Despite its emergence more than a decade ago, information architecture remains a problematic concept. A study of relevant literature suggests significant advocacy with inadequate supporting evidence on its existence, application or value. The available limited research evidence generally presents unsatisfactory information architecture experience. Notwithstanding the unresolved issues and reported unsatisfactory experience, information architecture continues to be referenced as an important information management issue. Hence this doctoral study sought to investigate it. In the first stage, the study set out to clarify the position of information architecture via a large scale postal survey of 294 organisations. The survey found that information architecture is being used in association with IS planning, particularly in organisations which position IT as a strategic resource, but perceptions on its two conventional key components vary. While application architecture is viewed as being useful for IS planning, corporate data model is seen as being more relevant to data management and project implementation. Both models are regarded as tools facilitating integrated information systems development. In the second stage of research, case studies on 6 large organisations were conducted to gain an in-depth understanding of successful information architecture practice. The investigation reaffirmed application architecture's position as an IS planning tool and cast further doubt on corporate data model's role not only in IS planning but also in IS practice as a whole. Business area/project data model was identified as the pragmatic high-level data model for both application/database development and data management. A major finding of the case studies was on business system architecture, a pictorial model depicting IT in its business setting. It is seen as being of value for integrating IS planning with strategy development and business planning - a tool for fusing IT with the business. The case studies concluded that the value and effectiveness of information architecture is dependent on the targeting of its components - business system architecture, application architecture and business area/project data model - in terms of tasks and recipients. The case for a holistic approach to business/IS planning and implementation is currently being argued by a number of leading management and IS scholars. This thesis embraces the holistic approach and positions the (redefined) information architecture as a valuable tool in its implementation.

O Capital Humano é a fonte inspiradora e produtora do progresso científico e tecnológico e do desenvolvimento socioeconômico de uma sociedade. Tal desenvolvimento deve ser orientado por políticas e estratégias concebidas pelo Estado. Desenhar uma Política de Desenvolvimento Nacional, voltada para as necessidades específicas e prioridades do País, só é possível com o domínio efetivo do conhecimento científico e tecnológico, pelos cidadãos nacionais. Nessa perspectiva, o Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique concebeu o Plano Estratégico de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Área de Ciência e Tecnologia (PDRHCT), aprovado em Março de 2006, pelo Conselho de Ministros. Esta pesquisa teve como objetivo analisar criticamente o PDRHCT, desde a sua concepção, até à sua implementação. Sua relevância está na contribuição que o estudo faz para a melhoria do processo de formação do capital humano que resulte no desenvolvimento socioeconômico e cultural do País. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, exploratória e descritiva, baseada em um estudo de caso, que teve como unidade de análise, o Sistema de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia de Moçambique (SESCT). A coleta de dados primários foi feita com base em entrevistas semi-estruturadas e em profundidade, e os dados secundários, por meio de pesquisa documental. A análise dos resultados baseou-se nas técnicas de Análise de Conteúdo, Estatística Descritiva e Análise Documental. Constatou-se a existência de diferentes fatores que dificultam o alcance dos objetivos do Plano, dentre os quais se destacam quatro problemas principais: (1) uma concepção do PDRHCT inadequada, sem o envolvimento do Ministério da Educação, nem das Instituições de Ensino Superior; (2) deficiências na comunicação e coordenação entre as instituições do SESCT; (3) um Modelo Institucional de suporte ao Sistema, com uma estrutura funcional que dificulta a interpretação clara das linhas de comando e subordinação entre as instituições, e mesmo entre seus dirigentes; e (4) a falta de maturidade das instituições, assim como do próprio Sistema, motivada pela instabilidade que tem caracterizado os Governos de Moçambique, causando mudanças constantes na estrutura e nos objetivos estratégicos das instituições do Estado, aliada a uma cultura de gestão centrada nas pessoas e não nas instituições. Com a pesquisa, pretendeu-se contribuir para melhorar o processo de planejamento da formação e desenvolvimento de recursos humanos, em Moçambique, com base em um modelo de gestão integrado e eficaz, que assegure o retorno esperado do investimento público, na educação superior. O contributo da pesquisa para a academia consiste em criar estímulos para novos estudos, sobre Moçambique, nas áreas de Gestão de Pessoas e de Planejamento Estratégico de Recursos Humanos, ainda carentes de estudos científicos, naquele contexto. Ao procurar melhorar o processo de formação do capital humano, ela contribui para o bem-estar dos cidadãos, assim como da sociedade moçambicana. / Human Capital is the inspiring source and the producer of the scientific and technological progress and socio-economic development of a society. Such development should be guided by policies and strategies conceived by the State. Designing a National Development geared towards a country\'s specific needs and priorities is only possible when its citizens have mastery over scientific and