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Cultura e instituições : relações entre cultura política e políticas públicas no Brasil, no Chile e no México

Corrêa, Helena Ariane Borges 20 December 2012 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-04-18T12:11:04Z No. of bitstreams: 1 2012_HelenaArianeBorgesCorrea.pdf: 5810987 bytes, checksum: 6bc976ff05b1873e2cdb5c6703312a3c (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: on 2013-04-19T11:31:26Z (GMT) / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-04-19T14:27:36Z No. of bitstreams: 1 2012_HelenaArianeBorgesCorrea.pdf: 5810987 bytes, checksum: 6bc976ff05b1873e2cdb5c6703312a3c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-22T15:09:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_HelenaArianeBorgesCorrea.pdf: 5810987 bytes, checksum: 6bc976ff05b1873e2cdb5c6703312a3c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-22T15:09:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_HelenaArianeBorgesCorrea.pdf: 5810987 bytes, checksum: 6bc976ff05b1873e2cdb5c6703312a3c (MD5) / A presente tese parte do questionamento de por que países com problemas sociais semelhantes, que concebem e executam políticas públicas com características parecidas, podem chegar a resultados distintos. Para tanto, problematiza-se que o que as pessoas pensam, seus valores, crenças, atitudes e comportamentos influenciam as instituições e modificam o curso das políticas públicas. Assim, sào analisadas e discutidas duas vertentes tradicionalmente separadas na ciência política: culturalismo e institucionalismo, que serào trabalhadas em um nível de análise menos abstrato, relacionando elementos de cultura política com políticas públicas. Com isto, o trabalho visa ao estudo das interseções entre as vertentes e à ampliaçào do debate acadêmico sobre culturalismo e institucionalismo; estuda a relaçào do Estado desenvolvimentista na construção atual das políticas públicas; analisa os caminhos usuais da avaliação de impacto e o uso incipiente de elementos culturais na etapa ex-post; e também propõe um caminho empírico para inserçào de fatores de cultura política nas políticas públicas, especialmente em seu momento avaliativo ex-ante. Sào analisadas de forma comparativa algumas políticas públicas no Brasil, Chile e México; o uso intuitivo de elementos culturais nestas políticas; e algumas características das avaliações de impacto dos programas de transferência condicionada de renda. Como conclusão, a tese apresenta evidências da interseção entre cultura política e políticas públicas; identifica um uma proposta de utilização do referencial teórico e metodológico da cultura política para pensar, planejar e implementar políticas públicas de forma mais eficiente, eficaz e efetiva; e apresenta o fenómeno da palidez de sentido nas políticas sociais, quando não são considerados os elementos de cultura política nas políticas públicas. _______________________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation investigates why countries with similar social problems, develop and implement similar public policies but sometimes reach different outcomes. It discusses how people thoughts, values, beliefs, attitudes and behavior influence institutions and change the trajectory of public policy. Two traditionally incongruent approaches in political science are combined: culturalism and institutionalism. Elements of Political culture and Public policy are worked on a less abstract level of analysis. Within this level, the work aims to study the overlaps between both streams of literature and contribute to the academic debate between culturalism and institutionalism. It studies the relationship of the developmental state 111 the building of current public policies; analyzes the evaluation of impact and the use of incipient culmral elements in ex-post analyses; also proposes an empirical way for incorporating factors of political culture in public policy, especially in an ex-ante stage of the evaluation. This work analyzes comparatively public policies in Brazil. Chile and Mexico, the intuitive use of culmral elements in these policies and some characteristics of the evaluation of conditional cash transfer programs. In conclusion, the dissertation presents evidence of the overlap between political culmre and public policy; identifies a proposal to use the theoretical and methodological framework of political culmre to thuik. plan and implement public policies more efficiently and effectively. One important finding is the paleness of meaning phenomenon in social policies whenever the elements of political culture are not taken into account.
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República e patrimonialismo: a publicização do privado e a privatização do público no Brasil

