A necessidade de uma diversificação da matriz energética acelerou a busca por fontes
energéticas renováveis em face do esgotamento dos combustíveis fósseis. Nesse panorama, o
governo brasileiro lançou o Plano Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), com o
objetivo de introduzir um biocombustível aderente as condições edafoclimáticas do País e que
tivesse como principio a inclusão social da agricultura familiar e o desenvolvimento regional.
Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é avaliar a eficácia do PNPB quanto à sua meta de
inclusão dos agricultores familiares mais pobres na cadeia produtiva do biodiesel tocantinense,
bem como estimar se a produção de soja para fins bioenergéticos gera aos agricultores
familiares renda superior aos rendimentos provenientes dos outros plantios tradicionais do
segmento no Brasil, assim como determinar e avaliar os impactos ambientais e sobre a
segurança alimentar provenientes do cultivo da soja. Para a elaboração do presente estudo
foram utilizados dados primários, obtidos mediante a aplicação de questionários, junto a 30
famílias produtoras de soja e 32 famílias não produtoras da oleaginosa, localizadas em 9
municípios do Centro do Tocantins, onde através de dados quantitativos e qualitativos
coletados, a partir da teoria dos conjuntos fuzzy, foi elaborado um indicador de pobreza
multidimensional para as famílias, por sua vez utilizado para estimar via modelo econométrico
probit a probabilidade das famílias relativamente mais pobres terem sido inseridas na cadeia
produtiva do biodiesel no estado. Os resultados apontaram que o PNPB não foi capaz de incluir
as famílias mais pobres na cadeia produtiva, na verdade reduziu as probabilidades dessas
famílias serem incluídas e que os determinantes dessa exclusão são reflexo da própria
debilidade em se produzir biodiesel através da soja onde não há um complexo consolidado da
oleaginosa. Além disso, a soja não foi capaz de gerar renda superior às culturas tradicionais,
sobretudo, dada as perdas produtivas enfrentadas pelos agricultores ocasionadas pelo plantio
tardio da oleaginosa, decorrente esse da lentidão na liberação do financiamento para ocorrido
para a safra 2011/12. Já com relação as impactos ambientais, apesar do cultivo da soja
apresentar os impactos nocivos já esperados e conhecidos sobre o bioma do Cerrado, o modelo
de mudança no uso da terra adotado pelas famílias mitigou parte desses efeitos esperados. Os
resultados também indicaram, quanto as dimensões de acesso e disponibilidade de alimentos,
que a adoção da cultura da soja não afetou os níveis de segurança alimentar das famílias
pesquisadas. Por fim, o presente trabalho concluiu que o PNPB não é eficaz como uma política
que de fato contribui para o fenômeno da inclusão social, uma vez que não insere na cadeia
produtiva os agricultores familiares relativamente mais pobres e eventualmente excluídos da
sociedade e que particularmente necessitariam de maiores oportunidades para serem incluídos
socialmente. / The need for diversification of energy sources has accelerated the search for renewable sources,
in the face of fossil fuel depletion. In this panorama, the Brazilian government launched the
National Plan for Production and Use of Biodiesel (PNPB), with the aim of introducing an
adherent biofuel to climatic conditions of the country and it had as a principle of social
inclusion of family agriculture and regional development. In this context, the aim of this study
is to evaluate the effectiveness of PNPB as to its goal of inclusion of the poorest farmers in the
biodiesel production chain of Tocantins, as well as if the production of soybeans for bioenergy
purposes generates higher income to family farmers compared to the traditional family
plantings income in Brazil, and identify and assess the environmental impacts and impacts on
food security from the cultivation of soybeans. Were used primary data through questionnaires,
along with 30 soybean producing families and 32 non-producing families of oilseeds, located in
9 counties in the Central Tocantins, where through quantitative and qualitative data was drawn
an indicator of multidimensional poverty to families, from the theory of fuzzy sets in turn used
to estimate via probit econometric model, the probability of relatively poorer families make
part of the Tocantins biodiesel production chain. The results showed that the PNPB was not
able to include the poorest families in the bioiesel supply chain, and reduced the odds of these
families are included, and that the determinants of this exclusion are reflective of weakness of
producing soy biodiesel in an environment where there not a consolidated soybean complex.
Moreover the soybean was not able to generate higher income than traditional crops, especially
given the productive losses suffered by farmers, caused by late planting of soybeans, result of
the slow release of funding for the 2011/2012 season. Regarding the environmental impacts,
despite the cultivation of soybeans have adverse impacts already expected on the Cerrado
biome, the pattern of change in land use adopted by households was able to mitigate such
expected effects. The results also indicated, in dimensions of access and availability of food,
that the adoption of soybean did not affect the levels of food security of the families surveyed.
Finally, this study concluded that PNPB is not a effective public policy that contributes to
inclusion, since it does not enter the production chain the relatively poorer farmers and
eventually excluded from society and that particularly require greater opportunities to be
socially included.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/201 |
| Date | 28 March 2014 |
| Creators | Ribeiro, Vinícius Souza |
| Contributors | Finco, Marcus Vinícius Alves |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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