Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-10-20T19:31:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_PagamentosServiçosAmbientais.pdf: 2927446 bytes, checksum: 10d5a1f31ae884bb84f22a1d611af8d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-10-26T12:59:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_PagamentosServiçosAmbientais.pdf: 2927446 bytes, checksum: 10d5a1f31ae884bb84f22a1d611af8d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-26T12:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_PagamentosServiçosAmbientais.pdf: 2927446 bytes, checksum: 10d5a1f31ae884bb84f22a1d611af8d7 (MD5) Previous issue date: 2015 / O impacto da implementação de projetos e programas nem sempre é avaliado pelos responsáveis por sua execução. A influência que eles têm ou podem ter sobre outras iniciativas nas áreas inseridas em seu escopo também não é objeto de análise sistemática, inclusive aquelas conduzidas por órgãos e entidades públicas. O objetivo da dissertação foi, portanto, avaliar a influência de um programa com essas características, o Bolsa Verde, iniciativa coordenada e executada pelo Instituto Estadual de Florestas, entidade do Governo do Estado de Minas Gerais, sobre iniciativas de pagamentos por serviços ambientais concebidas e implementadas por Prefeituras Municipais mineiras. Para alcançar tal intento enumeraram-se as ações concluídas ou em curso sob a égide desse instrumento de incentivo econômico à sustentabilidade e verificou-se se existiam políticas municipais para essa temática. A partir da análise dos resultados publicados pelo programa estadual e pelos projetos municipais, de material disponível internamente nos órgãos ambientais de cada uma dessas esferas e de entrevistas realizadas especificamente para esse estudo, foi possível concluir o grau de influência do Bolsa Verde em cada um deles. A correlação estabelecida permitiu, ainda, apresentar prognósticos quanto à importância de se aprimorar as iniciativas estadual e municipais existentes e à viabilidade de se discutir a respeito da elaboração de uma política estadual de pagamentos por serviços ambientais. _____________________________________________________________________________ / ABSTRACT: Implementation impacts of projects and programs are not always evaluated by the responsible for their accomplishment. The influence they have or can have under other initiatives in areas of its scope is not object of systematic analysis, included that done by public organs and entities. This dissertation aims to evaluate the influence of a program with these characteristics, the Bolsa Verde, initiative coordinated and influenced by the Instituto Estadual de Florestas, a Minas Gerais State Government entity, under payment environmental services initiatives designed and implemented by City Governments. For this goal, concluded or in development actions under these economical incentive instrument to sustainability guidelines were enumerated and it was verified if there were municipal policies for this subject. It was possible conclude about Bolsa Verde influence in each one, since the analysis of results published by the coordination of the state program and by municipal projects, in addition to available material in environmental organizations in both state and municipal spheres and interviews done specifically for this search,. The correlation established allowed, also, present forecasts about the importance of to improve existents state and municipal initiatives and the feasibility of discussing the formulation of a State Policy for Payments of Environmental Services.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-17T19:35:14Z No. of bitstreams: 1 2017_AndréaMendonçadeMoura.pdf: 14587410 bytes, checksum: 6992f57d57029b1c562f85ff77f01ea9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T19:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AndréaMendonçadeMoura.pdf: 14587410 bytes, checksum: 6992f57d57029b1c562f85ff77f01ea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T19:40:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AndréaMendonçadeMoura.pdf: 14587410 bytes, checksum: 6992f57d57029b1c562f85ff77f01ea9 (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / Desde 2001, o Estatuto da Cidade estabeleceu a obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor e do Plano de Transporte Urbano integrado. Esse trabalho tem como objetivo verificar o nível de integração entre os planos já elaborados para cidades com mais de 500 mil habitantes. Utilizando-se o Processo de Análise Hierárquica – AHP, foi desenvolvido um método que permite a identificação de um índice e torna possível a comparação de seus valores. A escolha das variáveis partiu de pesquisa efetuada entre as publicações relacionadas ao tema e foram divididas nas categorias: Legislação, que avalia as intenções, objetivos e diretrizes constantes dos Planos; Socioeconômicas, que avalia a renda, densidade e o meio de transporte utilizado; Urbanísticas, que busca avaliar as propostas de intervenções no tecido urbano buscam promover a melhoria na mobilidade urbana e Transporte, que avalia as propostas