Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2018-05-25T15:40:15Z No. of bitstreams: 1 Elizabeth Moura Germano Oliveira.pdf: 2622532 bytes, checksum: 921dfa12b2741aab60a047b38643d56e (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2018-05-30T13:46:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Elizabeth Moura Germano Oliveira.pdf: 2622532 bytes, checksum: 921dfa12b2741aab60a047b38643d56e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-30T13:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth Moura Germano Oliveira.pdf: 2622532 bytes, checksum: 921dfa12b2741aab60a047b38643d56e (MD5) / FAPESB / O objetivo principal desta tese é demonstrar a existência de uma nova e mais profunda forma de dependência no capitalismo brasileiro atual, distinta de todas as anteriores e associada ao processo contemporâneo de monopolização imperialista do conhecimento. Os Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) — como dimensão institucional incontornável da mercantilização do conhecimento — transformaram-se, desde os anos 1980, no lócus privilegiado da acumulação capitalista nos EUA, cuja manifestação no plano internacional vem ocorrendo por meio de um novo regime global de propriedade intelectual que levou a subordinação tecnológica e financeira dos países dependentes a um patamar sem precedentes. Tendo em vista as implicações destes mecanismos sobre o padrão de desenvolvimento brasileiro contemporâneo, foram estabelecidos quatro objetivos específicos: (i) demonstrar a validade da teoria do valor-trabalho de Marx para a análise da “economia do conhecimento” e o rentismo daí derivado; (ii) demonstrar a existência de uma heterogeneidade do conhecimento mercantilizado, como isso se reflete na divisão internacional do trabalho e o caráter eminentemente político do monopólio do conhecimento por parte dos países imperialistas, com a imbricação estrutural entre Estado e mercado do conhecimento; (iii) demonstrar o rentismo do conhecimento como um novo mecanismo de transferência de valor no atual padrão de desenvolvimento brasileiro; e (iv) demonstrar como os DPI reproduzem a histórica relação dependência-superexploração da força de trabalho no país, mais especificamente a relação entre o rentismo do conhecimento, a dependência brasileira contemporânea e a crescente terceirização da exploração da força de trabalho como tendência parcialmente resultante da acumulação centrada em ativos intensivos em propriedade intelectual. / The main objective of this thesis is to demonstrate the existence of a new deeper and unprecedented form of dependency in current Brazilian capitalism associated to the contemporary process of imperialist monopolization of knowledge. Intellectual Property Rights (IPR) — an inescapable institutional dimension of the commodification of knowledge — have become, since the 1980s, the privileged lócus of capitalist accumulation in the US, whose manifestation in the international arena occurs through a new international regime of intellectual property that has led peripheral dependency to an unprecedented technological and financial subordination. Considering the implications of those mechanisms in the current pattern of development of Brazil, four objectives were established: (i) to demonstrate the validity of Marx’s labor theory of value in the analysis of the “knowledge economy” and the derived rent-seeking; (ii) to demonstrate the existence of a heterogeneity in commodified knowledge, its effects on the international division of labor and to demonstrate the mainly political character of the monopoly of knowledge by imperialist countries through a structural linkage between the State and the knowledge market; (iv) to demonstrate that the rent-seeking knowledge is a new mechanism of transfer of value in the current pattern of development of Brazil; (v) to demonstrate how IPR reproduce a historical relationship between dependency and superexploitation of labor in Brazil, especifically in relation to rent-seeking knowledge, Brazilian current dependency and the growing of outsourcing in workforce exploitation as a tendency partially resulting from an accumulation centered in assets intensive in intellectual property.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RodrigoMCarvalho.pdf: 903898 bytes, checksum: 4d7980841c35e99abfc75229a345fe47 (MD5) Previous issue date: 2005 / This research verified the influence of strategic alliances on the generation of intangible assets in the Brazilian manufacturers. A field research targeted at the senior management of firm covering around 5% of the net sales of this economic segment in Brazil was developed. The aim of the field research was: i) to validate the hypothesis proposed in the theoretical framework that suggested the existence of a relationship between the development of strategic alliances and the development of competitive advantages to the allied firms, through the positive variation of these firms¿ intellectual capital or intangible assets; ii) to capture data for the development of an exploratory analysis of the subjacent characteristics of this relationship. This study is based on theoretical framework that contextualizes the current economic era - the so called information