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Previous issue date: 2007-12-06 / A crise institucional que assola o Poder Judici?rio est? tamb?m refletida na morosidade processual que, notoriamente impede o acesso ? justi?a. As demandas que tramitam por anos a fio, tanto nas esferas c?vel quanto trabalhista, representam uma realidade nacional que demonstra o sucateamento geral do nosso sistema. O descr?dito na presta??o jurisdicional alastra-se diariamente entre os membros da sociedade civil que, cada vez mais informada e sabedora de seus direitos, t?m consci?ncia de que a atual situa??o colide frontalmente com as garantias constitucionais vigentes. O inciso LXXVII do artigo 5? da Constitui??o Federal prev? que a todos, no ?mbito judicial e administrativo, s?o assegurados a razo?vel dura??o do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramita??o. Entretanto, o legislador silenciou quanto deveria indicar os par?metros para a fixa??o do referido prazo razo?vel, bem como em rela??o ? indica??o ou mesmo cria??o dos meios que supostamente asseguram tal garantia constitucional. A busca pela celeridade processual nunca poder? se contrapor ? garantia de efetividade da presta??o jurisdicional, mas sim transitar ? seu lado. Por estes motivos, imp?em-se localizar, descrever e apontar cada um dos pontos de entrave que ocorrem durante a presta??o jurisdicional, j? que tal aspecto n?o ? abordado pela doutrina p?tria. Diante da inexist?ncia de fontes bibliogr?ficas para identificar tais mazelas, faz-se necess?ria a observa??o in loco dos setores p?blicos diretamente envolvidos na presta??o jurisdicional. ? essencial a identifica??o pontual de cada um dos problemas que emperram a presta??o constitucionalmente garantida, para, ap?s identifica??o e diagn?stico de cada um deles, propor alternativas de melhoria, seja atrav?s de reformas legislativas ou simplesmente com a reorganiza??o judicial, sempre visando ? celeridade processual.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4000 |
| Date | 06 December 2007 |
| Creators | Bertei, Samanta Cardoso |
| Contributors | Tesheiner, Jos? Maria Rosa |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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