referentes ao transporte público coletivo. Posteriormente foram definidos os critérios de análise e seus respectivos indicadores, assim como os diferentes aparatos teóricos, metodológicos e técnicos, para seu cálculo. O peso atribuído a cada variável foi definido utilizando-se o programa Expert Choice a partir de questionário aplicado junto a um grupo de especialistas. A partir da combinação dos valores dos indicadores e desses pesos foi calculado o Índice de Integração entre Planos – IIEP. Para validar o método proposto, foram calculados os IIEP dos Planos Diretores e de Mobilidade elaborados para Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Ribeirão Preto e Uberlândia. De posse dos valores dos índices obtidos para os Planos de cada cidade foi possível identificar seu nível de integração. / Since 2001, the City Statute has established the obligation to prepare the Master Plan and the Integrated Urban Transport Plan. The objective of this work is to verify the level of integration between the plans already elaborated for cities with more than 500 thousand inhabitants. Using the Hierarchical Analysis Process - AHP, a method was created to allow the identification of an index and make possible the comparison of its values. The choice of variables was based on research carried out among publications related to the topic and were divided into categories: Legislation, which evaluates the intentions, objectives and guidelines contained in the Plans; Socioeconomic, which evaluates the income, density and means of transportation used; Urbanism, which evaluate the proposals for interventions in the urban fabric that can promote the improvement in urban mobility and Transportation, which evaluates the proposals concerning collective public transport. Subsequently, the analysis criteria and their respective indicators were defined, as well as the different theoretical, methodological and technical apparatus for their calculation. The weight assigned to each variable was defined using the Expert Choice program from a questionnaire applied to a group of specialists. From the combination of the values of the indicators and these weights, the Integration between Planes Index (IIEP) was calculated. In order to validate the method, the IIEP was calculated of The Master Plans and Urban Mobility Plans elaborated for Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, RibeirãoPreto and Uberlândia calculated. From the index values obtained for the Plans of each city, it was possible to identify their level of integration. / Desde 2001, el Estatuto de la Ciudad estableció la obligatoriedad de la elaboración del Plan Director y del Plan de Transporte Urbano integrado. Este trabajo tiene como objetivo verificar el nivel de integración entre los planes ya elaborados para ciudades con más de 500 mil habitantes. Utilizando el Proceso de Análisis Jerárquico - AHP, se desarrolló un método que permite la identificación de un índice y hace posible la comparación de sus valores. La elección de las variables partió de investigación efectuada entre las publicaciones relacionadas al tema y fueron divididas en las categorías: Legislación, que evalúa las intenciones, objetivos y directrices constantes de los Planes; Socioeconómicas, que evalúa la renta, la densidad y el medio de transporte utilizado; Urbanísticas, que busca evaluar las propuestas de intervenciones en el tejido urbano y que buscan promover la mejora en la movilidad urbana y Transporte, que evalúa las propuestas referentes al transporte público colectivo. Se definieron posteriormente los criterios de análisis y sus respectivos indicadores, así como los diferentes aparatos teóricos, metodológicos y técnicos, para su cálculo. El peso asignado a cada variable se definió utilizando el programa ExpertChoice a partir de un cuestionario aplicado a un grupo de expertos. A partir de la combinación de los valores de los indicadores y de esos pesos se calculó el Índice de Integración entre Planes - IIEP. Para validar el método propuesto, se calcularon los IIEP de los Planes Directores y de Movilidad Urbana elaborados para Brasilia, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, RibeirãoPreto y Uberlândia. En posesión de los valores de los índices obtenidos para los Planes de cada ciudad fue posible identificar su nivel de integración.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-11-30T10:15:47Z No. of bitstreams: 1 2016_MaurícioCorrêadaSilva.pdf: 2166510 bytes, checksum: 47b80f17f0761be066ac60c8122100e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-30T18:00:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MaurícioCorrêadaSilva.pdf: 2166510 bytes, checksum: 47b80f17f0761be066ac60c8122100e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T18:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MaurícioCorrêadaSilva.pdf: 2166510 bytes, checksum: 47b80f17f0761be066ac60c8122100e6 (MD5) / O objetivo geral desta pesquisa é avaliar o desempenho dos gestores públicos municipais na alocação dos recursos financeiros por meio da execução orçamentária da despesa em funções de governo, segundo a