Banco do Nordeste do Brasil / Trata sobre a existÃncia do ambiente institucional, visando à implementaÃÃo de polÃticas de financiamento direcionadas à agricultura familiar, mediante uma anÃlise sobre as aÃÃes integradas entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A â BNB e seus parceiros, no intuito de consolidar a agricultura familiar como fonte geradora de emprego e renda, atravÃs da operacionalizaÃÃo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar â PRONAF B, no municÃpio de BaturitÃ, Estado do CearÃ, atentando para as situaÃÃes mais crÃticas e apresentando propostas que visem à melhoria dessa relaÃÃo para alcanÃar os resultados almejados. Tem como objetivo principal verificar se as aÃÃes desenvolvidas pelo Banco e seus parceiros foram eficazes e se as famÃlias beneficiadas pelo PRONAF B podem integrar-se em melhores indicadores sociais e econÃmicos, considerando a renda familiar e o apoio creditÃcio que visa uma melhor estruturaÃÃo das condiÃÃes de exploraÃÃo da atividade rural e das aÃÃes estruturadoras desenvolvidas de forma integrada pelo arranjo institucional local, ou seja, Banco do Nordeste, EMATER, Sindicato Rural, Conselho de Desenvolvimento Rural e Prefeitura Municipal, a maior parceria jà firmada no municÃpio, com o objetivo de atingir melhores Ãndices sociais e econÃmicos da populaÃÃo rural. Para o desenvolvimento do trabalho, optou-se pelo mÃtodo de pesquisa denominado estudo de caso, considerando-se as caracterÃsticas do mesmo. Foram realizadas entrevistas abertas com parceiros do programa, alÃm da aplicaÃÃo de questionÃrios fechados com o pÃblico diretamente beneficiado â pesquisa bibliogrÃfica. Os resultados indicam que hà uma maior disponibilidade de recursos nos Ãltimos anos, e consequentemente, um aumento da base de agricultores familiares atendida. Entretanto, o bom nÃvel de satisfaÃÃo dos pronafianos junto ao programa e a evidente melhoria nos aspectos econÃmicos e sociais do banco, apontam empecilhos ao tando no que diz respeito ao avanÃo do PRONAF B como no aperfeiÃoamento que se faz necessÃrio para ampliar os objetivos e metas deste programa. Os parceiros institucionais, apesar do reconhecido esforÃo, sob a percepÃÃo dos pronafianos ainda nÃo conseguiram desenvolver suas atribuiÃÃes dentro de um mesmo direcionamento. O PRONAF B, como polÃtica pÃblica, tem levado seus beneficiÃrios a terem, de si mesmos, uma percepÃÃo jamais imaginada. Todavia, estes ainda se sentem ÃrfÃos no tocante ao trabalho desenvolvido em conjunto pelo arranjo institucional. Este, incluindo o Banco do Nordeste, deve estimular, nÃo somente recorrendo ao crÃdito, novas oportunidades de negÃcios agrÃcolas e nÃo-agrÃcolas para as famÃlias rurais mais pobres, buscando o uso mais intensivo dos meios de produÃÃo e, particularmente, do fator terra. Para isso, devem ser consideradas as particularidades dessas famÃlias quanto Ãs suas vocaÃÃes, seus desejos e à localizaÃÃo de suas residÃncias e locais de trabalho. Deve, articulando uma pressÃo polÃtica sobre os demais parceiros institucionais, promover nos serviÃos pÃblicos de atendimento ao cidadÃo do meio rural, um carÃter que nÃo apenas o identifique, mas que tambÃm lhe facilite o conhecimento dos seus direitos e dos deveres que a cidadania lhe impÃe. A percepÃÃo desses cidadÃos sobre os resultados de uma polÃtica pÃblica com o carÃter do PRONAF B està condicionada pelas particularidades da realidade rural em que eles vivem e pelas condiÃÃes do ambiente institucional em que o programa se desenvolve. / This research investigates the existence of an adequate institutional environment for the implementation of financing policies for the family farming sector through an analysis of the integrated initiatives carried out between the Banco do Nordeste do Brasil S/A â BNB and its partners, seeking to consolidate family farming as a source of employment and income through the National Program to Strengthen Family Farming â PRONAF B, in the Municipality of BaturitÃ, Cearà State. The objective is to take care of the most critical situations, presenting proposals that aim at improving such conditions, seeking to achieve expected results. More specifically, the main object is to verify if the necessary initiatives for the families that benefit from the program to improve their social and financial conditions, and especially to increase their family income, are being developed by the Bank and its partners through credit destined to offer better structural conditions to exploit rural activities. Here, we shall focus on the existence of integrated structuring initiatives developed by the institutional organization composed by the Banco do Nordeste, EMATER, the Sindicato Rural (Rural Syndicate) and the Conselho de Desenvolvimento Rural e Prefeitura Municipal (Rural Development Council and the Municipality). This is the most ambitious partnership ever created in the municipality, seeking to improve socioeconomic indicators in the rural community. The work was developed through the case study research methodology, considering individual features. Open interviews with program partners have been carried out, besides the application of closed questionnaires for program beneficiaries and the use of bibliographic research. Results suggest that even with the more availability of funds in recent years and the consequent growth in the number of family farmers included in the program, the good level of satisfaction of program beneficiaries and the obvious improvement in their socioeconomic situation, there are still some obstacles for the improvement of PRONAF B and its necessary upgrading, seeking to widen program goals and objectives. According to program beneficiaries, institutional partners, despite their recognized effort, have yet to develop their attributions in a more coordinated fashion. The PRONAF B, as a public policy, has lead its beneficiaries to have a self-perception never imagined before, however they still feel orphans with regards to the work developed by the institutional partnership as a team. This arrangements, which include the participation of the Banco do Nordeste, must stimulate, and not just through credit, the development of new business opportunities, both agricultural and non-agricultural, for the poorest rural families, considering a more intensive use of production means and particularly the land, also taking into account the peculiarities of each of these families with regards to their vocation, their desires and the location of their residencies and places of work. It is therefore necessary to exercise political pressure on the other institutional partners in order to grant permanent public services for rural citizens, not just to identify them, but rather to offer them knowledge and access to their citizenship rights and obligations. The perception theses citizens have on the results of a public policy like the PRONAF B, is affected by the peculiarities of the rural reality in which they live and the institutional environment conditions in which the program is being developed.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:2510 |
| Date | 12 February 2009 |
| Creators | Glaucio de Melo Pinheiro |
| Contributors | Francisco Amaro Gomes de Alencar, Josà Levi Furtado Sampaio, Josà Lima Castro Junior |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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