Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1
260046.pdf: 930723 bytes, checksum: cc824377dc1f36763f9546bd0fbe1a81 (MD5) / Trata-se de dissertação que investiga o pluralismo jurídico comunitário-participativo como fundamento teórico da discussão do acesso á justiça. No primeiro capítulo, examina-se o pluralismo jurídico. No segundo capítulo, investiga-se a gênese da discussão do acesso à justiça, bem como as limitações do conceito tradicional desse tema, associado ao processo civil. No terceiro capítulo, correlaciona-se o pluralismo jurídico com o acesso à justiça e, em seguida, são abordadas e confrontadas algumas experiências de justiça comunitária como modalidades plurais de acesso à justiça. A partir das pesquisas realizadas, defende-se a possibilidade do pluralismo jurídico constituir-se em um marco teórico para a reflexão do acesso á justiça, por favorecer a democratização da administração da justiça.
Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/91919 |
Date | January 2008 |
Creators | Antunes, Fernando Luís Coelho |
Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Wolkmer, Antônio Carlos |
Publisher | Florianópolis, SC |
Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
Language | Portuguese |
Detected Language | Portuguese |
Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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