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AnÃlise da ambiÃncia institucional na implantaÃÃo e operacionalizaÃÃo do PRONAF B, no municÃpio de BaturitÃ. / Study of the institutional environment for the implentation and operationalization of the Pronaf b on Baturite city

Glaucio de Melo Pinheiro 12 February 2009 (has links)
Banco do Nordeste do Brasil / Trata sobre a existÃncia do ambiente institucional, visando à implementaÃÃo de polÃticas de financiamento direcionadas à agricultura familiar, mediante uma anÃlise sobre as aÃÃes integradas entre o Banco do Nordeste do Brasil S/A â BNB e seus parceiros, no intuito de consolidar a agricultura familiar como fonte geradora de emprego e renda, atravÃs da operacionalizaÃÃo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar â PRONAF B, no municÃpio de BaturitÃ, Estado do CearÃ, atentando para as situaÃÃes mais crÃticas e apresentando propostas que visem à melhoria dessa relaÃÃo para alcanÃar os resultados almejados. Tem como objetivo principal verificar se as aÃÃes desenvolvidas pelo Banco e seus parceiros foram eficazes e se as famÃlias beneficiadas pelo PRONAF B podem integrar-se em melhores indicadores sociais e econÃmicos, considerando a renda familiar e o apoio creditÃcio que visa uma melhor estruturaÃÃo das condiÃÃes de exploraÃÃo da atividade rural e das aÃÃes estruturadoras desenvolvidas de forma integrada pelo arranjo institucional local, ou seja, Banco do Nordeste, EMATER, Sindicato Rural, Conselho de Desenvolvimento Rural e Prefeitura Municipal, a maior parceria jà firmada no municÃpio, com o objetivo de atingir melhores Ãndices sociais e econÃmicos da populaÃÃo rural. Para o desenvolvimento do trabalho, optou-se pelo mÃtodo de pesquisa denominado estudo de caso, considerando-se as caracterÃsticas do mesmo. Foram realizadas entrevistas abertas com parceiros do programa, alÃm da aplicaÃÃo de questionÃrios fechados com o pÃblico diretamente beneficiado â pesquisa bibliogrÃfica. Os resultados indicam que hà uma maior disponibilidade de recursos nos Ãltimos anos, e consequentemente, um aumento da base de agricultores familiares atendida. Entretanto, o bom nÃvel de satisfaÃÃo dos pronafianos junto ao programa e a evidente melhoria nos aspectos econÃmicos e sociais do banco, apontam empecilhos ao tando no que diz respeito ao avanÃo do PRONAF B como no aperfeiÃoamento que se faz necessÃrio para ampliar os objetivos e metas deste programa. Os parceiros institucionais, apesar do reconhecido esforÃo, sob a percepÃÃo dos pronafianos ainda nÃo conseguiram desenvolver suas atribuiÃÃes dentro de um mesmo direcionamento. O PRONAF B, como polÃtica pÃblica, tem levado seus beneficiÃrios a terem, de si mesmos, uma percepÃÃo jamais imaginada. Todavia, estes ainda se sentem ÃrfÃos no tocante ao trabalho desenvolvido em conjunto pelo arranjo institucional. Este, incluindo o Banco do Nordeste, deve estimular, nÃo somente recorrendo ao crÃdito, novas oportunidades de negÃcios agrÃcolas e nÃo-agrÃcolas para as famÃlias rurais mais pobres, buscando o uso mais intensivo dos meios de produÃÃo e, particularmente, do fator terra. Para isso, devem ser consideradas as particularidades dessas famÃlias quanto Ãs suas vocaÃÃes, seus desejos e à localizaÃÃo de suas residÃncias e locais de trabalho. Deve, articulando uma pressÃo polÃtica sobre os demais parceiros institucionais, promover nos serviÃos pÃblicos de atendimento ao cidadÃo do meio rural, um carÃter que nÃo apenas o identifique, mas que tambÃm lhe facilite o conhecimento dos seus direitos e dos deveres que a cidadania lhe impÃe. A percepÃÃo desses cidadÃos sobre os resultados de uma polÃtica pÃblica com o carÃter do PRONAF B està condicionada pelas particularidades da realidade rural em que eles vivem e pelas condiÃÃes do ambiente institucional em que o programa se desenvolve. / This research investigates the existence of an adequate institutional environment for the implementation of financing policies for the family farming sector through an analysis of the integrated initiatives carried out between the Banco do Nordeste do Brasil S/A â BNB and its partners, seeking to consolidate family farming as a source of employment and income through the National Program to Strengthen Family Farming â PRONAF B, in the Municipality of BaturitÃ, Cearà State. The objective is to take care of the most critical situations, presenting proposals that aim at improving such conditions, seeking to achieve expected results. More specifically, the main object is to verify if the necessary initiatives for the families that benefit from the program to improve their social and financial conditions, and especially to increase their family income, are being developed by the Bank and its partners through credit destined to offer better structural conditions to exploit rural activities. Here, we shall focus on the existence of integrated structuring initiatives developed by the institutional organization composed by the Banco do Nordeste, EMATER, the Sindicato Rural (Rural Syndicate) and the Conselho de Desenvolvimento Rural e Prefeitura Municipal (Rural Development Council