de Almeida e Sousa, Rozenval January 1900 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9329_1.pdf: 1012293 bytes, checksum: 3ad1de01d4897a073934590f017b22d2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 1 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O tema deste trabalho é a tradicional lógica privatista presente no Estado brasileiro desde a sua fundação e que se reproduz ao longo do período republicano, acomodando-se às diferentes fases da modernização nacional. Neste estudo, desenvolveremos uma compreensão sociológica de uma das facetas desta lógica, aquela conhecida na usança do senso comum como corrupção, isto é, malversação do Erário, tráfico de influências e trocas de favores políticos na arena pública. Trata-se, portanto, de um estudo que toma como referencial empírico casos de redes de corrupção na esfera do Poder Executivo Federal que vieram ao conhecimento público na recente história política do Brasil, período que compreende os anos relativos à campanha e ao mandato do presidente Fernando Collor de Mello (1989 1992). A predileção pelo Governo Collor deve-se ao fato de que os acontecimentos desse interstício da nossa história política permitirem um entendimento sobre a força do patrimonialismo e de sua capacidade de se atualizar ao longo dos tempos e no momento presente de vida política brasileira. O nosso intento nesta investigação é compreender a forma e a razão da circulação de corrupções na administração pública. Assim, para desvendar o processo pelo qual a corrupção se dá dentro das iniciativas das agências do Estado faz-se necessário lançar-se a uma aventura sociológica que permita compreender a cultura e os valores da sociedade brasileira, e, a partir disso, explicar o sentido da apropriação da coisa pública pelos interesses privados. Destarte, a questão central de nossa investigação gira em torno do padrão ético que regula a cultura política brasileira, tanto ao longo da história da nossa formação social como mais especificamente no contexto desse recente período da vida social brasileira. Procuraremos, assim, analisar o seguinte problema: como explicar a constatação de que o Estado brasileiro controla a coisa pública por meio de uma lógica privada, ou seja, a lógica privada impera sobre o interesse público devido a sua capacidade de tornar público o seu interesse privado? A questão de fundo de nossa investigação é saber qual é o lugar da tradição e qual é o lugar da modernidade na cultura política brasileira. E para que possamos compreender sociologicamente o dilema da relação entre público e privado no Estado, é necessário, também, responder a estas questões: existe, de fato, um código ético predominante na cultura política brasileira, ou este código varia de padrão de acordo com a conjuntura histórica? As éticas pessoalizante e individualizante convivem na sociedade brasileira através de complementaridades, contrastes, ou oposições? A troca e a reciprocidade são traços institucionalizados no modo de vida político do Brasil? Que papel tem desempenhado o código ético da racionalidade individualista que regula as condutas liberais e democráticas na cultura política brasileira? O código ético baseado no indivíduo é totalizado pelo código ético pautado na pessoa?
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Escuta, galera!: a violência nas escolas públicas da Região Metropolitana do Recife

MACIEL, Maria José de Oliveira January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9400_1.pdf: 1138751 bytes, checksum: b3b2c2403168fc1592e6b6bf64cc7987 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A tese analisa a problemática da violência nas escolas públicas brasileiras em uma amostra de 186 unidades de ensino estaduais e municipais da Região Metropolitana do Recife, mediante duas abordagens complementares: uma quantitativa e outra qualitativa. A primeira abordagem foi realizada utilizando as bases de dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), ambas relativas ao ano de 2002. A Segunda abordagem foi efetivada mediante realização de grupos focais, constituídos por diretores de escolas compreendidas na amostra. A pesquisa foi conduzida prioritariamente sob um enfoque institucional, fazendo-se um contraponto entre o apreendido na literatura pertinente ao fenômeno da violência nas escolas e o verificado nas 186 instituições de ensino. Foram perscrutadas possíveis relações entre o fenômeno referido e seis aspectos relacionados à organização dessas instituições, quais sejam: condições de instalação do prédio escolar, condições de funcionamento dos recursos humanos, gestão escolar democrática, aparato de segurança, aparato de disciplina e relação escola-comunidade. Sem desconhecer que a violência nas escolas públicas está ligada a determinantes sociais da população que elas acolhem, os resultados sinalizam para o fato de que não obstante as limitações macroestruturais medidas adotadas no âmbito das instituições públicas de ensino podem repercutir na diminuição dos incidentes de violência em nossas escolas
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La Ecoescuela Vivencial: Quillota en Transición, Cultura política y sentido de la acción colectiva en una organización permacultural

Guerrero Rojas, Rodrigo Andrés 12 1900 (has links)
Antropólogo Social / En Chile, la discusión sobre movimientos sociales forma parte de otra mayor, la politización de la sociedad en el contexto neoliberal. De la mano de la crisis de percepción ante el modelo de desarrollo emergen nuevas prácticas de resistencia, identidades y sentidos de la acción colectiva, es decir, culturas políticas que constituyen un nuevo abanico de actores que poco a poco toman lugar en distintas regiones del país. A partir de una investigación etnográfica se propone estudiar a la "Ecoescuela Vivencial: Quillota en Transición", centro educativo no-formal que busca promover la Permacultura en el valle de Aconcagua y que forma parte de lo que se ha denominado "nuevos movimientos globales". Entre las principales conclusiones que pueden esbozarse aparecen aspectos que no refieren sólo al ensayo de nuevos puntos de vista pedagógicos, sino que también apuntan a la articulación de saberes modernos y tradicionales, a modelos económicos alternativos, perspectivas ecológicas de relación entre naturaleza-cultura, como también ensayan propuestas alternativas de territorialidad y, en el fondo, sentidos heterodoxos de comprender la transformación social
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O sapateiro e o(s) coronel(néis) : a cultura política de Baturité – CE (1892-1937)