economy - unveils the existing taxonomy of intangible assets and strategic alliances, taking into account their importance to the competitiveness of modern organizations, and presents categorizations for intangibles and alliances, within the business realm. The results of this research showed that the development of strategic alliances is positively correlated to the increase of intangible assets of the companies studied. Furthermore, indications were found that innovation-based alliances are the ones that contribute more intensely to the development of intangible assets of the allies. Lastly, it was perceived that the more different kinds of alliances are developed simultaneously, the smaller the benefits in terms of intellectual capital generation. / Neste trabalho foi verificada a influência das alianças estratégicas na geração de ativos intangíveis em empresas da indústria de transformação brasileira. Uma pesquisa direcionada à alta gerência de empresas, com representatividade de cerca de 5% das vendas líquidas deste segmento econômico no país, foi realizada. Objetivou-se, com isso: i) validar a relação proposta a partir do referencial teórico entre o desenvolvimento de diferentes combinações de alianças estratégicas e a variação de ativos intangíveis que compõem o capital intelectual das firmas; ii) levantar dados para a realização de análise exploratória das características subjacentes a esta relação. O referencial teórico contextualiza a era econômica atual - a chamada economia da informação - faz um apanhado da taxonomia existente de ativos intangíveis e alianças estratégicas, abordando suas importâncias para a competitividade de organizações modernas, e apresenta categorizações dos diferentes tipos de intangíveis e alianças. Verificou-se que os ativos intangíveis das organizações pesquisadas foram influenciados positivamente pelas diferentes alianças desenvolvidas neste universo de estudo. Também foram encontrados indícios de que as alianças com finalidades de inovação são as que contribuem mais positivamente ao incremento dos intangíveis e que, quanto mais diversos os tipos de alianças desenvolvidas concomitantemente, menores os benefícios, embora existam, para o incremento do capital intelectual.

Este texto acontece a partir do encontro às formas e forças do mundo andino-indígena equatoriano, em um contexto de emergência institucional da Universidade "Amawtay Wasi". Espécie de testemunho de inquietações e de questões que pedem passagem frente ao desejo de abertura às forças diferenciantes indígenas, à diferença como princípio de produção de outras subjetividades, outras escolhas e modos de viver. Ao acompanhar a constituição da Universidade "Amawtay Wasi" nos encontramos com um espaço de enunciação indígena e de afirmação de suas virtualidades e potências corporais, espaço de produção de um conhecimento aberto e atento aos poderes de criação e transformação do mundo (segundo expressões celebrativas, rituais e xamânicas do mundo andino). Este texto acontece, portanto, em múltiplas conexões às singularidades e aos paradoxos de uma "epistemologia" andina e suas interpelações à subjetividade moral da modernidade ocidental (colocando em evidência as imbricações ontológicas de saber e poder que nela se articula). Através dele, buscamos articular pontes de expressão para as tensões geradas, sejam pelos mecanismos estatais de captura e controle coercitivo da diferença indígena, sejam pelos modos de enunciação (por exemplo, em Sumak Kawsay, interculturalidade e plurinacionalidade), como modos de deslocamento (e resistência) indígena aos códigos e axiomas de transformação do Estado-nação equatoriano, sobretudo no seu principal operador semiótico, a idéia de desenvolvimento. / This work reflects the meeting of form and forces in the Ecuadorian Andean-indigenous world in the context of the institutional rise of the “Amawtay Wasi” University. It represents a number of concerns and issues arising from the opening of the indigenous' differentiating forces, to the difference as a production principle and other subjectivities as well as other choices and lifestyles. On accompanying the foundation of the “Amawtay Wasi” University, we observed a space for the indigenous people enunciation and affirmation of their virtualities and corporal potencies,and a space to produce open knowledge which attends to the power of creation and world transformation (according to the celebrative , ritual and shamanic expressions of the Andean world). This study is therefore connected to the singularities and paradoxes of an Andean “epistemology” and its interpelations to the moral subjectivity of the western modernity (highlighting the ontological imbrications of knowledge and power articulated in it). The aim of this work is to articulate links of expression to the tensions generated either by the State mechanisms of capture and coercive control of the indigenous peoples’ difference or by the enunciation modes (for instance in Sumak Kawsay, interculturalism and plurinationality), such as indigenous peoples’ dislocation methods (and resistance) to codes and transformation axioms of the Ecuadorian nation-State, especially in its main semiotic operator, the idea of development.

