Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7963_1.pdf: 497391 bytes, checksum: 3a749b64587c28396c74719fb798eef1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta pesquisa buscou constatar se o contido no Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal, vem sendo cumprido pelas prefeituras, com relação à ampla divulgação em meios eletrônicos de acesso público dos: planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas e o respectivo parecer prévio; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório de Gestão Fiscal; versões simplificadas desses documentos e se a transparência está sendo assegurada através do incentivo à participação popular com a realização de audiências públicas. Inicialmente foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, anais de congressos e convenções, outras obras editadas e na internet. Com base neste levantamento e nos objetivos da pesquisa, foi elaborado um questionário, que foi enviado às prefeituras através de e-mail. Embora tenham sido enviados 35 e-mails, não se obteve nenhuma resposta. Optou-se então por uma estratégia alternativa: a investigação direta das home-pages das prefeituras, para identificar como as mesmas estavam divulgando seus relatórios e demonstrativos. Foi selecionada uma amostra de 208 cidades do interior e 27 capitais, com o intuito de investigar, através da internet, o que as prefeituras estão divulgando aos cidadãos, relativo à responsabilidade na gestão fiscal. O objetivo é identificar o grau de transparência na gestão municipal. A pesquisa revela que a grande maioria das prefeituras não atende sequer minimamente à legislação, deixando os cidadãos sem acesso aos dados econômicofinanceiros relativos aos gastos das prefeituras, bem como informações relacionadas ao planejamento e orçamento

A despeito do volume de material produzido e disseminado acerca do desenvolvimento, este tema se mantém atual e importante, face às dicotomias e lacunas existentes entre riqueza e pobreza, crescimento econômico e exclusão social, aumento do conhecimento/tecnologia e degradação ambiental. A partir deste amplo tema, escolheu-se por analisar a formação do compromisso do gestor público para com o desenvolvimento de seu município. Optou-se por um embasamento na Psicologia Social, associando-a à Sociologia do Desenvolvimento e à Sociologia Social do Discurso. O trabalho demonstra que o compromisso dos gestores para com o desenvolvimento de seus municípios é, ao mesmo tempo, produto da sua formação e história pessoal, de suas características inatas/intrínsecas e também, produto das conformações sociais, que criam representações, e que se constroem e reconstroem a partir delas, sempre em uma relação recíproca, embora não necessariamente equilibrada. O desenvolvimento, por sua vez, é um conjunto de representações que se sobrepõem, se complementam, se enfrentam ou se contradizem, conforme a intencionalidade de quem as assume para si e para suas ações. Crê-se que o trabalho tenha contribuído na esfera empírica, teórica e metodológica: em termos empíricos, demonstra que a representação sobre a atuação dos políticos é incompleta e, por vezes, errônea; na teórica, contribui em um sentido explicativo da atuação do gestor público e pode qualificar o uso da Teoria das Representações Sociais. Em termo metodológico, amplia a percepção de que formatos novos de coletas de dados, como as mídias sociais, podem ser bastante profícuos em pesquisas sociais. / Despite the volume of material produced and disseminated on the theme of development, it remains current and important, given the gaps and dichotomies between wealth and poverty, economic growth and social exclusion, increase of knowledge/technology and environmental degradation. From this broad theme, we chose to analyze the formation of the public managers‟ commitment to the development of their municipality. We chose a theoretical basis on Social Psychology, associating it with the Development Sociology and the Social Discourse Sociology. This work demonstrates that the managers‟ commitment to the development of their municipalities is, at the same time, product of their training and personal history and intrinsic characteristics, and also product of social conformations, that creates social representations. So, this person builds and is builded from this social representations. The development, in turn, is a set of social representations that overlap, complement, contradict or even confront, as the intentions of the social actor involved. It seems that this work has contributed to the empirical realm, theoretical and methodological: demonstrates that the representation on the performance of politicians is incomplete and sometimes erroneous; helps to explain the sense in a manager's performance public; can qualify the use of Social Representation Theory; increases the perception that new formats of data collection, such as social media, can be quite fruitful in social research.

