Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427014-Texto+Completo-0.pdf: 1763726 bytes, checksum: edcf7d2269b3c9be6ace5f508c6eee29 (MD5) Previous issue date: 2010 / This work aims at knowing through a Case Study in Itajaí SC, the implantation process of the Social Assistance National Policy (PNAS) as well as the Single Social Assistance System (SUAS) in the Social Assistance execution as a public policy for social protection. It also intends to contribute in the affirmation of the Social Assistance Policy through the knowledge building. It is also the purpose of this present study to provide subsidies for the management and operationalization of the policy. This study also has as an objective to identify the limits and possibilities, the advances in the implementation of this policy. In order to carry out this study the material-historical-dialectic method was chosen. The data were analyzed from the method categories, the historicity, the contradiction and the entirety as well. The reality explanatory categories: Social Assistance, Single Social Assistance System, social service network, socio-familiar matricity, basic social protection, financing, management, social vulnerability and social control were also bases for this work. Interviews and observations oriented by pre-produced outlines, documental and bibliographic research were used as instruments to survey data. The subjects of the survey were the ones involved with the Social Assistance National Policy in the locus city of this research: female managers, members of the technical groups of the CRAS and of the Social Development Department, policy users, entities representatives of the Social Assistance, Municipal Council of Social Assistance. This work is divided into five chapters, an introduction and conclusions. It was started from the analysis of the Brazilian Social Assistance, which was historically crossed by the favor relationships that determined clientist actions in this area and that until this moment make its affirmation as a public policy of rights difficult. Discussions were held about PNAS/SUAS which has an innovative proposal that approximates users through the decentralization, of the network service, of the family centerness, the actions single command in each government, federation, states, communities and federal district, of the funds transfer by funds and the social control by the organized population. The reconstruction of the Social Assistance course in Itajaí presented in this work, made it possible to identify that in the city though the Social Assistance appeared officially in the documents, it was only in 2005 with the implantation of the SUAS, which is organized in the city, with many problems in its execution though, in the perspective of the social protection and of the access to rights. Finally the analysis results of the data collected were presented which showed fragilities in the implementation due to problems related to inadequate infra-structure, human resources insufficient, no implantation of the Whole Family Attention Program (PAIF), number of Social Assistance Reference Centers (CRAS) insufficient in relation to the necessities of the city, fragile social control mechanisms, insufficient financial resources, expressionless population participation. Finally and based on the data collected confronted with the legal documents, theoretical discussions and historical analysis it is concluded that SUAS in Itajaí city was implanted in an incomplete way, although in full management determined by the Social Development and Poverty Combat Department (MDS). This assertion has as its base the fact that the practices are still far from the distant of the minimum advocated by the Social Assistance Policy, which requires to transform the existing limits into challenges to be overcome, considering the several possibilities contained inside the policy. Moreover, it is possible to conclude that the reality of the researched city is close to the other Brazilian cities which find themselves in the implantation phase of the SUAS, that is, the difficulties related to the physical infrastructures and to the human resources allied to questions related to the conception of the Social Assistance, based on traditional political criteria, constitute in important factors which limit the Social Assistance Policy consolidation as a rights and access to citizenship processor. / Este trabalho tem como finalidade conhecer a partir de um Estudo de Caso no município de Itajaí/SC, o processo de implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na efetivação da Assistência Social como política pública de proteção social. Pretende, ainda, contribuir na afirmação da Política de Assistência Social, por meio da construção de conhecimentos. Também tem a intenção de fornecer subsídios para a gestão e operacionalização da política. Tem como objetivo identificar os limites e possibilidades, os avanços na implementação desta política. Para a realização deste estudo optou-se pelo método materialistahistórico dialético. Foram trabalhados os dados a partir das categorias do método, a historicidade, a contradição e a totalidade. Também foram