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Previous issue date: 2015-12-15 / This dissertation analyzes if the autocompositive mechanisms used in Brazil on extrajudicial area, can contributing to the construction of an autonomous society. The idea of autonomous society originates in sociological studies of the current society, to observe reality finds changes regarding the relationship between individual and society. It appears that, inpresent time, the pursuit of happiness is restricted to individual field and this work aims to analyze the possibility of the conversion or building society for common benefits. For this, it approaches the subject in an interdisciplinary manner in order to define and build the notion of autonomous society concept, from the perspective by Paulo Freire, which views autonomy as the exercise of judgments, leading the human being to freedom. Thus, it appears that individuals who exercise their decisions can become independent and aware of their rights, duties and at their own risk and the potential to intervene in the social reality, transforming it in order to contribute to the humanization of social relations, with the harmonious coexistence of individual liberties and social boundaries. Thus, it is understood that the nature and the definitions of autocompositive mechanisms are consistent with the idea of autonomy, freedom and transformation of society, presented by Paulo Freire. The resulting analysis in this study shows that autocompositive mechanisms can serve as able instruments in supporting the construction of an autonomous society, provided there is a state concern in order to provide proper treatment to conflict resolution and to give the parties the knowledge of the power decision-making that link. However, the analysis also makes it possible seeing there are differences between the studied autocompositive mechanisms. And so it follows that the extrajudicial mediation by its definition and structure has the greatest potential to provide individuals the broad exercise of autonomy as the approach outlined in this paper. For the preparation of this research adopt to the deductive method of approach and literature as a research technique. This work aims to contribute to the further analysis of Justice and the paradigm of efficiency in accordance with the line of research in the area of concentration, Justice, Business and Sustainability, the Master's Program in Law, Nove de Julho University - Uninove. / Esta dissertação analisa se os mecanismos autocompositivos, utilizados no Brasil em âmbito extrajudicial podem contribuir para a construção de uma sociedade autônoma. A ideia de sociedade autônoma se origina em estudos sociológicos sobre a sociedade atual, que ao observar a realidade constata mudanças no tocante a relação existente entre indivíduo e sociedade. Constata-se que, hodiernamente, a busca pela felicidade é restrita ao campo individual e este trabalho visa analisar a possibilidade da transformação ou da construção da sociedade em busca de benefícios comuns. Para isto, aborda-se o tema de forma interdisciplinar visando a delimitar e construir a noção do conceito de sociedade autônoma, sob a óptica de Paulo Freire, que concebe a autonomia como o exercício das decisões, que conduz o ser humano à liberdade. Assim, constata-se que os indivíduos que exercitam suas decisões podem tornar-se autônomos e conscientes de seus direitos, deveres e responsáveis pelas próprias decisões e com potencial para intervir na realidade social, transformando-a com o fim de contribuir para a humanização das relações sociais, havendo a coexistência harmônica entre liberdades individuais e limites sociais. Dessa forma, entende-se que a natureza e as definições dos mecanismos autocompositivos são condizentes com as ideias de autonomia, liberdade e transformação da sociedade apresentadas por Paulo Freire. A análise resultante deste estudo revela que os mecanismos autocompositivos podem servir como instrumentos viáveis no auxílio a construção de uma sociedade autônoma, desde que haja uma preocupação estatal no sentido de proporcionar o tratamento adequado às resoluções de conflitos e de proporcionar às partes o conhecimento do poder decisório que possuem. Entretanto, a análise possibilita também constatar que há diferenças entre os mecanismos autocompositivos estudados. E, assim, conclui-se que a mediação extrajudicial pela sua definição e estrutura possui maiores potencialidades de proporcionar aos indivíduos o exercício amplo da autonomia conforme a abordagem exposta neste trabalho. Para a elaboração desta pesquisa são adotados o método dedutivo de abordagem e a pesquisa bibliográfica como técnica de pesquisa. Esta dissertação pretende contribuir para o aprofundamento da análise da Justiça e o paradigma da eficiência, em conformidade com a linha de pesquisa da área de concentração, Justiça, Empresa e Sustentabilidade, do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho – Uninove.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/1253 |
| Date | 15 December 2015 |
| Creators | Oliveira, Virginia Grace Martins de |
| Contributors | Maillart, Adriana Silva, Maillart, Adriana Silva, Diz, Jamile Bergamaschine Mata, Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes |
| Publisher | Universidade Nove de Julho, Mestrado em Direito, UNINOVE, Brasil, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove, instname:Universidade Nove de Julho, instacron:UNINOVE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -7277407233034425144, 600 |
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