classificação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com métricas de gestão por índices. A pesquisa é desenvolvida com o suporte da Teoria da Agência (assimetria da informação), da Teoria da Escolha Pública (comportamento dos gastos públicos por ocasião das eleições e análise positiva), da Teoria dos Stakeholders (partes interessadas e medição de desempenho) e da Teoria da Medição (métrica quantitativa na avaliação de desempenho), e o método utilizado é o empírico-analítico. O aspecto temporal para a análise de dados abrangeu o período de treze exercícios financeiros (2002 a 2014) com o critério de avaliação da eficiência alocativa. Os resultados revelam, com base no desempenho apurado pelo Índice de Desempenho de Funções de Governo (IDFG), que os municípios de São Bernardo do Campo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP) se destacam com os melhores desempenhos (mais eficientes) dos municípios avaliados (avaliação comparativa das preferências alocativas dos recursos financeiros nas 19 funções de governo de competência dos gestores públicos municipais para atender as necessidades da população) e nas últimas posições (menos eficientes), estão os municípios de São Gonçalo (RJ), Aparecida de Goiânia (GO), Montes Claros (MG) e Feira de Santana. No Índice de Desempenho de Funções Sociais (IDFS), os municípios de Santos (SP) e São Bernardo do Campo (SP) estão nas primeiras posições (melhores desempenhos nas 9 funções de governo consideradas como sociais) e nas últimas posições (menos eficientes), estão os municípios de Feira de Santana (BA), Carapicuíba (SP), Aparecida de Goiânia (GO), São Gonçalo (RJ) e Belém (PA). Pode-se afirmar que do ponto de vista social, os resultados podem ser utilizados como forma de reduzir as assimetrias de informação para ampliar as possibilidades do conhecimento dos cidadãos para poderem exercer um dos seus direitos: o controle social. Como principal contribuição, tem-se a elaboração de instrumentos de avaliação de desempenho de gestores públicos por índices para medir inputs, operacionalizada por funções de governo nas diversas áreas de intervenção, que pode ser adaptada para medir outputs e outcomes em políticas públicas. / The general goal of this research is to assess the performance of municipal public managers in the allocation of financial resources through the budget execution of the expenditure in government functions, according to the classification of the Ministry of Planning, Budget and Management (MPOG), with index-based management metrics. The research is conducted with the aid of the Agency Theory (asymmetry of information), of the Public Choice Theory (behavior of public spending on the occasion of the elections and positive analysis), of the Stakeholder Theory (interested parties and performance measurement) and of the Measurement Theory (quantitative metrics in the performance evaluation), and the method used is the empiricalanalytical one. The time aspect for the analysis of the data encompassed the period of thirteen financial exercises (2002 to 2014) with the criterion of assessment of the allocative efficiency. The results show, based on the performance measured by the Government Function Performance Index (IDFG), that the municipalities of São Bernardo do Campo (SP), Rio de Janeiro (RJ) and Santos (SP) stood out with the best performances (more efficient) of the assessed municipalities assessed (comparative assessment of the allocative preferences of the financial resources in the 19 government functions under the responsibility of the municipal public managers aimed at fulfilling the needs of the population) and in the last positions (less efficient) are the municipalities of São Gonçalo (RJ), Aparecida de Goiânia (GO), Montes Claros (MG) and Feira de Santana. In the Social Function Performance Index (IDFS), the municipalities of Santos (SP) and São Bernardo do Campo (SP) are in the first positions (best performances in the 9 government functions deemed as social) and in the last positions (less efficient) are the municipalities of Feira de Santana (BA), Carapicuíba (SP), Aparecida de Goiânia (GO), São Gonçalo (RJ) and Belém (PA). One may state that, from the social point-of-view, the results may be used as a means of reducing the information asymmetries in order to expand the possibilities of awareness of the citizens so that they can exercise one of their rights: the social control. As the main contribution is the development of tools for assessing the performance of public managers per indexes in order to measure inputs, operationalized per government functions in the different areas of intervention, which may be adapted to measure outputs and outcomes in public policies.

