Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-06-21T19:59:46Z No. of bitstreams: 1 2008_OliveiraAlvesPereiraFilho.pdf: 900219 bytes, checksum: 2c7a043a285a6a6a47f36b49be12180a (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-06-23T18:30:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_OliveiraAlvesPereiraFilho.pdf: 900219 bytes, checksum: 2c7a043a285a6a6a47f36b49be12180a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-23T18:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_OliveiraAlvesPereiraFilho.pdf: 900219 bytes, checksum: 2c7a043a285a6a6a47f36b49be12180a (MD5) Previous issue date: 2008-06-20 / O presente trabalho mensura a eficiência do sistema estadual e distrital de segurança pública por meio de uma fronteira de custo estocástica, estimada a partir de um painel de dados de seis anos (2001 a 2006). O referido método inova em relação à pesquisa econômica brasileira em segurança pública, focada basicamente nos determinantes das taxas de homicídios, ao comparar os desvios em relação à fronteira de eficiência das vinte e sete Unidades da Federação, controlando para suas respectivas características de dotações orçamentárias (custos), salariais (remuneração inicial de policiais militares, civis e delegados), do inverso da taxas de homicídios (produto) e outras variáveis ambientais, de gestão e socioeconômicas. Os resultados obtidos, controlando-se para a heterogeneidade não-observada (efeitos fixos) e para possível endogeneidade, sugerem que a qualidade de custo-eficiência não está relacionada apenas ao fato dos entes subnacionais gastarem muito ou pouco com segurança pública. Em realidade, confirmou-se o peso de outros fatores no atingimento de níveis eficientes (ou não) para os custos de provisão, com destaque para variáveis proxies da qualidade da atuação governamental nas áreas policiais, de justiça e penitenciária; bem como para aspectos socioeconômicos (distribuição de renda), educacionais (taxa de abandono escolar) e ambientais (população urbana e mercado de drogas). Verificou-se ainda que a atuação direta do Governo Federal em favor dos extintos territórios e, principalmente, provendo o setor de segurança pública do Distrito Federal via FCDF é custo-ineficiente e contraproducente. Por fim, São Paulo, Tocantins, Sergipe e Roraima são em média os estados mais custo-eficientes na provisão de segurança pública, enquanto Distrito Federal, Ceará, Bahia e Rondônia são os de menor custo-eficiência. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper measures the efficiency of the subnational public security system estimating a stochastic cost frontier from a panel data (2001 to 2006). The given method innovates Brazilian economic public security research, focused primarily on determinants of murder rates, when comparing the deviations from efficiency frontier of the twenty-seven units of the Federation, considering their respective characteristics of budgetary allocations (costs), starting wages of military police, civil police and precinct chiefs (inputs), inverse of the homicide rate (output) and other environmental, management and socioeconomic variables. The results, controlling for the non-observed heterogeneity (fixed effects) and for possible endogeneity, suggest that cost-efficiency qualities are not related solely to the high expenditure levels on public safety sector. In reality, other factors have proved to affect efficiency levels, with emphasis to proxy variables of government activity in the areas of police, justice and prison, as well as to socioeconomic (income distribution), educational (rate of high school dropouts) and environmental aspects (urban population and drug market). It also verifies that Federal Government increases inefficiency when provide public employees to extinct territories and sustain the Distrito Federal public safety sector. Finally, São Paulo, Tocantins, Sergipe, and Roraima are the states which, on average, provide the most cost efficient public safety, whereas the Distrito Federal, Ceará, Bahia, and Rondônia are the least cost efficient.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-01-19T12:10:09Z No. of bitstreams: 1 2010_AlmerindoPereiraSouza.pdf: 354725 bytes, checksum: b4ca5a43392e3027354a582d2a76cc60 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-01-19T12:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AlmerindoPereiraSouza.pdf: 354725 bytes, checksum: b4ca5a43392e3027354a582d2a76cc60 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-19T12:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AlmerindoPereiraSouza.pdf: 354725 bytes, checksum: b4ca5a43392e3027354a582d2a76cc60 (MD5) / Este trabalho avalia a eficiência da Justiça do Trabalho em 1ª e 2ª instâncias, a partir da técnica de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA), considerando como produto os processos solucionados, associados aos insumos estrutura funcional e física existente, bem como os gastos orçamentários com pessoal e investimento. A abordagem não-paramétrica tomou como base o período de 2007 a 2009, tendo abrangido a vigência da nova Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, a qual ampliou sensivelmente a competência da Justiça do Trabalho, e criou dois conselhos representativos, o CNJ e o CSJT. Os resultados apontam os Tribunais do país com as melhores práticas, em que pese um aumento da demanda em virtude da edição da nova lei, porém os ganhos de eficiência técnica são inferiores aos incrementos no orçamento. