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Previous issue date: 2011-03-30 / Visando auxiliar na compreens?o de um novo Processo Penal brasileiro, esta disserta??o analisa, numa perspectiva de confronto, os fundamentos ideol?gicos do C?digo de Processo Penal atual, a partir da leitura de sua exposi??o de motivos, com o processo de (con)forma??o ideol?gica dos discursos reformistas oficiais presentes no Projeto de Reforma Global do CPP (PLS 156/2009). A ideologia do processo penal ? o foco deste trabalho, a ser examinada a partir dos sistemas processuais penais. O problema ? enfrentado sobre diferentes campos do saber, delimitando-se a discuss?o sobre as implica??es pol?tico-pr?ticas na sele??o de um modelo de sistema de processo penal que se mantenha vinculado ao Estado Democr?tico de Direito, op??o pol?tico-constitucional brasileira. A ?rea de concentra??o desta pesquisa ? Sistema Penal e Viol?ncia. Est? vinculada ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos. O m?todo de pesquisa utilizado desmembra-se em tr?s modalidades: (a) M?todo de investiga??o: hist?rico; (b) M?todo de pesquisa: hermen?utico; e (c) M?todo de procedimento: bibliogr?fico e documental. Pelo m?todo de investiga??o hist?rico analisam-se os sistemas processuais penais e comparam-se os atuais discursos com os discursos dos elaboradores do C?digo de Processo Penal vigente, presentes na exposi??o de motivos dos referidos textos legais; pelos m?todos hermen?utico e de procedimento s?o extra?dos conte?dos pertinentes das obras referentes ao tema, de forma cr?tica e exeg?tica. As contradi??es existentes nos sistemas processuais acusat?rio e inquisit?rio puros; a manuten??o, no PLS 156/2009, da dicotomia sistema acusat?rio/sistema inquisit?rio; a proposta de an?lise dos sistemas processuais pelos tipos ideais de organiza??o do Estado e, por consequ?ncia, do Poder Judici?rio, numa perspectiva comparativa, com a proposta de tratamento ao princ?pio acusat?rio como uma meta-garantia; e o papel dos juristas, especialmente da magistratura, para uma necess?ria leitura constitucional do processo penal brasileiro, s?o as conclus?es a que se chegou no final deste trabalho.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4869 |
| Date | 30 March 2011 |
| Creators | Clementel, Fabiano Kingeski |
| Contributors | Giacomolli, Nereu Jos? |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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