Tese de mestrado. Reabilitação do Património Edificado. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

O Relatório e Projeto que se apresentam são o resultado final de um percurso académico aliado a um estágio curricular desenvolvido no Gabinete do Património Cultural da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Mestrado em História e Património. Tendo como objetivo principal a implementação de um modelo de gestão patrimonial no município famalicense, procurou-se elaborar um conjunto de ferramentas com vista à concretização desse objetivo, nomeadamente: um modelo estandardizado de ficha de inventário; um guia de apoio ao utilizador e de normalização da terminologia aplicado ao programa de gestão patrimonial InPatrimonium Premium; um modelo de gestão dos arquivos documental e fotográfico e a elaboração de uma base de dados que congregasse os bens patrimoniais inventariados de cada freguesia a ser entregue ao respetivo Presidente de Junta. A freguesia de Gondifelos, por reunir um elevado número de bens patrimoniais aliado a uma diversidade de tipologias, funcionou como freguesia modelo, na qual se aplicaram as várias ferramentas mencionadas, patenteada na realização de um inventário e estudo dos seus bens patrimoniais. Metodologicamente, baseamo-nos em alguns modelos de inventário e de manuais de terminologia produzidos por entidades estatais ligadas à gestão do Património Cultural de países como Portugal, França, Espanha, Inglaterra e Brasil; de diversa legislação nacional e internacional produzida sobre o Património Cultural e de um manancial de fontes de informação distribuídas por fontes manuscritas, bibliográficas e orais. Por último, terminamos este relatório indicando as vantagens que a implementação deste modelo de gestão patrimonial trará para os gabinetes que tutelam o Património Cultural do Município de Vila Nova de Famalicão, nomeadamente ao nível da gestão, preservação, identificação e divulgação patrimonial.

A despeito do volume de material produzido e disseminado acerca do desenvolvimento, este tema se mantém atual e importante, face às dicotomias e lacunas existentes entre riqueza e pobreza, crescimento econômico e exclusão social, aumento do conhecimento/tecnologia e degradação ambiental. A partir deste amplo tema, escolheu-se por analisar a formação do compromisso do gestor público para com o desenvolvimento de seu município. Optou-se por um embasamento na Psicologia Social, associando-a à Sociologia do Desenvolvimento e à Sociologia Social do Discurso. O trabalho demonstra que o compromisso dos gestores para com o desenvolvimento de seus municípios é, ao mesmo tempo, produto da sua formação e história pessoal, de suas características inatas/intrínsecas e também, produto das conformações sociais, que criam representações, e que se constroem e reconstroem a partir delas, sempre em uma relação recíproca, embora não necessariamente equilibrada. O desenvolvimento, por sua vez, é um conjunto de representações que se sobrepõem, se complementam, se enfrentam ou se contradizem, conforme a intencionalidade de quem as assume para si e para suas ações. Crê-se que o trabalho tenha contribuído na esfera empírica, teórica e metodológica: em termos empíricos, demonstra que a representação sobre a atuação dos políticos é incompleta e, por vezes, errônea; na teórica, contribui em um sentido explicativo da atuação do gestor público e pode qualificar o uso da Teoria das Representações Sociais. Em termo metodológico, amplia a percepção de que formatos novos de coletas de dados, como as mídias sociais, podem ser bastante profícuos em pesquisas sociais. / Despite the volume of material produced and disseminated on the theme of development, it remains current and important, given the gaps and dichotomies between wealth and poverty, economic growth and social exclusion, increase of knowledge/technology and environmental degradation. From this broad theme, we chose to analyze the formation of the public managers‟ commitment to the development of their municipality. We chose a theoretical basis on Social Psychology, associating it with the Development Sociology and the Social Discourse Sociology. This work demonstrates that the managers‟ commitment to the development of their municipalities is, at the same time, product of their training and personal history and intrinsic characteristics, and also product of social conformations, that creates social representations. So, this person builds and is builded from this social representations. The development, in turn, is a set of social representations that overlap, complement, contradict or even confront, as the intentions of the social actor involved. It seems that this work has contributed to the empirical realm, theoretical and methodological: demonstrates that the representation on the performance of politicians is incomplete and sometimes erroneous; helps to explain the sense in a manager's performance public; can qualify the use of Social Representation Theory; increases the perception that new formats of data collection, such as social media, can be quite fruitful in social research.

