Orientador: Jorge Eduardo Scarpin. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-23T12:50:08Z No. of bitstreams: 1 2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-08T20:18:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-08T20:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Aurelio Guimaraes Cruvinel e Palos.pdf: 1197029 bytes, checksum: cd82ee96e7792b6522900219d8510339 (MD5) Previous issue date: 2006 / O arranjo institucional estabelecido pela Constituição de 1988 favoreceu o crescimento acelerado do número de pequenos Municípios no Brasil. O presente trabalho demonstra que os desmembramentos municipais ocorridos nos anos 90 contribuíram para reduzir a eficiência da despesa municipal. Para isso, utiliza-se a metodologia de programação linear denominada Data Envelopment Analysis ¿ DEA para calcular, com dados de 1991 e de 2000, índices de eficiência relativa e de produtividade total da despesa corrente para 3.116 áreas mínimas comparáveis ¿ AMCs. Por meio de métodos econométricos, investigam-se os fatores associados aos índices encontrados. Os resultados revelam que: (a) a eficiência está positivamente relacionada à escala de provisão dos serviços públicos em face das economias de escala; (b) os aumentos da receita municipal tributária per capita estão associados à redução da eficiência, embora em grau inferior à que se verifica pela elevação de transferências governamentais não-condicionadas per capita; (c) AMCs que recebem royalties tendem a ser mais ineficientes; (d) AMCs mais novas tendem a ser menos eficientes e; (e) AMCs envolvidas nas emancipações de distritos municipais ocorridas na década de 90 apresentaram perda de eficiência superior à redução observada para as demais AMCs. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The institutional arrangement established by 1988’ Constitution has encouraged the fast growth in the number of little Brazilian Municipalities. This work demonstrates that the Municipalities break-up in the 90’s contributed to the reduction in local public spending efficiency. A linear programming methodology called Data Envelopment Analysis – DEA was employed to calculate, with 1991’ and 2000’ data, relative efficiency and local cuurent spending productivity change indexes to 3.116 comparable minimum areas – AMCs. After that, econometric methods were applied to investigate the determinants of those indexes. The results reveal that: (a) the efficiency is positively related to the size of the AMC due economies of scale; (b) per capita municipal tax revenues are negatively associated to efficiency, regardless at a lower degree in comparison with per capita lump sum intergovernmental grants; (c) AMCs which receive high royalty revenue share tend to be more inefficient; (d) newer AMCs tend to be less efficient and; (e) AMCs whose Municipalities took part in the 90’ municipal district secession process have presented higher loss of efficiency than otherwise.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-01-19T12:25:11Z No. of bitstreams: 1 2015_DimasBarretodeQueiroz.pdf: 2075726 bytes, checksum: c7f70cc1baa0b8780856facc42b27175 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-21T17:15:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DimasBarretodeQueiroz.pdf: 2075726 bytes, checksum: c7f70cc1baa0b8780856facc42b27175 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-21T17:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DimasBarretodeQueiroz.pdf: 2075726 bytes, checksum: c7f70cc1baa0b8780856facc42b27175 (MD5) / A literatura relacionada à teoria dos ciclos políticos aponta para a existência de manipulação fiscal em períodos eleitorais tanto no nível agregado da despesa pública quanto em determinados tipos de gastos capazes de melhorar a imagem do gestor e influenciar positivamente seu desempenho eleitoral. Baseada nessa constatação, esta pesquisa objetivou avaliar a influência da composição dos gastos públicos sobre a probabilidade de recondução dos partidos políticos nas eleições municipais brasileiras. Mais especificamente, buscou verificar se os municípios que apresentam uma composição de gastos públicos com percentuais maiores e menores aplicados em despesas finalísticas e não finalísticas, respectivamente, possuem maiores chances de recondução do partido político do prefeito. Avaliou-se a composição dos gastos públicos por duas óticas: natureza e funções orçamentárias. A amostra compôs-se de 4.025, 4.389 e 4.433 municípios nas eleições de 2004, 2008 e 2012, respectivamente. A pesquisa avaliou a composição das despesas do ano eleitoral e do período sem efeito eleitoral, caracterizado pela média de gastos dos três primeiros anos de mandato. Utilizou-se a técnica de regressão logística, por fornecer outputs em termos de probabilidade. Avaliando-se a natureza dos gastos públicos, as evidências revelaram que os municípios cujos partidos foram reconduzidos gastaram percentuais maiores da despesa orçamentária com investimentos (INV) e menores com pessoal e encargos sociais (PES) e outras despesas correntes (ODC). Os modelos de regressão logística revelaram que os investimentos influenciaram positivamente as chances de recondução nas três eleições. Já as variáveis PES e ODC não foram simultaneamente significantes e com sinal negativo. Enquanto a variável PES foi significante em 2004 e 2008, a ODC apresentou significância estatística apenas em 2012. Essas constatações independem se o período tem efeito eleitoral ou não. Avaliando-se a segunda classificação dos gastos públicos, verificou-se gastos mais elevados nas funções finalísticas e mais baixos nas funções não finalísticas nos grupos de municípios cujos partidos foram reconduzidos. Porém, exceto pela função agricultura (AGR), que exerceu influência positiva sobre a probabilidade de recondução nos três períodos, as demais funções não apresentaram um comportamento uniforme, apresentando significância estatística apenas em alguns períodos. A pesquisa concluiu que, de modo geral, os municípios cujos partidos foram reconduzidos aplicaram percentuais maiores da despesa orçamentária em gastos finalísticos, reduzindo as despesas administrativas. Porém, nem todos os gastos influenciaram as probabilidades de recondução dos partidos políticos de forma significativa. / The literature related to the theory of political cycles points to the existence of tax manipulation during election periods both at the aggregate level of public expenditures as in certain types of expenses that can improve the manager’s image and positively influence his electoral performance. Based on this observation, this research aimed to evaluate the influence of the composition of public expenditures on the probability of reappointment of political parties in Brazilian municipal elections. More specifically, it sought to verify whether municipalities with a composition of public expenditures on higher and lower rates applied in purposive and non purposive expenses, respectively, have higher chances of reappointment of the mayor’s political parties. The composition of public expenditures was evaluated by two points of view: nature and budgetary functions. The sample consisted of 4.025, 4.389 and 4.433 municipalities in the elections of 2004, 2008 and 2012, respectively. The research evaluated the composition of expenditures of the election year and of the period without election effect, characterized by the average of expenditures of the first three years of mandate. The logistic regression technique was used for providing outputs in terms of probability. Evaluating the nature of public expenditures, the evidence revealed that municipalities whose parties were reappointed spent higher percentages of budgetary expenditure on investment (INV) and lower on staff and social charges (PES) and incidental expenses (ODC). The logistic regression models revealed that investments positively influenced the chances of reappointment in three elections. The PES and ODC variables were not simultaneously significant and with negative sign. While ESP variable was significant in 2004 and 2008, the ODC was statistically significant only in 2012. These findings are independent if the period has election effect or not. Evaluating the second classification of public expenditures, there was higher expenditures on finalistic functions and lower in non-purposive functions in groups of municipalities whose parties were reappointed. However, except for agriculture (AGR) function, which had a positive influence on the probability of reappointment in the three periods, the other functions did not show a uniform behavior, with statistical significance only in some periods. The research concluded that, in general, municipalities whose parties were reappointed applied highest percentages of budgetary expenditure in finalistics expenditures, reducing administrative costs. However, not all expenditures influenced the reappointment chances of political parties significantly.