technical knowledge. It was within this perspective that Mozambique\'s Ministry of Science and Technology designed the Strategic Plan for Human Resources Training and Development for the Science and Technology Area (PDRHCT), approved in March 2006 by the Council of Ministers. This research aimed to make a critical analysis of the PDRHCT from its design phase through to its implementation, and its relevance lies in its contribution to improving the training of human capital so that it will produce results in terms of national socio-economic and cultural development. The research is characterized as qualitative, exploratory and descriptive. It was based on a case study, which had the Higher Education, Science and Technology System of Mozambique (SESCT) as the analysis unit. Primary data was collected based on semi-structured, in-depth interviews, and secondary data, through documental research. The results\' analysis was based on the techniques of content analysis, descriptive statistics and documental analysis. The findings noted a number of factors that hampered achievement of the Plan\'s objectives, and highlighted four main problems: (1) an inadequate design of the PDRHCT, with no involvement of the Ministry of Education nor Higher Education Institutions, (2) failings in communication and coordination among SESCT institutions, (3) an Institutional Model for supporting the System, with a functional structure that impedes the clear interpretation of the lines of command and subordination among institutions, and even among their leaders, and (4) the lack of maturity of the institutions, and of the System itself, driven by the instability that has been a feature of Mozambique\'s governments, namely constant changes in the structure and strategic objectives of State institutions combined with a management culture centred on people rather than on institutions. The research aimed to contribute to improving the planning process for human resource training and development in Mozambique, through using an integrated and effective management model that would guarantee the expected return on public investments in higher education. The contribution of this research to the academy lies in the stimulus it provides for new studies in the fields of people management and strategic human resource planning in Mozambique, which are still scarcely studied. In seeking to improve the process of human capital development, it contributes to the well-being of both citizens and Mozambican society as a whole.

O estudo trata da descentralização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do governo federal para os municípios. As políticas públicas de CT&I são, cada vez mais, essenciais para o desenvolvimento economicamente viável e sustentável de uma nação. Assim, governos ao redor do mundo investem em empresas e sistemas de inovação como forma de manter a competitividade em uma economia cada vez mais global. Paradoxalmente, apesar da crescente relevância política, social e econômica das cidades no mundo, seu papel tem sido subestimado nas políticas nacionais de CT&I no Brasil. No plano teórico, o presente estudo apoia-se em duas vertentes temáticas: o desenvolvimento regional na economia do conhecimento e a descentralização federativa. Nesse contexto, o estudo interroga sobre como inserir o município nas políticas nacionais de CT&I. O estudo busca evidências empíricas nas relações intergovernamentais da descentralização e em dois estudos de caso, nas cidades brasileiras de Porto Alegre e São Leopoldo, ambas do Estado do Rio Grande do Sul, escolhidas pelos bons resultados na promoção de sistemas empresariais de inovação. A pesquisa chegou a alguns resultados como: (a) a mobilização dos governos em torno de políticas públicas em CT&I continua sendo crucial para o desenvolvimento de empresas e sistemas empresariais de base tecnológica; (b) os municípios mostram capacidade de criar políticas públicas de CT&I, como marcos regulatórios, estruturas organizacionais, mecanismos de incentivo e sistemas de governança; (c) a descentralização via municípios pode melhorar a capilaridade e a eficácia de programas nacionais, fortalecendo sistemas regionais de inovação e complementando políticas federais de CT&I; (d) os municípios são entes federados plenos que têm poder político e econômico para influir e promover ajustes nas políticas públicas federais de CT&I. / This thesis discusses decentralization of national public policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) from the federal to the city government. Governments around the world have been supporting companies and innovation systems because of their relevance to economic viability and national sustainable development. However, despite the increasing political, social and economic relevance of cities worldwide, their role has been underestimated in national ST&I policies. In this context, this study considers how municipal decentralization of national ST&I policies enhances capillarity, efficiency and the strengthening of regional systems of innovation. The study offers empirical evidence of intergovernmental relationships of decentralization through the case studies of two Brazilian cities: Porto Alegre and São Leopoldo, which were selected because of their comparatively good results in promoting companies and systems of innovation in comparison to other Brazilian cities. The main conclusions of the study are: (a) federal government public policy promotion in ST&I remains crucial to the development of entrepreneurial technologically-based systems; (b) municipalities are capable of mobilizing resources, structuring incentive mechanisms, articulating actors, and organizing governance systems; (c) decentralization via municipalities can improve capillarity and effectiveness, strengthening regional innovation systems and consequently complementing national ST&I policies; (d) increased political and economic power of city governments can promote improvements in federal policies of ST&I.

