O trabalho buscou avaliar as dificuldades e limites da gestão municipal na incorporação de serviços de mamografia em sete municípios selecionados na região do Médio Paraíba. Utilizando abordagem metodológica qualiquantitativa, se desenvolveu a partir do levantamento de dados secundários sobre o parque tecnológico de serviços e a produção de mamografias nos municípios selecionados e da realização de entrevistas semi-estruturadas aplicadas junto aos gestores municipais e aos responsáveis pelos setores de Controle, Avaliação e Auditoria das localidades. A análise das entrevistas identificou sete categorias temáticas principais: (1) o conhecimento do nível local sobre o problema de saúde em tela, onde se pode constatar dificuldades para uma análise mais precisa da situação de saúde relacionada ao câncer de mama nas localidades; (2) o conhecimento dos processos de tomada de decisão, onde se pode perceber que a gestão municipal esbarra em uma série de dificuldades que impossibilitam, em muitos casos, a incorporação de tecnologias nos serviços próprios, trazendo como única alternativa a compra dos serviços mamográficos; (3) a oferta e acesso aos exames mamográficos, evidenciando precariedade, pois é facilitada somente a porta de entrada nos serviços de Atenção Básica; (4) a produção dos procedimentos, revelando que, de uma forma geral, os gestores têm se esforçado por cumprir com as metas pactuadas, ainda que o exame das informações disponíveis mostrem que seu alcance encontra-se, via de regra, distante do pretendido; (5) a regulação e monitoramento dos serviços mamográficos, onde pode se perceber a baixa adesão ao Sistema de Regulação nas gestões locais; (6) a satisfação quanto à prestação dos serviços contratados, usualmente avaliadas de forma subjetiva e ancorada tão somente na falta de reclamações; e, por fim, (7) dificuldades na tomada de decisão relativa à incorporação de um serviço mamográfico próprio, que esbarram em impedimentos políticos, administrativos e financeiros. Pode-se concluir que o estudo permitiu extrair subsídios capazes de contribuir para o conhecimento e reflexão sobre as práticas de incorporação tecnológica e monitoramento dos serviços mamográficos na região. / The study aimed to evaluate the difficulties and limits of the municipal administration in the incorporation of mammography services in seven selected cities in the Middle Paraíba. Using qualitative-quantitative methodological approach, developed from the data collection side of the park service and the production technology of mammography in selected cities and conducting semi-structured interviews with the managers applied and municipal sectors responsible for monitoring, evaluation and Audit of locations. The analysis of interviews identified seven major themes: (1) knowledge of local health problem on the screen, where you can see difficulties in a more precise analysis of the health situation related to breast cancer in the localities, (2 ) knowledge of the processes of decision making, where you can see that the municipal administration was hampered by a number of difficulties that make it impossible in many cases, the incorporation of technologies in their own service, bringing only alternative to the purchase of mammography services, ( 3) the supply and access to mammographic studies, showing insecurity, it is facilitated only port of entry to primary care services, (4) the production procedures, revealing that, in general, managers have been struggling to meet with the agreed targets, in considering the available information shows that their power is as a rule, far from being attained; (5) the regulation and monitoring of mammography services, which can realize low compliance with the Regulatory System the local administrations, (6) satisfaction regarding the provision of contracted services, usually evaluated on a subjective s and anchored solely in the absence of complaints, and, finally, (7) difficulties in making a decision on the incorporation of a service mammography itself, which runs into political impediments, administrative and financial. It can be concluded that the study allowed to extract subsidies can contribute to knowledge and reflection on practices in technological and monitoring of mammography services in the region.