Arruda, Luiz Gustavo Lima 24 April 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em História, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-07-26T22:29:56Z No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoLimaArruda.pdf: 1461399 bytes, checksum: be7a1621057a111043aa11e0c360e31d (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-07-29T12:18:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoLimaArruda.pdf: 1461399 bytes, checksum: be7a1621057a111043aa11e0c360e31d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-29T12:18:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LuizGustavoLimaArruda.pdf: 1461399 bytes, checksum: be7a1621057a111043aa11e0c360e31d (MD5) / Este trabalho procura estabelecer uma construção narrativa acerca das vivências políticas de Evaristo Xavier de Lucena. Este sujeito histórico foi um artista e sapateiro negro, nascido em família pobre, que ao eludir os preconceitos étnicos de sua sociedade, conseguiu alcançar relativa projeção política em sua cidade – Baturité-CE – durante as décadas de 1920 e 1930. Nesta atuação, teve a oportunidade de participar do associativismo operário católico e também da vida político-partidária local, por meio da qual se insinuou entre os chefes políticos de sua cidade (coronéis), nas figuras de Ananias Arruda e João Ramos: o primeiro pertencente à Liga Eleitoral Católica – LEC – e o segundo ao Partido Social Democrático – PSD – na década de 1930. As narrativas sobre as experiências políticas deste sapateiro, e suas alianças e tensões com os coronéis de sua cidade, convida-nos a perscrutar as principais características de uma cultura política em formação nos meios urbanos nascentes. Assim, fazemos uma narrativa também sobre Raimundo Barros Filho – personagem igualmente de família pobre, mas portador de uma cultura política distinta daquela vivida pelo sapateiro Lucena. Enquanto Raimundo Barros Filho vivia a cultura política tradicional da elite de coronéis, baseada nas práticas clientelistas, Evaristo experimentava uma cultura política associativa. A trajetória desses personagens nos fornece elementos elucidativos das transformações de uma cultura política em Baturité. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims make up a narrative construction about the Evaristo Xavier de Lucena’s political experiences. He was an artist and a black man shoes maker who was born into a poor family and eluded the racial prejudices of his society, getting political projection in Baturité town – located in the state of Ceará – during the 1920s and 1930s. In his performance, he had the opportunity to insert himself at catholic workmen’s associations and also participated to local party political life, by means of which he performed among the political chiefs (coronéis) of his town, represented by Ananias Arruda and João Ramos. The first one belonged to the Liga Eleitoral Católica (Catholic Electoral Alliance) – LEC – and the second one belonged to the Partido Social Democrático (Democratic Social Party) – PSD. The narratives about that shoes maker’s political experiences and his alliances and feuds with the coronéis invite us to research the main features of the political culture making off in the town. So we make up another narrative about Raimundo Barros Filho – character who was born also in poor family, but he shared a different political culture of Evaristo Lucena’s. While Raimundo Barros Filho lived a traditional coronéis politic culture, based on patronage relationships, Evaristo Lucena experienced an association workmen culture. It gives us elucidative elements of a political culture transformation in Baturité town.
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Participação cidadã e cultura política : uma análise sobre o caso do Programa Orçamento Participativo no município de San Antonio (Chile)

Prado, Daniela Miranda 27 February 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-08T16:31:26Z No. of bitstreams: 1 2015_DanielaMirandaPrado.pdf: 1557458 bytes, checksum: e455fd57ce113ab029d4057f3a542257 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-09T14:42:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DanielaMirandaPrado.pdf: 1557458 bytes, checksum: e455fd57ce113ab029d4057f3a542257 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-09T14:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DanielaMirandaPrado.pdf: 1557458 bytes, checksum: e455fd57ce113ab029d4057f3a542257 (MD5) / A presente pesquisa tem como foco os processos de participação cidadã num programa público executado no nível local que abarca o controle democrático dentro das suas diretrizes principais e sua relação com a cultura política do território. O levantamento de campo foi feito na cidade –e município- de San Antonio na Región de Valparaíso (Chile), enfocado no Programa Orçamento Participativo da cidade de San Antonio durante a gestão 2013. A pesquisa se estabeleceu como um estudo qualitativo de caso. A hipótese que guiou a presente dissertação foi que as características da cultura política em San Antonio possibilitaram que o Programa Orçamento Participativo (OP), mesmo sendo uma iniciativa com restrições, fortalecera a democratização no município. Na medida em que isso é assim podemos afirmar que aquele tipo de iniciativas tem um potencial transformador ainda no contexto chileno de limitado aceso a participação cidadã e o controle democrático.
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A cultura política feminista entre permanências e rupturas: um estudo com jovens do movimento feminista de Fortaleza

Sousa, Roberta Menezes 10 March 2014 (has links)
Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T17:37:41Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Roberta Menezes Sousa.pdf: 1129750 bytes, checksum: c65feced51b265c551d9a526e9ddd332 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T17:37:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Roberta Menezes Sousa.pdf: 1129750 bytes, checksum: c65feced51b265c551d9a526e9ddd332 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho analisa a cultura política do movimento feminista para identificar suas permanências e rupturas mediante realização de um estudo com as jovens feministas da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Por cultura política entende-se um conjunto visões de mundo, ideologias e práticas políticas. Com a crescente a entrada de jovens no movimento feminista buscou-se identificar as concepções de feminismo; os valores e princípios que subsidiam a prática política das jovens feministas; apreender o processo de transmissão do legado político feminista entre as velhas e novas gerações e analisar a relação entre as pautas políticas atuais e tradicionais do feminismo. A pesquisa, de natureza qualitativa, fundamentou-se no método materialista histórico-dialético, pondo em evidencia as contradições e tensões presentes nas concepções de feminismo das jovens, suas ideologias e práticas, sobretudo, as mediações na cultura política do movimento feminista que articulam o passado e o presente. O diálogo com as jovens teve como apoio a técnica de entrevista semiestruturada na pesquisa de campo, com cinco jovens do movimento feminista de Fortaleza, durante os meses de outubro e novembro de 2013. Dentre os achados da pesquisa mais relevantes, identifica-se que há mais elementos que indicam continuidades na cultura política do movimento feminista, em seu ideário, visão de mundo, lutas, bandeiras do que rupturas.
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Cidadania e cultura política no poder local: o Conselho da Administração Participativa de Camaragibe-PE

Mesquita de Oliveira, Francisco January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4969_1.pdf: 1328843 bytes, checksum: 64774eff6457e9d09a65816e4d0cd7cb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Universidade Federal do Piauí / O estudo analisa as relações sociais e políticas dos participantes do Conselho da Administração Participativa do Município de Camaragibe (PE) e identifica mudanças e permanências de atitudes e comportamentos decorrentes da atuação na gestão pública local. Para atingir o seu objetivo, o estudo discute a constituição da sociedade civil organizada, a partir dos anos 80, no processo de democratização do Estado e as conseqüências da concepção neoliberal para sua consolidação. Também trata da participação nos espaços institucionalizados de fiscalização e proposição de políticas públicas, como os conselhos setoriais, e da construção da cidadania, no plano da democracia participativa como conquista da sociedade civil. Defende que a participação popular dos movimentos sociais e cidadãos não-organizados, na administração pública local, impulsiona a construção de novas relações entre a sociedade civil e o Estado, tendo mais espaço nas gestões dos partidos do campo democrático e popular. Discute, ainda, sobre a gestão pública tradicional e a participativa. A pesquisa identifica mudança de atitudes e comportamentos dos conselheiros, relacionada ao surgimento de princípios constitutivos de uma nova cultura política que valoriza a participação social, a cidadania e a gestão da coisa pública em parceria com a sociedade. Mas constata, também, na relação dos conselheiros com a gestão e deles com a população, a permanência de práticas políticas tradicionais. Os dados indicam que a administração precisa avançar mais na mudança estrutural interna, no sentido de potencializar o processo participativo da sociedade nas decisões políticas do município
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Perto da justiça, longe do cidadão: a administração judicial das eleições no Brasil (1881-1932)