O estudo trata da descentralização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do governo federal para os municípios. As políticas públicas de CT&I são, cada vez mais, essenciais para o desenvolvimento economicamente viável e sustentável de uma nação. Assim, governos ao redor do mundo investem em empresas e sistemas de inovação como forma de manter a competitividade em uma economia cada vez mais global. Paradoxalmente, apesar da crescente relevância política, social e econômica das cidades no mundo, seu papel tem sido subestimado nas políticas nacionais de CT&I no Brasil. No plano teórico, o presente estudo apoia-se em duas vertentes temáticas: o desenvolvimento regional na economia do conhecimento e a descentralização federativa. Nesse contexto, o estudo interroga sobre como inserir o município nas políticas nacionais de CT&I. O estudo busca evidências empíricas nas relações intergovernamentais da descentralização e em dois estudos de caso, nas cidades brasileiras de Porto Alegre e São Leopoldo, ambas do Estado do Rio Grande do Sul, escolhidas pelos bons resultados na promoção de sistemas empresariais de inovação. A pesquisa chegou a alguns resultados como: (a) a mobilização dos governos em torno de políticas públicas em CT&I continua sendo crucial para o desenvolvimento de empresas e sistemas empresariais de base tecnológica; (b) os municípios mostram capacidade de criar políticas públicas de CT&I, como marcos regulatórios, estruturas organizacionais, mecanismos de incentivo e sistemas de governança; (c) a descentralização via municípios pode melhorar a capilaridade e a eficácia de programas nacionais, fortalecendo sistemas regionais de inovação e complementando políticas federais de CT&I; (d) os municípios são entes federados plenos que têm poder político e econômico para influir e promover ajustes nas políticas públicas federais de CT&I. / This thesis discusses decentralization of national public policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) from the federal to the city government. Governments around the world have been supporting companies and innovation systems because of their relevance to economic viability and national sustainable development. However, despite the increasing political, social and economic relevance of cities worldwide, their role has been underestimated in national ST&I policies. In this context, this study considers how municipal decentralization of national ST&I policies enhances capillarity, efficiency and the strengthening of regional systems of innovation. The study offers empirical evidence of intergovernmental relationships of decentralization through the case studies of two Brazilian cities: Porto Alegre and São Leopoldo, which were selected because of their comparatively good results in promoting companies and systems of innovation in comparison to other Brazilian cities. The main conclusions of the study are: (a) federal government public policy promotion in ST&I remains crucial to the development of entrepreneurial technologically-based systems; (b) municipalities are capable of mobilizing resources, structuring incentive mechanisms, articulating actors, and organizing governance systems; (c) decentralization via municipalities can improve capillarity and effectiveness, strengthening regional innovation systems and consequently complementing national ST&I policies; (d) increased political and economic power of city governments can promote improvements in federal policies of ST&I.