and the Municipality). This is the most ambitious partnership ever created in the municipality, seeking to improve socioeconomic indicators in the rural community. The work was developed through the case study research methodology, considering individual features. Open interviews with program partners have been carried out, besides the application of closed questionnaires for program beneficiaries and the use of bibliographic research. Results suggest that even with the more availability of funds in recent years and the consequent growth in the number of family farmers included in the program, the good level of satisfaction of program beneficiaries and the obvious improvement in their socioeconomic situation, there are still some obstacles for the improvement of PRONAF B and its necessary upgrading, seeking to widen program goals and objectives. According to program beneficiaries, institutional partners, despite their recognized effort, have yet to develop their attributions in a more coordinated fashion. The PRONAF B, as a public policy, has lead its beneficiaries to have a self-perception never imagined before, however they still feel orphans with regards to the work developed by the institutional partnership as a team. This arrangements, which include the participation of the Banco do Nordeste, must stimulate, and not just through credit, the development of new business opportunities, both agricultural and non-agricultural, for the poorest rural families, considering a more intensive use of production means and particularly the land, also taking into account the peculiarities of each of these families with regards to their vocation, their desires and the location of their residencies and places of work. It is therefore necessary to exercise political pressure on the other institutional partners in order to grant permanent public services for rural citizens, not just to identify them, but rather to offer them knowledge and access to their citizenship rights and obligations. The perception theses citizens have on the results of a public policy like the PRONAF B, is affected by the peculiarities of the rural reality in which they live and the institutional environment conditions in which the program is being developed.
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Cortes e recortes do turismo no maciÃo de Baturità â Ce: reflexÃes a partir da avaliaÃÃo do programa de apoio ao turismo regional (PROATUR) / Cuts and Clippings of Tourism in BaturitÃÂs Ridge - Ce: Reflections from the Evaluation of the Regional Tourism Support Program(PROATUR)

Luana Cavalcanti Porto 12 December 2008 (has links)
Banco do Nordeste do Brasil / Considerando o papel do financiamento ao turismo como instrumento de polÃtica pÃblica, o presente estudo consiste na avaliaÃÃo do Programa de Apoio ao Turismo Regional (PROATUR) â linha de financiamento do Banco do Nordeste (BNB) com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) -como uma polÃtica de interiorizaÃÃo da atividade turÃstica para a RegiÃo do MaciÃo de Baturità â CE. Para subsidiar tal proposta, sÃo abordados temas relacionados à importÃncia da atividade turÃstica como instrumento de desenvolvimento regional, ao papel do financiamento como uma polÃtica pÃblica indutora de apoio ao turismo e ao perfil dos municÃpios integrantes da amostra â BaturitÃ, Guaramiranga, Mulungu e Pacoti - onde foi realizada uma pesquisa de campo para aproximar o tema do trabalho à realidade investigada, atravÃs de pesquisa qualitativa. Neste sentido, verificou-se que, o fator de desenvolvimento turÃstico de uma localidade vai muito alÃm da disponibilidade de crÃdito, devendo envolver a integraÃÃo dos municÃpios da RegiÃo, a concertaÃÃo das diversas instÃncias governamentais e a participaÃÃo da comunidade local no planejamento turÃstico, perpassando pelas discussÃes conjuntas das polÃticas estaduais e locais para o desenvolvimento sustentÃvel da atividade. / Considering the role of tourism financing as an instrument of public policy, the present study consists on the evaluation of the Regional Tourism Support Program (PROATUR) â BrazilÂs Northeast Bank (BNB) financing program with resources from NortheastÂs Constitutional Fund (FNE) â as a policy of tourism interiorization to BaturitÃÂs Ridge region. To subsidize this proposal, there have been approached themes related to the importance of tourism as an instrument of regional development, the role of financing as a public policy for tourism support and the profile of the sample cities â BaturitÃ, Guaramiranga, Mulungu and Pacoti â where there has been developed a field research to approach the work theme to the reality investigated, through a qualitative research. Under this scope, it has been learnt that the tourism development factor of a locality goes much beyond the credit availability, and must involve the integration of the RegionÂs municipalities, the orchestration of the federal players and the participation of the local community during tourism planning through a common discussion of the local and state policies to the sustainable development of the activity.
