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Previous issue date: 2014-03-21 / This study examines the management of Social Welfare Policy at the regional and municipal
levels, and has as base the normative axis of Social Welfare Policy. To understand this
dynamic, it was considered a regional training, analyzing the historical, political and
economic contexts of the region. One sees common characteristics among municipalities, as
well as the particularities of each of the possible paths to discuss the factors that influence the
institutionalization of social assistance as a public policy rights. The spatial dimension of this
work is limited to the municipalities that make up the administrative region of the Regional
Directorate of Social Development (Drads) Araçatuba, comprising forty-three municipalities
in the State of São Paulo. The work brings together elements for analysis of the process of
managing the social assistance policy, based on nationally agreed normative, and then it
analyzes how is the manifestation of the sphere circumscribed municipalities in the region
delimited in this study. Reports the historical, economic and political history of the
municipalities, and then builds an inventory of available data on the Internet, specifically the
websites of the forty-three municipalities of the region. Decoding these connections allows to
know and assert whether municipalities have used virtual resources to present Social
Assistance Policy as required by PNAS. Later contextualizes the politics of Social Welfare in
the State of São Paulo, under the action of the Regional Social Development Division
(Drads), and how it gives the dynamics in this sphere and its relationship with municipalities.
In the last chapter first is presented the fieldwork carried out in a group of municipalities in
the region of Araçatuba, and by the results of this first access to information, the study is
delimited to the analysis of social assistance, after the implementation of the Suas (Single
Social Assistance System), a group of small municipalities "1", considered 81% of all
municipalities in this region. The final considerations present reflections on the difficulties
and advances seen in the efforts of the Social Assistance Policy, the regional and municipal
level, in order to contribute to building a more totalizing approaches the Single Social
Assistance System / Este estudo analisa a gestão da Política de Assistência Social em escalas regional e municipal,
e tem como eixo balizador os normativos da Política de Assistência Social. Para compreender
esta dinâmica considerou-se a formação regional, analisando os contextos históricos, político
e econômico da região. Verificaram-se as características comuns entre os municípios, e
também as particularidades de cada um, os caminhos possíveis para problematizar os fatores
que influenciam a institucionalização da Assistência Social como política pública de direitos.
A dimensão espacial desse trabalho está circunscrita aos municípios que compõem a região
administrativa da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social (Drads) de Araçatuba,
composta por quarenta e três municípios do Estado de São Paulo. O trabalho congrega
elementos para análise do processo de gestão da política de Assistência Social, embasado nas
normativas pactuadas nacionalmente, e, posteriormente, analisa como se dá a manifestação na
esfera dos municípios circunscritos na região delimitada neste estudo. Relata a trajetoria
histórica, econômica e política dos municípios, e posteriormente constrói um levantamento de
dados disponíveis na internet, especificamente nos websites das quarenta e três prefeituras
municipais da região. A decodificação desses acessos permite conhecer e afirmar se os
municípios têm utilizado os recursos virtuais para apresentar a Política de Assistência Social
conforme preconiza a PNAS. Posteriormente, contextualiza a política de Assistencia Social no
Estado de São Paulo, sob a atuação da Divisão regional de Desenvolvimento Social (Drads), e
de que modo se dá a dinâmica nesta esfera e a relação com os municípios. O último capítulo
apresenta inicialmente a pesquisa de campo realizada em um grupo de municípios da região
de Araçatuba, e mediante os resultados deste primeiro acesso às informações, delimita-se o
estudo à análise da assistencia social, após a implantação do Suas, um grupo de municípios de
pequeno porte 1 , considerado 81% do total de municípios desta região. As considerações
finais apresentam reflexões sobre as dificuldades e os avanços vistos nas gestões da Política
de Assistência Social, no âmbito regional e municipal, no intuito de contribuir com a
edificação de abordagens mais totalizadoras do Sistema Único de Assistência Social
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17675 |
| Date | 21 March 2014 |
| Creators | Ferreira, Cecília Ketelhute Franco de Carvalho |
| Contributors | Degenszajn, Raquel Raichelis |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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