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Previous issue date: 2010-08-25 / Este trabalho tem como finalidade conhecer a partir de um Estudo de Caso no munic?pio de Itaja?/SC, o processo de implanta??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) e Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) na efetiva??o da Assist?ncia Social como pol?tica p?blica de prote??o social. Pretende, ainda, contribuir na afirma??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, por meio da constru??o de conhecimentos. Tamb?m tem a inten??o de fornecer subs?dios para a gest?o e operacionaliza??o da pol?tica. Tem como objetivo identificar os limites e possibilidades, os avan?os na implementa??o desta pol?tica. Para a realiza??o deste estudo optou-se pelo m?todo materialistahist?rico dial?tico. Foram trabalhados os dados a partir das categorias do m?todo, a historicidade, a contradi??o e a totalidade. Tamb?m foram base do trabalho as categorias explicativas da realidade: Assist?ncia Social, Sistema ?nico de Assist?ncia Social, rede de servi?os socioassistenciais, matricialidade sociofamiliar, prote??o social b?sica, financiamento, gest?o, vulnerabilidade social e controle social. Utilizou-se como instrumentos para o levantamento dos dados: entrevistas e observa??es orientadas por roteiros pr?-elaborados, pesquisa documental e pesquisa bibliogr?fica. Os sujeitos da pesquisa foram os envolvidos com a Pol?tica de Assist?ncia Social no munic?pio l?cus da pesquisa: gestoras, integrantes das equipes t?cnicas dos CRAS e dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, usu?rios da pol?tica, representantes de entidades de Assist?ncia Social, representantes do Conselho Municipal de Assist?ncia Social. O trabalho est? dividido em cinco cap?tulo, uma introdu??o e conclus?es. Partiu-se an?lise da Assist?ncia Social brasileira, que foi historicamente atravessada por rela??es de favor, que determinaram a??es clientelistas nesta ?rea e que, at? o presente dificultam sua afirma??o como pol?tica p?blica de direitos. Realizou-se discuss?o da PNAS/SUAS, que tem uma proposta inovadora que aproxima os usu?rios atrav?s da descentraliza??o, do atendimento em rede, da centralidade na fam?lia, do comando ?nico das a??es em cada inst?ncia de governo, uni?o, estados, munic?pios e distrito federal, do repasse dos recursos fundo a fundo e do controle social pela popula??o organizada. A reconstru??o da trajet?ria da Assist?ncia Social em Itaja?, apresentada no trabalho, possibilitou identificar que no munic?pio embora a Assist?ncia Social apare?a oficialmente nos documentos oficiais, s? em 2005 com a implanta??o do SUAS, que ? organizada no munic?pio, embora com muitos problemas na sua execu??o, na perspectiva da prote??o social e do acesso a direitos. Por fim s?o apresentados os resultados da an?lise dos dados coletados que mostram fragilidades no processo de implanta??o, devido a problemas relacionados a infra-estrutura inadequada, recursos humanos insuficientes, n?o implanta??o do Programa de Aten??o Integral a Fam?lia (PAIF), n?mero de Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRAS) insuficientes em rela??o as necessidades do munic?pio, mecanismos de controle social fr?geis, recursos financeiros insuficientes, participa??o da popula??o inexpressiva. Por fim e com base nos dados coletados confrontados com os documentos legais, discuss?es te?ricas e an?lise hist?rica conclui-se que o SUAS no munic?pio de Itaja? foi implantado de forma incompleta, embora em gest?o plena determinada pelo Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Esta afirma??o tem como base o fato de que as pr?ticas est?o, ainda, distantes dos m?nimos preconizados pela Pol?tica de Assist?ncia Social, o que requer transformar os limites existentes em desafios a serem superados, considerando as in?meras possibilidades contidas no interior da pol?tica. Ainda, ? poss?vel concluir que a realidade do munic?pio pesquisado est? pr?xima da situa??o dos munic?pios brasileiros que encontram-se em fase de implanta??o do SUAS, ou seja, as dificuldades relacionadas a infra-estrutura f?sica e de recursos humanos aliadas a quest?es relativas a concep??o da Assist?ncia Social, baseada em crit?rios pol?ticos tradicionais, constituem-se em importantes fatores que limitam a consolida??o da Pol?tica de Assist?ncia Social como processadora de direitos e de acesso ? cidadania.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/475 |
| Date | 25 August 2010 |
| Creators | Laj?s, Maria Luiza de Souza |
| Contributors | Prates, Jane Cruz |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725 |
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