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RepercussÃes EconÃmicas das ContrataÃÃes do FNE no Setor Agroindustrial do Nordeste, sob a Ãtica da Matriz de Insumo-Produto do Nordeste (1989-2008) / Economical Repercussions of FNE Financing Contracts in the Agro Industry Sector Throw the View of the Northeast Input-Output Matrix(1989 to 2008)

Raul Klebersom Moura Silva 13 August 2010 (has links)
Avalia as repercussÃes econÃmicas das contrataÃÃes do FNE no setor agroindustrial do Nordeste no perÃodo de 1989 a 2008, inovando, em relaÃÃo Ãs anÃlises tradicionais, ao mudar o foco da anÃlise de impactos da esfera do Programa para o Ãmbito das atividades caracterÃsticas do setor. Para tal, foi utilizada como ferramenta para mensuraÃÃo de impactos, a recentemente atualizada Matriz de Insumo-Produto do Nordeste. Dessa forma, mensurando os impactos individuais das atividades e posteriormente agregando-os foram encontrados os resultados para o Setor. De maneira geral, os citados resultados confirmaram que os recursos do FNE direcionados ao setor agroindustrial foram fundamentais para a economia nordestina, haja vista que, representando apenas 6,9% do total aplicado pelo citado Fundo na RegiÃo, impactaram na inserÃÃo de R$ 11,7 bilhÃes em Valor Bruto da produÃÃo, que por sua vez, se materializaram em incrementos no PIB da RegiÃo da ordem de R$ 5,9 bilhÃes e na criaÃÃo e manutenÃÃo, em mÃdia, de 15.145 postos de trabalho por ano, durante o perÃodo de anÃlise. O FNE foi responsÃvel ainda por impactos de R$ 1,7 bilhÃo na massa salarial e pela geraÃÃo de cerca de R$ 1,9 bilhÃo em receitas tributÃrias em favor da AdministraÃÃo PÃblica. Neste particular, os setores de FabricaÃÃo de aÃÃcar e FabricaÃÃo de celulose e Pasta mecÃnica foram os que apresentaram os maiores impactos e os melhores multiplicadores em praticamente todas as variÃveis estudadas. NÃo obstante os resultados mencionados, os elevados percentuais de transbordamento e baixos Ãndices puros de ligaÃÃo identificados evidenciaram o Nordeste como um comprador de produtos com maior valor agregado em relaÃÃo Ãqueles que ele vende, o que o torna um exportador de riqueza e tributos, assim como deficitÃrio em relaÃÃo à sua balanÃa comercial e significante dependente dos setores produtivos do restante do paÃs. / Evaluates the economical repercussions of FNE financing contracts in the agro industry sector during the period of 1989 to 2008, innovating, in relation to traditional assays, as it changes the focus analysis of the Programâs sphere to the scope of the characteristically activities of the sector. For doing so, it has been used as a tool for impact measurement, the recently up-to-date Northeast Input-output Matrix. Under this way, measuring the individual impacts of the activities and, afterward, aggregating them, there has been found the results for the Sector. Overall, the mentioned results confirmed that the FNE resources directed to the agribusiness sector have been fundamental to the northeastern economy, considering that, representing only 6,9% of the total applied by the mentioned Fund in the Region, it has impacted on the Gross Value insertion of R$ 11,7 billions in the production; which, for its turn, has been materialized in increments on the Regionâs PIB of about R$ 5,9 billions and in the creation and maintenance in an average of 15.145 work opportunities each year, during the analysis period. FNE has still been responsible for impacts of R$ 1,7 billion on the total wages and for the generation of around R$ 1,9 billion in tributary income in favor of the Public Administration. Regarding this, the sectors that manufacture sugar, and cellulose and mechanical paste have been the ones that presented the biggest impacts and the best multipliers in practically all the variables studied. In despite of the mentioned results, the elevated percentages of overflowing and low pure bonding indexes identified have evidenced the Northeast as a products buyer with a bigger aggregated value in relation to those to whom it sells, which is what turns it into an exporter of wealth and taxes, as well as an in deficit in relation to its trade balance and meaningful dependent on the productive sectors of the rest of the country.

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