Made available in DSpace on 2014-06-12T17:41:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7355_1.pdf: 1826633 bytes, checksum: 7c1636776827b12807204885ba410eb3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Uma das maiores dificuldades observadas no setor público se refere aos critérios utilizados para a avaliação da sua gestão. Há uma excessiva preocupação quanto aos aspectos financeiro e legal das ações governamentais, sem a devida evidenciação da verdadeira essência do gasto público: sua efetividade. A prática demonstra que a avaliação da eficiência da gestão baseada, exclusivamente, nesses elementos não é suficiente para verificar se uma organização governamental está cumprindo ou não sua missão. Como proposta de resolução ao problema, algumas entidades estão utilizando o Balanced Scorecard. A presente pesquisa visa desenvolver um estudo da experiência internacional em avaliar a gestão pública a partir da utilização dessa ferramenta, verificando a viabilidade de sua aplicação à administração pública brasileira. Para tanto, foram realizados estudos multicasos em algumas entidades públicas (municipais, estaduais ou federais) da Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, Finlândia e Inglaterra que utilizam o Balanced Scorecard. A análise considerou as principais características do processo de implantação/ operacionalização. Foram evidenciadas algumas experiências que poderiam ser observadas no caso de uma eventual adoção do Balanced Scorecard pelo governo brasileiro. Isso permitiria a redução/eliminação de erros/problemas, bem como, um melhor aproveitamento dos resultados positivos evidenciados neste estudo. Por fim, constatou-se que a adoção do Balanced Scorecard permitiu que a avaliação da gestão pública fosse além da simples prestação de contas pelos gestores. Tornou-se possível verificar se os entes estatais estavam cumprindo eficientemente a missão para a qual foram constituídos

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo320_1.pdf: 1531994 bytes, checksum: 36da9c17c70eab0728ecb328c215774a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho teve como objetivo formular um modelo de regressão múltipla que ajuda a equipe governamental a planejar as ações do governo, bem como predizer alterações futuras do Índice de Desenvolvimento Humano municipal IDH-M explicado pela variação de algumas variáveis contábeis e não contábeis dos municípios do estado da Paraíba no período de 1991 e 2000. O interesse surgiu pelo fato do modelo de regressão múltipla fornecer informação que possa direcionar a gestão e aplicação dos recursos. Este trabalho tem caráter de pesquisa explicativa com análise quantitativa e qualitativa, de forma que a primeira oferece a base quântica enquanto que a segunda preocupa-se em detalhar a análise mais profunda. Os procedimentos metodológicos utilizados traduzem-se quantos aos objetivos como descritiva; quanto aos procedimentos técnicos, o estudo é bibliográfico e documental, utilizando fontes documentais primárias e secundárias; quanto aos resultados foi utilizada análise multivariada do tipo regressão linear múltipla aplicando software WinRATS versão 7.0, com auxílio do método Stepwise. Foram coletados dados do IDH-M como variável dependente e independente a variação das variáveis contábeis e não contábeis para os períodos de 1991 e 2000, sendo os valores absolutos transformados em dados per capita. Para alcançar os objetivos, foram testadas oito hipóteses de pesquisa. Conclui-se que a variação do IDH-M possui relação com as variáveis de distância do município a capital, variação da mortalidade, variação da taxa de alfabetização, variação do nível de escolaridade, variação do percentual de enfermeiros, variação de médicos por cada 1.000 habitantes, variação da receita de transferências correntes per capita, variação da despesa de investimento per capita e variação da despesa de inversão financeira per capita. Assim, o gestor pode utilizar-se da regressão linear múltipla para justificar cortes de despesas ou aumento dispêndios em certos segmentos da administração pública

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2016-01-19T14:13:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) UMA PROPOSTA DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS.pdf: 2860530 bytes, checksum: 1b6b5eabc062ca6f03017b9a071bdfd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-05-13T16:28:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) UMA PROPOSTA DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS.pdf: 2860530 bytes, checksum: 1b6b5eabc062ca6f03017b9a071bdfd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T16:28:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) UMA PROPOSTA DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS.pdf: 2860530 bytes, checksum: 1b6b5eabc062ca6f03017b9a071bdfd2 (MD5) / Este trabalho tem como principal objetivo propor a mudança organizacional das secretarias departamentais do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo à luz do princípio constitucional da eficiência tendo como referência o Modelo de Excelência em Gestão Pública do Programa GESPÚBLICA. Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória para levantamento das informações técnicas e bibliográficas existentes. Em seguida, se procedeu a uma pesquisa de opinião, por meio de um questionário semi-estruturado, com a participação dos técnicos administrativos lotados nos departamentos que desempenham a função de secretários departamentais, além da aplicação de um fluxograma vertical com o intuito de mapear, modelar e uniformizar as rotinas administrativas desenvolvidas e gerir as informações, promovendo a padronização e o registro do conhecimento institucional, atendendo as necessidades de seu público-alvo de maneira eficiente e buscando a excelência na gestão pública. / This work aims to propose the organizational change of departmental secretaries of Agricultural Sciences Center of the Federal University of Espírito Santo in the light of the constitutional principle of efficiency with reference to the Model of Excellence in Public Management GESPÚBLICA Program. An exploratory study was conducted to survey the existing techniques and bibliographical information. Then we proceeded a survey, using a semi-structured questionnaire, with the participation of administrative staff crowded in the departments which perform the function of departmental secretaries, besides the application of a vertical flow chart in order to map, model, and standardize developed administrative routines and manage information, promoting standardization and registration of institutional knowledge, meeting the needs of your target audience efficiently and striving for excellence in public administration.

Submitted by Monique Carla Duarte Rieiro (moniqkrla@gmail.com) on 2018-02-02T15:36:59Z No. of bitstreams: 1 Estrutura completa_dissertacao _MONIQUE RIEIRO_ajustes após defesa_final impressão.pdf: 1693262 bytes, checksum: 0e48da9235ba5dcb200a93e8e61b78bd (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-02-09T12:32:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estrutura completa_dissertacao _MONIQUE RIEIRO_ajustes após defesa_final impressão.pdf: 1693262 bytes, checksum: 0e48da9235ba5dcb200a93e8e61b78bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-19T17:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estrutura completa_dissertacao _MONIQUE RIEIRO_ajustes após defesa_final impressão.pdf: 1693262 bytes, checksum: 0e48da9235ba5dcb200a93e8e61b78bd (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / Esta pesquisa objetiva destacar o desafio ao longo da trajetória do planejamento no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, para a implantação de uma sistemática de monitoramento e avaliação que assegure o funcionamento do ciclo de gestão de forma completa, e consequentemente a obtenção de um melhor resultado na implantação das políticas públicas. Ela tem foco na comprovação da inexistência de uma sistemática de monitoramento e avaliação no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a sugerir iniciativas e suscitar novas pesquisas para desenvolvimento do tema e geração de melhorias. Metodologia: A partir da elucidação da trajetória do planejamento, bem como do seu contexto político e econômico no Brasil, este trabalho se desdobra para o aprofundamento dos conceitos fundamentais relacionados ao monitoramento e avaliação, no intuito de alinhar seu entendimento e balizar reflexões e críticas sobre possíveis sistemáticas de monitoramento e avaliação a serem implementadas. Sequencialmente, com foco no principal instrumento de planejamento governamental, o Plano Plurianual, aprofunda-se na metodologia do Governo Federal para o PPA 2000-2003, utilizada como parâmetro para a metodologia aplicada pelo Estado do Rio de Janeiro desde o PPA 2012-2015 até os dias de hoje. A crítica da pesquisa ganha fundamentação a partir do reconhecimento das fragilidades identificadas no monitoramento e avaliação deste último Plano, a falta de subsídios para a tomada de decisão dos gestores estaduais, bem como lacunas de melhorias a serem abordadas a partir do perfil e dinâmica do trabalho executado no interior da rede de planejamento institucional do Estado do Rio de Janeiro. Caracterizada como uma pesquisa qualitativa, para que o caminho descrito fosse percorrido, vale-se da exploração de fenômenos observados diretamente, uma vez que a pesquisadora faz parte do ambiente objeto da pesquisa, análise de bibliografia existente sobre os temas relacionados para a fundamentação teórica, e de documentos disponíveis pela ótica interna (manuais e relatórios administrativos) e externa (documentos governamentais), somando-se a aplicação de uma entrevista