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Previous issue date: 2018-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In the last decades in Brazil, we noticed the growth and the seriousness of the phenomenon of the population in a street situation. This phenomenon is composed of quite divergent factors, ranging from lack of employment; family breakdowns; relocation to another city in search of a more dignified life; health problems, including mental illness; problems with alcoholism; drug dependencies, among others. This finding, as well as the popular pressure by the movement, which was created by decree no. 7.053, on December 23rd, 2009, established, in Brazil, the National Policy for the Population in Street Situation (PNPSR) and its Intersectoral Monitoring Committee, which, together with the national policy, defines this population as being a heterogeneous group of individuals, vulnerable in relation to lack of work, regular conventional housing and the impossibility of self or family support. These people live in extreme survival situations and they use public places and degraded areas as housing and their livelihood, some temporarily, others permanently, and they make use of units for temporary overnight accommodation or as temporary dwelling. In addition, there is the Unified Social Assistance System (SUAS), which complements the Organic Law of Social Assistance (LOAS), created to regulate social assistance. Thus, PNPSR answers the LOAS modification and aims at the implementation of Specialized Reference Centers to serve this population. These characteristics constitute a service network. The researcher's experience in monitoring the implementation of the Specialized Reference Center for the Population in Street Situation (Centros POP), in the Municipality of Umuarama, in the state of Paraná, lead to the following problematization: are the policies advocated by the State being, in fact, developed? To carry out this research, using the scientific method, we used the qualitative approach, documentary analysis and interview with a group of this population, through a case study of Centro POP units, Dr. Leopoldino’s Soup Kitchen, and the Support Association to Professional Promotion (Apromo). The hypothesis of this work was partially confirmed, since the implementation of the policy was carried out in a satisfactory way, which can be proven with the data that were collected, organized and analyzed. At the end, some possible considerations and suggestions are presented to improve the public policy network service for population in street situation. / Nas últimas décadas no Brasil, notamos o crescimento e a gravidade do fenômeno da população em situação de rua. Esse fenômeno é composto por fatores bastante divergentes, que vão desde falta de emprego; rupturas familiares; a mudança para outra cidade em busca de uma vida mais digna; problemas de saúde, inclusive doenças mentais; problemas com alcoolismo; dependências de drogas, dentre outros. Tal constatação, bem como a pressão popular pela via do movimento desse seguimento, que foi criado pelo decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, instituiu, no Brasil, a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento que, estabelecido junto com a política nacional, define tal população como sendo um agrupamento heterogêneo de indivíduos, vulneráveis em relação à falta de trabalho, moradia convencional regular e à impossibilidade de sustento próprio ou familiar. Essas pessoas vivem em situações de limite de sobrevivência e utilizam logradouros públicos e áreas degradadas como moradia e para o sustento, alguns de forma temporária, outros de forma permanente, bem como fazem uso das unidades de acolhimento para pernoite temporária ou como moradia provisória. Ademais, temos o SUAS, que complementa a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), criada para regulamentar a assistência social. Assim, PNPSR atende à modificação da LOAS e objetiva a implantação de Centros de Referência Especializados para atender essa população. Tais características constituem uma rede de atendimento. A partir da experiência da pesquisadora junto ao acompanhamento da implantação e implementação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP), no Município de Umuarama, no estado do Paraná, vislumbramos a seguinte problematização: as políticas preconizadas pelo Estado estão de fato sendo desenvolvidas? Para realização dessa investigação, a partir do método científico, utilizamos a abordagem qualitativa, análise documental e entrevista junto a um grupo dessa população, por meio de um estudo de caso das unidades dos Centros POP, da Casa da Sopa Dr. Leopoldino e da Associação de Apoio à Promoção Profissional (Apromo). A hipótese deste trabalho foi confirmada de maneira parcial, uma vez que a implantação da política foi realizada de modo satisfatório, o que pode ser comprovado com os dados que foram levantados, organizados e analisados. Ao final, são apresentadas algumas considerações e sugestões possíveis para melhorar o atendimento de rede da política pública para a população em situação de rua.
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.unioeste.br:tede/3984 |
Date | 06 July 2018 |
Creators | Martinelli, Kelly Cristina de Oliveira |
Contributors | Oliveira, Edson Marques, Oliveira, Edson Marques, Gomes, Tomás Henrique de Azevedo, Dombrowski, Osmir |
Publisher | Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, -2624803687637593200, 500, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, UNIOESTE, Brasil, Centro de Ciências Sociais Aplicadas |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Format | application/pdf |
Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE, instname:Universidade Estadual do Oeste do Paraná, instacron:UNIOESTE |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Relation | -5042336829439580540, 600, 600, 600, 600, 8872935161184826606, -8796676102858938039, 2075167498588264571 |
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