This thesis is the product of our concerns about the significant repercussions caused by
parental alienation, mainly the irreversible severing of the affective bond. The researcher
recognizes that parental alienation is a social product that commonly is a part of the family
dynamics occurring when couples separate. Mothers and fathers dissatisfied by the separation,
use their minor children as an instrument to attack their ex husband‟s or wives‟ without
considering that children are legally dependent and still developing. It was verified that this
alienating practice is an interdisciplinary theme of legal interest (given that it emerges within
the legal system and translates into a conflict of interests requiring state intervention) and
therefore developing into a psychological conflict. Thus, from an interdisciplinary perspective
the researcher seeks to understand the phenomena based on the experience and the work of
judiciary psychologists who focus in the legal system (family court). The sample was derived
from reports provided by these professionals and subsequently a transversal and qualitative
study was conducted based on relevant literature. Testimonials from people who experienced
the alienating process were also used, allowing us to observe the anxiety and suffering
triggered by parental alienation. Throughout the study the researcher listed determining
characteristics (such as unprocessed mourning), as well as, problems encountered by people
involved in the context (for example, legal morosity). It should be noted that our analysis
focused primarily on the child as a person whose personality is still developing. This fact
pressures parents to accept responsibly their parental role in order to promote healthy
emotional development of their children. Thus, throughout the study the researcher
highlighted the need for parents to be mature, in order to distinguish between conjugal and
parental responsibility, given that parental alienation has as a factor the need to differentiate
between these two obligations. The researcher observed that the family dynamics carries with
it peculiar characteristics requiring joint intervention of legal and psychological professional
possessing special abilities in family mediation. In addition to jurisprudence that clearly states
the role of the state psychotherapy is mentioned and family mediation are considered possible
alternatives to assist in dealing with and promoting effective and operative restoration of
social peace. The researcher also suggest that the afore mentioned professionals work with
parents stressing the need to distinguish between parental and conjugal responsibility and that
parents clearly understand that a child needs to live with both a father and a mother ( each one
occupying effectively their parental function thus contributing to the full development of the child). Finally, the research suggests that only joint interdisciplinary cooperation of the
professionals involved in an understanding that is broader than judicial norms is it possible to
face and inhibit in a coherent and effective manner the existing alienating practice. / Esta dissertação é fruto de nossas inquietações acerca das intensas repercussões geradas pela
alienação parental, principalmente no que se refere à quebra irreversível do vínculo afetivo.
Reconhecemos que a alienação parental é uma produção social que comumente tem
acompanhado a dinâmica familiar de casais após o término da união conjugal. Pais e mães,
inconformados com a dissolução conjugal, utilizam os filhos menores como instrumentos para
atacar o ex-consorte, sem minimamente considerá-los como pessoas juridicamente
hipossuficientes e em pleno desenvolvimento. A prática alienativa é uma temática
interdisciplinar que interessa ao direito (porque é um fato que eclode no Judiciário e traduz
em um conflito de interesses que exige a força coativa estatal) e à ciência psi (pois traduz em
um conflito de ordem psíquica). Assim, numa perspectiva interdisciplinar, propomos
compreendê-la a partir da experiência e atuação de psicólogos judiciários que militam no
âmbito forense (nas Varas de Família). A amostra foi composta de relatos proferidos por esses
profissionais à qual incidiu posteriormente um estudo transversal e qualitativo dirigido por
uma literatura específica. Utilizamos, também, depoimentos de pessoas que vivenciam a
prática alienativa, o que nos permitiu perceber toda a angústia e o sofrimento que a alienação
parental desencadeia. Na trajetória da pesquisa buscamos elencar características que a
determinam (tais como o luto não processado), como também problemas que pessoas
envolvidas nesse contexto enfrentam (por exemplo, a morosidade judiciária). Salientamos que
a nossa compreensão tem como foco principal a criança como uma pessoa em formação de
personalidade, fato que pressiona os pais no sentido de que assumam, de forma responsável,
os seus lugares parentais em prol da promoção do saudável desenvolvimento emocional dos
infantes. Nesses termos, durante a pesquisa destacamos a necessidade de os pais terem a
maturidade para distinguir a conjugalidade e a parentalidade, haja vista que a alienação
parental tem como um de seus fatores desencadeantes essa não diferenciação. Constatamos,
ainda, que a mencionada dinâmica familiar porta peculiaridades e características que
demandam uma atuação conjunta dos profissionais do direito e da ciência psi, os quais devem
possuir conhecimento e habilidade específicos. Aliado à incidência jurisdicional que explicita
a coação estatal, mencionamos a psicoterapia e a mediação familiar como alternativas que
podem auxiliar na resolução da lide e promover a efetiva e operante restauração da paz social.
Propomos que a atuação dos profissionais do direito e da ciência psi se direcione para a
conscientização dos pais acerca da necessidade de distinção da parentalidade e da conjugalidade e de que eles reconheçam, de fato, que a criança necessita conviver com ambos,
pai e mãe (cada um ocupando, efetivamente, a sua precípua função parental em prol do pleno
desenvolvimento infantil). Enfim, o estudo nos sugeriu que somente com o trabalho conjunto
e interdisciplinar dos mencionados profissionais, numa visão que ultrapassa a mera subsunção
do fato à norma jurídica, é possível enfrentar e inibir de forma operante e efetiva a prática
alienativa. / Mestre em Psicologia
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/17115 |
| Date | 28 February 2011 |
| Creators | Silva, Cristina Martins Cunha da |
| Contributors | Próchno, Caio César Souza Camargo, Biffi, Eliana Faria de Angelice, Brito, Leila Maria Torraca de |
| Publisher | Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Psicologia, UFU, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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