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Previous issue date: 2014 / A família tem vivido em constante ebulição. Quebra de paradigmas, mudanças de costumes, transformações de valores sociais desaguam sobre a conjuntura familiar contemporânea promovendo profundas mutações acerca da sua concepção. Assim, apesar de ter quem suscite que a família contemporânea está em crise, o mais sensato é reconhecer as transformações vivenciadas e buscar compreender a sua renovação, através do estudo sobre os novos arranjos familiares que se amoldam à atual realidade social brasileira e perceber como se edificam perante o Direito no país. É neste contexto de infinitas transformações da realidade social e da mudança na compreensão acerca da família, assim, o objetivo geral da presente dissertação busca identificar os novos contornos da família contemporânea numa perspectiva jurídica atual. Buscou-se passear pelos fundamentos atuais que respaldam a pluralidade as entidades familiares, apresentando as espécies de família já reconhecidas pelo Direito, bem como, apreciando espécies de agrupamentos afetivos que estariam à margem do reconhecimento de família. Uma vez que a linha de pesquisa adotada é a de Aspectos Jurídicos da Família Contemporânea, a presente Dissertação promoveu uma pesquisa bibliográfica e documental, passeando pelas fontes normativas, jurisprudenciais e doutrinárias que ajudam a desenhar os novos contornos da família contemporânea. Como resultado, alcançou-se a necessidade de se ampliar o conceito de família de modo a respeitar a realidade social atual, concebendo a efetiva proteção do Estado àquela que é a base da sociedade: a família. / The family has lived in constant boiling. Break paradigms, changes in customs, social values transformations flow into about contemporary family situation leading to profound changes about your design. Thus, despite that raise the contemporary family is in crisis, the wisest course is to recognize the changes experienced and try to understand its renewal, through the study on the new family arrangements that adjust the current Brazilian social reality and understand how to build before the law in the country. It is in this context of endless transformations of social reality and change in understanding about family members, thus, the general aim of this thesis seeks to identify the new contours of contemporary family in a current legal perspective. Search will be touring the current fundamentals that support the plurality family entities, with the species of the family already recognized by law, and, enjoying species of affective groups who would be the family of recognition of the bank. Once the search line adopted is the Legal Aspects of Contemporary Family, this Dissertation promoted a bibliographic and documentary research, strolling the regulations, case law and doctrinal sources that help draw the new contours of contemporary family. As a result, achieved the need to broaden the concept of family in order to respect the current social reality by designing the effective protection of the State to that which is the basis of society: the family.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:magneto.ucsal.br:123456730/185 |
| Date | 18 December 2014 |
| Creators | Miranda, Clever Augusto Jatobá |
| Contributors | Barbosa, Camilo de Lelis Colani, Pamponet, Ana Maria Seixas, Santos, Edilton Meireles de Oliveira |
| Publisher | Universidade Catolica de Salvador, Família na Sociedade Contemporânea, UCSAL, Brasil, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCSAL, instname:UCSAL, instacron:UCSAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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