Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-14T17:01:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Moises Freitas Athayde Cavalcanti.pdf: 2398205 bytes, checksum: f14c574c285e9de7017b840daebb34c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T17:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Moises Freitas Athayde Cavalcanti.pdf: 2398205 bytes, checksum: f14c574c285e9de7017b840daebb34c2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / O financiamento da saúde tem sido objeto de preocupação em quase todos os países e é entendido ordinariamente como recursos monetários efetivamente investidos na prestação de diversas ações e serviços, associados à promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde. O objetivo desta tese é analisar a alocação dos recursos de saúde para as instâncias regionais, mediada pelo princípio da equidade, na gestão do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Especificamente, evidenciar o investimento federal com saúde na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva; analisar as transferências de recursos financeiros federais do setor saúde para as regiões brasileiras e apresentar a alocação de recursos financeiros investidos no setor saúde em condição de igualdade quanto à distribuição percentual da população nas macrorregiões. Equidade em saúde é apreendida como a ausência de diferenças sistemáticas e potencialmente remediáveis em um ou mais aspectos de saúde em grupos definidos geograficamente. A opção, neste estudo, foi pela abordagem exp ploorpautlóarciaio; nnaãios obstante, tendo em vista os objetivos do trabalho, a opção é pela pesquisa quantitativaqualitativa, com uso de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Ministério da Saúde e do Tribunal Superior Eleitoral. Nos procedimentos metodológicos de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental. Com relação ao financiamento da saúde nas macrorregiões, os resultados indicam desigualdade decrescente quanto à alocação de recursos referente às transferências pelo Ministério da Saúde. Estimou-se a maior destinação de recursos para a Região Sudeste, acumulando mais de R$ 980 milhões de reais, do que proporcionalmente à sua população residente, enquanto todas as demais regiões do país concluíram o ano de 2006 com saldo negativo, quando comparadas às respectivas proporções populacionais. Os dados revelaram ainda que a Região Sudeste recebeu 27,6% mais recursos financeiros, se comparada à região Norte, no ano de 2003, e 18,1%, 11,5% e 10,1% nos anos de 2004, 2005 e 2006, respectivamente. Conclui-se afirmando que a distribuição desigual de recursos não apombprleias , oc oamceos soo N doortse ues uoá Nrioosrd eas taeç,õ ae sd ees pseeirtvoi çdoass, pcorinndciipçõaelms esnoteci anisa,s erceogniõôemsi cmasa ies geográficas que as particularizam. / understood as monetary resources effectively invested in providing various activities and services associated with the promotion, prevention, treatment and recovery of health. The objective of this thesis is to analyze the allocation of health resources to the regional authorities, mediated by the principle of equity in the management of the first mandate of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Specifically, evidence the federal investment in health in the management of Luiz Inacio Lula da Silva; analyze transfers of federal funding of the health sector for Brazilian regions and present the allocation of financial resources invested in the health sector on an equal status as the percentage distribution of population in macro-regions. Equity in health is understood as the absence of systematic and potentially remediable differences in one or more health aspects in geographically defined population groups. The option in this study was the exploratory however, given the objectives of the work, the option is the quantitative -qaupaplriotaatcivhe; research, using the Brazilian Institute of Geography and Statistics, the Ministry of Health and the Supreme Electoral Tribunal data. In the methodological data collection procedures it was used the documentary research. With regard to health financing in the macro-regions, the results indicate decreasing inequality regarding the allocation of related resources to transfers by the Ministry of Health. It was estimated the greater allocation of funds for the Southeast Region, accumulating more than R $ 980 million, than in proportion to their resident population, while all other regions of the country completed the year 2006 with a negative balance, when compared to their population proportions. . The data also indicate that the Southeast received 27.6% more funding in comparison to the North, in 2003, and 18.1%, 11.5% and 10.1% in 2004, 2005 and 2006 respectively. It is concluded by stating that the unequal distribution of resources does not extend user access to actions and services, mainly in the poorest regions, such as North and Northeast, despite the social, economic and geographical conditions that particularize it.