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study evaluates the efficiency of the Labour Justice on 1st and 2nd instances, from the technique Data Envelopment Analysis (Data Envelopment Analysis - DEA), considering how the product processes solved, coupled to the inputs functional structure and physical existing, and budgetary outlays on personnel and investment. The non-parametric approach taken based on the period from 2007 to 2009, and concerned the validity of the new Constitutional Amendment No. 45, December 30, 2004, which increased substantially the jurisdiction of the Labor Justice, and created two representative councils, the CNJ and CSJT. The results show the Courts of the country with best practice, despite an increase in demand due to the issue of the new law, but the technical efficiencies are lower than the increment in the budget.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-28T15:30:45Z No. of bitstreams: 1 2016_OliveiraAlvesPereiraFilho.pdf: 1862524 bytes, checksum: 5d1c33ba7bc9273b8a739e484dd4eed8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-29T15:06:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_OliveiraAlvesPereiraFilho.pdf: 1862524 bytes, checksum: 5d1c33ba7bc9273b8a739e484dd4eed8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-29T15:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_OliveiraAlvesPereiraFilho.pdf: 1862524 bytes, checksum: 5d1c33ba7bc9273b8a739e484dd4eed8 (MD5) / No Brasil estão 10% de todos os assassinatos do mundo. Esse nível elevado de criminalidade, ainda que relativamente estável no tempo, é formado por grande heterogeneidade subnacional. As diferentes dinâmicas criminais presentes nos entes federados possibilitam investigações comparativas de suas performances e a disseminação benéfica daquelas práticas tidas como exitosas.Nesse sentido, esta tese propõe caminho alternativo e ao mesmo tempo complementar ao enfoque tradicional da Economia do Crime (baseado na elucidação dos determinantes da criminalidade)estabelecendo como seus objetivos a mensuração dos níveis de eficiência técnica e a avaliação de impacto de algumas atividades de segurança pública presentes no Estados, no DF e nos Municípios brasileiros. Há, portanto, basicamente duas hipóteses de trabalho: i) existem níveis diferenciados de eficiência gerencial na condução dos serviços estaduais e distritais de segurança pública no Brasil; e ii) não há impacto em alguns programas públicos voltados para o mesmo fim, mas geridos pelos Municípios e/ou patrocinados pela União.O Capítulo 1 foi moldado com fundamentos comuns aos demais artigos desta tese e consiste tanto de uma breve exposição da teoria da racionalidade econômica aplicada à criminalidade quanto de uma análise descritiva do setor de segurança pública brasileiro, contendo seus fundamentos legais, seus principais indicadores de recursos e de resultados.Seguindo adiante, o Capítulo 2 aborda a questão da segurança pública sob a ótica dos Estados e do DF e propõe mensuração via metodologias de fronteiras (DEA e SFA) para os índices de eficiência técnica gerencial que prevalecem quando da provisão desses serviços.Os escores obtidos indicam resultados gerenciais ineficientes e relativamente assimétricos, sendo, por exemplo, a medida dos cinco entes mais eficientes em média 0,861 no último quadriênio de referência (2008-2011), ao passo que o mesmo indicador dos cinco menos eficientes foi de apenas 0,514. Há, portanto, grandes possibilidades de incrementos gerenciais nas Unidades da Federação. Com o auxílio dos índices de Malmquist, verificou-se que, no geral, a produtividade total dos fatores se elevou no período, influenciada mais fortemente pelas mudanças tecnológicas. Contudo, esse comportamento também se distribuiu de maneira heterogênea pelas unidades de análise, indicando possibilidades de melhorias no setor sem a necessidade direta de majoração orçamentária.No Capítulo 3 o foco são os Municípios e a relação causal entre a implantação de Guardas Municipais e as taxas de criminalidade. Na tentativa de se contornar o viés de autosseleção e a endogeneidade por simultaneidade presentes em análises desse tipo, foram testadas diversas estratégias de identificação baseadas na literatura de resultados potenciais, com destaque