Este texto acontece a partir do encontro às formas e forças do mundo andino-indígena equatoriano, em um contexto de emergência institucional da Universidade "Amawtay Wasi". Espécie de testemunho de inquietações e de questões que pedem passagem frente ao desejo de abertura às forças diferenciantes indígenas, à diferença como princípio de produção de outras subjetividades, outras escolhas e modos de viver. Ao acompanhar a constituição da Universidade "Amawtay Wasi" nos encontramos com um espaço de enunciação indígena e de afirmação de suas virtualidades e potências corporais, espaço de produção de um conhecimento aberto e atento aos poderes de criação e transformação do mundo (segundo expressões celebrativas, rituais e xamânicas do mundo andino). Este texto acontece, portanto, em múltiplas conexões às singularidades e aos paradoxos de uma "epistemologia" andina e suas interpelações à subjetividade moral da modernidade ocidental (colocando em evidência as imbricações ontológicas de saber e poder que nela se articula). Através dele, buscamos articular pontes de expressão para as tensões geradas, sejam pelos mecanismos estatais de captura e controle coercitivo da diferença indígena, sejam pelos modos de enunciação (por exemplo, em Sumak Kawsay, interculturalidade e plurinacionalidade), como modos de deslocamento (e resistência) indígena aos códigos e axiomas de transformação do Estado-nação equatoriano, sobretudo no seu principal operador semiótico, a idéia de desenvolvimento. / This work reflects the meeting of form and forces in the Ecuadorian Andean-indigenous world in the context of the institutional rise of the “Amawtay Wasi” University. It represents a number of concerns and issues arising from the opening of the indigenous' differentiating forces, to the difference as a production principle and other subjectivities as well as other choices and lifestyles. On accompanying the foundation of the “Amawtay Wasi” University, we observed a space for the indigenous people enunciation and affirmation of their virtualities and corporal potencies,and a space to produce open knowledge which attends to the power of creation and world transformation (according to the celebrative , ritual and shamanic expressions of the Andean world). This study is therefore connected to the singularities and paradoxes of an Andean “epistemology” and its interpelations to the moral subjectivity of the western modernity (highlighting the ontological imbrications of knowledge and power articulated in it). The aim of this work is to articulate links of expression to the tensions generated either by the State mechanisms of capture and coercive control of the indigenous peoples’ difference or by the enunciation modes (for instance in Sumak Kawsay, interculturalism and plurinationality), such as indigenous peoples’ dislocation methods (and resistance) to codes and transformation axioms of the Ecuadorian nation-State, especially in its main semiotic operator, the idea of development.