Submitted by Roberta Oliveira da Fonseca (oliveirafonsecaro@gmail.com) on 2018-04-12T16:51:59Z No. of bitstreams: 1 Oliveira Fonseca, Roberta_Dissertação.pdf: 4626181 bytes, checksum: 59897a2d7026d21a3fc15aa2706560ec (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-04-12T20:46:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fonseca_ro_me_prud.pdf: 4626181 bytes, checksum: 59897a2d7026d21a3fc15aa2706560ec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T20:46:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fonseca_ro_me_prud.pdf: 4626181 bytes, checksum: 59897a2d7026d21a3fc15aa2706560ec (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / As bases para a produção, distribuição e comercialização de álcool no Brasil foi expandida por meio do Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL) criado em 1975. O lançamento de carros com tecnologia flexfuel, no ano de 2003, impulsionou a utilização de etanol em todo território nacional. Nesse cenário, direcionaram-se investimentos consideráveis para o setor sucroenergético, destacando-se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como um dos principais apoiadores e financiadores da expansão do setor no período recente. Diante disso, a presente pesquisa tem como principal objetivo estudar o ingresso do conglomerado Odebrecht no setor sucroenergético mediante a fundação do Grupo Odebrecht Agroindustrial no ano de 2007. Para compreendermos a atuação do referido grupo no setor, selecionamos duas unidades agroprocessadoras: uma no Estado de São Paulo, a Usina Conquista do Pontal, no município de Mirante do Paranapanema, e outra no Estado do |Mato Grosso do Sul, a Usina Santa Luzia, localizada no município de Nova Alvorada do Sul. Pretendemos analisar como a atividade sucroenergética interfere na dinâmica socioeconômica dos municípios nos quais as usinas estão instaladas e no seu entorno. A análise foi empreendida considerando as escalas geográficas de modo a destacar as relações de poder sobre o território local/regional e o papel do Estado brasileiro como estimulador do processo de expansão do referido setor. / The bases for the production, distribution and commercialization of alcohol in Brazil were expanded through the National Alcohol Program (PROÁLCOOL) created in 1975. The launch of cars with flexfuel technology in 2003 boosted the use of ethanol throughout the territory national. In this scenario, considerable investments were directed towards the sugar-energy sector, with the National Economic and Social Development Bank (BNDES) standing out as one of the main supporters and financiers of the expansion of the sector in the recent period. The main objective of this research is to study the Odebrecht conglomerate's entry into the sugar and ethanol sector through the founding of the Odebrecht Agroindustrial Group in 2007. In order to understand the performance of this group in the sector, we selected two agroprocessing units: one in the State of São Paulo, the Conquista do Pontal Plant, in the municipality of Mirante do Paranapanema, and another in the State of Mato Grosso do Sul, the Santa Luzia Plant, located in the municipality of Nova Alvorada do Sul. We intend to analyze how the sugarcane activity interferes with the dynamics socioeconomic level of the municipalities in which the plants are located and in their surroundings. The analysis was undertaken considering the geographic scales in order to highlight the power relations over the local / regional territory and the role of the Brazilian State as a stimulator of the expansion process of this sector. / FAPESP: n° 2015/00247-1

Made available in DSpace on 2015-06-06T02:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470078-Texto+Completo-0.pdf: 1265070 bytes, checksum: a3c90bc1659412cdcc28f71f3a793f6a (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation analyzes the growth of Brazilian cities between 2000 and 2010 with an emphasis on the participation of international trade in this process. The increased convergence neoclassical model provides the basis for the insertion of international trade. The presence of international trade in the growth equation is motivated by Thirlwall (1979) ideas, which considers that the balance of payments constraint an important aspect in this process. Four international trade proxies are used: Export, Import, Trade Liberalization and Trade Balance of the municipalities. In addition, it is also included as exogenous variable the technological intensity of the municipal foreign trade, divided between high and low technology. The inclusion of international trade to the neoclassical convergence model for a regional analysis of Brazilian municipalities is a contribution of this study. Analysis of economic growth and foreign trade at the regional level to Brazil had not yet been the focus of a research. The method uses the estimation of fixed effects panel data and robustness tests using GMM to control endogeneity. The results demonstrate positive effect of international trade variables on economic growth for the municipalities. / Esta dissertação analisa o crescimento dos municípios brasileiros entre 2000 e 2010 com ênfase na participação do comércio internacional neste processo. O modelo de convergência neoclássico aumentado serve de base para a inserção do comércio internacional. A presença do comércio internacional na equação de crescimento é motivada pelas ideias de Thirlwall (1979) que considera restrição no balanço de pagamentos importante aspecto nesse processo. São utilizadas quatro proxies de comércio