Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-28T17:00:24Z No. of bitstreams: 1 000054682.pdf: 6610578 bytes, checksum: 8be68f50f9483565e6614feeb60c6347 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-28T17:00:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054682.pdf: 6610578 bytes, checksum: 8be68f50f9483565e6614feeb60c6347 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-28T17:00:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054682.pdf: 6610578 bytes, checksum: 8be68f50f9483565e6614feeb60c6347 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-28T17:00:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000054682.pdf: 6610578 bytes, checksum: 8be68f50f9483565e6614feeb60c6347 (MD5) Previous issue date: 1989-12-05

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-07-22T13:47:54Z No. of bitstreams: 1 ARNOBSON.pdf: 1627258 bytes, checksum: ee11ef72f9ba5800fe6ba8cf8f64d0bf (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-27T14:36:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ARNOBSON.pdf: 1627258 bytes, checksum: ee11ef72f9ba5800fe6ba8cf8f64d0bf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T14:36:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ARNOBSON.pdf: 1627258 bytes, checksum: ee11ef72f9ba5800fe6ba8cf8f64d0bf (MD5) / O presente trabalho buscou realizar um estudo sobre os municípios baianos de Serra Preta e Pintadas, a partir da constituição de 1988, com vistas ao desenvolvimento territorial, onde estes passaram a ter novas atribuições e autonomias: política, administrativa e financeira. O município é um espaço dialeticamente contraditório, ele é o lugar do aprendizado, da cidadania e da democracia – do exercício do direito político e do acesso às políticas publicas, ao mesmo tempo, é nele que resistem e tem visibilidade os redutos da “política clientelista”, do populismo, e das oligarquias. Escolhemos os municípios baianos de Pintadas e Serra Preta, com o objetivo de refletir comparativamente sobre as ações institucionais, com vistas ao desenvolvimento territorial. Para isto, fizemos uma abordagem sobre o conceito de território, analisamos a formação e evolução dos municípios no Brasil, enfocamos os conteúdos do território, ou seja, o potencial endógeno local disponível às instituições municipais, no sentido de promover o desenvolvimento territorial local, enfocamos também as estratégias institucionais territoriais, ou seja, os variados procedimentos políticos utilizados pelos governos locais e sociedade civil para viabilizar a melhoria na qualidade de vida da população mais carente. Um enfoque especial foi dado à participação cidadã no poder local e a importância do Capital Social como principal recurso do território e agente promotor do desenvolvimento territorial. O resultado deste estudo é que a permanência do clientelismo, do coronelismo e do assistencialismo no município de Serra Preta constitui-se como fortes elementos retrógrados de práticas de desenvolvimento, enquanto em Pintadas a formação do Capital Social possibilitou a ruptura com heranças e modelos autoritários de formas de governar e permitiu ao município estabelecer formas de gestão participativa, tornando-os criativos na busca de alternativas para superação dos problemas sociais. / ABSTRACT 9 This study attempts to make a study of the municipalities of Bahia and Sierra Black Painted from the 1988 constitution, aimed at territorial development, where they had new powers and autonomy: political, administrative and financial. The city is a space dialectically contradictory, it is the place of learning, citizenship and democracy - the exercise of political rights and access to public policies at the same time, it is resisting and has visibility into the strongholds of the "patronage politics "populism, and oligarchy. We chose the cities of Bahia and Serra Painted Black, with the aim of reflecting on the comparatively institutional actions aimed at territorial development. For this, we made an approach to the concept of territory, we analyze the formation and evolution of the municipalities in Brazil, we focus on the contents of the territory, ie the local potential available to local municipal institutions to promote the local territorial development, we focused also territorial institutional strategies, ie, the various political procedures used by local governments and civil society to enable better quality of life of the needy population. Special attention is given to citizen participation in local government and importance of social capital as the main resource of the territory and promoter of regional development. The result of this study is that the permanence of the patronage of Colonel and welfare in the municipality of Serra Preta is as strong backward elements of development practices, while Painted in the formation of social capital enables the rupture with authoritarian legacies and models forms of government and allowed the municipality to establish forms of participatory management, making them creative in finding alternatives to overcome social problems. KEY WORDS: Planning, Development, Municipalities and institution.