Este texto acontece a partir do encontro às formas e forças do mundo andino-indígena equatoriano, em um contexto de emergência institucional da Universidade "Amawtay Wasi". Espécie de testemunho de inquietações e de questões que pedem passagem frente ao desejo de abertura às forças diferenciantes indígenas, à diferença como princípio de produção de outras subjetividades, outras escolhas e modos de viver. Ao acompanhar a constituição da Universidade "Amawtay Wasi" nos encontramos com um espaço de enunciação indígena e de afirmação de suas virtualidades e potências corporais, espaço de produção de um conhecimento aberto e atento aos poderes de criação e transformação do mundo (segundo expressões celebrativas, rituais e xamânicas do mundo andino). Este texto acontece, portanto, em múltiplas conexões às singularidades e aos paradoxos de uma "epistemologia" andina e suas interpelações à subjetividade moral da modernidade ocidental (colocando em evidência as imbricações ontológicas de saber e poder que nela se articula). Através dele, buscamos articular pontes de expressão para as tensões geradas, sejam pelos mecanismos estatais de captura e controle coercitivo da diferença indígena, sejam pelos modos de enunciação (por exemplo, em Sumak Kawsay, interculturalidade e plurinacionalidade), como modos de deslocamento (e resistência) indígena aos códigos e axiomas de transformação do Estado-nação equatoriano, sobretudo no seu principal operador semiótico, a idéia de desenvolvimento. / This work reflects the meeting of form and forces in the Ecuadorian Andean-indigenous world in the context of the institutional rise of the “Amawtay Wasi” University. It represents a number of concerns and issues arising from the opening of the indigenous' differentiating forces, to the difference as a production principle and other subjectivities as well as other choices and lifestyles. On accompanying the foundation of the “Amawtay Wasi” University, we observed a space for the indigenous people enunciation and affirmation of their virtualities and corporal potencies,and a space to produce open knowledge which attends to the power of creation and world transformation (according to the celebrative , ritual and shamanic expressions of the Andean world). This study is therefore connected to the singularities and paradoxes of an Andean “epistemology” and its interpelations to the moral subjectivity of the western modernity (highlighting the ontological imbrications of knowledge and power articulated in it). The aim of this work is to articulate links of expression to the tensions generated either by the State mechanisms of capture and coercive control of the indigenous peoples’ difference or by the enunciation modes (for instance in Sumak Kawsay, interculturalism and plurinationality), such as indigenous peoples’ dislocation methods (and resistance) to codes and transformation axioms of the Ecuadorian nation-State, especially in its main semiotic operator, the idea of development.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-08-24T19:24:23Z No. of bitstreams: 1 inaiaracosersobrinho.pdf: 1426545 bytes, checksum: 55114c9f9b21705eba3b5315ee786256 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-25T12:04:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inaiaracosersobrinho.pdf: 1426545 bytes, checksum: 55114c9f9b21705eba3b5315ee786256 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T12:04:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inaiaracosersobrinho.pdf: 1426545 bytes, checksum: 55114c9f9b21705eba3b5315ee786256 (MD5) Previous issue date: 2017-07-11 / Devido à natureza evolucionária do sistema econômico, as mudanças de paradigmas induzem aos padrões de crescimento chamados de ondas longas. Essas mudanças, que ocorrem em média a cada 50 anos, são ocasionadas pela inserção de inovações disruptivas que revolucionam incessantemente a estrutura econômica, destruindo o antigo e criando novos elementos, não apenas a nível econômico, mas institucional, organizacional e social. Na década de 90, com o desenvolvimento da microeletrônica e das tecnologias de comunicações, emergiu o paradigma da tecnologia da informação, caracterizado pela intensidade de informação que, transformada em conhecimento e inovação, desempenha um papel crucial para desenvolvimento. Entretanto, para que isso ocorra, é necessário que os países construam arranjos institucionais apropriados. Com isso, surge o modelo de sistemas de inovação da Tríplice Hélice. Este modelo compreende a inovação e o progresso técnico, numa Economia do Conhecimento, como o resultado de um conjunto complexo de relações entre universidade-empresa-governo, atores diretamente envolvidos na produção, distribuição e aplicação do conhecimento. Neste contexto, o presente estudo teve o objetivo de identificar o impacto da produção de conhecimento e das políticas públicas para a produção de depósitos de patentes dos pesquisadores pertencentes ao domínio científico Ciências da Vida e da Saúde, das universidades federais mineiras. A análise considerou o período de 1995 a 2016. Para isso, foram utilizadas as técnicas de análise exploratória dos dados e de análise em painel. Os