internacional: Exportação, Importação, Abertura Comercial e Balança Comercial dos municípios. Além disso, também é incluída na dissertação, a investigação sobre o efeito da intensidade tecnológica do comércio externo municipal, divido entre alta e baixa tecnologia. A inclusão do comércio internacional ao modelo de convergência neoclássico para uma análise regional dos municípios brasileiros é uma contribuição do presente estudo. Análise do crescimento econômico e comércio externo em nível regional para o Brasil ainda não havia sido o foco de uma pesquisa. O método utiliza a estimação por efeitos fixos para dados em painel e testes de robustez utilizando GMM para controlar endogeneidade. Os resultados demostram efeito positivo das variáveis de comércio internacional sobre o crescimento econômico para os municípios brasileiros.

Orientador: Mauricio César Delamaro / Coorientador: Greiner Costa / Banca: José Xaides de Sampaio Alves / Banca: Francisco Piorino Neto / Banca: Virgílio Cézar da Silva e Oliveira / Banca: Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira / Resumo: O Brasil passa por um processo em que a população, de forma articulada e organizada, cobra pelos seus direitos por serviços públicos de qualidade e não aceita que as organizações públicas apresentem baixos resultados das ações planejadas. A busca para aumentar a capacidade de planejamento e execução dessas ações municipais é de responsabilidade do gestor público. A proposta deste estudo é identificar e priorizar os fatores críticos que mais contribuem para a baixa eficiência e eficácia no processo do Planejamento Estratégico Municipal (PEM). O método adotado é o de natureza exploratória e a modalidade do estudo de caso coletivo. Para atingi-la, levantou-se o perfil da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE), identificou-se o nível de conhecimento e utilização do Planejamento Estratégico, além de pesquisar os fatores críticos que são barreiras no processo. Escolheram-se, como objeto da pesquisa, as prefeituras das cidades localizadas na RMVALE, por ser uma Região que se destaca economicamente como uma das mais dinâmicas do Estado de São Paulo, com empresas de alta tecnologia, e também por ser um polo científico e tecnológico. Realizaram-se pesquisas com os gestores de 16 cidades para identificar o nível de utilização do Planejamento Estratégico Municipal e a massa crítica dos Fatores Críticos de Fracasso (FCF), os resultados apontam que 21,5% dos gestores adotam o PEM e que as maiores Cidades da RMVALE que não pesquisam os FCF. O aperfeiçoamento da gestão pública e o alinhamento do Planejamento Estratégico com a gestão do cotidiano resultam em gestões com qualidade no gasto publico e nos serviços públicos, e na recuperação da capacidade de planejar e executar / Abstract: Brazil is going through a process in which the population, in an articulated and organized way, charges for their rights for quality public services and does not accept that public organizations have low results of planned actions. The search to increase the capacity of planning and execution of these actions is the responsibility of the municipal public manager. The purpose of this study is to identify and prioritize the most critical factors that contribute to low efficiency and effectiveness in the process of Municipal Strategic Planning (PEM).The method adopted is exploratory in nature and the form of the study is collective. To achieve it the profile of the metropolitan region of the Paraíba Valley and North Coast (RMVALE) was researched, the level of knowledge and use of strategic planning was identified, also the critical factors were researched, barriers in the process. As the research object, the governments of cities located in RMVALE were chosen for being a region that stands out as one of the most economically dynamic in the state of São Paulo, with high-tech companies, and also for being a scientific and technological hub. Surveys were conducted with managers of 16 cities to identify the level of usage of municipal strategic planning and critical mass of Critical Failure Factors (FCF), the results indicate that 21.5% of managers adopt the PEM and that the largest cities of RMVALE do not research the FCF. The improvement of public management and alignment of strategic planning with the management of the daily administrations result in managements with quality in public spending and public services, and the recovery of the ability to plan and execute / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-27T17:32:26Z No. of bitstreams: 1 2014_FelipeJoséCardosoAvezani.pdf: 1513635 bytes, checksum: 224a097a2dc70727babade87c13fff1c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-27T18:37:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FelipeJoséCardosoAvezani.pdf: 1513635 bytes, checksum: 224a097a2dc70727babade87c13fff1c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T18:37:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FelipeJoséCardosoAvezani.pdf: 1513635 bytes, checksum: 224a097a2dc70727babade87c13fff1c (MD5) / O presente estudo objetiva estimar os efeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sobre indicadores selecionados de desigualdade interpessoal de renda e educação em um conjunto específico de cidades brasileiras, tendo como pano de fundo a literatura que propugna o baixo impacto redistributivo da política fiscal do país. A existência de descontinuidades nos aportes do FPM em pontos do intervalo populacional é usada, no arcabouço da regressão descontínua (RDD), para contornar problemas de identificação, com o intuito de isolar variações exógenas nas transferências. A estratégia econométrica empregada reproduz parcialmente a de Litschig e Morrison (2013), baseada nas abordagens sharp e fuzzy do RDD. As amostras abrangem municípios situados ao redor dos três primeiros pontos de corte do FPM (10189, 13585 e 16981 habitantes); os indicadores de desigualdade interpessoal da renda são o coeficiente de Gini, o L de Theil e a razão de renda 10/40, relativos aos anos de 2000 e 2010; no campo educacional, utilizou-se uma medida de entropia generalizada – GE(2) – relativa à desigualdade da taxa de distorção idade-série (ou defasagem educacional). Muito embora repercuta sobre os orçamentos, em especial ampliando gastos, não se encontraram evidências de que o acréscimo de recursos proporcionado pelo FPM afete os indicadores de desigualdade interpessoal de renda e educação selecionados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to estimate the effects of the Fundo de Participação dos Municípios (FPM) on selected interpersonal income inequality and education indicators concerning to a specific set of Brazilian cities, with the backdrop of the literature that point to low redistributive impacts of the country's fiscal policy. The presence of discontinuities in the FPM resources at points in the population range is used, in the framework of discontinuous regression (RDD), to circumvent problems of identification, in order to isolate exogenous variations in transfers. The econometric strategy exploited reproduces partially that of Litschig and Morrison (2013), based on the sharp and fuzzy RDD approaches. Samples include municipalities situated around the first three cutoffs of FPM (10189, 13585 and 16981 inhabitants); indicators of interpersonal income inequality are the Gini coefficient, the Theil L and the income ratio 10/40, for the years 2000 and 2010; in the educational field, we used a measure of generalized entropy - GE (2) - on the inequality rate of age-grade (or educational lag). Although its impacts on budgets, in particular increasing spending, no evidence was found that the additional resources provided by the FPM affects selected income and educational interpersonal inequality measures.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-20T17:04:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Jardson Guedes - Versão Final.pdf: 1553465 bytes, checksum: bcaa24744d38fccd134474fdff74a412 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T17:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Jardson Guedes - Versão Final.pdf: 1553465 bytes, checksum: bcaa24744d38fccd134474fdff74a412 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / O presente estudo teve como objetivo analisar os gastos públicos e a sua influência sobre o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) nos municípios pernambucanos. Para o alcance de seu objetivo, o estudo utilizou-se de pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, realizada por meio de pesquisa documental. Quanto à sua abordagem, a pesquisa caracteriza-se, também, como de natureza quantitativa, fazendo uso de técnicas estatísticas tanto na coleta quanto no tratamento de dados. O trabalho teve como objeto de estudo os municípios pernambucanos pertencentes ao grupo homogêneo (GH) 6 do IDSUS, composto de 136 municípios, no entanto, apenas 128 compuseram a amostra, haja vista 8 deles não dispuserem de informações na base de dados pesquisada. Coletaram-se as informações relativas aos gastos sociais dos municípios pernambucanos na base de dados pública Finanças do Brasil (FINBRA), disponibilizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Coletaram-se dados correspondentes aos gastos públicos durante os anos de 2008 e 2011. Transformaram-se as informações de gastos públicos municipais em variáveis per capita com a divisão pela população do município. Em seguida, atualizaram-se os valores per capita pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). Para obtenção dos resultados, utilizou-se de regressão linear com dados em painel. Utilizaram-se seis construções que mesclam as variáveis presentes no estudo com base no modelo de efeitos aleatórios, no modelo de efeitos fixos e no modelo dos mínimos quadrados ordinários agrupados. O estudo teve como variável dependente o IDSUS e como variáveis explicativas o gasto com saúde per capita (GSAU), gasto com prevenção per capita (GPREV), gasto com assistência hospitalar per capita (GASSISTH), outras despesas com saúde per capita (GODS), gastos com educação per capita (GED), gastos com infraestrutura urbana per capita (GINFRA), gastos com saneamento básico per capita (GSAN) e gastos com