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-15T11:58:08Z No. of bitstreams: 1 Arnobson dos Santos Costa.pdf: 1627258 bytes, checksum: ee11ef72f9ba5800fe6ba8cf8f64d0bf (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T14:00:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Arnobson dos Santos Costa.pdf: 1627258 bytes, checksum: ee11ef72f9ba5800fe6ba8cf8f64d0bf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T14:00:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arnobson dos Santos Costa.pdf: 1627258 bytes, checksum: ee11ef72f9ba5800fe6ba8cf8f64d0bf (MD5) / O presente trabalho buscou realizar um estudo sobre os municípios baianos de Serra Preta e Pintadas, a partir da constituição de 1988, com vistas ao desenvolvimento territorial, onde estes passaram a ter novas atribuições e autonomias: política, administrativa e financeira. O município é um espaço dialeticamente contraditório, ele é o lugar do aprendizado, da cidadania e da democracia – do exercício do direito político e do acesso às políticas publicas, ao mesmo tempo, é nele que resistem e tem visibilidade os redutos da “política clientelista”, do populismo, e das oligarquias. Escolhemos os municípios baianos de Pintadas e Serra Preta, com o objetivo de refletir comparativamente sobre as ações institucionais, com vistas ao desenvolvimento territorial. Para isto, fizemos uma abordagem sobre o conceito de território, analisamos a formação e evolução dos municípios no Brasil, enfocamos os conteúdos do território, ou seja, o potencial endógeno local disponível às instituições municipais, no sentido de promover o desenvolvimento territorial local, enfocamos também as estratégias institucionais territoriais, ou seja, os variados procedimentos políticos utilizados pelos governos locais e sociedade civil para viabilizar a melhoria na qualidade de vida da população mais carente. Um enfoque especial foi dado à participação cidadã no poder local e a importância do Capital Social como principal recurso do território e agente promotor do desenvolvimento territorial. O resultado deste estudo é que a permanência do clientelismo, do coronelismo e do assistencialismo no município de Serra Preta constitui-se como fortes elementos retrógrados de práticas de desenvolvimento, enquanto em Pintadas a formação do Capital Social possibilitou a ruptura com heranças e modelos autoritários de formas de governar e permitiu ao município estabelecer formas de gestão participativa, tornando-os criativos na busca de alternativas para superação dos problemas sociais.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9134_Dissertação Marina Branquinho Rodrigues (final).pdf: 1382506 bytes, checksum: 8ab4b9e4ad145130b8c124fa463d36ce (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / A presente dissertação tem por objetivo propor e testar um novo modelo para o sistema de transferências intergovernamentais federais brasileiras baseado na equalização fiscal das contas municipais, considerando tanto a capacidade quanto a necessidade fiscal dessas esferas de governo. Realizou-se uma pesquisa empírica, a partir da utilização de dados do Censo Demográfico e dados fiscais brasileiros para aplicação de modelos de equalização fiscal baseados na literatura internacional de federalismo fiscal. Os resultados mostram que, ao se aplicar um sistema de transferências intergovernamentais focado na equalização fiscal dos municípios, considerando sua capacidade e a necessidade fiscal, há uma perda de recursos de transferências da União pela região Sudeste e um direcionamento para a região Nordeste. Identifica-se ainda ganhos de recursos, em especial, para os municípios pequenos, com até dez mil habitantes, e perdas consideráveis para os municípios com população entre cinquenta e quinhentos mil habitantes. Municípios produtores de petróleo, independentemente de sua população residente, são os que mais perdem recursos, dado seu alto volume de recebimentos de transferências devido aos recursos de royalties.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-23T12:50:08Z No. of bitstreams: 1 2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-08T20:18:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-08T20:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) Previous issue date: 2006 / O arranjo institucional estabelecido pela Constituição de 1988 favoreceu o crescimento acelerado do número de pequenos Municípios no Brasil. O presente trabalho demonstra que os desmembramentos municipais ocorridos nos anos 90 contribuíram para reduzir a eficiência da despesa municipal. Para isso, utiliza-se a metodologia de programação linear denominada Data Envelopment Analysis ¿ DEA para calcular, com dados de 1991 e de 2000, índices de eficiência relativa e de produtividade total da despesa corrente para 3.116 áreas mínimas comparáveis ¿ AMCs. Por meio de métodos econométricos, investigam-se os fatores associados aos índices encontrados. Os resultados revelam que: (a) a eficiência está positivamente relacionada à escala de provisão dos serviços públicos em face das economias de escala; (b) os aumentos da receita municipal tributária per capita estão associados à redução da eficiência, embora em grau inferior à que se verifica pela elevação de transferências governamentais não-condicionadas per capita; (c) AMCs que recebem royalties tendem a ser mais ineficientes; (d) AMCs mais novas tendem a ser menos eficientes e; (e) AMCs envolvidas nas emancipações de distritos municipais ocorridas na década de 90 apresentaram perda de eficiência superior à redução observada para as demais AMCs. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The institutional arrangement established by 1988’ Constitution has encouraged the fast growth in the number of little Brazilian Municipalities. This work demonstrates that the Municipalities break-up in the 90’s contributed to the reduction in local public spending efficiency. A linear programming methodology called Data Envelopment Analysis – DEA was employed to calculate, with 1991’ and 2000’ data, relative efficiency and local cuurent spending productivity change indexes to 3.116 comparable minimum areas – AMCs. After that, econometric methods were applied to investigate the determinants of those indexes. The results reveal that: (a) the efficiency is positively related to the size of the AMC due economies of scale; (b) per capita municipal tax revenues are negatively associated to efficiency, regardless at a lower degree in comparison with per capita lump sum intergovernmental grants; (c) AMCs which receive high royalty revenue share tend to be more inefficient; (d) newer AMCs tend to be less efficient and; (e) AMCs whose Municipalities took part in the 90’ municipal district secession process have presented higher loss of efficiency than otherwise.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-07-23T21:31:21Z No. of bitstreams: 1 VeríssimoSantos.pdf: 1335864 bytes, checksum: 3909b6f6a708baeb3cba0132516f4f67 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-07-27T16:19:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VeríssimoSantos.pdf: 1335864 bytes, checksum: 3909b6f6a708baeb3cba0132516f4f67 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T16:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VeríssimoSantos.pdf: 1335864 bytes, checksum: 3909b6f6a708baeb3cba0132516f4f67 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. / O fenômeno da corrupção abala os valores republicanos, gerando o descrédito da sociedade com relação à democracia. Por isso, é necessário fortalecer os instrumentos de controle da administração pública, principalmente aqueles que são franqueados à sociedade exercer na fiscalização do uso dos recursos públicos. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, a transparência se destaca como uma importante ferramenta de ampliação do controle social, favorecendo o acesso à informação, a interatividade com os poderes públicos e o governo aberto. No Brasil, a Lei Complementar n° 131/09 veio favorecer o aumento da transparência na gestão pública, alcançando todas as esferas de poder, com a obrigatoriedade de divulgação da execução financeira e orçamentária dos entes federativos em tempo real na Internet. Neste estudo, apresenta-se um histórico das recentes iniciativas legislativas e governamentais de promoção da transparência pública através da Internet no Brasil. Tendo como referencial a Teoria da Agência, que está na base de desenhos institucionais favoráveis à accountability, este trabalho pretende verificar o nível de transparência dos portais eletrônicos oficiais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro com mais de cem mil habitantes. O objetivo é avaliar se tais entes federativos estão cumprindo as exigências legais, vale dizer, os requisitos determinados pela chamada Lei de Transparência. O conteúdo, a série histórica e frequência de atualização e a usabilidade desses portais foram os parâmetros utilizados para a análise dos sites. A partir da obtenção do Índice de Transparência dos municípios, foi possível estabelecer um ranking dos municípios fluminenses mais transparentes. / The corruption phenomenon affects republican values, generating the discredit of society concerned to democracy. Therefore, it is necessary to strengthen the control instruments of public administration, mainly those ones used in the supervision of public resources. Due to the improvement of information technology and communication, transparency stands out as an important tool for expanding social control, facilitating access to information and the open interaction with government. In Brazil, Complementary Law No. 131/09 increased transparency in public administration, reaching all power spheres by requiring mandatory real-time disclosure of financial and budget execution of federative entities on the Internet. This study presents some historic of recent legislative and governmental initiatives to promote public transparency through the Internet in Brazil. Taking as reference the Agency Theory, which is the basis of institutional designs favorable to accountability, this work intends to verify the level of transparency of official municipalities homepages of the state of Rio de Janeiro with more than one hundred thousand inhabitants. The aim of the work is to assess whether such federal entities are complying with legal requirements, that is, the requirements determined by the so-called Law of Transparency. The content, the history, update frequency and usability of these portals were the parameters used for the analysis of the sites. Through the Transparency Index of the municipalities, it was possible to establish a ranking to determine what are the more transparent municipalities in the state of Rio de Janeiro.