estruturada. Resultados: A pesquisa constata principalmente a ausência de uma sistemática de monitoramento e avaliação, dentre outras fragilidades existentes ao longo do ciclo de planejamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como um baixo grau de execução de programas no período analisado Limitações: As entrevistas aplicadas abrangem uma amostra pequena da rede de planejamento, apenas os presidentes das Comissões Setoriais. Além disso, apenas uma amostra de Secretarias de Estado foi observada, e o período de análise do grau de execução física e financeira é somente do último ano, dentre os quatro anos de vigência do PPA 2012 – 2015. Aplicabilidade do Trabalho: Este trabalho pode ser aplicado pelo Governo do Estado, especificamente pela Secretaria de Fazenda, no âmbito da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, com o intuito de aproveitar as reflexões postas, observar possíveis falhas detectadas, aprimorar controles, e fomentar grupos de trabalho que desenvolvam metodologia de monitoramento e avaliação aplicáveis aos programas e projetos governamentais, tomando por base a fundamentação teórica utilizada no referencial, bem como a experiência federal exposta. Contribuições para a sociedade: Ao passo que a pesquisa traz à tona a discussão sobre a importância do monitoramento e da avaliação das políticas públicas para a obtenção de resultados mais econômicos, eficazes e efetivos, contribui para que a sociedade, destinatária destas políticas públicas, se beneficie desses melhores resultados no atendimento às suas demandas. A análise do PPA, também alerta para a transparência e controle social do instrumento institucional de planejamento. Originalidade: Não tenho conhecimento de trabalho anterior que explore esse tipo de análise no âmbito do Estado do Rio de Janeiro / Purpose: This research aims to highlight the challenge along the planning trajectory in Brazil and the State of Rio de Janeiro, for the implementation of a monitoring and evaluation system that ensures the operation of the management cycle in a complete way, and consequently obtaining of a better result in the implementation of public policies. It focuses on proving the lack of a monitoring and evaluation system within the Government of the State of Rio de Janeiro, with the purpose of suggesting initiatives and provoking new research to develop the theme and generate improvements. Methodology: From the elucidation of the planning trajectory, as well as of its political and economic context in Brazil, this work unfolds to deepen the fundamental concepts related to monitoring and evaluation, in order to align its understanding and to mark reflections and criticisms about possible systematic monitoring and evaluation to be implemented. Sequentially, focusing on the main instrument of government planning, the Pluriannual Plan expands on the Federal Government's methodology for PPA 2000-2003, used as a parameter for the methodology applied by the State of Rio de Janeiro since the PPA 2012-2015 until nowadays. The critique of the research gains ground from the recognition of the fragilities identified in the monitoring and evaluation of the latter Plan, the lack of subsidies for the decision-making of the state managers, as well as gaps of improvements to be approached from the profile and dynamics of the work within the institutional planning network of the State of Rio de Janeiro. Characterized as a qualitative research, in order for the described path to be covered, it is worth exploring directly observed phenomena, since the researcher is part of the environment object of the research, analysis of existing bibliography on the themes related to the theoretical foundation, and documents available from the internal perspective (manuals and administrative reports) and external documents (government documents), in addition to the application of a structured interview. Findings: The main findings are the absence of a monitoring and evaluation system, among other weaknesses that exist during the planning cycle in the State of Rio de Janeiro, as well as a low degree of program execution in the analyzed period. Research Limitations: The applied interviews cover a small sample of the planning network, only the chairmen of the Sector Committees. In addition, only a sample of Secretariats of State was observed, and the period of analysis of the degree of physical and financial execution is only of the last year, within the four years of the PPA 2012-2015. Practical Implications: This work can be applied by the State Government, specifically by the Secretariat of Finance, under the Secretariat for Planning and Management, with the purpose of taking advantage of the reflections, observing possible failures detected, improving controls, and work that develop methodology of monitoring and evaluation applicable to government programs and projects, based on the theoretical basis used in the referential, as well as the federal experience exposed. Social Implications: While the research brings to the fore the discussion about the importance of monitoring and evaluating public policies to obtain more economical, effective and effective results, it contributes to the society, the target of these public policies, if benefit from these better results in meeting their demands. The analysis of the PPA, also alert to the transparency and social control of the institutional planning instrument. Originality: I am not aware of previous work that explores this type of analysis within the scope of the State of Rio de Janeiro

