O Capital Humano é a fonte inspiradora e produtora do progresso científico e tecnológico e do desenvolvimento socioeconômico de uma sociedade. Tal desenvolvimento deve ser orientado por políticas e estratégias concebidas pelo Estado. Desenhar uma Política de Desenvolvimento Nacional, voltada para as necessidades específicas e prioridades do País, só é possível com o domínio efetivo do conhecimento científico e tecnológico, pelos cidadãos nacionais. Nessa perspectiva, o Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique concebeu o Plano Estratégico de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Área de Ciência e Tecnologia (PDRHCT), aprovado em Março de 2006, pelo Conselho de Ministros. Esta pesquisa teve como objetivo analisar criticamente o PDRHCT, desde a sua concepção, até à sua implementação. Sua relevância está na contribuição que o estudo faz para a melhoria do processo de formação do capital humano que resulte no desenvolvimento socioeconômico e cultural do País. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, exploratória e descritiva, baseada em um estudo de caso, que teve como unidade de análise, o Sistema de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia de Moçambique (SESCT). A coleta de dados primários foi feita com base em entrevistas semi-estruturadas e em profundidade, e os dados secundários, por meio de pesquisa documental. A análise dos resultados baseou-se nas técnicas de Análise de Conteúdo, Estatística Descritiva e Análise Documental. Constatou-se a existência de diferentes fatores que dificultam o alcance dos objetivos do Plano, dentre os quais se destacam quatro problemas principais: (1) uma concepção do PDRHCT inadequada, sem o envolvimento do Ministério da Educação, nem das Instituições de Ensino Superior; (2) deficiências na comunicação e coordenação entre as instituições do SESCT; (3) um Modelo Institucional de suporte ao Sistema, com uma estrutura funcional que dificulta a interpretação clara das linhas de comando e subordinação entre as instituições, e mesmo entre seus dirigentes; e (4) a falta de maturidade das instituições, assim como do próprio Sistema, motivada pela instabilidade que tem caracterizado os Governos de Moçambique, causando mudanças constantes na estrutura e nos objetivos estratégicos das instituições do Estado, aliada a uma cultura de gestão centrada nas pessoas e não nas instituições. Com a pesquisa, pretendeu-se contribuir para melhorar o processo de planejamento da formação e desenvolvimento de recursos humanos, em Moçambique, com base em um modelo de gestão integrado e eficaz, que assegure o retorno esperado do investimento público, na educação superior. O contributo da pesquisa para a academia consiste em criar estímulos para novos estudos, sobre Moçambique, nas áreas de Gestão de Pessoas e de Planejamento Estratégico de Recursos Humanos, ainda carentes de estudos científicos, naquele contexto. Ao procurar melhorar o processo de formação do capital humano, ela contribui para o bem-estar dos cidadãos, assim como da sociedade moçambicana. / Human Capital is the inspiring source and the producer of the scientific and technological progress and socio-economic development of a society. Such development should be guided by policies and strategies conceived by the State. Designing a National Development geared towards a country\'s specific needs and priorities is only possible when its citizens have mastery over scientific and technical knowledge. It was within this perspective that Mozambique\'s Ministry of Science and Technology designed the Strategic Plan for Human Resources Training and Development for the Science and Technology Area (PDRHCT), approved in March 2006 by the Council of Ministers. This research aimed to make a critical analysis of the PDRHCT from its design phase through to its implementation, and its relevance lies in its contribution to improving the training of human capital so that it will produce results in terms of national socio-economic and cultural development. The research is characterized as qualitative, exploratory and descriptive. It was based on a case study, which had the Higher Education, Science and Technology System of Mozambique (SESCT) as the analysis unit. Primary data was collected based on semi-structured, in-depth interviews, and secondary data, through documental research. The results\' analysis was based on the techniques of content analysis, descriptive statistics and documental analysis. The findings noted a number of factors that hampered achievement of the Plan\'s objectives, and highlighted four main problems: (1) an inadequate design of the PDRHCT, with no involvement of the Ministry of Education nor Higher Education Institutions, (2) failings in communication and coordination among SESCT institutions, (3) an Institutional Model for supporting the System, with a functional structure that impedes the clear interpretation of the lines of command and subordination among institutions, and even among their leaders, and (4) the lack of maturity of the institutions, and of the System itself, driven by the instability that has been a feature of Mozambique\'s governments, namely constant changes in the structure and strategic objectives of State institutions combined with a management culture centred on people rather than on institutions. The research aimed to contribute to improving the planning process for human resource training and development in Mozambique, through using an integrated and effective management model that would guarantee the expected return on public investments in higher education. The contribution of this research to the academy lies in the stimulus it provides for new studies in the fields of people management and strategic human resource planning in Mozambique, which are still scarcely studied. In seeking to improve the process of human capital development, it contributes to the well-being of both citizens and Mozambican society as a whole.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-27082013-174944 |
| Date | 26 June 2013 |
| Creators | Mussengue, Mafalda Melta Augusto |
| Contributors | Franca, Ana Cristina Limongi |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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