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Previous issue date: 2016-11-30 / The work of people with disabilities (PCD) has been, historically, the struggle of the social movements of this segment under the discourse of social inclusion. We understand that the forms of response to the needs of the PCD are linked to the different models of corporate organization and that, in the capitalist mode of production, does not escape the logic of productivity and extraction of surpluses necessary for the accumulation of capital. In 2012, the BPC Work Program was created, which aims to promote access to professional qualification and the labor market for beneficiaries of the Benefict of Continuous Provision (BPC). The present dissertation aims to analyze the insertion in the labor market of disabled people, beneficiaries of BPC, through this Program. To do so, we undertake a theoretical approach in order to understand the economic and political ground in which the object is inserted, as well as to analyze issues specific to the PCD. We take as a historic mark the crisis of capital and the bourgeois responses to the resumption of growth, with direct implications in the world of labor under productive restructuring and social policies, considering also the current conjuncture of counterreforms. In the Brazilian particularity, we infer how the ideals of social-liberalism were impregnated in social policies, in particular in the politics of Social Assistance, during the period of the PT governments, being the Program in study aligned to such perspective. About people with disabilities, we approach the questions about their denomination and insertion in social relations in different societal contexts, as a preamble to comprehend the relationship of this segment with the world of work. The methodology adopted prioritized the bibliographic and documentary study, which took place in the sense of understanding the contradictions and mediations intrinsic to this object. From the critical-dialectical approach, through the Marxian categories, we seek to capture it from its appearance. Based on information from the Ministries of policies involved in the implementation of the Program (social assistance, education and labor), as well as from the National Institute of Social Security, we have taken a course that has allowed us to make important approaches to the Program. The contradictions that permeate social policies and current downward trends in the face of the offensive of neoliberal orthodoxy imply a great deal in the applicability of the Program and in what it means the beneficiaries of the BPC are considered capable of producing and then called to be inserted in the job market. Therefore, in discussing the autonomy of PCDs through work and stressing the relationship between social assistance and labor, the Program in question puts issues relevant to the demands of the PCD on the agenda and, at the same time, is functional to capital, in a peculiar way in times of crisis, because it ends up being a gateway to the BPC, when it stimulates them to enter the labor market, to become self-sufficient citizens, emancipated in appearance, with implications for the composition of relative overpopulation and lump-proletariat. / O trabalho das pessoas com deficiência (PCD) tem sido, historicamente, bandeira de luta dos movimentos sociais desse segmento sob o discurso da inclusão social. Compreendemos que as formas de resposta às necessidades das PCD estão vinculadas aos diferentes modelos de organização societária e que, no modo de produção capitalista, não foge à lógica de produtividade e extração de excedentes necessários à acumulação do capital. Em 2012, foi criado o Programa BPC Trabalho, o qual visa a promoção do acesso à qualificação profissional e ao mercado de trabalho aos beneficiários do benefício de prestação continuada (BPC). A presente dissertação tem como objetivo analisar a inserção no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, através desse Programa. Para tanto, empreendemos um caminho teórico em busca de compreender qual o solo econômico e político no qual está inserido o objeto, além de analisar questões específicas às PCD. Tomamos como marco a crise do capital e as respostas burguesas para retomada do crescimento, com implicações diretas no mundo do trabalho sob a reestruturação produtiva e para as políticas sociais, considerando ainda a conjuntura atual de contrarreformas. Na particularidade brasileira, inferimos como os ideais do social-liberalismo foram impregnados nas políticas sociais, em particular na política de Assistência Social, durante o período dos governos petistas, estando o Programa em estudo alinhado a tal perspectiva. Em relação às pessoas com deficiência, nos aproximarmos das questões sobre a sua denominação e inserção nas relações sociais nos diferentes contextos societários, como preâmbulo para compreendermos a relação desse segmento com o mundo do trabalho. A metodologia adotada priorizou o estudo bibliográfico e documental, que se deu no sentido de entender as contradições e mediações intrínsecas ao objeto. A partir da abordagem crítico-dialética, mediante as categorias marxianas, buscamos capturá-lo partindo de sua aparência. Tendo como fontes informações dos Ministérios das políticas envolvidas na execução do Programa (assistência social, educação e trabalho), bem como do Instituto Nacional de Seguro Social, trilhamos um percurso que nos permitiu aproximações importantes a respeito do Programa. As contradições que perpassam as políticas sociais e as tendências de retrocesso na atualidade, frente à ofensiva da ortodoxia neoliberal, implicam sobremaneira na aplicabilidade do Programa e no que significa os beneficiários do BPC serem considerados capazes de produzir e, então, chamados a se inserir no mercado de trabalho. Portanto, o Programa em questão, ao pôr em debate a discussão sobre autonomia das PCD através do trabalho e ao tensionar a relação entre Assistência Social e trabalho, põe na ordem do dia questões pertinentes às demandas das PCD e, concomitantemente, é funcional ao capital, de forma peculiar em tempos de crise, pois acaba sendo uma porta de saída do BPC, quando estimula que esses se insiram no mercado de trabalho, que se tornem cidadãos autossuficientes, na aparência emancipados, com implicações na composição da superpopulação relativa e lumpemproletariado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.bc.uepb.edu.br:tede/2870 |
| Date | 30 November 2016 |
| Creators | Mattos, Fernanda Gomes |
| Contributors | Pereira, Jordeana Davi, Pereira, Jordeana Davi, Silva, Sheyla Suely de Sousa, Pereira, Marcelo Sitcovsky Santos |
| Publisher | Universidade Estadual da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS, UEPB, Brasil, Centro de Ciências Sociais e Aplicadas - CCSA |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPB, instname:Universidade Estadual da Paraíba, instacron:UEPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 8134799827603056047, 600, 600, 600, 988100396738131109, -8796676102858938039 |
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