As Políticas Públicas são as diretrizes de ação do poder público, que estabelecem as regras de como se dará a mediação entre os atores da sociedade e do Estado. Elas respondem a demandas da sociedade, que chegam até o governo através de seus vários grupos, e criam programas de ação que em sua execução destinam-se a atingir seus objetivos. Em seu processo de elaboração, as políticas públicas refletem as formas de exercício do poder político. Nesta relação de poder estão envolvidos diversos atores com interesses diferenciados, inclusive contraditórios. É neste contexto de conflitos de interesses que se inserem as legislações e ações públicas sobre resíduos no Brasil. Atualmente, a gestão de resíduos é um dos principais desafios ambientais da humanidade. A produção limpa é cada vez mais procurada pelas entidades privadas. No entanto, no setor público do Brasil, a disposição final do lixo em aterros controlados ou lixões continua a ser uma realidade. Esta pesquisa analisou a gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Piracicaba-SP, com enfoque especial nos resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde, sob o ponto de vista da formulação de políticas e ações municipais, identificando a dinâmica deste sistema e os fatores e forças sociais preponderantes para a tomada de decisão. Entender o que direciona o desenvolvimento da gestão de resíduos é importante para compreender os fatores e mecanismos que levaram a esta forma de gestão, bem como oferecer subsídios para o avanço desta de maneira sustentável. O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Piracicaba passa por uma reestruturação com a constituição de um Plano e a tentativa de construção de um novo aterro para a cidade, estas mudanças buscam criar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental de leis, editais, notícias e documentos oficiais e também entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos nesta gestão municipal. Foram identificados seis grupos e fatores de influência: a saúde pública, a gestão da Prefeitura, a legislação e a fiscalização, empresas e sociedade organizada, o enfoque na disposição final e os fatores econômicos. Juntas estas influências atuam na gestão conformando o sistema de limpeza urbana. / Public policies are the guidelines for action from public authorities, which set rules on how to give the mediation between social actors and the state. They respond to society\'s demands, which reach the government through its various groups, and create programs that will run in its aim to achieve their goals. In their development process, public policies reflect the ways of exercising political power. In this relationship of power many actors are involved with different interests, even contradictory. It is in this context of conflict of interests where they fall laws and public actions on waste in Brazil. Currently, waste management is a major environmental challenge of humanity. The search for clean production by private entities is increasingly. However, the public sector in Brazil, trash disposal in controlled landfill or uncontrolled dump remains a reality. This research examined the management of solid waste in the city of Piracicaba-SP, with particular focus on solid waste and health services from the point of view of policy and municipal actions, identifying the dynamics of this system and the factors and prevailing social forces for decision making. Understanding what drives the development of waste management is important to understand the factors and mechanisms that led to this form of management as well as provide support for the development of a sustainable way. The management of municipal solid waste in Piracicaba goes through a restructuring with the establishment of a plan and attempt to build a new landfill for the city, these changes seek to create an integrated solid waste management. For this, we conducted a documentary research of laws, proclamations, news and official documents as well as semi-structured interviews with key actors involved in municipal management. Six groups and factors were of influence: public health, management of Municipality, legislation and enforcement, business and organized society, with focus on the final disposal and economic factors. Together these influences work in shaping the management system of urban sanitation.

Trata-se da meta-avaliação de um processo avaliativo desenvolvido por secretários e assessores técnicos municipais de uma região de saúde do estado de São Paulo, com foco nos critérios de utilidade e participação. É uma pesquisa qualitativa, cuja base empírica foi 1) o material produzido em sete oficinas realizadas com os representantes municipais, com vistas à avaliação de um aspecto da linha de cuidados em saúde sob a ótica da integralidade; e 2) as entrevistas semiestruturadas realizadas com os mesmos atores após a finalização do processo avaliativo. Para a avaliação do critério de utilidade, utilizou-se principalmente o referencial de KIRKHART (2000), com o objetivo de ampliar a análise para além do uso instrumental dos achados avaliativos e focá-la na identificação de influências múltiplas exercidas por um fenômeno complexo como um processo avaliativo. A análise do critério