O estudo trata da descentralização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do governo federal para os municípios. As políticas públicas de CT&I são, cada vez mais, essenciais para o desenvolvimento economicamente viável e sustentável de uma nação. Assim, governos ao redor do mundo investem em empresas e sistemas de inovação como forma de manter a competitividade em uma economia cada vez mais global. Paradoxalmente, apesar da crescente relevância política, social e econômica das cidades no mundo, seu papel tem sido subestimado nas políticas nacionais de CT&I no Brasil. No plano teórico, o presente estudo apoia-se em duas vertentes temáticas: o desenvolvimento regional na economia do conhecimento e a descentralização federativa. Nesse contexto, o estudo interroga sobre como inserir o município nas políticas nacionais de CT&I. O estudo busca evidências empíricas nas relações intergovernamentais da descentralização e em dois estudos de caso, nas cidades brasileiras de Porto Alegre e São Leopoldo, ambas do Estado do Rio Grande do Sul, escolhidas pelos bons resultados na promoção de sistemas empresariais de inovação. A pesquisa chegou a alguns resultados como: (a) a mobilização dos governos em torno de políticas públicas em CT&I continua sendo crucial para o desenvolvimento de empresas e sistemas empresariais de base tecnológica; (b) os municípios mostram capacidade de criar políticas públicas de CT&I, como marcos regulatórios, estruturas organizacionais, mecanismos de incentivo e sistemas de governança; (c) a descentralização via municípios pode melhorar a capilaridade e a eficácia de programas nacionais, fortalecendo sistemas regionais de inovação e complementando políticas federais de CT&I; (d) os municípios são entes federados plenos que têm poder político e econômico para influir e promover ajustes nas políticas públicas federais de CT&I. / This thesis discusses decentralization of national public policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) from the federal to the city government. Governments around the world have been supporting companies and innovation systems because of their relevance to economic viability and national sustainable development. However, despite the increasing political, social and economic relevance of cities worldwide, their role has been underestimated in national ST&I policies. In this context, this study considers how municipal decentralization of national ST&I policies enhances capillarity, efficiency and the strengthening of regional systems of innovation. The study offers empirical evidence of intergovernmental relationships of decentralization through the case studies of two Brazilian cities: Porto Alegre and São Leopoldo, which were selected because of their comparatively good results in promoting companies and systems of innovation in comparison to other Brazilian cities. The main conclusions of the study are: (a) federal government public policy promotion in ST&I remains crucial to the development of entrepreneurial technologically-based systems; (b) municipalities are capable of mobilizing resources, structuring incentive mechanisms, articulating actors, and organizing governance systems; (c) decentralization via municipalities can improve capillarity and effectiveness, strengthening regional innovation systems and consequently complementing national ST&I policies; (d) increased political and economic power of city governments can promote improvements in federal policies of ST&I.

O Capital Humano é a fonte inspiradora e produtora do progresso científico e tecnológico e do desenvolvimento socioeconômico de uma sociedade. Tal desenvolvimento deve ser orientado por políticas e estratégias concebidas pelo Estado. Desenhar uma Política de Desenvolvimento Nacional, voltada para as necessidades específicas e prioridades do País, só é possível com o domínio efetivo do conhecimento científico e tecnológico, pelos cidadãos nacionais. Nessa perspectiva, o Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique concebeu o Plano Estratégico de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Área de Ciência e Tecnologia (PDRHCT), aprovado em Março de 2006, pelo Conselho de Ministros. Esta pesquisa teve como objetivo analisar criticamente o PDRHCT, desde a sua concepção, até à sua implementação. Sua relevância está na contribuição que o estudo faz para a melhoria do processo de formação do capital humano que resulte no desenvolvimento socioeconômico e cultural do País. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, exploratória e descritiva, baseada em um estudo de caso, que teve como unidade de análise, o Sistema de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia de Moçambique (SESCT). A coleta de dados primários foi feita com base em entrevistas semi-estruturadas e em profundidade, e os dados secundários, por meio de pesquisa documental. A análise dos resultados baseou-se nas técnicas de Análise de Conteúdo, Estatística Descritiva e Análise Documental. Constatou-se a existência de diferentes fatores que dificultam o alcance dos objetivos do Plano, dentre os quais se destacam quatro problemas principais: (1) uma concepção do PDRHCT inadequada, sem o envolvimento do Ministério da Educação, nem das Instituições de Ensino Superior; (2) deficiências na comunicação e coordenação entre as instituições do SESCT; (3) um Modelo Institucional de suporte ao Sistema, com uma estrutura funcional que dificulta a interpretação clara das linhas de comando e subordinação entre as instituições, e mesmo entre seus dirigentes; e (4) a falta de maturidade das instituições, assim como do próprio Sistema, motivada pela instabilidade que tem caracterizado os Governos de Moçambique, causando mudanças constantes na estrutura e nos objetivos estratégicos das instituições do Estado, aliada a uma cultura de gestão centrada nas pessoas e não nas instituições. Com a pesquisa, pretendeu-se contribuir para melhorar o processo de planejamento da formação e