agricultura per capita (GAGR). Após a aplicação dos modelos de regressão, optou-se pelo método de efeitos fixos, ficando identificado que apenas a variável gasto com prevenção relacionada à saúde tem impacto positivo sobre o IDSUS. / This study aimed to analyze public spending and its influence on the Performance Index of the Unified Health System (IDSUS) in Pernambuco municipalities. In order to achieve its objective, the study used a descriptive research, with a quantitative approach, conducted through documentary research. As for its approach, the research is also characterized as quantitative, using statistical techniques both in collection and processing of data. The study had as studying object Pernambuco municipalities belonging to homogeneous group (GH) 6 of IDSUS, composed of 136 municipalities, however, only 128 were included in the sample, considering 8 of them do not hold information in searched database. Information regarding social spending of Pernambuco municipalities were collected from public database Finances of Brazil (FINBRA), available from National Treasury Secretariat (STN). Data corresponding to public spending during the years 2008 and 2011 were collected. Information of municipal expenditures were transformed into variables per capita with the division by municipality’s population. Then values per capita were updated by General Price Index – Internal Availability (IGP-DI). To obtain the results, linear regression with panel data was used. It was used six constructions that mix the variables in the study based on random effects model, fixed effects model and pooled ordinary least squares model. The study had as dependent variable IDSUS and as explanatory variables spending on health per capita (GSAU) spending on prevention per capita (GPREV) spending on hospital care per capita (GASSISTH), other expenditure on health per capita (GODS), spending on education per capita (GED), spending on urban infrastructure per capita (GINFRA), spending on basic sanitation per capita (GSAN) and spending on agriculture per capita (GAGR). After applying the regression models, it was chosen the fixed effects method, getting identified that only the variable spending on prevention related to health impacts positively on the IDSUS.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2017-12-04T19:12:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIRGINIA ROCHA DA SILVA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA - CFCH - 2015 (MESTRADO).pdf: 2510609 bytes, checksum: be3538579fccccb7777adf3b92016687 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-04T19:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIRGINIA ROCHA DA SILVA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA - CFCH - 2015 (MESTRADO).pdf: 2510609 bytes, checksum: be3538579fccccb7777adf3b92016687 (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / CNPQ / A presente dissertação objetiva examinar os mecanismos atuantes sobre a corrupção nos municípios brasileiros, considerando os incentivos da dimensão política, representados pela competição eleitoral e pela reeleição, e os incentivos da dimensão burocrática, analisados pelas variáveis recrutamento meritocrático e salários relativos no setor público. Para tanto, mensura corrupção por meio de dois índices elaborados com dados dos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) sobre as irregularidades detectadas nos municípios fiscalizados, para o ano de 2004. O método adotado é o modelo de regressão binomial negativo, considerado mais adequado para dados de contagem com sobredispersão. Por fim, realiza interações entre as quatro variáveis independentes já citadas, para verificar a conexão entre os incentivos políticos e burocráticos. Os resultados obtidos pela análise indicam que desenvolvimento, modernização, alinhamento com o presidente e fracionalização do legislativo diminuem corrupção, enquanto má administração pública exerce um efeito positivo. Também se verifica relação negativa entre competição eleitoral e corrupção; e positiva entre salários relativos e corrupção, não sendo possível confirmar a direção das relações de recrutamento meritocrático e do efeito reeleição com a corrupção. Por fim, os resultados obtidos nas interações permitem inferir que há mudança no efeito dos parâmetros políticos sobre a corrupção, quando estão condicionados aos determinantes da dimensão burocrática. Assim, o efeito da conexão burocrática sobre a corrupção é consolidado, corroborando que os mecanismos políticos atuantes sobre a corrupção recebem influência dos incentivos burocráticos. / This dissertation aims to examine the mechanisms of corruption in Brazilian municipalities considering the incentives of the political dimension, represented by the electoral competition and by the re-election effect, and the incentives of the bureaucratic dimension, analyzed by the variables meritocratic recruitment and by the relative wages in the public sector. To do so, was measured the corruption through two indexes developed with data from the reports of Controladoria Geral da União (CGU), from the year of 2004. The method used is the