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Administração, Programa de Pós-graduação em Administração, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-22T12:54:50Z No. of bitstreams: 1 2016_LuizMedeirosdeAraujoNeto.pdf: 14585803 bytes, checksum: c0a79b4017a64fc691712a90486056eb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-19T18:40:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LuizMedeirosdeAraujoNeto.pdf: 14585803 bytes, checksum: c0a79b4017a64fc691712a90486056eb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T18:40:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LuizMedeirosdeAraujoNeto.pdf: 14585803 bytes, checksum: c0a79b4017a64fc691712a90486056eb (MD5) / A qualidade do gasto público é fundamental para a eficiência do setor público e, logo, para a maximização do bem-estar gerado para a população. Atualmente, o Brasil apresenta um nível elevado de gastos em relação ao Produto Interno Bruto, valor esse próximo ao de países desenvolvidos e muito abaixo ao dos países da América Latina e componentes dos BRICS. Uma razão para isso é a clara escolha do Estado brasileiro por um sistema de welfare state, em que o Estado é um grande fornecedor de serviços para a população. Historicamente, em um primeiro momento foi ampliado o número de pessoas atendidas por esses serviços; mas atualmente, há crescente demanda por serviços de melhor qualidade. Em contraponto, o Brasil possui um elevado nível de carga tributária, o maior entre os BRICS e Países da América Latina, de forma que é pouco provável o aumento de receitas públicas. Nessa conjuntura, a melhora da eficiência do gasto público se torna a forma mais pertinente para se melhorar os serviços prestados. Esse trabalho teve por objetivo mensurar a eficiência e a eficácia do gasto público dos municípios brasileiros, descrever as características dos municípios benchmarks e analisar a produtividade dos gastos públicos nos municípios brasileiros entre os anos 2000 e 2010. Para medir a eficiência foi construído um modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA) na forma de retornos constante de escala (CCR) e retornos variáveis de escala (BCC) para 5180 municípios e a produtividade foi avaliada a partir do Índice de Malmquist. Os resultados da DEA sugerem que o nível de eficiência, de uma forma geral, é baixo e pode ter significativa melhora. Os estados que mais tiveram municípios benchmarks foram Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Os resultados mostram estreita relação entre eficiência e eficácia, ou seja, trabalhar pela melhoria da eficiência deve resultar em melhora da eficácia também. Já a análise de produtividade encontrou melhora no nível de produtividade tanto pela tecnológica quanto da eficiência técnica. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The quality of the public expenses is fundamental to the efficiency of the public sector, and thus to the maximisation of the welfare generated within the population. At present, Brazil presents an elevated level of expenses in relation to its GDP, which is comparable to those of developed countries, and far below those of the other nations in Latin America and the other members of BRICS. A reason for that is the clear choice from the Brazilian government for a Welfare State system, in which the State is a provider of services to the population. At first, the amount of people served was raised, but at present, there is rising need for better quality services. However, taxes in Brazil are high, the highest among the nations in the BRICS and in Latin America, making raising the public income very unlikely. For this reason, improving the efficiency of public expenses becomes the only form to enhance the services offered to the population. This piece of research intends to measure the efficiency and the description of benchmark cities in the efficiency of public expenses. It also intends to measure and analyse Brazilian benchmark cities in efficacy and also analyse the productivity of Brazilian cities in 2000 and 2010. So as to measure the efficiency, it was built a model of Data Envelopment Analysis (DEA), in the models CCR and BCC, to 5180 cities. The productivity was evaluated using the Malmquist Index. The DEA results suggest that the efficiency level, in general, is low and could be significantly better, and the ideal size tends to the average. The states with the most benchmark cities were Santa Catarina and São Paulo. As to efficacy, the results show a close relationship between efficiency and efficacy, so, based on these results, working on improving efficiency would also improve efficacy. Nevertheless, the productivity analysis found improvement, it happened because of the incorporation of new technology and for technical efficiency improvement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado em Economia e Gestão do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-01-30T16:12:06Z No. of bitstreams: 1 2016_MichelCunhaTanaka.pdf: 21875152 bytes, checksum: 5e24df983c3e0acb6eacf4c95e094499 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-31T21:21:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MichelCunhaTanaka.pdf: 21875152 bytes, checksum: 5e24df983c3e0acb6eacf4c95e094499 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T21:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MichelCunhaTanaka.pdf: 21875152 bytes, checksum: 5e24df983c3e0acb6eacf4c95e094499 (MD5) / Este trabalho expõe a construção de uma base de dados de finanças dos municípios brasileiros de forma que pode ser utilizada para o estudo da economia da educação, inclusive com disponibilização da base para download. Embora esses dados sejam registros administrativos, este trabalho também pretende contribuir para sua transformação em fontes estatísticas. / This work describes the construction of a database comprising financial data from the Brazilian municipalities such that it can be used for study of the Economics of Education, even with the online supplying of the database. Though the data are administrative records, this work also intends to contributes to its transformation in statistical sources.