base do trabalho as categorias explicativas da realidade: Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, rede de serviços socioassistenciais, matricialidade sociofamiliar, proteção social básica, financiamento, gestão, vulnerabilidade social e controle social. Utilizou-se como instrumentos para o levantamento dos dados: entrevistas e observações orientadas por roteiros pré-elaborados, pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. Os sujeitos da pesquisa foram os envolvidos com a Política de Assistência Social no município lócus da pesquisa: gestoras, integrantes das equipes técnicas dos CRAS e dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, usuários da política, representantes de entidades de Assistência Social, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social. O trabalho está dividido em cinco capítulo, uma introdução e conclusões. Partiu-se análise da Assistência Social brasileira, que foi historicamente atravessada por relações de favor, que determinaram ações clientelistas nesta área e que, até o presente dificultam sua afirmação como política pública de direitos. Realizou-se discussão da PNAS/SUAS, que tem uma proposta inovadora que aproxima os usuários através da descentralização, do atendimento em rede, da centralidade na família, do comando único das ações em cada instância de governo, união, estados, municípios e distrito federal, do repasse dos recursos fundo a fundo e do controle social pela população organizada. A reconstrução da trajetória da Assistência Social em Itajaí, apresentada no trabalho, possibilitou identificar que no município embora a Assistência Social apareça oficialmente nos documentos oficiais, só em 2005 com a implantação do SUAS, que é organizada no município, embora com muitos problemas na sua execução, na perspectiva da proteção social e do acesso a direitos. Por fim são apresentados os resultados da análise dos dados coletados que mostram fragilidades no processo de implantação, devido a problemas relacionados a infra-estrutura inadequada, recursos humanos insuficientes, não implantação do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF), número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) insuficientes em relação as necessidades do município, mecanismos de controle social frágeis, recursos financeiros insuficientes, participação da população inexpressiva. Por fim e com base nos dados coletados confrontados com os documentos legais, discussões teóricas e análise histórica conclui-se que o SUAS no município de Itajaí foi implantado de forma incompleta, embora em gestão plena determinada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).Esta afirmação tem como base o fato de que as práticas estão, ainda, distantes dos mínimos preconizados pela Política de Assistência Social, o que requer transformar os limites existentes em desafios a serem superados, considerando as inúmeras possibilidades contidas no interior da política. Ainda, é possível concluir que a realidade do município pesquisado está próxima da situação dos municípios brasileiros que encontram-se em fase de implantação do SUAS, ou seja, as dificuldades relacionadas a infra-estrutura física e de recursos humanos aliadas a questões relativas a concepção da Assistência Social, baseada em critérios políticos tradicionais, constituem-se em importantes fatores que limitam a consolidação da Política de Assistência Social como processadora de direitos e de acesso à cidadania.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427014.pdf: 1763726 bytes, checksum: edcf7d2269b3c9be6ace5f508c6eee29 (MD5) Previous issue date: 2010-08-25 / Este trabalho tem como finalidade conhecer a partir de um Estudo de Caso no munic?pio de Itaja?/SC, o processo de implanta??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) e Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) na efetiva??o da Assist?ncia Social como pol?tica p?blica de prote??o social. Pretende, ainda, contribuir na afirma??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, por meio da constru??o de conhecimentos. Tamb?m tem a inten??o de fornecer subs?dios para a gest?o e operacionaliza??o da pol?tica. Tem como objetivo identificar os limites e possibilidades, os avan?os na implementa??o desta pol?tica. Para a realiza??o deste estudo optou-se pelo m?todo materialistahist?rico dial?tico. Foram trabalhados os dados a partir das categorias do m?todo, a historicidade, a contradi??o e a totalidade. Tamb?m foram base do trabalho as categorias explicativas da realidade: Assist?ncia Social, Sistema ?nico de Assist?ncia Social, rede de servi?os socioassistenciais, matricialidade sociofamiliar, prote??o social b?sica, financiamento, gest?o, vulnerabilidade social e controle social. Utilizou-se como instrumentos para o levantamento dos dados: entrevistas e observa??es orientadas por roteiros pr?