Orientador: Octávio Ianni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T06:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cortizo_MariaDelCarmen_D.pdf: 16132068 bytes, checksum: 9028af96d5446f6f282e93caaae01f23 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: A crise da administração de justiça é uma crise do paradigma positivista hoje dominante na cultura jurídica, que se configura devido à insuficiência dos seus conceitos, métodos e princípios para a realização da justiça concreta através da função jurisdicional, que consiste na aplicação da lei geral para resolver o caso litigioso particular. Através da análise da constituição histórica da nossa cultura jurídica, adverte-se que alguns elementos de períodos passados permanecem re-significados na administração de justiça - o princípio de supremacia da lei, a necessária independência e neutralidade dos juízes na resolução dos litígios, o medo à política -, que outros elementos foram expulsos do âmbito do direito - a equidade, o direito natural - e que outros novos têm emergido nos últimos anos - o conceito de juiz cidadão, o uso alternativo do direito, uma nova teoria crítica do direito que incorpora o senso comum em um processo de reforma intelectual e moral da sociedade. A superação da crise da cultura jurídica e da crise da administração de justiça deve surgir da articulação dos elementos progressistas presentes nesta cultura num novo projeto hegemônico de democracia plural e radical. / Abstract: The crisis in the administration of justice is a crisis of a positivist paradigm, dominant today in the juridical culture. It is formed due to a lack of ideas, methods and principais, achieving true justice through the juridical, which is made up of an application of the general law in order to settle private lawsuits. Through the analysis of the historical constitution of our juridical culture it is apparent that some elements of the past are permanently significant in the administration of justice - the principal of the supremacy of the law, the necessity for independence and neutrality of the judges in resolving lawsuits, and the fear of the influence of politics in the law. Other elements were separated from the scope ofthe law- equity, and the naturallaw. In addition, other elements have emerged in the last few years -the idea of the citizen judge (juiz cidadão), the alternative use of the law (uso alternativo do direito), a critical theory of the lawthat incorporates the common sense in a process of intellectual and moral reform of society. The action of overcoming the crisis of the juridical culture, and the crisis of the administration of justice should appear from the articulation of the progressive elements presents in this culture, in a hegemonic project of a plural and radical democracy . / Doutorado / Doutor em Sociologia

Orientação: Leila Mezan Algranti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T10:05:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_MarildaSantanada_M.pdf: 5651807 bytes, checksum: 49fd1d8aa28f4ea48cbd051d73e075b2 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Orientador: Heloisa Andre Pontes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-02T14:34:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_MariaPatriciaCorrea_M.pdf: 9586873 bytes, checksum: dee51af3fa7d88fbca1ffab49e8656c0 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Este trabalho visa analisar as práticas e as representações sociáis sobre a família e violência doméstica por meio de processos criminais de homicídio, tentativa de homicídio e lesões corporais que envolveram casais em Belém nas décadas de 1960 e 1970. O objetivo é mostrar como se apresenta nos processos pesquisados a ação da Justiça Pública diante da violência doméstica, em que é evidenciada a grande impunidade dos agressores ao mesmo tempo em que os atores jurídicos proclamam o objetivo de promover o bem estar daqueles que compõem a família, e mostrar a complexibilidade das relações conjugais que envolveram violência, não as reduzindo à noção de agressor ativo e agredido passivo, por meio da análise das falas dos homens e das mulheres envolvidos nos processos, em que é evidenciado o contexto em que ocorreram alguns conflitos e a participação masculina e feminina nas relações de violência / Abstract: This paper aims to understand the practices and social representations about family and domestic violence using murder criminallawsuit, murder tentative and bodily harm what involved couples at Belém in 1960's and 1970's decades. The objective is show how is the judgment of the Public Justice about domestic violence crimes, where we observed a huge impunity in spite of their intentions to promote the goodness of who compose the family. Another objective is show the complexity of the marital relationship involving violence, not reducing it to an analysis at "aggression active" and "victim passive" using testimony of men and women, exalting the context of conflicts, and their participation in violence relations / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador : Catia Aida Pereira da Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T00:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SilvaJunior_AntonioRafaelda_M.pdf: 12797292 bytes, checksum: 2979c32e02a6a1bf66c8fd089bc60ca4 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Inserida na temática da democratização do acesso à justiça no Brasil, a pesquisa procurou analisar o funcionamento da Defensoria Pública Estadual do Maranhão (instalada em 1997) na prestação de serviços jurídicos gratuitos à população de baixa renda do estado. A partir da avaliação do modelo de assistência jurídica prestado até 1995 pela OAB, pela LBA e pela Procuradoria Geral do Estado, buscou-se identificar o que significou a implantação da Defensoria quanto ao modelo de serviços prestados, além do perfil dos seus agentes e da sua clientela. A pesquisa de campo foi realizada nos meses de março a julho de 2003 nos locais de atendimento na capital do