resultados mostraram que fatores educacionais (orientações em pós-graduação), econômicos (produtos tecnológicos e prestação de serviços tecnológicos) e políticos (arcabouço legal, recursos financeiros e políticas de estímulo) impactaram a produção de depósitos de patentes dos pesquisadores pertencentes ao domínio científico Ciências da Vida e da Saúde das universidades federais mineiras. A experiência acadêmica e o conhecimento científico, principal insumo para gerar inovação, não foram determinantes para a produção de depósitos de patente. Já os fatores políticos apresentaram um forte impacto, tanto na produção de conhecimento quanto nos depósitos de patente. Isso demonstra os esforços do Governo para tentar diminuir o hiato tecnológico. / Due to the evolutionary nature of the economic system, paradigm shifts induce the growth patterns called long waves. These changes, which occur on average every 50 years, are brought about by the insertion of disruptive innovations that unceasingly revolutionize the economic structure, destroying the old and creating new elements, not only at an economic but institutional, organizational and social level. In the 1990s, with the development of microelectronics and communications technologies, the paradigm of information technology emerged, characterized by the intensity of information that, transformed into knowledge and innovation, plays a crucial role in development. However, to trigger this process, countries need to build appropriate institutional arrangements. Appears, with it, the model of systems of innovation of the Triple Helix. This model comprises innovation and technical progress in a Knowledge Economy as the result of a complex set of relations between university-business-government. Being these the actors that are directly involved in the production, distribution, and application of knowledge. In this context, the present study aimed to identify the impact of the production of knowledge and public policies to produce patent deposits of researchers from the scientific field of Life Sciences and Health, from the federal universities of Minas Gerais. The analysis considered the period from 1995 to 2016. For this, the techniques of exploratory data analysis and panel data analysis were used. The results showed that educational factors (post-graduation orientations), economic (technological products and technological services provision) and political (legal framework, financial resources, and stimulus policies) impact the production of patent deposits of researchers belonging to the scientific domain Life Sciences and Health of the federal universities of Minas Gerais. Academic experience and scientific knowledge, the main input to generate innovation, were not decisive to produce patent deposits. On the other hand, the political factors had a strong impact, both in the production of knowledge and in patent deposits. This demonstrates the efforts of the Government to try to reduce the technology gap.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-05T16:58:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Ana Aragão Lima e Nascimento.pdf: 1303546 bytes, checksum: cfafb0139ff25fb07c249faaee18ef6c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T16:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Ana Aragão Lima e Nascimento.pdf: 1303546 bytes, checksum: cfafb0139ff25fb07c249faaee18ef6c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / Este trabalho focou a problemática da comunicação organizacional no contexto da Economia Criativa. Para tal, se debruçou no Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR), uma das mais antigas e maiores empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em atuação no Recife. O objetivo da pesquisa foi entender como ocorrem os processos de codificação e decodificação da comunicação no âmbito da organização estudada. O marco teórico que guiou o trabalho foi o Modelo Codificação/Decodificação, de Stuart Hall, que afirma que a comunicação é uma sucessão de momentos distintos e articulados entre si. A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso instrumental. Os dados foram coletados por meio de observações não participantes; entrevistas etnográficas com colaboradores e em profundidade com os gerentes; e documentos de cunho editorial da organização, tendo sido escrutinados por meio de Análise de Discurso. Os resultados revelam que o CESAR, embora use a comunicação via canais formais e estruturados, enfatiza a comunicação face a face como o principal canal de comunicação. As análises apontam que o canal oral, representado pela comunicação face a face, cria laços de relacionamento e confiança, estabelecendo um lastro que permite a decodificação dos discursos com o código previsto pelo codificador da mensagem. Isto permite uma reflexão sobre a importância da construção de relacionamentos no âmbito da organização, fazendo com que a força de trabalho compreenda e se aproprie dos objetivos estratégicos e do discurso organizacional. Com base nisto, serão apresentadas reflexões a cerca do conhecimento sobre a prática de gestão da Comunicação Organizacional, bem como limitações e desdobramentos da pesquisa.