-elaborados, pesquisa documental e pesquisa bibliogr?fica. Os sujeitos da pesquisa foram os envolvidos com a Pol?tica de Assist?ncia Social no munic?pio l?cus da pesquisa: gestoras, integrantes das equipes t?cnicas dos CRAS e dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, usu?rios da pol?tica, representantes de entidades de Assist?ncia Social, representantes do Conselho Municipal de Assist?ncia Social. O trabalho est? dividido em cinco cap?tulo, uma introdu??o e conclus?es. Partiu-se an?lise da Assist?ncia Social brasileira, que foi historicamente atravessada por rela??es de favor, que determinaram a??es clientelistas nesta ?rea e que, at? o presente dificultam sua afirma??o como pol?tica p?blica de direitos. Realizou-se discuss?o da PNAS/SUAS, que tem uma proposta inovadora que aproxima os usu?rios atrav?s da descentraliza??o, do atendimento em rede, da centralidade na fam?lia, do comando ?nico das a??es em cada inst?ncia de governo, uni?o, estados, munic?pios e distrito federal, do repasse dos recursos fundo a fundo e do controle social pela popula??o organizada. A reconstru??o da trajet?ria da Assist?ncia Social em Itaja?, apresentada no trabalho, possibilitou identificar que no munic?pio embora a Assist?ncia Social apare?a oficialmente nos documentos oficiais, s? em 2005 com a implanta??o do SUAS, que ? organizada no munic?pio, embora com muitos problemas na sua execu??o, na perspectiva da prote??o social e do acesso a direitos. Por fim s?o apresentados os resultados da an?lise dos dados coletados que mostram fragilidades no processo de implanta??o, devido a problemas relacionados a infra-estrutura inadequada, recursos humanos insuficientes, n?o implanta??o do Programa de Aten??o Integral a Fam?lia (PAIF), n?mero de Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRAS) insuficientes em rela??o as necessidades do munic?pio, mecanismos de controle social fr?geis, recursos financeiros insuficientes, participa??o da popula??o inexpressiva. Por fim e com base nos dados coletados confrontados com os documentos legais, discuss?es te?ricas e an?lise hist?rica conclui-se que o SUAS no munic?pio de Itaja? foi implantado de forma incompleta, embora em gest?o plena determinada pelo Minist?rio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Esta afirma??o tem como base o fato de que as pr?ticas est?o, ainda, distantes dos m?nimos preconizados pela Pol?tica de Assist?ncia Social, o que requer transformar os limites existentes em desafios a serem superados, considerando as in?meras possibilidades contidas no interior da pol?tica. Ainda, ? poss?vel concluir que a realidade do munic?pio pesquisado est? pr?xima da situa??o dos munic?pios brasileiros que encontram-se em fase de implanta??o do SUAS, ou seja, as dificuldades relacionadas a infra-estrutura f?sica e de recursos humanos aliadas a quest?es relativas a concep??o da Assist?ncia Social, baseada em crit?rios pol?ticos tradicionais, constituem-se em importantes fatores que limitam a consolida??o da Pol?tica de Assist?ncia Social como processadora de direitos e de acesso ? cidadania.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:46:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448384-Texto+Completo-0.pdf: 6048854 bytes, checksum: b11952477b98325e991ef6be0f8b6ce9 (MD5) Previous issue date: 2013 / This work details the characteristics of communication between technicians of municipal housing department of Porto Alegre city, capital of Rio Grande do Sul, and the residents of low-income communities. The research aimed to find out how these communities to receive information about the projects implemented by housing policy and the level of efficiency in the communication process used by the architects of the government. To understand the problem of social exclusion of lowincome communities, due to the difficulty of understanding the technical language was used as the method of content analysis, performed from the data survey conducted by questionnaire and interview techniques, applied from focus groups with community residents of Allotment Vale do Salso and Residential Nova Chocolatão. Community leaders were heard through interviews with open questions. The inquiry also included bibliographic and documentary, which contributed to the theoretical production. Taking as reference the precepts contained in the Educomunicação of Paulo Freire and on the Folkcomunicação of Luiz Beltrão, it was concluded that the importance of community participation transcends constitutional issues by highlighting popular knowledge as the strongest element of expression of civic conscience. The results evidenced the importance of the human referential communication processes, reflected in the dialogue between the communities of low-income and architects responsible for the design of social housing in Porto Alegre. When considering the urgency of this review process, from the perspective of the beneficiary communities, this research reinforced the role of the architect, not only as a developer home but as a social agent promoting citizenship. / Este trabalho detalha as características da comunicação existente entre técnicos do Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e os moradores de comunidades de baixa-renda. A pesquisa objetivou saber de que forma essas comunidades recebem as informações a respeito dos projetos executados através da política habitacional e o grau de eficiência no processo de comunicação utilizado pelos arquitetos do poder público. Para entender o problema