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A construção de redes solidárias de Vigilância Sanitária: fundamentos teóricos e alternativas organizacionais

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TESE CRISTIAN LEAL 2013.pdf: 9051151 bytes, checksum: c89e9b3a1879ec829a7b5ecf5f78db2a (MD5) / A tese tem como objetivo geral analisar se o arranjo em rede contribui para a responsabilidade solidária no gerenciamento do risco sanitário. Apresenta-se em três artigos. O primeiro artigo é um estudo de revisão de literatura, cujo objeto é o desenvolvimento do conceito de “solidariedade”. A metodologia consistiu no mapeamento de autores que abordaram aspectos da ação humana relacionados a esta temática, a partir da tradição durkheimiana, conectando-os a seus seguidores, como Marcel Mauss e autores do Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais, realizando-se uma aproximação do conceito com a Vigilância Sanitária (Visa). Destaca-se que a solidariedade é uma das formas de expressão da dádiva, do dom e apresenta-se como ação multidimensional, onde obrigação (coerção) e liberdade (espontaneidade, criatividade); interesse (interesse instrumental) e desinteresse (motivado a fazer o bem, solidário) se interpõem e entrelaçam. Para o planejamento, programação, organização e execução de ações de Visa, demanda a compreensão de formas de sua operacionalização no controle do risco sanitário, ainda marcado pela fiscalização como principal ação e no desenvolvimento da ação associativa, com compartilhamento de responsabilidades envolvendo profissionais de Visa, agentes econômicos, consumidores e setores representativos envolvidos. O segundo artigo tem como objetivo revelar qual a situação da comida de rua de Salvador, BA – Brasil, através da descrição de sua situação em diferentes contextos da cidade. As técnicas de coleta de dados consistiram na observação de cunho etnográfico, complementada por entrevistas, uso de imagens e leitura de jornal local ao logo de um ano e meio em aspectos relacionados ao segmento. Procurou-se revelar riscos relacionados aos alimentos, ao ambiente onde são comercializados e aos trabalhadores os comercializam em Salvador. Os resultados indicaram fragilidades relacionadas aos três aspectos: grande diversidade de alimentos comercializados, mal manipulados, mal conservados, oferecendo a possibilidade de riscos variados; ambiente urbano insalubre, sem pontos de água, coleta de lixo inadequada, drenagem precária de águas e poluição atmosférica pelo elevado número de veículos; trabalhadores sem qualificação, uniformização inadequada e submetidos a riscos sociais e ambientais constantes. Aponta-se para a necessidade da adoção de novas formas de gerenciamento do segmento pela Vigilância sanitária, numa perspectiva intersetorial e solidária, pois, pela complexidade do objeto é impossível para a mesma controlar os riscos relacionados ao segmento atuando de forma apenas fiscalizatória, especialmente em grandes centros urbanos, como no caso de Salvador, BA, especialmente pela complexidade, importância sócio-econômica, nutricional e diversidade cultural. No terceiro artigo descreve-se e analisa-se o potencial da organização em rede como alternativa para o sistema de Vigilância sanitária, tomando como caso uma rede formada para o gerenciamento da comida de rua de Salvador/BA, entre os anos de 2008 a 2011, destacando suas possibilidades, limites e desafios. Analisa-se como esta alternativa pode contribuir para o gerenciamento do risco sanitário de forma solidária e responsável a partir de categorias utilizadas na análise de redes em administração pública e o preconizado por organismos internacionais para a qualificação do segmento. A metodologia consistiu de entrevistas semi-estruturadas com membros da rede, onde foram utilizadas imagens da situação da comida de rua em Salvador; complementou-se com a análise de documentos produzidos durante o caminhar da rede. Conclui-se que o arranjo em rede consiste em uma alternativa responsável e solidária para gerenciar riscos inerentes à comida de rua. Entretanto, limites referentes ao incipiente conhecimento do conceito de redes, aliados às dificuldades de operacionalização de ações estrategicamente planejadas tendo como causas principais a baixa qualidade da gestão pública na prefeitura de Salvador, na SMS e na VISA/SSA; a descontinuidade administrativa e a ausência de uma política pública específica para o segmento pelos coordenadores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, entre outros, motivaram o fim do processo. Sugerem-se estudos na área de redes em administração pública como conceito operativo para a vigilância sanitária e, especificamente para este segmento, estudos complementares relacionados ao gerenciamento e a qualificação do mesmo de forma solidária, considerando os riscos relacionados ao alimento, ao trabalhador e ao ambiente.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/15202
Date12 July 2013
CreatorsLeal, Cristian Oliveira Benevides Sanches
ContributorsTeixeira, Carmen Fontes de Souza, Prata, Pedro Reginaldo, Souza, Luis Eugenio Portela Fernandes de, Cardoso, Ryzia de Cássia Vieira, França Filho, Genauto Carvalho de, Gemal, André Luís
PublisherInstituto de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, ISC-UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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