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Previous issue date: 2007 / A área de influência da rodovia Santarém-Cuiabá, na Amazônia brasileira, desde a
década de 1970 vem sofrendo um processo de ocupação desordenada e avanço
ilegal sobre os estoques naturais da região. Neste século, setores econômicos
ligados à agricultura, pecuária e madeira passaram a fazer pressão sobre o governo
federal para que fosse asfaltada grande parte da rodovia, o que permitiria novos
fluxos econômicos e acesso mais lucrativo da produção ao mercado, inclusive o
internacional. A essas pressões somaram-se outros problemas: crescente
desmatamento, intensos conflitos fundiários, práticas econômicas ilegais, ineficácia
do Estado. Diante desse quadro, o governo federal elaborou o Plano BR-163
Sustentável, entre 2004 e 2005, como experiência piloto de uma política de
desenvolvimento da região, consolidada no Plano Amazônia Sustentável. Entre os
objetivos daquele Plano, encontram-se o desenvolvimento sustentável, a redução das
desigualdades sociais e um novo modelo de gestão democrática e integrada de
políticas públicas. A pesquisa busca compreender, a partir do oeste do Estado do
Pará, de que modo se inter-relacionam as dinâmicas de atores sociais importantes,
após as primeiras medidas decorrentes do Plano. Os atores inseridos na pesquisa
foram representações ligadas ao Estado, nos três níveis de gestão, madeireiros,
fazendeiros e trabalhadores rurais. A análise parte dos discursos desses atores para
avaliar se o governo federal conseguiu institucionalizar os conflitos e obter
reconhecimento político externo. Os resultados obtidos confirmam a hipótese de que
as condições para o sucesso das medidas ainda não estão dadas, em função de
problemas estruturais do Estado, da falta de coesão política em torno dos objetivos
do Plano, entre as próprias instituições federais, e também da ausência de novos
mecanismos institucionais de gestão que apontem para a mediação dos conflitos e
indiquem adesão às novas medidas. O débil capital político do governo federal, no
campo de acirradas disputas, ainda constitui empecilho à redução das graves
desigualdades sociais e ao retorno à legalidade, que deve se impor não apenas pela
força das leis, mas, principalmente, pela legitimidade de novas dinâmicas e do próprio
Estado. / The influence area of the Santarém-Cuiabá road, in the Brazilian Amazon, since the
seventies has been going through a disorganized process of occupation and illegal
violation of the natural reserves in the region. In this century, economically active
groups dealing with agriculture, animal husbandry and wood exploitation started
pushing federal government into asphalt paving great extension of the road, with the
perspective of encouraging new economic flux and more profitable access of the
products to the consumer markets, including international destinations. To this
troublesome demand, other problems were added: increasing deforestation, intense
conflict for land, illegal economic activities, ineffectiveness of the State. Considering
this situation, the federal government elaborated the Sustainable BR-163 Plan,
between 2004 and 2005, as experimental application of a policy for the development
of the area, consolidated in the Sustainable Amazon Plan. Among the purposes of
that plan, are the sustainable development, the reduction of social inequality, and a
new model of democratic management and integration of public policies. This
research is to understand, starting from western Pará, in which way are interrelated
the dynamic of important social actors, after the first interventions according to the
Plan. The actors included in this research were State representatives, in the three
levels of management, wood executives, farmers, and rural workers. The analysis is
based on what the actors say in order to evaluate if the federal government reached
the purpose of bringing the conflicts into an institutional environment and getting
external political recognition. The results obtained confirm the hypothesis that the
conditions for the success of the measures are still not given, as consequence of
organizational problems of the State, lack of political cohesion among the purposes
of the Plan and among the federal institutions, and also lack of new institutional
procedures of management to help managing the conflicts and to make more
probable the compliance with the new measures. The weak political power of the
federal government, in the field of intense disputation, is still a barrier for the
reduction of severe social inequality for the legal recovery, which is important not
only because of the law enforcement, but mainly to legitimate the new dynamic and
the State itself.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/3452 |
| Date | 07 December 2007 |
| Creators | ARAÚJO, Rosane de Seixas Brito |
| Contributors | CASTRO, Edna Maria Ramos de |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, UFPA, Brasil, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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