da exclusão social das comunidades de baixa renda, decorrente da dificuldade de compreensão da linguagem técnica, utilizou-se como método a análise de conteúdo, realizada a partir do levantamento de dados realizado pelas técnicas de questionário e entrevista, aplicadas a partir de grupos focais com os moradores das comunidades do Loteamento Vale do Salso e Conjunto Residencial Nova Chocolatão. Os líderes comunitários foram ouvidos através de entrevistas com questões abertas. A pesquisa contou também com levantamento bibliográfico e documental, que contribuíram para produção do referencial teórico. Tomando como base os preceitos contidos na Educomunicação, de Paulo Freire, e na Folkcomunicação, de Luiz Beltrão, foi possível concluir que a importância da participação comunitária transcende as questões constitucionais, ao valorizar o conhecimento popular como o mais forte elemento de expressão da consciência cidadã. Os resultados evidenciaram a importância do referencial humano nos processos comunicacionais, refletida no diálogo entre as comunidades de baixa-renda e os arquitetos, responsáveis pelos projetos de habitação de interesse social de Porto Alegre. Ao considerar a urgência da revisão desse processo, sob a ótica das comunidades beneficiadas, a presente pesquisa reforçou o papel do arquiteto, não apenas como técnico, mas como agente social promotor da cidadania.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448384.pdf: 6048854 bytes, checksum: b11952477b98325e991ef6be0f8b6ce9 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / This work details the characteristics of communication between technicians of municipal housing department of Porto Alegre city, capital of Rio Grande do Sul, and the residents of low-income communities. The research aimed to find out how these communities to receive information about the projects implemented by housing policy and the level of efficiency in the communication process used by the architects of the government. To understand the problem of social exclusion of lowincome communities, due to the difficulty of understanding the technical language was used as the method of content analysis, performed from the data survey conducted by questionnaire and interview techniques, applied from focus groups with community residents of Allotment Vale do Salso and Residential Nova Chocolat?o.Community leaders were heard through interviews with open questions. The inquiry also included bibliographic and documentary, which contributed to the theoretical production. Taking as reference the precepts contained in the Educomunica??o of Paulo Freire and on the Folkcomunica??o of Luiz Beltr?o, it was concluded that the importance of community participation transcends constitutional issues by highlighting popular knowledge as the strongest element of expression of civic conscience. The results evidenced the importance of the human referential communication processes, reflected in the dialogue between the communities of low-income and architects responsible for the design of social housing in Porto Alegre. When considering the urgency of this review process, from the perspective of the beneficiary communities, this research reinforced the role of the architect, not only as a developer home but as a social agent promoting citizenship / Este trabalho detalha as caracter?sticas da comunica??o existente entre t?cnicos do Departamento Municipal de Habita??o da Prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, e os moradores de comunidades de baixa-renda. A pesquisa objetivou saber de que forma essas comunidades recebem as informa??es a respeito dos projetos executados atrav?s da pol?tica habitacional e o grau de efici?ncia no processo de comunica??o utilizado pelos arquitetos do poder p?blico. Para entender o problema da exclus?o social das comunidades de baixa renda, decorrente da dificuldade de compreens?o da linguagem t?cnica, utilizou-se como m?todo a an?lise de conte?do, realizada a partir do levantamento de dados realizado pelas t?cnicas de question?rio e entrevista, aplicadas a partir de grupos focais com os moradores das comunidades do Loteamento Vale do Salso e Conjunto Residencial Nova Chocolat?o.Os l?deres comunit?rios foram ouvidos atrav?s de entrevistas com quest?es abertas. A pesquisa contou tamb?m com levantamento bibliogr?fico e documental, que contribu?ram para produ??o do referencial te?rico. Tomando como base os preceitos contidos na Educomunica??o, de Paulo Freire, e na Folkcomunica??o, de Luiz Beltr?o, foi poss?vel concluir que a import?ncia da participa??o comunit?ria transcende as quest?es constitucionais, ao valorizar o conhecimento popular como o mais forte elemento de express?o da consci?ncia cidad?. Os resultados evidenciaram a import?ncia do referencial humano nos processos comunicacionais, refletida no di?logo entre as comunidades de baixa-renda e os arquitetos, respons?veis pelos projetos de habita??o de interesse social de Porto Alegre. Ao considerar a urg?ncia da revis?o desse processo, sob a ?tica das comunidades beneficiadas, a presente pesquisa refor?ou o papel do arquiteto, n?o apenas como t?cnico, mas como agente social promotor da cidadania