estado (São Luís), privilegiando-se os trabalhos da área cível. Foram realizadas entrevistas abertas e gravadas com 16 dos 25 defensores públicos em atividade e com 04 advogados do estado lotados na área cível. Foram recolhidos questionários autoaplicáveis preenchidos por 26 dos 50 estagiários da Defensoria. Quanto à clientela, foram aplicados 100 questionários dentre os atendidos na área cível. A modalidade de observação participante também foi utilizada com a elaboração de relatórios diários de atividades. Os resultados demonstram que a instituição realiza um modelo de atendimento tradicional, característico da primeira onda do acesso à justiça (Cappelletti), privilegiando o atendimento individualizante com atuação concentrada na área de direito de família. A instituição en:&enta ainda grandes dificuldades estruturais, vem constantemente perdendo defensores para outras carreiras jurídicas e é desvalorizada no cenário jurídico maranhense. Ademais, há uma forte vinculação política da instituição com o Executivo estadual e pouco contato com entidades da sociedade civil organizada. A clientela atendida en:&enta grande dificuldade para acionar o Judiciário, sistema no qual confia pouco, acreditando que ricos e pobres são tratados desigualmente quando conontados com sistema judicial / Abstract: Inserted in the thematic of democratization of the access to justice in Brazil, the research wanted to analyze the operation of the State Public Defensor ofMaranhão (installed in 1997) in the free juridical services rendered to the population oflow income ofthe state. Based on the assessment ofthe juridical assistance model rendered until1995 by OAB, LBA and by Procuradoria Geral of Maranhão, looked for the meaning of a Defensor installation related to the rentered service model, as well as the agents and clients profiles. The research was accomplished from March to July of 2003 in the attendance places of São Luís, looking for the works of the civil area on a privi1ege way. Open interviews were accomplished and recorded with 15 ofthe 25 public defenders in activity and four state lawyers in the civil area. Self-applicab1e questionnaires were collected and filled in by 26 ofthe 50 Defensor trainees. Related to the clientele, 100 questionnaires were applied among the clients of the civil area. The modality of participant observation was also used with the construction of daily reports activities. The results show that the institution is characterized by a model of traditional attendance, identified in t;hefirst wave of the access to justice (Cappelletti), privileging the individual attendance concentrated in the area of family right. The institution still faces great structural difficulties, constantly loses defenders for other juridical careers and it is depreciated in the juridical scenery of Maranhão. Besides, there is a strong political union between the institution and state Executive and a little contact with entities ofthe organized civil society. The assisted cliente1e faces great difficulty to ask help for the Judiciary, as well as to trust on this system, believing that the rich and poor people are treated in a different manner when confronted with the Judiciary / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Rubem Murilo Leão Rego / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-23T19:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cavalcanti_RosangelaBatista_M.pdf: 2387557 bytes, checksum: b71f9819171fab76948d30c05ae1e660 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Marcos Lutz Muller / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T11:09:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_JovinianoJoseRezendede_M.pdf: 1301687 bytes, checksum: 71602265165401b392f8c7abca689095 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: No século XX, na busca de argumentos racionais capazes de fornecer fundamentos legítimos para as principais instituições democráticas, filósofos e teóricos políticos se dedicaram à elaboração de concepções liberais de justiça. Nesse sentido, um dos esforços mais significativos foi o realizado por John Rawls (1921-2002), principalmente contido na obra Uma Teoria da Justiça (1971). A teoria de Rawls refletiu a necessidade das teorias liberais em responderem aos atuais problemas das sociedades capitalistas, principalmente às questões sobre o fundamento das obrigações políticas que se referem à legitimidade das instituições democráticas e à questão da estabilidade Nesta dissertação, não se pretende realizar uma análise puramente exegética ou comparativa das obras de Rawls, mas tratar de dois principais problemas que Rawls enfrentou em Uma Teoria da Justiça e que perpassaram todo seu projeto filosófico, ou seja, como seria possível haver consenso acerca de uma concepção de justiça para uma sociedade democrática constitucional? Os termos que constituem essa concepção conseguiriam contar com o apoio dos cidadãos? Para responder essas questões Rawls elaborou a concepção de justiça como eqüidade, um conjunto de princípios de justiça escolhido por pessoas racionais e razoáveis em uma situação inicial eqüitativa. Para Rawls, a concepção de justiça como eqüidade é estável porque ao aplicar-se às principais instituições sociais, tornariam a sociedade bem-ordenada. A atuação dos princípios de justiça nas instituições sociais geraria nos cidadãos um efetivo senso de justiça. Em Uma Teoria da Justiça, a estabilidade social é garantida pela presença desse efetivo senso de justiça, e em uma sociedade bem-ordenada os princípios de justiça garantiriam os direitos básicos para o exercício da cidadania democrática, e ainda assegurariam o auto-respeito dos indivíduos. Nesse contexto, agir conforme a justiça constitui um bem comum para as pessoas em geral. Em O Liberalismo Político (1993), Rawls revisa a sua concepção de justiça, e para dar maior realismo ao ideal de uma sociedade bem ordenada, pressupõe que essa sociedade seja marcada por uma pluralidade doutrinas morais e filosóficas abrangentes e razoáveis