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9212_Dissertação - Wesley Ribeiro.pdf: 1417503 bytes, checksum: 3b858165b57102fdaf536a89c80a2141 (MD5) Previous issue date: 2015-12-22 / O ambiente de compras públicas movimenta boa parte dos recursos públicos brasileiros. Trabalhar com a adoção de medidas redutoras de custos torna-se cada vez mais determinantes num ambiente de contenção de gastos e de redução de custos. Para tal, as Compras Compartilhadas surgem como fonte de otimização de esforços entre órgãos públicos gerenciadores e participantes de tal forma de contratação. A utilização da licitação por Registro de Preços viabiliza a aquisição compartilhada, utilizando-se as ferramentas disponíveis nos portais de compras públicas. Os principais objetivos desta pesquisa foram a identificação e definição das disfunções, desenvolvendo uma estrutura de trabalho para a melhoria do desempenho das compras compartilhadas, e a indicação de competências para a aplicação dos métodos resultantes da pesquisa. A adoção de medidas de promoção de melhorias no planejamento das atividades relacionadas ao tratamento das aquisições públicas compartilhadas foi o que apresentou mais impacto na promoção das compras, sendo responsável por evidenciar tal método. Assim, foi possível determinar o planejamento como vital para a aquisição compartilhada, onde a aproximação das Instituições envolvidas é a principal forma de sucesso na promoção do método. / The public procurement environment moves most of the Brazilian public resources. Working with the adoption of measures reducing costs becomes increasingly determinants in an environment of cost containment and reduction of costs. For such, shared procurement emerge as source of optimization of efforts between public agencies managers and participants of this form of procurement. The use of bidding per prices registry facilitates the acquisition shared, using the tools available in the portals of public purchases. The main objectives of this research were the identification and definition of the dysfunctions, developing a structure of work for the improvement of the performance of shared purchases, and the appointment of assignments for the application of the methods that result from the search. The adoption of measures for the promotion of improvements in the planning of activities related to the treatment of public shared acquisitions was the one that presented more impact on the promotion of purchases, being responsible for highlighting such a method. Thus, it was possible to determine the planning as vital for the shared acquisition, where the approximation of institutions involved is the main form of success in promoting the method.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8674_Dissertação Final - Fabiana Vidal Monteiro.pdf: 2486793 bytes, checksum: b7b0cb2ecbbfffc86434d1b6f3355a3c (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Este trabalho tem como principal objetivo propor a mudança organizacional das secretarias departamentais do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo à luz do princípio constitucional da eficiência tendo como referência o Modelo de Excelência em Gestão Pública do Programa GESPÚBLICA. Foi desenvolvida uma pesquisa exploratória para levantamento das informações técnicas e bibliográficas existentes. Em seguida, se procedeu a uma pesquisa de opinião, por meio de um questionário semi-estruturado, com a participação dos técnicos administrativos lotados nos departamentos que desempenham a função de secretários departamentais, além da aplicação de um fluxograma vertical com o intuito de mapear, modelar e uniformizar as rotinas administrativas desenvolvidas e gerir as informações, promovendo a padronização e o registro do conhecimento institucional, atendendo as necessidades de seu público-alvo de maneira eficiente e buscando a excelência na gestão pública