desenvolvimento de recursos humanos, em Moçambique, com base em um modelo de gestão integrado e eficaz, que assegure o retorno esperado do investimento público, na educação superior. O contributo da pesquisa para a academia consiste em criar estímulos para novos estudos, sobre Moçambique, nas áreas de Gestão de Pessoas e de Planejamento Estratégico de Recursos Humanos, ainda carentes de estudos científicos, naquele contexto. Ao procurar melhorar o processo de formação do capital humano, ela contribui para o bem-estar dos cidadãos, assim como da sociedade moçambicana. / Human Capital is the inspiring source and the producer of the scientific and technological progress and socio-economic development of a society. Such development should be guided by policies and strategies conceived by the State. Designing a National Development geared towards a country\'s specific needs and priorities is only possible when its citizens have mastery over scientific and technical knowledge. It was within this perspective that Mozambique\'s Ministry of Science and Technology designed the Strategic Plan for Human Resources Training and Development for the Science and Technology Area (PDRHCT), approved in March 2006 by the Council of Ministers. This research aimed to make a critical analysis of the PDRHCT from its design phase through to its implementation, and its relevance lies in its contribution to improving the training of human capital so that it will produce results in terms of national socio-economic and cultural development. The research is characterized as qualitative, exploratory and descriptive. It was based on a case study, which had the Higher Education, Science and Technology System of Mozambique (SESCT) as the analysis unit. Primary data was collected based on semi-structured, in-depth interviews, and secondary data, through documental research. The results\' analysis was based on the techniques of content analysis, descriptive statistics and documental analysis. The findings noted a number of factors that hampered achievement of the Plan\'s objectives, and highlighted four main problems: (1) an inadequate design of the PDRHCT, with no involvement of the Ministry of Education nor Higher Education Institutions, (2) failings in communication and coordination among SESCT institutions, (3) an Institutional Model for supporting the System, with a functional structure that impedes the clear interpretation of the lines of command and subordination among institutions, and even among their leaders, and (4) the lack of maturity of the institutions, and of the System itself, driven by the instability that has been a feature of Mozambique\'s governments, namely constant changes in the structure and strategic objectives of State institutions combined with a management culture centred on people rather than on institutions. The research aimed to contribute to improving the planning process for human resource training and development in Mozambique, through using an integrated and effective management model that would guarantee the expected return on public investments in higher education. The contribution of this research to the academy lies in the stimulus it provides for new studies in the fields of people management and strategic human resource planning in Mozambique, which are still scarcely studied. In seeking to improve the process of human capital development, it contributes to the well-being of both citizens and Mozambican society as a whole.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-09-02T19:29:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao CI_Lafayete Alvares Jr-2007.pdf: 1520714 bytes, checksum: ddcf968b3762c8b73e21d32b55341fe8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-09-02T19:30:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao CI_Lafayete Alvares Jr-2007.pdf: 1520714 bytes, checksum: ddcf968b3762c8b73e21d32b55341fe8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-02T19:30:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao CI_Lafayete Alvares Jr-2007.pdf: 1520714 bytes, checksum: ddcf968b3762c8b73e21d32b55341fe8 (MD5) Previous issue date: 2007 / Universidade Federal Fluminense / Apresenta um estudo exploratório de algumas das dimensões do conceito de infra-estrutura de informação no cenário de gestão de Ciência e Tecnologia brasileira, buscando reconstituí-la como um artefato político de convergência dos atores de redes sóciotécnicas para categorias de sistemas de informação os quais a integram e cujo funcionamento social atravessa na construção de um mundo social, ou uma comunidade de prática, uma realidade que difere do mundo real. Demonstra seus limites e reconstrói o papel da organização do conhecimento na gestão e avaliação de Ciência e Tecnologia. Oferece uma metodologia exploratória com a qual extrai um discurso para a área de Ciência da Informação, representado pela comunidade de seus cientistas pela via da análise da produção científica de um dos eventos da área (ENANCIB) e pela via da Governança, através da análise da Tabela de Áreas do Conhecimento – TAC do CNPq. Confronta ambos os discursos extraídos na busca por uma identidade entre projetos de organização concluindo que há muitos questionamentos da organização mostrando que as intenções na representação, como dizem Le Moigne e Caraça, devem ser consideradas na elaboração dos sistemas de informação, influenciando o funcionamento das infra-estruturas de informação. Apresenta as classificações e padrões como dispositivos reguladores das relações e funcionamentos sociais nos ambientes em que intervêm e que organizam, conformando naturalização, transparência e convergência como possibilidades de formatação de tais ambientes. Discute o papel de modelador de tais dispositivos demonstrando por um lado sua limitação na avaliação do funcionamento completo das infra-estruturas, e por outro lado o seu potencial em nela intervir através da inscrição que realiza influenciando os sistemas que cria. / This