que são incompatíveis, mas justiça como eqüidade, por ser apresentada como uma concepção política de justiça capaz de alcançar um consenso por sobreposição entre diferentes doutrinas religiosas e filosóficas, seria capaz de solucionar a questão da estabilidade / Abstract: In the 20th century, in the search of rational arguments capable of giving legitimate fundaments to the main democratic institutions, philosophers and political theoreticians were dedicated to the elaboration of liberal conceptions of justice. In this meaning, one of the most significant efforts was made by John Rawls (1921-2002), mainly in his work A Theory of Justice (1971). Rawls' theory has reflected the necessity of liberal theories in response to the actual problems of capitalist societies, regarding matters of political obligations that refer to the legitimacy of democratic institutions and also matters of stability. In this thesis, there is no intention of a pure comparative analysis of Rawls'work, but to deal with two problems that Rawls has faced in A Theory of Justice and have overlapped his entire philosophical project, that means, how would it be possible to reach a consensus concerning a conception of justice to a constitutional democratic society? Could the terms that made this conception of justice count on the support of the citizens? To answer these questions Rawls has elaborated the conception of justice as fairness, a set of principles of justice, chosen by rational and reasonable people in an equitable situation. To Rawls, the conception of justice as fairness is stable, because applying it in the main social institutions would generate in the citizens an effective sense of justice. In A Theory of Justice, social stability is guaranteed by the presence of this effective sense of justice, and in a democratic society, the principles of justice would guarantee basic rights to the use of a democratic citizenship, and would also assure an individual self-respect. In this context, acting according the justice is a common well to people in general. In Political Liberalism (1993), Rawls revises his conception of justice, and to give more realism to the ideal of a well-ordered society, he considers that this society be characterized by a plurality of wide moral and philosophical doctrines that are incompatible, but justice as fairness, because it is presented as a political conception of justice capable of reaching a overlapping consensus between different religious and philosophical doctrines, would be capable of answering the matter of stability / Mestrado / Etica / Mestre em Filosofia

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T14:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Schumacher_AluisioAlmeida_D.pdf: 16111864 bytes, checksum: 9081fffc42fa873d2d6d248489430b82 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Trata da teoria da ação comunicativa de Habermas: de seus fundamentos pragmaticos-formais e de suas implicações juridicas e político-institucionais...Observação: O resumo, na integra, podera ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Orientador: Carlos Arthur Ribeiro do Nascimento / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T14:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martines_PauloRicardo_D.pdf: 9742359 bytes, checksum: d757314a13c4048834a2b9294236b8b1 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Este trabalho é um estudo do conceito de liberdade em Anselmo de Cantuária. Procuramos mostrar como a liberdade é pensada segundo a noção de poder, que é aquele de conservar a retidão da vontade pela própria retidão. Trata-se sobretudo de um exame do diálogo De liberta te arbitrii. Para esse fim, outros conceitos da moral de Anselmo, como aqueles de justiça, retidão e vontade, foram considerados. Mostramos que não há oposição entre liberdade e graça, mas, antes, todas as boas ações que se realizam pelo livre-arbítrio devem ser imputadas à graça. Veremos como todo esse movimento argumentativo em Anselmo apóia-se na sua compreensão da inteligência da fé. Ao lado dessa questão da liberdade, discutimos igualmente aquela relativa ao problema do mal como privação da justiça. Como anexo, apresentamos uma tradução (primeira versão) do diálogo Sobre a liberdade de arbítrio / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Filosofia

Orientador: Marcos Lutz Muller / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-28T07:40:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Welter_NelsiKistemasher_M.pdf: 10134975 bytes, checksum: 596c2c38f2063717dc62b364902fe9bd (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Dado o problema de escolha que se coloca na posição original, Rawls acredita que seus princípios de justiça sejam a melhor solução dentre uma lista de princípios possíveis de ser escolhidos. Procura demonstrar, portanto, que, dada a situação de insegurança em que se encontram as partes na posição original, elas buscam, como raciocínio central, a estratégia maximin de argumentação que leva à opção pelos dois princípios. O primeiro princípio defende que as liberdades básicas se apliquem a todos igualmente. Já a primeira parte do segundo princípio propõe a maximização das expectativas das pessoas menos beneficiadas, as que possuem menos expectativas de bens primários, enquanto que a segunda parte defende que a estrutura básica da sociedade deve estar disposta de tal forma a oportunizar aos que nasceram em posições sociais menos favorecidas a igualdade de oportunidades. Esses princípios compõem uma concepção de justiça que pode especificar uma base moral apropriada para instituições que fazem parte da sociedade democrática / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Filosofia

Orientador: Orly Zucatto Mantovani de Assis / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-31T14:58:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Godoy_ElieteAparecidade_D.pdf: 2992762 bytes, checksum: 6ed3aca819e359b9fd726e24a110b2f4 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado