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Pagamentos por serviços ambientais em municípios do estado de Minas Gerais : potencial de disseminação de projetos e programas de PSA.Silva, Leonardo Diniz Reis January 2015 (has links)
Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. PROÁGUA, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-10-20T19:31:28Z
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Previous issue date: 2015 / O impacto da implementação de projetos e programas nem sempre é avaliado pelos responsáveis por sua execução. A influência que eles têm ou podem ter sobre outras iniciativas nas áreas inseridas em seu escopo também não é objeto de análise sistemática, inclusive aquelas conduzidas por órgãos e entidades públicas. O objetivo da dissertação foi, portanto, avaliar a influência de um programa com essas características, o Bolsa Verde, iniciativa coordenada e executada pelo Instituto Estadual de Florestas, entidade do Governo do Estado de Minas Gerais, sobre iniciativas de pagamentos por serviços ambientais concebidas e implementadas por Prefeituras Municipais mineiras. Para alcançar tal intento enumeraram-se as ações concluídas ou em curso sob a égide desse instrumento de incentivo econômico à sustentabilidade e verificou-se se existiam políticas municipais para essa temática. A partir da análise dos resultados publicados pelo programa estadual e pelos projetos municipais, de material disponível internamente nos órgãos ambientais de cada uma dessas esferas e de entrevistas realizadas especificamente para esse estudo, foi possível concluir o grau de influência do Bolsa Verde em cada um deles. A correlação estabelecida permitiu, ainda, apresentar prognósticos quanto à importância de se aprimorar as iniciativas estadual e municipais existentes e à viabilidade de se discutir a respeito da elaboração de uma política estadual de pagamentos por serviços ambientais. _____________________________________________________________________________ / ABSTRACT: Implementation impacts of projects and programs are not always evaluated by the responsible for their accomplishment. The influence they have or can have under other initiatives in areas of its scope is not object of systematic analysis, included that done by public organs and entities. This dissertation aims to evaluate the influence of a program with these characteristics, the Bolsa Verde, initiative coordinated and influenced by the Instituto Estadual de Florestas, a Minas Gerais State Government entity, under payment environmental services initiatives designed and implemented by City Governments. For this goal, concluded or in development actions under these economical incentive instrument to sustainability guidelines were enumerated and it was verified if there were municipal policies for this subject. It was possible conclude about Bolsa Verde influence in each one, since the analysis of results published by the coordination of the state program and by municipal projects, in addition to available material in environmental organizations in both state and municipal spheres and interviews done specifically for this search,. The correlation established allowed, also, present forecasts about the importance of to improve existents state and municipal initiatives and the feasibility of discussing the formulation of a State Policy for Payments of Environmental Services.
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