A despeito do volume de material produzido e disseminado acerca do desenvolvimento, este tema se mantém atual e importante, face às dicotomias e lacunas existentes entre riqueza e pobreza, crescimento econômico e exclusão social, aumento do conhecimento/tecnologia e degradação ambiental. A partir deste amplo tema, escolheu-se por analisar a formação do compromisso do gestor público para com o desenvolvimento de seu município. Optou-se por um embasamento na Psicologia Social, associando-a à Sociologia do Desenvolvimento e à Sociologia Social do Discurso. O trabalho demonstra que o compromisso dos gestores para com o desenvolvimento de seus municípios é, ao mesmo tempo, produto da sua formação e história pessoal, de suas características inatas/intrínsecas e também, produto das conformações sociais, que criam representações, e que se constroem e reconstroem a partir delas, sempre em uma relação recíproca, embora não necessariamente equilibrada. O desenvolvimento, por sua vez, é um conjunto de representações que se sobrepõem, se complementam, se enfrentam ou se contradizem, conforme a intencionalidade de quem as assume para si e para suas ações. Crê-se que o trabalho tenha contribuído na esfera empírica, teórica e metodológica: em termos empíricos, demonstra que a representação sobre a atuação dos políticos é incompleta e, por vezes, errônea; na teórica, contribui em um sentido explicativo da atuação do gestor público e pode qualificar o uso da Teoria das Representações Sociais. Em termo metodológico, amplia a percepção de que formatos novos de coletas de dados, como as mídias sociais, podem ser bastante profícuos em pesquisas sociais. / Despite the volume of material produced and disseminated on the theme of development, it remains current and important, given the gaps and dichotomies between wealth and poverty, economic growth and social exclusion, increase of knowledge/technology and environmental degradation. From this broad theme, we chose to analyze the formation of the public managers‟ commitment to the development of their municipality. We chose a theoretical basis on Social Psychology, associating it with the Development Sociology and the Social Discourse Sociology. This work demonstrates that the managers‟ commitment to the development of their municipalities is, at the same time, product of their training and personal history and intrinsic characteristics, and also product of social conformations, that creates social representations. So, this person builds and is builded from this social representations. The development, in turn, is a set of social representations that overlap, complement, contradict or even confront, as the intentions of the social actor involved. It seems that this work has contributed to the empirical realm, theoretical and methodological: demonstrates that the representation on the performance of politicians is incomplete and sometimes erroneous; helps to explain the sense in a manager's performance public; can qualify the use of Social Representation Theory; increases the perception that new formats of data collection, such as social media, can be quite fruitful in social research.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4158_1.pdf: 1021051 bytes, checksum: ff171cf8cba80a973e103c2cc6eb938e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A dissertação trata da questão do financiamento da saúde e da forma como os secretários municipais lidam com as limitações dos instrumentos regulamentadores do gasto no setor. O estudo objetivou ouvir os gestores a respeito de sua concepção sobre gasto em saúde, conhecimento acerca dos instrumentos legais que direcionam o financiamento e sua participação nas definições para alocação dos recursos. Foram selecionados 10(dez) municípios do Estado de Pernambuco para abordagem através de entrevistas semiestruturadas aos seus respectivos secretários de saúde. A seleção foi aleatória, sorteandose 05(cinco) municípios dentre os desempenho mais satisfatório do Estado - quanto à regularidade da alimentação do Siops (Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde) e quanto ao cumprimento da Emenda Constitucional nº. 29 - e os 05(cinco) com desempenho menos satisfatório em relação aos mesmos critérios. As respostas foram analisadas através da técnica de análise de conteúdo. Nos resultados, identificou-se que, para esses gestores, apenas despesas em ações e serviços próprios da saúde devem ser consideradas gastos para fins de pagamento com recursos destinados ao setor. Alguns secretários conhecem e especificam a regulamentação sobre gastos em saúde, participam na definição do orçamento municipal e gerem os recursos do Fundo Municipal de Saúde. Apesar da não uniformidade das respostas, observou-se que os secretários estavam motivados para participar da discussão sobre financiamento de e atuarem, junto aos demais órgãos da Administração Pública Municipal e do Prefeito, com vistas a participar ativamente da alocação dos recursos de acordo com as necessidades de saúde da população