SOUZA, A. O. B. 14 June 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8793_Tese - Alexandre de O B de Souza (versão final).pdf: 5964573 bytes, checksum: 9646ffce2e71dc2706145f7edfb1f261 (MD5) Previous issue date: 2017-06-14 / Desde a Independência, as eleições tornaram-se um tema central dos debates políticos no Brasil. Nas últimas décadas do Dezenove, promulgaram-se reformas que alterariam sobremaneira o funcionamento dos pleitos do país, com especial destaque para a Lei Saraiva de 1881. Entre outras mudanças, firmou-se então a presença da magistratura letrada na administração das eleições, em substituição às autoridades leigas que tradicionalmente ocupavam esse espaço, principalmente o juiz de paz. As justificativas para a alteração giravam em torno da ideia de que o Judiciário era imparcial, apolítico e capaz, portanto, de eliminar ou, ao menos, minimizar os males que assolavam as eleições brasileiras. Essa nova configuração dos órgãos eleitorais, entretanto, resultaria no afastamento dos eleitores das urnas, por dois motivos centrais: os locais para realização das etapas eleitorais foram deslocados para os grandes centros e os processos eleitorais tornaram-se bem mais complexos a partir da adoção das técnicas jurídicas. Como resultado, o eleitorado brasileiro reduziu-se drasticamente, passando de cerca de dez por cento da população até 1880 para pouco mais de um por cento. Com a proclamação da República, apesar da extinção de renda mínima para votar, o número de eleitores no país permaneceria baixo, enquanto novos fatores influenciariam o processo eleitoral, como a atribuição de tarefas eleitorais ao Judiciário federal, então criado, e as inéditas soluções jurídicas dadas ao manejo do sufrágio, como o uso do habeas corpus. O regime republicano viu também a volta de gestores eleitorais leigos, reflexo das controvérsias associadas à entrega da administração eleitoral aos juízes. Em 1916, no entanto, a legislação Bueno de Paiva colocaria novamente o Judiciário no comando dessa estrutura, processo consagrado pouco depois com o Código eleitoral de 1932, que outorgou aos juízes e a seus subordinados exclusivamente a gestão de todas as etapas eleitorais. Neste trabalho, busco retraçar esse caminho percorrido entre 1881 e 1932, durante o qual o Judiciário foi pensado e designado como administrador por excelência das eleições, de modo a analisar o impacto que essa configuração teve na construção da cidadania e da cultura política brasileiras no período.
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A centralidade do direito na cultura política contemporânea: tendências presentes no Serviço Social

Gomes, Cláudia Maria Costa January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8303_1.pdf: 2329733 bytes, checksum: 1f11ac4606e3e65740151bcc7e7868cc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta Tese de Doutorado tem por objetivo analisar a centralidade do direito na cultura política contemporânea, verificando em que medida os vetores que constituem as tendências predominantes deste debate, centrado no pluralismo democrático e recortado pelo discurso da cidadania, da justiça social, da equidade e da exclusão social , aparecem no Serviço Social e são apropriados como formação de cultura profissional. Trata-se de demonstrar que a funcionalidade do direito no contexto atual se apresenta sob a forma de obtenção de um novo consenso, neutralizando seu caráter contraditório e reduzindo a realidade social a especificidades epifenomênicas. No levantamento dos estudos acerca do direito, verifiquei que um dos argumentos explicativos para a defesa contundente deles nos marcos democráticos, está fundamentado no pressuposto de que o não reconhecimento destes direitos revela a natureza excludente de processos sociais, em uma associação quase atomizada entre privação de direitos e níveis de degradação das formas de vida das classes subalternas. Nesta formulação, direito e exclusão social são conceitos que dialeticamente se auto-explicariam, em um entendimento de que o reconhecimento de uma, seria a negação da outra. Nesta perspectiva, a estrutura da relação do direito como possibilidade dos sujeitos se reconhecerem como incluídos socialmente, promove um deslocamento do conceito de desigualdade, assente no sistema das relações concretas da reprodução do capital, para uma esfera abstrata na forma inscrita pela idéia de exclusão. Isto posto, a questão central que se coloca neste estudo se reporta à análise de algumas, das muitas formulações clássicas e contemporâneas, sobre o direito. Cada uma reservando para si um caráter irrefutável. E nesta direção, tanto os liberais, quanto os crítico-deliberativos e os marxistas, procuram encontrar no direito um fundamento adequado para o ordenamento político democrático que se auto-justifica pelo pluralismo do mundo contemporâneo, constituindo um fenômeno social que se porta em uma cultura que se pretende do consenso. No Brasil este debate é perpassado pelo processo de contra-reforma implantado no país a partir dos anos 90, tendo como marco o aprofundamento da ofensiva neoliberal, por extensão, fortemente conectado com os circuitos sócio-econômicos mundializados. Por fim, a tese procura demonstrar que é no seio deste contexto cultural e sócio-histórico que a luta pela defesa radical da democracia e a reivindicação pela afirmação de direitos, se coloca com mais ênfase na agenda programática do Serviço Social contemporâneo, como tendência que aparece com mais nitidez no atual projeto profissional e que se limita aos compromissos da intervenção profissional, alterando assim, como formação de cultura profissional, a perspectiva emancipatória constituída a partir do horizonte das classes subalternas

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