Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:03:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0
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78948.pdf: 5017734 bytes, checksum: 7f88222f8921553bf710f65beff3a5ed (MD5) / O objetivo da presente dissertação se enquadra, em primeiro lugar, nos parâmetros pertinentes aos trabalhos de pesquisa científica e sua respectiva comunicação à comunidade acadêmica. Em segundo lugar, e o mais importante, é objetivo deste trabalho o estudo do poder judiciário no Estado contemporâneo, sob um enfoque crítico, a partir de sua inserção histórica no universo jurídico tradicional, problematizando a função dos seus agentes (os juízes de primeiro grau) como operadores de um processo especial de criação judicial do direito, ou "nomogênese judicial". Questionando, sob o já citado enfoque crítico, o papel ortodoxo, dogmático, legitimador do juiz, dentro de um judiciário enfraquecido pela práxis da dominação estatal, a Dissertação se propõe a mostrar a potencialidade operativa do magistrado como agente de transformação social, desde uma conscientização de seu papel de sujeito cognoscente que interage com o objetivo de seu estudo, a realidade social enquanto um devir dinâmico, resultando desse processo o fortalecimento do juridiciário enquanto instituição e enquanto instância resolutiva dos conflitos sociais, com o que se fratura, em tese, a espinha dorsal de um sistema opressor/anestesiante de matriz estatal. Basicamente, procura operacionalizar, em nível de práxis e "mulatis mutandis", a undécima tese marxiana sobre FEUERBACH, segundo a qual "os filósofos não fizeram mais do que interpretar o mundo de forma diferente; trata-se porém de modificá-lo". O texto compreende três capítulos e nove itens, ou partes, além da Introdução e da Conclusão propriamente dita. O primeio capítulo estabelece os fundamentos epistemológicos da dissertação, a partir da premissa jurisprudência como fonte do direito. O segundo situa o poder judiciário no Estado Contemporâneo, partindo de uma análise sociológica e, gradativamente, penetrando no âmago de um processo de dominação que atravessa o judiciário e o próprio Estado, passando por sub-processos específicos de ideologização e alienação do indivíduo e da sociedade. O último capítulo analisa o poder judiciário como vetor ideológico num processo nomogenético, a partir da função do juiz como criador de direito. A conclusão propõe, um novo papel para o judiciário, numa ruptura com os modelos epistêmicos e com as falácias dogmáticas; esse papel pressupõe a aceitação da ideologia como algo imanente ao direito, na sua condição de ferramenta a serviço do homem e da sociedade, e não como um instrumento de opressão.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/106305 |
| Date | January 1989 |
| Creators | Souza, Jose Guilherme de |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Coelho, Luiz Fernando |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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