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Tr??fico internacional de pessoas e coopera????o internacional: um olhar no Brasil

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Previous issue date: 2016-10-27 / Trafficking of people is a modern form of slavery that violates the dignity of the human
being, considered the third most profitable illicit business in the world, victimizes
especially women and children, being vulnerable. Such trafficking is in one of the forms
of violation of human rights whose growth mainly relates to globalization, gender and
social inequality issues. Thus, this work analyzes general aspects of international
trafficking of people as a transnational organized crime in the context of globalization,
its concepts, objectives and distinctions, historical aspects and the factors that
contribute to the practice of this crime. Still, it analyzes trafficking of people persons as
a form of violation of human rights, including the importance of "Human Rights
Standards for the Treatment of Trafficked Persons", the relevance of the Palermo
Convention and the Protocol to Prevent, Suppress and Punish trafficking in Persons,
Especially Women and Children. In addition, it continues to analyze responsibilities
and obligations of States under the People trafficking, data on trafficking in question at
the international level and in Brazil, highlighting in this, aspects of Brazilian law
legislation on Human Trafficking and prospects, and the data of National Reports on
Human Trafficking in Brazil and its diagnosis. It demonstrates also the importance of
international cooperation in preventing and combating trafficking of people. In this,
highlighting the partnerships established by Brazil with international organizations,
which had as a result the development of the National Policy to Combat Human
Trafficking in Brazil the implementation of National Plans to Combat Trafficking of
people and report recent cases of international legal cooperation on Trafficking of
people. For this, we used the deductive method, quantitative research, qualitative,
literature and documents. / O tr??fico de pessoas ?? uma forma de escravid??o moderna que viola a dignidade do
ser humano, considerado o terceiro neg??cio il??cito mais rent??vel do mundo, que vitima
especialmente mulheres e crian??as, por serem vulner??veis. Consiste o referido tr??fico
em uma das formas de viola????o dos direitos humanos cujo crescimento relaciona-se
principalmente ?? globaliza????o, ??s quest??es de g??nero e ??s desigualdades sociais.
Assim, analisa-se aspectos gerais do tr??fico internacional de pessoas, como um crime
organizado transnacional, no contexto da globaliza????o, seus conceitos, finalidades e
distin????es, aspectos hist??ricos e os fatores que colaboram para a pr??tica deste crime.
Ainda, analisa-se o tr??fico de pessoas como uma forma de viola????o dos direitos
humanos, compreendendo-se a import??ncia dos ???Padr??es de Direitos Humanos para
o Tratamento de Pessoas Traficadas???, a relev??ncia da Conven????o de Palermo e do
Protocolo Relativo ?? Preven????o, Repress??o e Puni????o do Tr??fico de Pessoas, em
Especial Mulheres e Crian??as, as responsabilidades e obriga????es dos Estados no
contexto do tr??fico de Pessoas, os dados referentes ao tr??fico em quest??o, no ??mbito
internacional e no Brasil, destacando-se, neste, aspectos da legisla????o brasileira
legisla????o Brasileira sobre Tr??fico de Pessoas e as perspectivas, e os dados dos
Relat??rios Nacionais sobre Tr??fico de Pessoas no Brasil e seu diagn??stico.
Demonstra-se, tamb??m, a relev??ncia da coopera????o internacional na preven????o e
combate ao tr??fico de pessoas, destacando as parcerias realizadas pelo Brasil com
Organismos Internacionais, que teve como um dos resultados a elabora????o da Pol??tica
Nacional de Enfrentamento ao Tr??fico de Pessoas no Brasil e a implanta????o dos
Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tr??fico de Pessoas, al??m de relatar casos
recentes de coopera????o jur??dica internacional no Tr??fico de Pessoas. Para tanto,
utilizou-se o m??todo dedutivo, pesquisa quantitativa, qualitativa, bibliogr??fica e
documental.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ucb.br:tede/2218
Date27 October 2016
CreatorsFreire, Sarah Maria Veloso
ContributorsAlmeida, Wilson de Jesus Beserra de
PublisherUniversidade Cat??lica de Bras??lia, Programa Strictu Sensu em Direito, UCB, Brasil, Escola de Humanidade e Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB, instname:Universidade Católica de Brasília, instacron:UCB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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