O estudo trata da descentralização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do governo federal para os municípios. As políticas públicas de CT&I são, cada vez mais, essenciais para o desenvolvimento economicamente viável e sustentável de uma nação. Assim, governos ao redor do mundo investem em empresas e sistemas de inovação como forma de manter a competitividade em uma economia cada vez mais global. Paradoxalmente, apesar da crescente relevância política, social e econômica das cidades no mundo, seu papel tem sido subestimado nas políticas nacionais de CT&I no Brasil. No plano teórico, o presente estudo apoia-se em duas vertentes temáticas: o desenvolvimento regional na economia do conhecimento e a descentralização federativa. Nesse contexto, o estudo interroga sobre como inserir o município nas políticas nacionais de CT&I. O estudo busca evidências empíricas nas relações intergovernamentais da descentralização e em dois estudos de caso, nas cidades brasileiras de Porto Alegre e São Leopoldo, ambas do Estado do Rio Grande do Sul, escolhidas pelos bons resultados na promoção de sistemas empresariais de inovação. A pesquisa chegou a alguns resultados como: (a) a mobilização dos governos em torno de políticas públicas em CT&I continua sendo crucial para o desenvolvimento de empresas e sistemas empresariais de base tecnológica; (b) os municípios mostram capacidade de criar políticas públicas de CT&I, como marcos regulatórios, estruturas organizacionais, mecanismos de incentivo e sistemas de governança; (c) a descentralização via municípios pode melhorar a capilaridade e a eficácia de programas nacionais, fortalecendo sistemas regionais de inovação e complementando políticas federais de CT&I; (d) os municípios são entes federados plenos que têm poder político e econômico para influir e promover ajustes nas políticas públicas federais de CT&I. / This thesis discusses decentralization of national public policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) from the federal to the city government. Governments around the world have been supporting companies and innovation systems because of their relevance to economic viability and national sustainable development. However, despite the increasing political, social and economic relevance of cities worldwide, their role has been underestimated in national ST&I policies. In this context, this study considers how municipal decentralization of national ST&I policies enhances capillarity, efficiency and the strengthening of regional systems of innovation. The study offers empirical evidence of intergovernmental relationships of decentralization through the case studies of two Brazilian cities: Porto Alegre and São Leopoldo, which were selected because of their comparatively good results in promoting companies and systems of innovation in comparison to other Brazilian cities. The main conclusions of the study are: (a) federal government public policy promotion in ST&I remains crucial to the development of entrepreneurial technologically-based systems; (b) municipalities are capable of mobilizing resources, structuring incentive mechanisms, articulating actors, and organizing governance systems; (c) decentralization via municipalities can improve capillarity and effectiveness, strengthening regional innovation systems and consequently complementing national ST&I policies; (d) increased political and economic power of city governments can promote improvements in federal policies of ST&I.

O estudo trata da descentralização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do governo federal para os municípios. As políticas públicas de CT&I são, cada vez mais, essenciais para o desenvolvimento economicamente viável e sustentável de uma nação. Assim, governos ao redor do mundo investem em empresas e sistemas de inovação como forma de manter a competitividade em uma economia cada vez mais global. Paradoxalmente, apesar da crescente relevância política, social e econômica das cidades no mundo, seu papel tem sido subestimado nas políticas nacionais de CT&I no Brasil. No plano teórico, o presente estudo apoia-se em duas vertentes temáticas: o desenvolvimento regional na economia do conhecimento e a descentralização federativa. Nesse contexto, o estudo interroga sobre como inserir o município nas políticas nacionais de CT&I. O estudo busca evidências empíricas nas relações intergovernamentais da descentralização e em dois estudos de caso, nas cidades brasileiras de Porto Alegre e São Leopoldo, ambas do Estado do Rio Grande do Sul, escolhidas pelos bons resultados na promoção de sistemas empresariais de inovação. A pesquisa chegou a alguns resultados como: (a) a mobilização dos governos em torno de políticas públicas em CT&I continua sendo crucial para o desenvolvimento de empresas e sistemas empresariais de base tecnológica; (b) os municípios mostram capacidade de criar políticas públicas de CT&I, como marcos regulatórios, estruturas organizacionais, mecanismos de incentivo e sistemas de governança; (c) a descentralização via municípios pode melhorar a capilaridade e a eficácia de programas nacionais, fortalecendo sistemas regionais de inovação e complementando políticas federais de CT&I; (d) os municípios são entes federados plenos que têm poder político e econômico para influir e promover ajustes nas políticas públicas federais de CT&I. / This thesis discusses decentralization of national public policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) from the federal to the city government. Governments around the world have been supporting companies and innovation systems because of their relevance to economic viability and national sustainable development. However, despite the increasing political, social and economic relevance of cities worldwide, their role has been underestimated in national ST&I policies. In this context, this study considers how municipal decentralization of national ST&I policies enhances capillarity, efficiency and the strengthening of regional systems of innovation. The study offers empirical evidence of intergovernmental relationships of decentralization through the case studies of two Brazilian cities: Porto Alegre and São Leopoldo, which were selected because of their comparatively good results in promoting companies and systems of innovation in comparison to other Brazilian cities. The main conclusions of the study are: (a) federal government public policy promotion in ST&I remains crucial to the development of entrepreneurial technologically-based systems; (b) municipalities are capable of mobilizing resources, structuring incentive mechanisms, articulating actors, and organizing governance systems; (c) decentralization via municipalities can improve capillarity and effectiveness, strengthening regional innovation systems and consequently complementing national ST&I policies; (d) increased political and economic power of city governments can promote improvements in federal policies of ST&I.