Orientador: Argelina Cheibub Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-11-01T11:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tomio_FabricioRicardodeLimas_D.pdf: 24511097 bytes, checksum: 95e51f0c09b1f39148413994abfd0e23 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: estadual no processo de emancipação municipal posterior à Constituição de 1988. A abordagem enfatiza o papel dos mecanismos institucionais na orientação das estratégias dos atores e na determinação dos resultados políticos. O estudo possui quatro objetivos. Primeiro, a identificação dos mecanismos institucionais que, enquanto variáveis independentes, determinaram o contexto de decisão política que gerou, entre 198812000, 1.438 novos municípios no Brasil. Segundo, a descrição e interpretação do processo histórico de mudança nas instituições políticas que definiu o ritmo e a amplitude da criação de municípios. Terceiro, a compreensão de: 1) como a percepção das conseqüências desse fenômeno estimulou alguns atores políticos a alterar os mecanismos que determinaram as condições favoráveis à criação de municípios; e 2) quais os motivos do sucesso ou fracasso dessas tentativas. Quarto, a identificação da lógica de interação política entre os atores, os membros dos executivos e legislativos estaduais, no processo de decisão política da criação de municípios. A pesquisa empírica fundamentou as seguintes hipóteses: 1) o processo emancipacionista é resultante do arranjo institucional que moldou um contexto favorável às decisões que criaram os municípios; e 2) a variação estadual resultou: (a) de como a regulamentação alterou a disponibilidade de localidades emancipáveis, (b) da natureza da interação executivollegislativo, (c) do tamanho/tipo da coalizão govemista e (d) da existência de dispositivos legais que ampliaram a autonomia do legislativo estadual nesse processo decisório / Abstract: the state variation in municipal emancipation process later the 1988 Constitution. The approach emphasizes: the role of institutional mechanisms in guiding the actors' strategies and in the determination of politics outcomes. The study owns four objectives. First, the identification of institutional mechanisms which, while independent variables, determined the political decision context that produced between 1988/2000 1,438 new municipalities in Brazil. Second, the description and the interpretation at historical process of alteration in the political institutions that determined the meter and the amplitude of municipalities' creation. Third, the understanding as: 1) how perceptíon on results from that events stimulated some actors to modify the mechanisms which determined the favorable condítions to municipalities creatíon; and 2) which determined the success or failure from that attempts. Fourth, the identification in the logic of political interaction between the actors, memberships of executive and legislatíve of the state govemmental levei, into polítical decision process of munícipalities' creation. The empirical research produced the following hypothesis: 1) emancipationist process is a resultant of the institutional arrangement that shaped a favorable context to the decisions that had created the municipalities; and 2) the state variation had resulted: (a) as how the regulation modified the availability of the emancipated localities, (b) of the nature of the executivellegislative interaction, (c) of the size/type of the govem mentalist coalition in state parliament and (d) of the existence of legal devices that would extend the autonomy of state parliament in this decisive process / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

MONTEIRO, Marcelo de Sousa. Os determinantes dos indicadores sociais dos municípios cearenses: análises para o período de 1991 a 2010/ Marcelo de Sousa Monteiro. - 2014. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2014. 82f. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-08-29T19:20:55Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_msmonteiro.pdf: 904847 bytes, checksum: 400f30941678ee9cc9d647024e15c4b3 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-08-29T19:21:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_msmonteiro.pdf: 904847 bytes, checksum: 400f30941678ee9cc9d647024e15c4b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T19:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_msmonteiro.pdf: 904847 bytes, checksum: 400f30941678ee9cc9d647024e15c4b3 (MD5) Previous issue date: 2014 / The motto of public policies in Brazil has been guided by the search for overcoming poverty rates and improvement of living conditions of the population. In this sense, the verification of the effectiveness of such policies have focused on evaluating indicators such as health, education and income, individually or consolidated, as viewed from the human development indicator. This study aims to evaluate the situation of social indicators, mainly health and life expectancy at birth, infant mortality and the Municipal Human Development Index (IDHM), using data from 184 municipalities in Ceara State, with information from demographic census, conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in the years of 1991, 2000 and 2010, extracted from the Atlas of Human Development in Brazil 2013. The descriptive analysis of the data, indicated, a priori, that the municipalities of Ceara showed a significant improvement in social indicators, as well as a reduction in the disparity. Regarding the econometric models, in general, estimated by fixed effects, it was found that the main determinant is education, or the lack of it, with emphasis on adult illiteracy. / O mote de políticas públicas no Brasil tem se pautado pela busca da superação dos índices de pobreza e pela melhoria das condições de vida da população. Neste sentido, a verificação da efetividade de tais políticas têm se focado na avaliação de indicadores, tais como os de saúde, educação e renda, vistos individualmente ou de forma consolidada a partir do indicador de desenvolvimento humano. Este trabalho visa avaliar a situação dos indicadores sociais, principalmente, de saúde, como a esperança de vida ao nascer, a mortalidade na infância e infantil, bem como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos municípios do Estado do Ceará a partir das informações dos Censos Demográficos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 1991, 2000 a 2010, extraídas do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013. A análise descritiva dos dados indicou, a priori, que os municípios cearenses apresentaram uma melhora significativa em seus indicadores sociais, bem como uma redução na disparidade. Em relação aos modelos econométricos, de uma maneira geral, estimados por efeitos fixos, verificou-se que o principal determinante é a educação, ou a falta dela, com ênfase no analfabetismo adulto.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-01-28T11:00:26Z No. of bitstreams: 1 2015_LyciaMarraGonçalvesAraújo.pdf: 616817 bytes, checksum: 7d3ada747797375f65552375aa19c981 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-02T18:25:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LyciaMarraGonçalvesAraújo.pdf: 616817 bytes, checksum: 7d3ada747797375f65552375aa19c981 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-02T18:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LyciaMarraGonçalvesAraújo.pdf: 616817 bytes, checksum: 7d3ada747797375f65552375aa19c981 (MD5) / A maior ocorrência de práticas irregularidades no processo político tem gerado preocupação crescente no Brasil, pois induz ineficiências na economia e afeta a sociedade em geral. Este trabalho tenta examinar o papel das auditorias governamentais no combate à corrupção, utilizando dados do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União (CGU). A análise tenta verificar se o comportamento dos gestores de municípios brasileiros auditados muda com a informação de que municípios geograficamente próximos foram fiscalizados em anos anteriores. Uma análise espacial foi adicionada ao modelo estatístico Tobit para modelagem de matrizes de pesos que indicam o percentual médio de municípios que cada local possui e, então, calcular variáveis defasadas para regredir o total de problemas graves encontrados nas auditorias. De maneira complementar à abordagem Tobit, verificou-se resultados considerando um possível viés de seleção amostral, a abordagem Heckit. Controla-se, na análise, o efeito de fatores sociais, demográficos e institucionais que possam afetar a decisão de cometer atos ilegais. O trabalho sugere que existe um efeito negativo das auditorias realizadas em municípios vizinhos sobre os municípios analisados. / The greatest occurrence of irregular practices in the political process has been raising an increasing concern in Brazil, as it causes inefficiency on the economy and affects the society as a whole. This paper