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Psicologia escolar e atendimento educacional especializado: conquistas e limitações presentes na legislação / School psychology and educational eervice epecialist: achievements and limitations present in the legislation

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Previous issue date: 2016-08-22 / This study is a qualitative bibliographic and documentary research that investigated the Brazilian legislation of inclusion in order to find what is the role of school psychologists proposed in these documents. Were elected the most significant documents relating to the subject, laws, draft laws and decrees. Also a literature review was conducted in order to learn how the company was related to people with disabilities over time. In the first chapter is presented first, a comprehensive history, starting in primitive societies, through Greece, advancing to the Middle Ages and later the Modern Age. In a second moment, we presented a history of how was the approach of people with disabilities in Brazil, and its main landmarks and the relationship with psychology. Finally, it is presented in a unique historical context how the Special Education in the State of Goiás was developed. We realized times of exclusion, segregation, integration and inclusion. The second chapter clarify the relationship between psychology and education and school psychology and public policy, also presents concepts such as education, school psychology and cultural background. The theoretical framework that supports the discussion of this work is the Critical Theory of the Frankfurt School. The final chapter presents a review of the Brazilian legislation of persons with disabilities with emphasis as the relationship with education and as a starting point the Declaration of Salamanca. As a result it appears that according to the current legislation the psychology professional is not linked to the Educational Service Specialist, but is responsible for monitoring students with special educational needs. It is noteworthy that the psychologist's figure is not contemplated in the legal provisions about education at the federal level. The school psychologist will only appear in state and local laws. Psychology, or related suits, is referred to in three ways in the current legislation on persons with disabilities: assessment of disability, psychological treatment and to conceptualize violence. / O presente trabalho é uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, que investigou a legislação brasileira acerca da inclusão a fim de verificar qual é o papel do psicólogo (escolar) proposto na legislação. Foram eleitos os documentos mais expressivos em relação ao tema, sendo eles leis, projetos de leis e decretos. Também foi realizada uma revisão de literatura a fim de apreender a relação sociedade e pessoas com deficiência ao longo do tempo. No primeiro capítulo é apresentado, num primeiro momento, um histórico sobre a deficiência, iniciando nas sociedades primitivas, passando pela Grécia, avançando até a Idade Moderna. Num segundo momento, outro histórico se evidencia: de como eram vistas as pessoas com deficiência no Brasil, os principais marcos históricos desse recorte e a relação com a Psicologia nesse contexto. Por fim é mostrado o desenvolvimento do ensino especial no estado de Goiás. Evidencia-se, nesse histórico, os momentos de exclusão, segregação, integração e inclusão das pessoas com deficiência. O segundo capítulo busca explicitar as relações entre Psicologia, Educação e Psicologia Escolar, promovendo uma reflexão inicial sobre políticas públicas. O conceito de formação cultural da Teoria Crítica da Sociedade, Escola de Frankfurt, é fundamental para a discussão deste estudo. O último capítulo apresenta uma revisão da legislação brasileira sobre pessoas com deficiência, tendo como ênfase a relação delas com a educação e como ponto de partida a Declaração de Salamanca. Como resultados, é possível afirmar que, de acordo com a legislação vigente, o profissional de Psicologia não tem vínculo com o Atendimento Educacional Especializado, mas é incumbido de acompanhar alunos com necessidades educacionais especiais. Ressalta-se que a figura do psicólogo não é contemplada nos dispositivos legais acerca da Educação no nível federal. O psicólogo escolar só vai aparecer nas legislações estaduais e municipais. A P sicologia, ou ternos afins, é referida de três formas na legislação vigente sobre pessoas com deficiência: avaliação da deficiência, tratamento psicológico e para conceituar violência.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/6280
Date22 August 2016
CreatorsSilva, Tainá Dal Bosco
ContributorsResende, Maria do Rosário Silva, Resende, Maria do Rosário Silva, Crochik, José Leon, Roure, Susie Amâncio Gonçalves de, Rodrigues, Anderson de Brito
PublisherUniversidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Psicologia (FE), UFG, Brasil, Faculdade de Educação - FE (RG)
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5965576881826628319, 600, 600, 600, 2113337254376466508, 3411867255817377423

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