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Previous issue date: 2009-08-31 / O presente trabalho, vinculado ? linha de pesquisa Efic?cia e efetividade da Constitui??o e dos direitos fundamentais no direito p?blico e no direito privado, versa sobre a rela??o existente entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e o direito ? imagem. Para tanto, inicia-se a verificando como servem os direitos fundamentais e os princ?pios de par?metro para o fen?meno da constitucionaliza??o do direito privado. Haver? necessidade de uma passagem r?pida pela no??o de direitos fundamentais na perspectiva objetiva para constata??o de que dessas normas ocorrer?, dentre outras decorr?ncias, a irradia??o de seu conte?do para todo o Direito. Dentre as formas de vincula??o desse conte?do, ser? enfocada a efic?cia dos direitos fundamentais nas rela??es entre particulares, n?o se podendo esquecer a relev?ncia do princ?pio da dignidade da pessoa humana para a constitucionaliza??o do direito privado. No segundo cap?tulo, ser? a vez dos direitos da personalidade, um dos direitos fundamentais, iniciando por sua origem, evolu??o e conceito. Ap?s, sustentaremos a exist?ncia de um direito geral de personalidade baseado no princ?pio da dignidade da pessoa humana, como v?rios dos direitos fundamentais. As caracter?sticas dos direitos da personalidade, assim como sua diferencia??o da personalidade jur?dica tamb?m ter?o oportunidade de ser verificados. Seguindo a exposi??o se passar? pelos titulares dos direitos da personalidade, abrangendo quest?es ainda em discuss?o como a do embri?o, do cad?ver e da pessoa jur?dica. Ao final desse cap?tulo, ser? o momento do estudo das formas de tutela desses direitos, principalmente as tutelas inibit?ria e indenizat?ria. No terceiro cap?tulo, haver? um enfoque no direito ? imagem, um dos direitos de personalidade e, portanto, integrante do rol fundamental, sua origem, sua evolu??o e seu conceito. Na sequencia se poder? vislumbrar a diferen?a existente entre esse direito e os demais direitos da personalidade que, por sua proximidade, gera infinitas possibilidades de colis?es e aproxima??es. Por ?ltimo, o trabalho versar? sobre a tutela do direito ? imagem, trazendo julgados de tribunais nacionais e estrangeiro.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4074 |
| Date | 31 August 2009 |
| Creators | Marcantonio, Denise Jacques |
| Contributors | Sarlet, Ingo Wolfgang |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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