tries to assay the role of the government audit in the fight against corruption, using data from Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União (CGU). The analysis tries to verify if the brazilian audited counties managers' behavior changes despite the information that the counties geographically close had been supervised in the past years. A spatial analysis has been added to the Tobit statistical model for the matrice modeling of weights that point the average percentage of counties that each location has, so it calculates the lagged variables to fall back the total of major problems found on the audits. In a complementary way to the Tobit approach, results have been verified considering a possible bias of sampling selection, the Heckit approach. It is controlled, in the analysis, the effect of social, demographic and institutional factors that may affect the decision of committing illegal acts. The paper suggests the existence of a negative effect on the audits made in neighboring counties over analyzed counties.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-26T18:22:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Davi Jonatas Cunha Araujo.pdf: 2056398 bytes, checksum: 546ca80ba440181aca2305872582bb15 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T18:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Davi Jonatas Cunha Araujo.pdf: 2056398 bytes, checksum: 546ca80ba440181aca2305872582bb15 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / O objetivo deste estudo foi verificar quais constatações em relatórios emitidos pelas Unidades de Controle Interno de municípios brasileiros encontram-se relacionadas às perspectivas do COSO II. Para que este fosse alcançado, optou-se por uma pesquisa qualitativa e documental, em que a análise de conteúdo foi selecionada como técnica para avaliar as informações dos relatórios de controle interno. A coleta dos dados ocorreu em duas fases: a primeira se deu pela busca aos relatórios divulgados nos sites institucionais dos municípios e a segunda, pela solicitação dos relatórios aos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Municípios (TCMs), em que 60 relatórios de controle interno de 38 municípios totalizaram a amostra deste estudo. A análise dos dados se deu mediante o auxílio do software Análise Lexical por Contexto de um Conjunto de Segmentos de Texto (Alceste), versão 2012 Plus, que permitiu relacionar os resultados da pesquisa às seguintes variáveis: nível de significância (Qui-quadrado), ano de publicação do relatório, região, estado e município. A análise da estrutura dos relatórios apontou que apenas 10 relatórios apresentaram seção denominada sistema de controle interno/controle interno e a análise do conteúdo agrupou três classes de relatórios que remeteram a três sentidos: observações inseridas por itens, análise das prestações de contas e descrição de atividades desempenhadas pelos municípios. O levantamento das constatações demonstrou que o controle sobre as movimentações financeiras foi mais expressivo nos relatórios que apresentaram observações inseridas por itens. Para os relatórios que apresentaram a análise de prestações de contas, predominaram a avaliação dos sistemas de controle interno e para os relatórios que continham apenas a descrição dessas atividades, muitas caracterizaram ações executadas conforme programas desenvolvidos pela administração desses municípios. Na classificação conceitual, verificou-se que do total de constatações analisadas no estudo, 22,3% foram relacionadas a perspectiva Procedimentos de Controle e 21,8% foram relacionadas a Avaliação de Risco. Estas perspectivas agruparam a maior parte das constatações nos relatórios e 25% das ações que caracterizaram procedimentos de controle foram evidenciadas nos relatórios de controle divulgados por municípios do Rio Grande do Sul no ano de 2013 e 21,7% das ações relacionadas a avaliação de risco, constavam nos relatórios divulgados em 2012 por órgãos da administração direta e indireta dos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro. Por fim, concluiu-se que o controle de municípios está associado às exigências de normas e regulamentos ou são executados com o objetivo de alcançar metas fiscais e financeiras e apesar de evidenciarem procedimentos de controle interno implementados e que se relacionam as perspectivas do COSO II, não executam de modo efetivo as diretrizes técnicas recomendadas pelas oito perspectivas do comitê.