para modelos para tratamentos binários e multivalorados (discretos e contínuos). Os principais resultados indicam que apenas o tratamento binário não é suficiente para a aferição fidedigna dos impactos causais desejados. Quando adicionados à análise, os tratamentos multivalorados de longevidade das Guardas Municipais (categóricos e contínuos) evidenciaram reduções nas taxas de homicídios dos Municípios pequenos e médios, comportamento antes negligenciado pelos métodos dicotômicos. No entanto, os impactos sobre os crimes contra o patrimônio e com a dosagem pelo tamanho do efetivo se mostraram nulos.Por fim, o Capítulo 4 avalia o impacto da atuação da União em relação à política de segurança pública dos entes federados, em especial a sua decisão de vincular legalmente recursos à Capital Federal por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF. Apesar de ser uma intervenção Federal relativamente pouco conhecida, é de especial interesse na medida em que a expansão dessa iniciativa ao restante da Federação tem sido politicamente cogitada como uma das principais providências nacionais de longo prazo para se mitigar os índices de criminalidade vigentes nos Estados.As estratégias de identificação para a delimitação dos fatores causais consistem na aplicação dos métodos de diferenças-em-diferenças – DID e de Controle Sintético – CS a um painel anual de dados que compreende o período de 1995-2011. Os resultados obtidos sugerem que a criação e a manutenção do FCDF não lograram êxito em melhorar os indicadores de criminalidade do ente beneficiado, configurando-se na prática em apenas mais um mecanismo de fortalecimento da burocracia distrital. A decisão de disseminá-lo para o restante da Federação deve, portanto, ser analisada com muita cautela. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil has 10% of all murders in the world. This high level of crime, although relatively stable over time, consists of highly heterogeneous subnational patterns. This different criminal dynamics, presented in federated members, enable comparative investigations of their performances and beneficial dissemination of those practices seen as successful. In this sense, this thesis proposes an alternative way and at the same time complement the traditional focus of Crime Economy (based on the elucidation of the determinants of crime) establishing as its objective measurement of technical efficiency levels and the impact evaluation of some public safety activities in the States, the Federal District and in the Brazilian municipalities. Therefore, there are basically two working hypotheses: i) there are different levels of management efficiency in the public safety services provided by States and Federal District; and ii) there is no impact in some public programs for the same purpose, but run by municipalities and / or sponsored by the Union. The Chapter 1 was designed with common ground to the other articles in this thesis and it consists of both a brief exposition of the theory of economic rationality applied to crime and a descriptive analysis of the Brazilian public security sector. Going forward, Chapter 2 addresses the public safety from the perspective of the States and the Federal District and offers measurement for their managerial technical efficiency using frontier methodologies (DEA and SFA). The results indicate inefficient and relatively asymmetric management results, e.g. the average score of the five most effective ones was 0.861 in the last four years of the panel (2008-2011), whereas the five less efficient was only 0.514, demonstrating that there are great possibilities for management improvements in these Units. By Malmquist indexes it was found that, overall, the total factor productivity rose in the period, strongly influenced by technological change. However, this behavior was heterogeneously distributed among the units of analysis, indicating possibilities for improvement in the sector without the need for budget increase. In Chapter 3 the focus is on Municipalities and the causal relationship between the implementation of Municipal Guards and crime rates. In an attempt to overcome the bias of self-selection and endogeneity by simultaneity, various identification strategies based on potential outcomes literature were tested, highlighting models for binary and multivalued treatments (discrete and continuous). The main results indicate that only the binary treatment is not sufficient for the reliable measurement of the causal impacts. When added to the analysis, the multivalued treatments (categorical and continuous) showed reductions in homicide rates of the small municipalities due to the longevity of Municipal Guards, behavior before neglected by dichotomous methods. However, there were no impacts on property crime and from the dosage for the amount of employees. Finally, Chapter 4 assesses the impact of the Union's activities in the public safety policy of the subnational entities, in particular its decision to legally earmark resources to the Federal Capital by the Constitutional Fund of the Federal District – FCDF. Despite being a Federal intervention relatively little known, it is of special interest because the expansion of this initiative to the rest of the Federation has been politically contemplated as a major long-term national measure to mitigate the crime rates in the States. The identification strategies for the causal impacts consist of applying the differences-in-differences - DID and Synthetic Control - CS methods to an annual panel that covers the period from 1995 to 2011. The results suggest that the creation and maintenance of FCDF did not succeed in improving the crime indicators, being in practice just a strengthening mechanism of district bureaucracy. The decision to spread it to the rest of the Federation should therefore be analyzed with caution.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T15:33:15Z No. of bitstreams: 1 2017_LuízCláudioGregório.pdf: 1576023 bytes, checksum: df2ff436dfcac18aa0968e6e0d5c7b4a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-28T18:30:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuízCláudioGregório.pdf: 1576023 bytes, checksum: df2ff436dfcac18aa0968e6e0d5c7b4a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T18:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuízCláudioGregório.pdf: 1576023 bytes, checksum: df2ff436dfcac18aa0968e6e0d5c7b4a (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Esta dissertação propõe-se a avaliar a eficiência e produtiva dos Hospitais Universitários Federais – HUFs vinculados ao MEC, participantes do REHUF e cadastrados no SIMEC/REHUF. Foram analisados o quantitativo de 33 HUFs dos 50 hospitais universitários vinculados ao MEC. Para a realização deste trabalho foram utilizados dados secundários, por meio do acesso â base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos a Saúde (CNESNet), Datasus, TABWIN SAI, SIH/ DATA SUS/ MS do Ministério da Saúde e fonte de dados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, referente aos anos de 2014 a 2016. O instrumento para o cálculo da eficiência foi obtido com o método de análise envoltória de dados (DEA), com retornos constantes de escala, modelo este introduzido por Charnes, Cooper e Rhodes (CCR) em 1978. Posteriormente, foi estendido por Banker, Charnes e Cooper (BCC) em 1984 para incluir retornos variáveis de escala. Cada um desses dois Modelos pode ser desenhado sob duas formas de maximizar a eficiência: 1º. Reduzir o consumo de insumos, mantendo o nível de produção, ou seja, orientado ao insumo. 2º. aumentar a produção, dados os níveis de insumos, ou seja, orientado ao produto (ROSANO-PENA, 2008, p. 92). O instrumento para o cálculo da produtividade foi adquirido o índice de Malmquist proposto para a análise do comportamento do consumidor, em 1953 por Malmquist. Porém, a introdução de Malmquist no contexto da teoria da produção foi apresentado por Caves, Chistensen e Diewert (1982), com o objetivo de mensurar as mudanças de produtividade entre dois períodos de tempo. Verifica-se que o índice de Malmquist (Mo) resulta na decomposição da multiplicação entre o emparelhamento e o deslocamento da fronteira: Mo = (emparelhamento) x (deslocamento da fronteira). Vale destacar que o modelo DEA é um método determinístico não estocástico e, dessa maneira, a avaliação do desempenho dos programas torna-se mais objetivo. / This dissertation proposes to evaluate the efficiency and productive of the Federal University Hospitals - HUFs linked to the MEC, participants of the REHUF and registered in the SIMEC/REHUF. We analyzed the quantitative of 33 HUFs of the 50 university hospitals linked to the MEC. For the accomplishment of this work, secondary data were used, through access to the database of the National Register of Health Establishments (CNESNet), Datasus, TABWIN SAI, SIH/DATASUS/MS of the Ministry of Health and data source of the Company The Brazilian Institute of Hospital Services - EBSERH, referring to the years 2014 to 2016. The instrument for the calculation of efficiency was obtained with the method of data involution analysis (DEA), with constant returns of scale, introduced by Charnes, Cooper, and Rhodes (CCR) in 1978. Subsequently, it was extended by Banker, Charnes and Cooper (BCC) in 1984 to include variable returns of scale. Each of these two models can be designed in two ways to maximize efficiency: 1º. Reduce the consumption of inputs, maintaining the level of production, that is, oriented to the input. 2º. To increase production, given the levels of inputs, that is, product-oriented (ROSANOPENA, 2008, p.92). The instrument for calculating productivity was acquired the Malmquist index proposed for the analysis of consumer behavior in 1953 by Malmquist. However, the introduction of Malmquist in the context of production theory was presented by Caves, Chistensen and Diewert (1982), in order to measure productivity changes between two periods of time. It is seen that the Malmquist index (Mo) results in the decomposition of the multiplication between the pairing and the displacement of the boundary: Mo = (pairing) x (border displacement). It is worth mentioning that the DEA model is a non-stochastic deterministic method and, in this way, the evaluation of program performance becomes more objective.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.129-135 / tanto dos operadores do direito como da sociedade civil. Críticas apontam o baixo desempenho da atividade-meio do Poder Judiciário como um dos entraves para uma prestação jurisdicional célere, eficaz e sustentável. Estratégias são traçadas para a superaçã / The judiciary, in the last decade, has received special attention of both legal professionals and civil society. Criticism is the poor performance of administrative activities of the judiciary as one of the obstacles to a speedy adjudication, effective an

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-31T16:44:01Z No. of bitstreams: 1 2015_RenanMendesRocha.pdf: 1021978 bytes, checksum: 4dabe1898bb95d9c307bee4deb48e023 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-04-22T11:57:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RenanMendesRocha.pdf: 1021978 bytes, checksum: 4dabe1898bb95d9c307bee4deb48e023 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-22T11:57:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RenanMendesRocha.pdf: 1021978 bytes, checksum: 4dabe1898bb95d9c307bee4deb48e023 (MD5) / As reformas empreendidas na década de 90 tiveram um duplo aspecto de um lado extinguir o estado burocrático que estava em crise e do outro o combate à inflação, já que nos anos 90 foram marcados por um processo inflacionário galopante. Assim a reforma significa reduzir o tamanho do estado limitando suas funções como produtor de bens e serviços em menor escala e como estado regulador, ampliando suas funções no financiamento de organizações públicas não estatais. Por outro lado a Lei de Licitações que regulamenta as compras governamentais foi criada dentro de um estado burocrático, tornando o processo de compra lento, demorado, burocrático e ineficiente, apesar de diversos sistemas eletrônicos que o governo vai criar após a promulgação da constituição. Esses sistemas tem um duplo aspecto: de um lado o governo procurou dar transparência às suas compras e do outro torna-las mais eficiente. No Brasil o procedimento de compras iniciaram durante o século XVI com as Ordenações Filipinas até os dias de hoje que se realiza licitações eletronicamente que é o Pregão Eletrônico. Existem grandes diferenças entre as compras do setor público para o privado, assim na administração pública o agente público cumpre a lei e nas empresas segue as leis de mercado ou critérios próprios, mas a finalidade é uma só, ou seja, suprir as organizações de materiais e serviços em quantidades e qualidades certas. Com a introdução do pregão eletrônico e presencial surgiu na administração pública a figura do pregoeiro e para tanto exige que ele tenha um perfil adequado para gerir a licitação, haja vista a grande responsabilidade que ele tem sobre si, considerando que ele tem poder de decisão, habilidade para negociar além de qualidades morais tais como: honestidade, integridade, ética, responsabilidade etc. tudo isso faz com que a gestão de suprimento do órgão funcione com eficiência. Na FUB ela fica prejudicada em função da lei de licitações que emperra todo o procedimento das compras tendo em vista o excesso de formalização, além do mais que no caso da Universidade muitos equipamentos não devem ser adjudicados pelo menor preço e sim pela tecnologia. E por fim realizamos a pesquisa aplicando questionário aos agentes de compras da Universidade visando traçar um perfil dos mesmos. / The reforms undertaken in the 90s has a double aspect: on the one side extinguish the bureaucratic state that was in crisis and on the other side fight against inflation, since those years were marked by rampant inflation. Thus the reform means reducing the state’s size, limiting his duties as producer of goods and services on a smaller scale and as a regulatory state, expanding its functions in the financing of non-state organizations. Nonetheless, the Bidding Law that regulates the government procurement was created in a bureaucratic state, making the purchase process slow, time-consuming, bureaucratic and inefficient, although various electronic systems were created by the government after the promulgation of the constitution. These systems have two main purposes: give more transparency to the purchases and make them more efficient. In Brazil, the purchasing