O estudo trata da descentralização de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do governo federal para os municípios. As políticas públicas de CT&I são, cada vez mais, essenciais para o desenvolvimento economicamente viável e sustentável de uma nação. Assim, governos ao redor do mundo investem em empresas e sistemas de inovação como forma de manter a competitividade em uma economia cada vez mais global. Paradoxalmente, apesar da crescente relevância política, social e econômica das cidades no mundo, seu papel tem sido subestimado nas políticas nacionais de CT&I no Brasil. No plano teórico, o presente estudo apoia-se em duas vertentes temáticas: o desenvolvimento regional na economia do conhecimento e a descentralização federativa. Nesse contexto, o estudo interroga sobre como inserir o município nas políticas nacionais de CT&I. O estudo busca evidências empíricas nas relações intergovernamentais da descentralização e em dois estudos de caso, nas cidades brasileiras de Porto Alegre e São Leopoldo, ambas do Estado do Rio Grande do Sul, escolhidas pelos bons resultados na promoção de sistemas empresariais de inovação. A pesquisa chegou a alguns resultados como: (a) a mobilização dos governos em torno de políticas públicas em CT&I continua sendo crucial para o desenvolvimento de empresas e sistemas empresariais de base tecnológica; (b) os municípios mostram capacidade de criar políticas públicas de CT&I, como marcos regulatórios, estruturas organizacionais, mecanismos de incentivo e sistemas de governança; (c) a descentralização via municípios pode melhorar a capilaridade e a eficácia de programas nacionais, fortalecendo sistemas regionais de inovação e complementando políticas federais de CT&I; (d) os municípios são entes federados plenos que têm poder político e econômico para influir e promover ajustes nas políticas públicas federais de CT&I. / This thesis discusses decentralization of national public policies on Science, Technology and Innovation (ST&I) from the federal to the city government. Governments around the world have been supporting companies and innovation systems because of their relevance to economic viability and national sustainable development. However, despite the increasing political, social and economic relevance of cities worldwide, their role has been underestimated in national ST&I policies. In this context, this study considers how municipal decentralization of national ST&I policies enhances capillarity, efficiency and the strengthening of regional systems of innovation. The study offers empirical evidence of intergovernmental relationships of decentralization through the case studies of two Brazilian cities: Porto Alegre and São Leopoldo, which were selected because of their comparatively good results in promoting companies and systems of innovation in comparison to other Brazilian cities. The main conclusions of the study are: (a) federal government public policy promotion in ST&I remains crucial to the development of entrepreneurial technologically-based systems; (b) municipalities are capable of mobilizing resources, structuring incentive mechanisms, articulating actors, and organizing governance systems; (c) decentralization via municipalities can improve capillarity and effectiveness, strengthening regional innovation systems and consequently complementing national ST&I policies; (d) increased political and economic power of city governments can promote improvements in federal policies of ST&I.