Esta pesquisa se dedica ao estudo da Assistência Social como política pública, buscando responder o que caracteriza a atuação da rede privada do SUAS e como sua coexistência com a rede pública potencializa ou limita o desenvolvimento, em âmbito municipal, da Assistência Social como política pública. O objetivo geral deste trabalho é discutir, a partir da análise do contexto institucional do município de Varginha, MG, como a coexistência entre rede socioassistencial pública e rede socioassistencial privada promove ou desarticula, em âmbito municipal, o desenvolvimento da Assistência Social como política pública. Já seus objetivos específicos buscam caracterizar os sistemas locais de Assistência Social, detalhando sua forma e sua institucionalização em Varginha; analisar, sob a ótica dos assistentes sociais trabalhadores do SUAS em Varginha, o planejamento e a execução da política de Assistência Social no município; discutir como a coexistência entre rede socioassistencial pública e rede socioassistencial privada caracteriza ou descaracteriza o desenvolvimento, em âmbito municipal, da Assistência Social como política pública. A metodologia adotada combina estratégias do estudo de caso e da pesquisa documental, valendo-se também da pesquisa bibliográfica como aporte teórico e da análise de conteúdo categorial temática para análise de interpretação dos dados coletados. Os resultados encontrados informam que Varginha é um município com Sistema Local de Assistência Social estruturado, a partir da existência de Conselho, Plano e Fundo de Assistência Social e de equipamentos públicos e serviços em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social, mas que utiliza a parceria de ONG’s de Assistência Social, a partir das vias administrativa e de execução dos serviços, que não trazem contribuição direta para sua execução enquanto política pública. / This research is dedicated to the study of social assistance as a public policy, seeking to respond what characterizes the performance of the private network of the SUAS and how their coexistence with the public network enhances or limits the development at the municipal level, of the Social Assistance as public policy. The aim of this paper is to discuss, from the analysis of the institutional context of the city of Varginha, MG, such as the coexistence of public and private assistance network promotes social assistance network or dismantles, at the municipal level, the development of social assistance as a public policy. Has its specific objetives seek to characterize the local systems of public policy, detailing its shape and its institutionalization in the Social Assistance sector; analyze, from the perspective of social workers SUAS in Varginha, the planning and implementation of the Social Assistance Policy in the City; discuss how the coexistence of public and private assistance network favors or mischaracterizes the development, at the municipal level, the Social Assistance as public policy. The methodology combines strategies of the case study and documental research, also drawing upon the bibliographic research as the theoretical and thematic analysis of categorical content analysis to interpret the data collected. The results report that Varginha is a city with Local System Structured Social Assistance, from the existence of the Council, Plan and Social Assistance Fund and public facilities and services in accordance with the Unified Social Assistance System, but uses the partnership with ONG´s for Social Assistance, from routes and implementing administrative services, which bring no direct contribution to its implementation as a public policy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:10.254.254.39:tede/663 |
| Date | 08 August 2014 |
| Creators | DAMIÃO, Valéria Aparecida Naves |
| Contributors | OLIVEIRA, Virgílio Cézar da Silva e, http://lattes.cnpq.br/0934800941246776, OLIVEIRA, Virgílio Cézar da Silva e, http://lattes.cnpq.br/0934800941246776, RIBEIRO, Wesllay Carlos, http://lattes.cnpq.br/6886129694119660, PEREIRA, Viviane Souza, http://lattes.cnpq.br/2117068874530309 |
| Publisher | Universidade Federal de Alfenas, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Brasil, UNIFAL-MG, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFAL, instname:Universidade Federal de Alfenas, instacron:UNIFAL |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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