procedure initiated during the XVI century with the Philippine Ordinations; currently, the bidding process is electronic through the Electronic Bidding. There are mayor differences between the government procurement and the private; in the Public Administration, the public official follow the law, while the private companies follow the market rules or their own criteria. However, the intention is the same, that is, supply the organizations with materials and services in certain quantities and qualities. The introduction of the electronic bidding and the regular bidding brought the role of the auctioneer, who needs to have the right profile to manage the bidding process, deals with a lot of responsibilities, has authority to decide, has ability to negotiate and must have moral qualities such as honesty, integrity, ethics and responsibility that contributes to the efficiency of the supply management of the public institution. Nevertheless, the bidding process at FUB is jammed due the Bidding Law and the excessive formalization. Moreover, at the university many types of equipment must not be awarded with the lowest price but with the technology. Finally we conducted the survey with the public purchase agents in order to draw a profile of them.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2015. / O reflexo das mudanças causadas pelas reformas no setor público, que pregam a utilização de práticas de governo e governança eletrônica pode aumentar as melhorias nas condições socioeconômicas dos municípios, e a utilização de recursos públicos de maneira eficiente. A partir dessa premissa, surge o questionamento central que esta pesquisa busca esclarecer: os municípios mais populosos do Brasil estão cumprindo com as práticas de governança eletrônica em consonância com a legislação vigente e sendo eficientes na distribuição dos recursos públicos? Para elucidar o problema, foi reunida uma amostra com os municípios brasileiros que possuem mais de 100 mil habitantes, a fim de verificar a conformidade dos sítios eletrônicos dos municípios com as práticas de governança eletrônica mais lembradas pela literatura e com a legislação vigente, com destaque para as leis de Transparência e de Acesso à Informação, por meio de uma Listagem de Verificação composta por 36 questionamentos, baseados, principalmente, na metodologia de Mello (2009). Posteriormente, foi estabelecida a relação entre o resultado do índice de governança e os indicadores de eficiência na distribuição de recursos públicos, usando como proxy indicadores sociais. A pontuação média dos municípios da amostra foi de 44,92%, o que indica ineficiência dos governos para divulgar informações para a sociedade de forma transparente. Quanto ao relacionamento de práticas de governança eletrônica nos municípios e a proxy usada para eficiência na distribuição dos recursos públicos, por meio do modelo de regressão censurada utilizado, a variável mais representativa é o IDHM em sua categoria longevidade, variável essa que possui coeficiente significante para explicar a governança em todos os níveis de governança ensejados, com coeficiente máximo de 84,8%, indicando estar sob uma maior influência da adoção das práticas de governança propostas. De forma geral, os resultados do modelo utilizado sinalizam que, de formas e intensidades diferentes para influenciar cada nível de governança eletrônica, uma melhoria nas condições socioeconômicas em decorrência da melhor utilização e distribuição dos recursos pode proporcionar um aumento na adoção das práticas de governança eletrônica, havendo muito a se evoluir no contexto dos municípios mais populosos do Brasil, no sentido de aprimorar e estreitar o relacionamento com o cidadão por meio da divulgação transparente de informações, acompanhando a tendência mundial dos países desenvolvidos. / The reflection of the changes caused by the reforms in the public sector, who advise the use of government and e-governance practices can increase the improvements in socioeconomic conditions of the cities, and the use of public resources efficiently. From this premise, the central question that this research seeks to clarify arise: the most populous cities in Brazil are applying the practices of electronic governance according to the current legislation and being efficient distributing the public resources? To elucidate the problem, a sample was formed with the cities with more than 100,000 inhabitants in order to verify the conformity of websites of the cities with the electronic governance practices most remembered by the literature and with the current legislation, especially the laws of Transparency and Access to Information, through a verification listing composed of 36 questions, based mainly in the methodology of Mello (2009). It was later established the relationship between the outcome of the governance index and the efficiency