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3917_1.pdf: 1051890 bytes, checksum: e05799cf252e72cd76fbbe99278e5685 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / As organizações de um modo geral e em especial as organizações públicas vêm ao longo do tempo efetuando seus controles administrativos e financeiros utilizando indicadores econômicos amparados nas demonstrações contábeis tradicionais. Decorrente da reforma do aparelho do Estado no século vinte, os gestores públicos foram desafiados a reduzir custos no serviço público voltando suas ações para a eficiência e a qualidade na prestação de serviços públicos à sociedade. A Tecnologia da Informação e Comunicação vem propiciando a utilização, por parte da sociedade, de recursos tecnológicos que demonstram a transparência dos atos e das ações realizados pelos gestores públicos. A pesquisa realizou um diagnóstico no processo de gerenciamento das demandas por produtos e serviços de tecnologia da informação providos pela na empresa municipal de informática do Recife aos seus usuários e propôs, diante do diagnostico, um modelo de gestão por resultados à Diretoria de Negócios e Sistemas Corporativos da Emprel, utilizando um sistema de medidas. Para a proposição do modelo de mensuração de resultados foram analisados o Sistema de Gestão Econômica GECON e o Sistema de Medidas Balanced Scorecard - BSC que, em nossa avaliação, possibilitam fornecer, aos gestores públicos, um conjunto de ferramentas que permitem medir a eficiência de suas ações, como também aferir se seus os objetivos sociais estão sendo cumpridos. Por fim foi realizado um estudo de caso na Emprel para avaliar os efeitos da aplicação do modelo de gestão baseado no sistema de medidas indicado

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-11-30T00:00:00Z / Aborda as questões que envolvem o aperfeiçoamento do Estado, para o atendimento das demandas sociais por maior eficiência no sistema econômica. Apresenta os aspectos do processo de privatização e analisa os programas da Argentina e Grã-Bretanha, bem como a abordagem norte-americana.

Submitted by Yves Basto Zamboni Filho (yves.zamboni@gmail.com) on 2012-10-22T01:46:25Z No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-22T12:29:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-22T12:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE versão 21 OUT 2012.pdf: 976892 bytes, checksum: f8a4091800ef9360c7b2cbea52858212 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Brazil have nearly achieved universal public service provision on education, health and social assistance, but the quality of these services it is still far behind those of most of developed countries. Auditing institutions are relevant actors on this matter, since is their duty to assess effectiveness and efficiency of public policy delivery. However, the effectiveness of the audit institutions themselves hardly known and debated, especially in Brazil. The works of Olken (2007), Reinikka & Svensson (2004) and Di Tella & Schargrodsky (2000) brought some insights to that discussion, showing how and where best practices policies may work in other countries. In Brazil, evidence based studies about the effectiveness of such policies is scarce. In this thesis, my main goal is to bring some evidence on how effective auditing policies are in Brazil. Using an policy experiment, I assess the effectiveness of CGU's auditing work on the Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. The main issues discussed here are related to program management and public procurement, both connected to federal policies run at local level. Municipalities on the treatment group were subjected to a higher audit probability while the ones on the control group had that probability unchanged. The results suggests that local level managers are responsive to the treatment when it comes to procurement processes, but not when managing other policies. Afterwards I employ an Out of Sample model to establish a human and financial resources allocation mechanism in order to improve efficiency levels of the CGU's field audit work. / O Brasil praticamente alcançou a provisão universal dos serviços públicos de educação, saúde e assistência social nos últimos anos, mas a qualidade desses serviços ainda está bem atrás da maioria dos países desenvolvidos. As instituições de controle são atores relevantes nesse contexto, pois é seu dever avaliar a efetividade e a eficiência da provisão desses serviços públicos. Entretanto, pouco se sabe sobre a efetividade dessas instituições, especialmente no Brasil. Os artigos de Olken (2007), Reinikka e Svensson (2004) e Di Tella & Schargrodsky (2000) trazem alguns elementos para essa discussão, ao mostrar como e onde políticas de boas práticas podem funcionar em outros países. No Brasil, estudos empíricos sobre essas políticas são escassos. Nesta tese, meu principal objetivo é trazer evidências sobre a efetividade da auditoria pública no Brasil. Utilizando um experimento de campo, eu avalio a efetividade do trabalho de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Os principais tópicos discutidos aqui são relativos à gestão de programas em nível local e aos processos licitatórios a eles associados. Os municípios no grupo de tratamento são submetidos a um aumento na probabilidade de receber uma auditoria, enquanto os de controle permanecem com probabilidade inalterada. Os resultados sugerem que os gestores locais são sensíveis ao tratamento quando focamos as licitações, mas não quando a questão é a gestão de programas. Em seguida ao experimento, utilizo um modelo 'Fora da Amostra' para sugerir um mecanismo de alocação de recursos financeiros e humanos, para melhorar os níveis de eficiência do trabalho de campo da CGU