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo320_1.pdf: 1531994 bytes, checksum: 36da9c17c70eab0728ecb328c215774a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho teve como objetivo formular um modelo de regressão múltipla que ajuda a equipe governamental a planejar as ações do governo, bem como predizer alterações futuras do Índice de Desenvolvimento Humano municipal IDH-M explicado pela variação de algumas variáveis contábeis e não contábeis dos municípios do estado da Paraíba no período de 1991 e 2000. O interesse surgiu pelo fato do modelo de regressão múltipla fornecer informação que possa direcionar a gestão e aplicação dos recursos. Este trabalho tem caráter de pesquisa explicativa com análise quantitativa e qualitativa, de forma que a primeira oferece a base quântica enquanto que a segunda preocupa-se em detalhar a análise mais profunda. Os procedimentos metodológicos utilizados traduzem-se quantos aos objetivos como descritiva; quanto aos procedimentos técnicos, o estudo é bibliográfico e documental, utilizando fontes documentais primárias e secundárias; quanto aos resultados foi utilizada análise multivariada do tipo regressão linear múltipla aplicando software WinRATS versão 7.0, com auxílio do método Stepwise. Foram coletados dados do IDH-M como variável dependente e independente a variação das variáveis contábeis e não contábeis para os períodos de 1991 e 2000, sendo os valores absolutos transformados em dados per capita. Para alcançar os objetivos, foram testadas oito hipóteses de pesquisa. Conclui-se que a variação do IDH-M possui relação com as variáveis de distância do município a capital, variação da mortalidade, variação da taxa de alfabetização, variação do nível de escolaridade, variação do percentual de enfermeiros, variação de médicos por cada 1.000 habitantes, variação da receita de transferências correntes per capita, variação da despesa de investimento per capita e variação da despesa de inversão financeira per capita. Assim, o gestor pode utilizar-se da regressão linear múltipla para justificar cortes de despesas ou aumento dispêndios em certos segmentos da administração pública

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-27T14:35:24Z No. of bitstreams: 1 2014_ManuelaAzevedoBezerraVitorBarros.pdf: 1822528 bytes, checksum: b25058e64a4e91bfebea0c7225fe97dc (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-10T18:21:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ManuelaAzevedoBezerraVitorBarros.pdf: 1822528 bytes, checksum: b25058e64a4e91bfebea0c7225fe97dc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-10T18:21:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ManuelaAzevedoBezerraVitorBarros.pdf: 1822528 bytes, checksum: b25058e64a4e91bfebea0c7225fe97dc (MD5) / Qual é o impacto de se eleger uma mulher para o cargo de prefeito sobre a gestão do Programa Bolsa Família? O objetivo deste trabalho é responder a esta questão usando como variável de interesse o Índice de Gestão Descentralizada Municipal, o IGD-M, índice compilado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para avaliar a qualidade da gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. Usamos dados para as eleições de 2008 e um desenho de descontinuidade da regressão para controlar a endogeneidade do resultado das eleições com as características do município. Não encontramos efeitos significativos do gênero sobre a gestão do Bolsa Família. Apesar de nossos resultados iniciais sugerirem efeitos positivos de uma liderança feminina sobre o IGD-M, esses resultados não se sustentam quando incluímos controles para características do candidato e do muncípio em nossas regressões. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / What are the effects of electing a female mayor on Bolsa Família management outcomes? We answer this question using the IGD-M (“index of decentralized management") as our management variable. The IGD-M is an index compiled by Brazil’s Ministry of Social Development which captures the quality of functions performed by municipalities on the management of the program. We use data for Brazil’s 2008 mayoral elections and apply a regression discontinuity design to control the endogeneity of a woman winning an election to city characteristics. We find no effect of the gender of the mayor on the management of the Bolsa Família program. While in our initial results women leaders appear to have positive effects over management, these results disappear after adding control variables to our regressions.