indicators in the distribution of public resources, using as a proxy social indicators. The average score of the sample cities was 44.92%, which indicates inefficiency of governments to disclose information to society in a transparent manner. Regarding the relationship of electronic governance practices in the cities and the proxy used for efficient distribution of public resources through the censored regression model used, the most representative variable is the IDHM in its longevity category, responsible in the research to measure the quality of the distribution of public health resources, variable that has significant coefficient to explain the governance at all levels of governance occasioned, with maximum coefficient of 84.8%, indicating to be under greater influence of the adoption of the proposed governance practices. Overall, the results of the model indicate that, in different forms and intensities to influence each level of e-governance, an improvement in socio-economic conditions due to the better use and distribution of resources can provide an increase in the adoption of electronic governance practices, and there is much to evolve in the context of the most populous cities in Brazil in order to enhance and strengthen the relationship with the citizen through the transparent disclosure of information, following the worldwide trend of developed countries.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-28T18:14:14Z No. of bitstreams: 1 2018_LeonardoRibeiroSiqueira.pdf: 1003195 bytes, checksum: fd2caf3b469c6aff069537f261fddad7 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-10-08T21:14:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LeonardoRibeiroSiqueira.pdf: 1003195 bytes, checksum: fd2caf3b469c6aff069537f261fddad7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T21:14:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LeonardoRibeiroSiqueira.pdf: 1003195 bytes, checksum: fd2caf3b469c6aff069537f261fddad7 (MD5) Previous issue date: 2018-10-08 / Governos vêm recebendo forte pressão de seus cidadãos para melhorar a gestão da máquina pública, mantendo a qualidade dos serviços públicos, e, ao mesmo tempo, reduzir a tributação. Observou-se que as publicações sobre a temática de eficiência do gasto púbico têm um caráter estático, apresentando a eficiência em um determinado ano e geralmente concentrando em determinadas funções governamentais, sem avaliar a evolução desse indicador e sua relação com o comportamento do agente governamental. O objetivo do presente trabalho é identificar e explicar a relação entre o calendário eleitoral e a eficiência do gasto público em municípios brasileiros, entre os anos de 2005 e 2015. Para tal, realizou-se o cálculo da eficiência do gasto público a partir de um modelo DEA, com uma modelagem CVS, utilizando-se 11 outputs representativos de várias funções governamentais e 1 input relativo à despesa pública anual. Constatou-se que a eficiência do gasto público no período apresentou uma queda de 60% nos escores calculados para o período. Entretanto, observou-se alta da eficiência nos anos eleitorais, demonstrando uma relação direta entre os ciclos eleitorais e a eficiência do gasto público. Além disso, observou-se uma relação inversa da eficiência em relação ao porte e nível educacional do município, corroborando com a literatura internacional sobre o tema. / Governments have been receiving strong pressure from their citizens to improve the management of the public machine, by maintaining or growing the quality of public services while reducing taxation. It was observed that publications on the subject of efficiency of public spending have a static character, presenting efficiency in a given year and generally concentrating on certain governmental functions, without evaluating the evolution of this indicator and its relation with the behavior of the governmental agent. The objective of this study is to identify and explain the relationship between the electoral calendar and the efficiency of public spending in Brazilian municipalities, from 2005 to 2015. For this purpose, the calculation of the efficiency of public spending was carried out from a model DEA, with a CVS model, using 11 representative outputs of various governmental functions and 1 input relative to the annual public expenditure. It was verified that the efficiency of public spending in the period decread 60%, although there was an increase in the electoral years, showing a direct relationship between electoral cycles and efficiency of public spending. In addition, there was an inverse relationship between the efficiency in relation to size and educational level of the municipality, corroborating with the international literature on the subject.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-05-11T00:00:00Z / Trata do Modelo de Tiebout para a produção de bens públicos locais e desenvolvimento teóricos a partir dele, procurando mostrar as fontes de ineficiência que podem surgir em razão do comportamento competitivo entre jurisdições. Essas ineficiências acabam por justificar a organização federativa como forma ótima de governo.