participação se deu com base no referencial de COUSINS e WHITMORE (1998), buscando a identificação no material empírico de decisões ou aspectos contextuais que fizeram com que a opção participativa fosse aprofundada ou limitada no processo em foco. O trabalho destaca a importância de explicitar pressupostos que baseiam a metodologia da avaliação/ meta-avaliação escolhida, e a necessidade de se buscar referenciais teóricos de análise compatíveis com a opção realizada, frisando a inexistência de posturas neutras ou estudos totalmente objetivos; e a importância de capacitar avaliadores a acompanharem a demanda dos participantes de um processo participativo com a flexibilidade necessária para conferir-lhe o maior aproveitamento possível. Conclui-se pela viabilidade, com vantagens, da realização de processos participativos locais com gestores na Saúde Pública, destacando a possibilidade de ganhos em formação e o enriquecimento dos processos de negociação em nível do território, de forma coerente à política de construção das regiões de saúde no SUS. / This study aims to meta-evaluate an evaluation process developed by policymakers and technical advisors of a Health Region of Sao Paulo, centering on criteria of utility and participation. It analyzes the feasibility and possible benefits of using a participatory methodology in Public Health evaluations, highlighting aspects that facilitate and hinder this undertaking. It is a qualitative research, which empirical basis was 1) the material produced in seven workshops with municipal representatives, aiming the evaluation of an aspect of health care from the perspective of integrity; and 2) semi-structured interviews with the same actors after completion of the evaluation process. KIRKHART´s theoretical framework (2000) was used to evaluate the utility criterion, in order to expand the analysis beyond the instrumental use of the evaluation findings, and focus it in identifying multiple influences exerted by a complex phenomenon as an evaluation process. The evaluation criterion of participation was based on references of COUSINS e WHITMORE (1998), aiming to identify decisions or contextual aspects in the empirical material that made participatory option limited or depth in the focused process. The work highlights the need to seek theoretical frameworks of analysis consistent with the methodological choice carried out in order to enhance the identification of evaluation gains and limitations, and enable evaluators to monitor the demand of participants in the evaluation process with flexibility to reach its best use, even in those cases where there are limitations on the possibilities of participation. The results confirmed the viability, with advantages, of holding local participatory processes with policymakers and managers in Public Health, highlighting the possibility of gains in education and the enrichment of the negotiation process in the territory level, consistent with the policy of building health regions in SUS.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Bortoleto Ortolani.pdf: 902037 bytes, checksum: ebaa4f622fa574b3451bca261599afbc (MD5) Previous issue date: 2011-05-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study discusses the knowledge and understanding of the city managers about the NOB-SUAS/RH, as well about the difficulties and challenges encountered in the execution of the guidelines in the management of social assistence work at the municipal level. From the V National Conference on Social Welfare (2005), when it is approved the resolution on the NOB-RH, a human resources policy is now considered one of the main principles in the SUAS, along with decentralization, financing and social control. The improvement of working conditions enters in the agenda for discussion as a strategic issue for qualifying services socioassistenciais and for effectuation of SUAS. In this sense, the premise that guided this study was that the approval and publication of a document that sets directives for the establishment and management of teams of reference for the deployment of ITS represent a great advance and a first step to promote changes structuring but its realization requires a conjunction of efforts that must be performed and correspond to the current challenge. To understand these dynamics we consider the historical context, political and economic that historically influence and continues directly influencing the institutionalization of social assistance as a public policy of rights. The territorial dimension of this study favored the administrative region of the Regional Office of Social Assistance of Piracicaba, composed of 27 cities of São Paulo. For quantitative research, we applied questionnaires to all the cities that are part of the coverage area. In turn to qualitative research, we used an intentional sample, electing the directors of municipal social assistance policy from four cities of different sizes and levels of management, seeking to include a heterogeneous sample that would allow to verify to what extent they resemble the difficulties and the challenges faced by each of these managers. The obtained results in this investigative trajectory show that the efforts for the effecting of directives contained in the NOB-RH/Suas in the cities researched are still very incipient. The effective of these directives in NOB-RH/Suas is not an exclusive responsibility limited of cities and municipal managers of social assistance policy since its implementation depends on a combination of political efforts, financial and institutional capacities of each level of government, in view of the shared management of social assistance policy / Este estudo busca discutir o conhecimento e a compreensão dos gestores municipais sobre a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH/Suas), bem como sobre as dificuldades e os desafios encontrados na efetivação das diretrizes na gestão do trabalho da assistência social em âmbito municipal. A partir da V Conferência Nacional de Assistência Social (2005), quando é aprovada a deliberação relativa à NOB-RH/Suas, a política de recursos humanos passa a ser considerada um dos eixos estruturantes do Sistema Único da Assistência Social (Suas), ao lado da descentralização, do financiamento, e do controle social. A melhoria das condições de trabalho entra na pauta das discussões como uma estratégia para a qualificação dos serviços socioassistenciais e efetivação do Suas. Nesse sentido, a premissa que norteou este estudo foi a de que a aprovação e publicação de um documento que define diretrizes para a constituição e gestão das equipes de referência para a implantação do Suas representam um grande avanço e o primeiro passo para impulsionar mudanças estruturantes, porém, a sua efetivação exige uma conjunção de esforços que precisam ser realizados e correspondem ao desafio atual. Para compreender essa dinâmica, consideramos os contextos histórico, político e econômico que influenciaram e continuam influenciando diretamente a institucionalização da assistência social como política pública de direitos. A dimensão territorial deste estudo privilegiou a região administrativa da Diretoria Regional de Assistência Social (Drads) de Piracicaba, composta por 27 municípios do Estado de São Paulo. Para a pesquisa quantitativa, foram aplicados questionários para todos os municípios contidos nesta área de abrangência. Por sua vez, para a pesquisa qualitativa, utilizou-se uma amostra intencional, elegendo os gestores municipais da política de assistência social de quatro municípios, de diferentes portes e níveis de gestão, de forma a contemplar uma amostra heterogênea que possibilitasse verificar em que medida se assemelham as dificuldades e os desafios encontrados por esses gestores. Os resultados obtidos no percurso investigativo revelam que os esforços para a efetivação das diretrizes contidas na NOBRH/ Suas nos municípios pesquisados ainda são muito incipientes. A efetivação das diretrizes contidas na NOB-RH/Suas não é responsabilidade exclusiva dos municípios e dos gestores municipais da política de assistência social, pois sua concretização depende da conjunção de esforços políticos, financeiros e institucionais de cada uma das esferas de governo, na perspectiva da gestão compartilhada da política de assistência social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kassia Siqueira Ribeiro.pdf: 993932 bytes, checksum: 616bf4e0913836afda2178c0fd59beb6 (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As general objective, this master thesis aims at knowing settings of Social Assistance Surveillance, responsible for the process of production, systematization, analysis, and territorialized information spread in the field of Municipal Social Assistance Policy. Specific objectives were 1) to understand Sistema Único de Assistência Social/Suas workers perceptions of operational and conceptual aspects regarding the Social Assistance Surveillance; 2) to analyse if social assistance decision-making processes take territorialized information into account; and 3) to know processes, tensions, gaps and potentialities. Considering that Social Assistance Surveillance is not fully implemented in all States and Municipalities, along with its production in an initial stage, it is important to reinforce the university s social role to unveil poorly explored facts in order to support public policies improvements. The main hypothesis is that Social Assistance Surveillance implementation is condition for strengthening public and preventive aspects of Sistema Único de Assistência Social/Suas. It was adopted a qualitative approach to incorporate all knowledge produced throughout this research process, as well as literature and documentary research to assure technical support. Interviewing and observational techniques were applied to apprehend the daily routines of the municipal public management.05 interviews were conducted, involving 03 social assistance network professionals (Cras and Creas), and 02 municipal public managers. Results showed that difficulties of implementing Social Assistance Surveillance are related to work management, as reduced teams are less capable of conducting surveillance in the territories. Moreover, information processing is largely manual, hindering a better exploitation of all produced information, which is considered neither in planning public policies, nor in working process orientation for technical teams. Advances refer to