Mesmo com os incentivos dos governos federal e estadual para desenvolvimento de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMA), buscando a descentralização da gestão ambiental, estes nem sempre estão estruturados com equipamentos, pessoal e orçamento suficientes para a formulação e implementação de suas políticas públicas ambientais. Desta forma, torna-se necessário desenvolver alternativas para enfrentar estas fragilidades de maneira a melhorar a efetividade da gestão ambiental nos municípios e consequentemente fortalecer todo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Em aplicações para gestão pública local, a construção de cenários, uma ferramenta utilizada nas diversas escalas de planejamento com o objetivo de auxiliar a tomada de decisão por meio do exercício da visão de futuro, além de proporcionar a antecipação dos gestores, também amplia a participação da sociedade na tomada de decisão proporcionando um melhor balanceamento das escolhas, evitando decisões baseadas em apenas um grupo de interesse; um melhor conhecimento da realidade, e um tratamento mais adequado dos problemas ambientais. A partir das diversas contribuições proporcionadas pela ferramenta de cenários para a gestão pública apresentadas pela literatura, a presente pesquisa se propôs a analisar, a partir de um estudo de caso no município de Brotas-SP, como a ferramenta de cenários poderia contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A metodologia utilizada possui caráter exploratório e aplicado. Baseado na pesquisa-ação participante, desenvolve a interface teórica e prática existente na construção de cenários em conjunto com os atores envolvidos. A pesquisa realizada em Brotas mostrou que a ferramenta de cenários além de contribuir de diversas formas para o fortalecimento da gestão ambiental municipal, enfrentando direta ou indiretamente as fragilidades apresentadas pelo município. O processo de desenvolvimento de cenários em Brotas se mostrou tão importante quanto seu resultado, principalmente no que se refere ao espaço de discussão criado neste processo. / Even with the encouragement of the federal and state governments for development in the municipalities the Municipal Environment System, seeking the decentralization of environmental management, these are not always structured with equipment, personnel and budget sufficient for the formulation and implementation of environmental public policies. Thus, it becomes necessary to seek alternative ways to address these weaknesses in order to improve the effectiveness of environmental management in municipalities and consequently strengthen the whole national environmental system. In applications to local public management, scenario building, a tool used in the various scales of planning in order to assist the decision making process through the exercise of the vision of the future, in addition to providing the anticipation of managers, also increases the participation of society in decision-making by providing a better balance of choices, avoiding decisions based on just one interest group, a greater knowledge of reality, and a better treatment of the environmental problems. From the various contributions provided by the tool of scenarios for public management presented in the literature, this research aims to examine, from a case study in the city of Brotas-SP, how the tool of scenarios could contribute to the strengthening of municipal environmental management. The methodology was characterized as exploratory and applied. Based on participatory action research, the interface develops theoretical and practice in the construction of scenarios together with stakeholders. The survey showed that in Brotas the tool of scenarios besides contributing in various ways to the municipal environmental management, is also able to directly or indirectly address the weaknesses presented by the municipality. The process of developing scenarios in Brotas proved as important as its outcome, especially with regard to the opportunity for discussion created in this process.