The present work aims to study the public finances and the economic behavior of Municipalities alagoanos between the years 1999/2010, using the fiscal and economic indicators commonly used. Therefore, it is considered the theoretical training of Public Finance, the influence of government in the economy to theoretical assumptions about the process of decentralization / centralization in Brazil. The Constitution of 1988 is a milestone in the pursuit of decentralized fiscal federalism, since from that moment, the municipalities now receive the status of a federated entity and had the largest increase in revenues and collection mechanisms itself. Thus, subnational, closer to the wishes of the population could more effectively meet the state's role in the production of public goods and the solution of the demands of the population. However, in the years after the Constitution of 1988, the political changes in the country, especially with Brazil's adherence to the neoliberal project, the advent of the plan and the actual enactment of the Fiscal Responsibility Law, led to a new process of fiscal centralization in Brazil, with consequences for the 5565 Brazilian municipalities. In this context, it is statistically analyzed the finances and economy of the municipalities in Alagoas. The GDP of them indicate the growth of the service sector and centralization of wealth in a small number of cities, as well as the lack of dynamics in small towns, which the government has the primary component in your product. The analysis of municipal finances, with the support of development indicators and the index itself FIRJAN fiscal management, confirm the initial assumptions of the work: the low collection itself, high dependence on federal transfers, effort and compliance with the limits established by LRF for personnel expenses and low levels of investment. Thus, the main findings indicate that the decentralization process of the 1988 Constitution was undermined by the next decade, penalizing the poorest municipalities in case of most in Alagoas. / O presente de trabalho tem por objetivo estudar as finanças públicas e o comportamento econômico dos Municípios alagoanos entre, os anos de 1999/2010, utilizando os indicadores fiscais e econômicos usualmente utilizados. Para tanto, é analisado desde a formação teórica das Finanças Públicas, passando pela influência do Governo na economia e os pressupostos teóricos acerca do processo de descentralização/ centralização no Brasil. A Constituição de 1988 é um marco na busca do federalismo fiscal descentralizado, visto que a partir desse momento, os Municípios passaram a receber os status de ente federado e tiveram ampliação das receitas e maiores mecanismos de arrecadação própria. Assim, os entes subnacionais, mais próximos aos anseios da população poderiam cumprir mais eficientemente seu papel na produção de bens públicos e na solução das demandas da população. Todavia, nos anos posteriores à Constituição de 1988, as mudanças políticas nos País, sobretudo com a adesão do Brasil ao projeto neoliberal, o advento do plano real e a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, conduziram a um novo processo de centralização fiscal no Brasil, com consequências para os 5565 Municípios brasileiros. Nesse contexto, é analisado estatisticamente as finanças e economia dos Municípios alagoanos. Os dados do PIB deles indicam o crescimento do setor de serviços e centralização de riquezas em um número reduzido de cidades, bem como a falta de dinâmica nas pequenas localidades, que tem na administração pública o principal componente em seu produto. A análise das finanças municipais, com o apoio de indicadores de elaboração própria e o Índice FIRJAN de gestão fiscal, confirmam os pressupostos iniciais do trabalho: a baixa arrecadação própria, alta dependência dos repasses federais, o esforço e cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF para gasto com pessoal e os baixos níveis de investimento. Assim, as conclusões principais indicam que o processo descentralizador da Constituição de 1988 foi minado por toda a década seguinte, penalizando os Municípios mais pobres, caso de grande parte dos entes alagoanos.