SANTANA, Paulo Victor Pinheiro de. Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direito. 2014. 164 f. Dissertação (Mestrado em Direito) Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2014. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-05-22T14:13:42Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_pvpsantana.pdf: 1277958 bytes, checksum: b8eb563346bfa3333f195c86f4e2a45f (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-06-20T11:20:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_pvpsantana.pdf: 1277958 bytes, checksum: b8eb563346bfa3333f195c86f4e2a45f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T11:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_pvpsantana.pdf: 1277958 bytes, checksum: b8eb563346bfa3333f195c86f4e2a45f (MD5) Previous issue date: 2014 / In face of the need to improve the provision of social rights in Brazil, the current work investigates the possibility of understanding the administrative efficiency principle, presented in article 37 of the Federal Constitution, as diffuse right capable of orienting the public policies which aim to provide the social rights, using as theoretical framework the Northamerican school of the Economic Analysis of Law. The work is made according to a bibliographic review, of Brazilian and foreign authors, regarding the themes of social fundamental rights, judicial control of public policies, efficiency and Economic Analysis of Law. First, one studies the fundamental rights and its ratings, in order to reach a delimitation of social rights. Based on such delimitation, one studies the public policies as a way of providing these rights, and also the reality of judicial control of these policies observed in Brazil nowadays, proposing limits to the legitimacy of such control. After that, one investigates the administrative efficiency principle, analyzing its genesis in Brazilian Law, the changes caused by its legalization, the different legal and economical concepts and the possibility of its reading as a diffuse right, judicially chargeable. At last, as theoretical framework for the judicialization of the efficiency of public policies, one studies the origin, the history, the compatibility and the possible contributions to Brazilian law of the school of Economic Analysis of Law. One concludes in defense of the judicialization of efficiency as a diffuse right, allowing the improvement of social rights’ public policies through a more pragmatic and consequentialist analysis of these rights. One proposes also the limited use as theoretical framework of the Economic Analysis of Law, as a way to make possible the analysis of efficiency in Brazilian law. / Diante da necessidade de se aprimorar a prestação dos direitos sociais no Brasil, o presente trabalho investiga a possibilidade de se compreender o princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal, como um direito difuso capaz de orientar as políticas públicas que visam à concretização dos direitos sociais, tendo-se como referencial teórico a escola norte-americana da Análise Econômica do Direito. O trabalho é desenvolvido com base em revisão bibliográfica, de autores brasileiros e estrangeiros, acerca dos temas dos direitos fundamentais sociais, controle judicial de políticas públicas, eficiência e Análise Econômica do Direito. Primeiramente, estudam-se os direitos fundamentais e suas classificações, a fim de chegar a uma delimitação dos direitos sociais. Com base nessa delimitação, estudam-se as políticas públicas como forma de concretização desses direitos, bem com a realidade de controle judicial dessas políticas hoje observada no Brasil, propondose limites à legitimidade desse controle. Após, investiga-se o princípio da eficiência administrativa, analisando-se sua gênese no ordenamento jurídico nacional, as mudanças causadas por sua positivação, as diversas concepções jurídicas e econômicas e a possibilidade de sua releitura na forma de um direito difuso, judicialmente exigível. Por fim, como um referencial teórico para a judicialização da eficiência de políticas públicas, estudam-se a origem, o histórico, a compatibilidade e as possíveis contribuições para o Direito brasileiro da escola da Análise Econômica do Direito. Conclui-se pela defesa da judicialização da eficiência na forma de um direito difuso, permitindo a otimização das políticas públicas de direitos sociais por meio de uma análise mais pragmática e consequencialista desses direitos. Propõe-se também a utilização limitada do referencial teórico da Análise Econômica do Direito, como forma de viabilizar esse exame da eficiência no Direito brasileiro.