Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-23T12:50:08Z
No. of bitstreams: 1
2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-08T20:18:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-08T20:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5)
Previous issue date: 2006 / O arranjo institucional estabelecido pela Constituição de 1988 favoreceu o crescimento acelerado do número de pequenos Municípios no Brasil. O presente trabalho demonstra que os desmembramentos municipais ocorridos nos anos 90 contribuíram para reduzir a eficiência da despesa municipal. Para isso, utiliza-se a metodologia de programação linear denominada Data Envelopment Analysis ¿ DEA para calcular, com dados de 1991 e de 2000, índices de eficiência relativa e de produtividade total da despesa corrente para 3.116 áreas mínimas comparáveis ¿ AMCs. Por meio de métodos econométricos, investigam-se os fatores associados aos índices encontrados. Os resultados revelam que: (a) a eficiência está positivamente relacionada à escala de provisão dos serviços públicos em face das economias de escala; (b) os aumentos da receita municipal tributária per capita estão associados à redução da eficiência, embora em grau inferior à que se verifica pela elevação de transferências governamentais não-condicionadas per capita; (c) AMCs que recebem royalties tendem a ser mais ineficientes; (d) AMCs mais novas tendem a ser menos eficientes e; (e) AMCs envolvidas nas emancipações de distritos municipais ocorridas na década de 90 apresentaram perda de eficiência superior à redução observada para as demais AMCs. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The institutional arrangement established by 1988’ Constitution has encouraged the fast growth in the number of little Brazilian Municipalities. This work demonstrates that the Municipalities break-up in the 90’s contributed to the reduction in local public spending efficiency. A linear programming methodology called Data Envelopment Analysis – DEA was employed to calculate, with 1991’ and 2000’ data, relative efficiency and local cuurent spending productivity change indexes to 3.116 comparable minimum areas – AMCs. After that, econometric methods were applied to investigate the determinants of those indexes. The results reveal that: (a) the efficiency is positively related to the size of the AMC due economies of scale; (b) per capita municipal tax revenues are negatively associated to efficiency, regardless at a lower degree in comparison with per capita lump sum intergovernmental grants; (c) AMCs which receive high royalty revenue share tend to be more inefficient; (d) newer AMCs tend to be less efficient and; (e) AMCs whose Municipalities took part in the 90’ municipal district secession process have presented higher loss of efficiency than otherwise.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/4948 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e |
| Contributors | Versiani, Flávio Rabelo, Sousa, Maria da Conceição Sampaio de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0019 seconds