negative binomial regression model, considered more suitable for counting over dispersed data. Finally, were used interactions between the four independent variables already mentioned, to check the connection between the political and bureaucratic incentives. The results obtained by the analysis indicate that development, modernization, alignment with the president and the legislative fractionalization reduce corruption, while poor public administration has a positive effect. Also there is negative relationship between electoral competition and corruption; and positive correlation between relative wages and corruption; also it is not possible to confirm the direction of meritocratic recruitment relationships and reelection effect with corruption. Finally, the results obtained in interactions allow inferring that there is a change in the effect of political parameters on corruption when they are conditioned to the determinants of the bureaucratic dimension. Thus, the effect of bureaucratic connection on corruption is consolidated, confirming that the political mechanisms on corruption are influenced by bureaucratic incentives.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2017-11-20T20:34:56Z No. of bitstreams: 2 Welinton_Ferreira.PDF.pdf: 2314351 bytes, checksum: 360a57857a9482d45354eeb5b94847a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T20:34:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Welinton_Ferreira.PDF.pdf: 2314351 bytes, checksum: 360a57857a9482d45354eeb5b94847a1 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / With the construction of the Itaipu Hydroelectric Power Plant dam, the West Region of Paraná underwent a major social, political, economic and environmental restructuring. One of the greatest challenges imposed on the region was to develop its agrarian potential in a sustainable manner, in view of the impact that Itaipu has caused. The study investigated the structures aimed at the sustainable rural development of the region in the 12 municipalities bordering the lake of Itaipu on the Brazilian side. Interviews were carried out with the managers of the Secretariats of Agriculture and Environment and the data on the production of family agriculture were collected; The main environmental problems faced and the needs of these managers for the development of their actions. The results, treated in percentage, showed that contamination of water and soil and lack of financial resources were the priority environmental problems, followed by the hiring of personnel and the acquisition of equipment as the needs of these departments for the development of their actions. In the next stage a study was carried out in the period from 2010 to 2013, which analyzed the effectiveness of public policies aimed at sustainable rural development in the management of this budget. Data were collected from secondary sources with statistical treatment by means of indices. Efficacy was first measured in the State of Paraná. The Federal Government, the State of Paraná and the Municipalities of Lindeiros were compared with the State of Paraná. The results indicated that the managers of the Lindeiros Municipalities were more effective in managing their budgets relative to functions for rural development than the Federal Government and the State of Paraná together. / Com a construção da barragem da Usina Hidroelétrica de Itaipu, a Região Oeste do Paraná passou por uma grande reestruturação social, política, econômica e ambiental. Um dos maiores desafios impostos a região foi desenvolver seu potencial agrário de maneira sustentável, frente ao impacto que a Itaipu provocou. O estudo investigou as estruturas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável da região nos 12 municípios lindeiros ao lago de Itaipu do lado brasileiro. Foram realizadas entrevistas com os gestores das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e levantou-se os dados sobre a produção da agricultura familiar; os principais problemas ambientais enfrentados e as necessidades destes gestores para o desenvolvimento de suas ações. Os resultados, apresentados em porcentagem, apontaram que a contaminação da água e do solo e carência de recursos financeiros foram os problemas ambientais prioritários, seguidos pela contratação de pessoal e a aquisição de equipamentos como necessidades destas secretarias para o desenvolvimento de suas ações. Na sequência foi realizado um estudo no período de 2010 a 2013, que analisou a eficácia das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, na gestão deste orçamento. Os dados foram coletados de fontes secundárias com tratamento estatístico por meio índices. A eficácia foi medida, em primeiro momento, no Estado do Paraná. Na sequência posteriormente comparou-se a eficácia do Governo Federal com o Estado do Paraná e por último comparou-se o Governo Federal, o Estado do Paraná e os Municípios Lindeiros. Os resultados indicaram que os gestores dos Municípios Lindeiros foram mais eficazes na gestão de seus orçamentos relativos as das funções voltadas ao desenvolvimento rural do que o Governo Federal e o Estado do Paraná juntos.