dissertation presents an exploratory study of some dimensions of the concept of infrastructure in the Brazilian Science and Technology management scenario. It seeks to rebuild this concept as a political artifact of convergence of sociotechnical network actors to categories of information systems. These systems integrate the information infrastructure and go across their own social functionality in the process of constructing a social world, a community of practice, a reality which is different from the real world. This dissertation demonstrates the limits of the infrastructure and rebuilds the role of knowledge organization in the Science and Technology management and offers an exploratory methodology which extracts a discourse for the Science Information area, which is represented by the scientists community through the analysis of the scientific production analysis at one of the most important scientific events of Information Science (ENANCIB) and by the Governance through the analysis of the Tabela de Áreas do Conhecimento (TAC) from CNPq. The dissertation confronts both discourses extracted in the search of an identity between organization projects concluding that there is a lot of questioning about organization showing that intention in the representation, as said by Le Moigne and Caraça, should be considered in the elaboration of information systems, influencing the functionality of the information infrastructure. The dissertation presents classification and standards as regulatory dispositives of the social relations and functionality in the environment where the intervene and organize conforming and modeling naturalization, transparency and convergence as possibilities of formatting these environments. The dissertation discusses the role of dispositive modelators showing on the one hand their limitation in the evaluation of the whole functionality of the infrastructures and on the other hand all their potential of intervenience through the inscribing which they actually perform and their influence in the systems they grow.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-10-31T17:51:26Z No. of bitstreams: 1 Newton Braga Rosa_.pdf: 1646152 bytes, checksum: 73ab1c9fe5ca1982f613450c5c7dce82 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-31T17:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Newton Braga Rosa_.pdf: 1646152 bytes, checksum: 73ab1c9fe5ca1982f613450c5c7dce82 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Nenhuma / O estudo trata da descentralização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do governo federal para os municípios. As políticas públicas de CT&I são, cada vez mais, essenciais para o desenvolvimento economicamente viável e sustentável de uma nação. Assim, governos ao redor do mundo investem em empresas e sistemas de inovação como forma de manter a competitividade em uma economia cada vez mais global. Paradoxalmente, apesar da crescente relevância política, social e econômica das cidades no mundo, seu papel tem sido subestimado nas políticas nacionais de CT&I no Brasil. No plano teórico, o presente estudo apoia-se em duas vertentes temáticas: o desenvolvimento regional na economia do conhecimento e a descentralização federativa. Nesse contexto, o estudo interroga sobre como inserir o município nas políticas nacionais de CT&I. O estudo busca evidências empíricas nas relações intergovernamentais da descentralização e em dois estudos de caso, nas cidades brasileiras de Porto Alegre e São Leopoldo, ambas do Estado do Rio Grande do Sul, escolhidas pelos bons resultados na promoção de sistemas empresariais de inovação. A pesquisa chegou a alguns resultados como: (a) a mobilização dos governos em torno de políticas públicas em CT&I continua sendo crucial para o desenvolvimento de empresas e sistemas empresariais de base tecnológica; (b) os municípios mostram capacidade de criar políticas públicas de CT&I, como marcos regulatórios, estruturas organizacionais, mecanismos de incentivo e sistemas de governança; (c) a descentralização via municípios pode melhorar a capilaridade e a eficácia de programas nacionais, fortalecendo sistemas regionais de inovação e complementando políticas federais de CT&I; (d) os municípios são entes federados plenos que têm poder político e econômico para influir e promover ajustes nas políticas públicas federais de CT&I. / This thesis discusses decentralization of national public policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) from the federal to the city government. Governments around the world have been supporting companies and innovation systems because of their relevance to economic viability and national sustainable development. However, despite the increasing political, social and economic relevance of cities worldwide, their role has been underestimated in national ST&I policies. In this context, this study considers how municipal decentralization of national ST&I policies enhances capillarity, efficiency and the strengthening of regional systems of innovation. The study offers empirical evidence of intergovernmental relationships of decentralization through the case studies of two Brazilian cities: Porto Alegre and São Leopoldo, which were selected because of their comparatively good results in promoting companies and systems of innovation in comparison to other Brazilian cities. The main conclusions of the study are: (a) federal government public policy promotion in ST&I remains crucial to the development of entrepreneurial technologically-based systems; (b) municipalities are capable of mobilizing resources, structuring incentive mechanisms, articulating actors, and organizing governance systems; (c) decentralization via municipalities can improve capillarity and effectiveness, strengthening regional innovation systems and consequently complementing national ST&I policies; (d) increased political and economic power of city governments can promote improvements in federal policies of ST&I.