Submitted by Fatima Cassaro (facassaro@hotmail.com) on 2016-11-29T19:49:11Z No. of bitstreams: 1 Fatima Cassaro - Tese - A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva da eficiência fiscal.pdf: 1824170 bytes, checksum: 5a2c8651a4f7739e1b94b8337a72e098 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-11-29T20:29:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fatima Cassaro - Tese - A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva da eficiência fiscal.pdf: 1824170 bytes, checksum: 5a2c8651a4f7739e1b94b8337a72e098 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-30T11:12:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fatima Cassaro - Tese - A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva da eficiência fiscal.pdf: 1824170 bytes, checksum: 5a2c8651a4f7739e1b94b8337a72e098 (MD5) Previous issue date: 2016-11-22 / Item withdrawn by Raphael Xavier (raphael.xavier@fgv.br) on 2016-11-30T11:24:57Z Item was in collections: DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios Aplicado e Direito Tributário Aplicado (ID: 156) No. of bitstreams: 1 Fatima Cassaro - Tese - A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva da eficiência fiscal.pdf: 1824170 bytes, checksum: 5a2c8651a4f7739e1b94b8337a72e098 (MD5) / Item reinstated by Raphael Xavier (raphael.xavier@fgv.br) on 2016-12-02T16:27:12Z Item was in collections: DIREITO SP - Dissertações, Mestrado Profissional em Direito dos Negócios Aplicado e Direito Tributário Aplicado (ID: 156) No. of bitstreams: 1 Fatima Cassaro - Tese - A descentralização normativa do ICMS como causa impeditiva da eficiência fiscal.pdf: 1824170 bytes, checksum: 5a2c8651a4f7739e1b94b8337a72e098 (MD5) / This study aims to analyze the regulatory framework of the tax on circulation of goods - ICMS, whose tax jurisdiction has been assigned by the Constitution to the States and Federal District, and It has been delegated to Complementary Law regulating the general rules of this tax. This instrument was chosen by the constituent legislator as a way to enable a unified guideline to be followed by States and Federal District to institute this tax. However, this instrument has proved insufficient to prevent conflicts between the States and the Federal District, as it does not determine parameters to be followed in situations such as: (i) granting tax benefits; (ii) setting rules for accessory obligations institution and (iii) definition of rules for calculating the tax in the scheme of tax substitution. As a result, it has this legal instrument not actually unifies the institution of this tax. So what is intended with this study is to reflect on the ICMS regulatory framework in order to verify if the biggest problems regarding this structure arise from the normative decentralization due to the autonomy of each of the 27 different States. / No presente estudo será demonstrado que os conflitos que envolvem o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, decorrem da descentralização normativa da estrutura desse imposto. O ICMS, cuja competência tributária foi atribuída pela Constituição Federal aos Estados e ao Distrito Federal, tem suas normas gerais regulamentadas pela Lei Complementar n° 87/96. O legislador constituinte escolheu tal instrumento como forma de possibilitar uma diretriz unificada para serem seguidas pelos entes federativos competentes pela instituição desse tributo. No entanto, essa Lei Complementar tem se mostrado insuficiente para evitar os conflitos entre os Estados e o Distrito Federal, uma vez que não traz parâmetros obrigatórios a serem seguidos em situações como: (i) concessão de benefícios fiscais; (ii) definição de regras para instituição de obrigações acessórias e (iii) definição de regras para apuração do tributo na sistemática da substituição tributária. O resultado é a descentralização normativa desse tributo, a qual impede a instituição de forma uniforme do ICMS. Assim, o que se pretende com esta pesquisa é refletir sobre a estrutura normativa do ICMS com o propósito de demonstrar que a eficiência exigida pela Magna Carta não é alcançada por este tributo em decorrência dos problemas ocasionados pela descentralização normativa gerada em razão da autonomia de cada um dos 27 Estados Federativos e do Distrito Federal, que legislam sobre esse imposto.