the concern about developing technical instruments, standardizing, recording and storing information in order to create strategic and accurate data for future use, such as socioterritorial diagnostics and Municipal Social Assistance Plan. The teams also recognize the need to implement Social Assistance Surveillance urgently. Although the municipal public management and the social assistance network have been carrying out these activities, it is important to define workflows concerning data collection and information use to enhance Social Assistance Policy / A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a configuração da vigilância socioassistencial responsável pelo processo de produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas no âmbito da gestão municipal da Política de Assistência Social. Os objetivos específicos incluem compreender a percepção dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sobre os aspectos conceituais e operacionais da vigilância socioassistencial; analisar se são utilizadas as informações territorializadas nos processos decisórios da Política de Assistência Social; e quais os processos, as tensões, lacunas e potencialidades. A vigilância socioassistencial não se encontra implementada plenamente em todos os estados e municípios, além disso, possui produção incipiente, o que traz a necessidade de reforçar o papel social da universidade no desvendamento de fatos pouco explorados, a fim de subsidiar o aprimoramento das políticas públicas. Parte-se da hipótese de que implementar a vigilância socioassistencial é condição para fortalecer o caráter público e preventivo no Suas. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa, de modo a incorporar todos os conhecimentos produzidos no processo. As pesquisas bibliográfica e documental garantiram suporte teórico às análises e as técnicas da entrevista e observação permitiram compreender o cotidiano da gestão municipal. No total, foram realizadas cinco entrevistas, envolvendo três profissionais da rede socioassistencial (Centro de Referência de Assistência Social - Cras e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas) e dois profissionais da gestão municipal. Os resultados apontam que as dificuldades em implementar a vigilância socioassistencial têm dimensão relacionada à gestão do trabalho, já que equipes reduzidas possuem menor capacidade de realizar a vigilância nos territórios. Além disso, o tratamento da informação na Assistência Social é predominantemente manual, o que dificulta o aproveitamento da informação produzida e esta não tem sido incorporada para o planejamento da política, tampouco para orientar os processos de trabalho das equipes técnicas. Em relação aos avanços, nota-se a preocupação em construir instrumentais, padronizar, registrar e armazenar a informação, visando gerar dados estratégicos e fidedignos para uso futuro, como na construção dos diagnósticos socioterritoriais e do plano municipal de assistência social. As equipes também reconhecem a necessidade de implementar a vigilância socioassistencial com urgência. Porém, a gestão municipal e a rede socioassistencial têm realizado essas atividades, portanto, o que precisa é ter um fluxo construído de coleta e uso da informação, de modo a qualificar a Política de Assistência Social

A mudança de administração, no município de São Paulo em 1989, ordenou, particularmente para o setor saúde, uma série de inovações na gestão dos serviços de saúde, objetivando a implementação do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, uma das principais estratégias consistiu na qualificação dos trabalhadores da saúde. Este estudo, de natureza qualitativa, teve o objetivo de analisar como os princípios políticos do SUS foram incorporados aos cursos promovidos para a formação de auxiliares de enfermagem - Programa de Formação de Pessoal em Larga Escala - PLE -. Partindo dos conceitos que nutriram a construção dos princípios e diretrizes do SUS, derivados do ideário da Reforma Sanitária, o caminho metodológico empreendido neste estudo consistiu de: 1) análise documental e 2) entrevista com os coordenadores do PLE - níveis central e regional - da Secretaria Municipal da Saúde. A análise dos dados permitiu reconhecer que: 1) a política e as práticas dessa gestão municipal estavam comprometidas com o ideário da Reforma Sanitária: priorizou a qualificação dos trabalhadores da saúde que não haviam tido essa oportunidade antes e adotou uma pedagogia voltada à condução de um processo de "transformação" dos agentes relativa a ambas: sua prática em saúde e sua compreensão sobre direitos sociais como trabalhador e como cidadão; 3) os coordenadores, de uma maneira geral, mostraram-se motivados para desenvolver a proposta de qualificação e viram o processo como uma ferramenta importante para implementar o SUS; 4) os coordenadores do nível regional mostraram um entendimento limitado do processo de qualificação, isolando a dimensão técnica da dimensão política. / The change or São Paulo city administration in 1989, had ordered, particularly to the health sector, many innovations related to the management of the health services aiming at the implementattion of the Brazilian Public Health System - BPHS - To accomplish that, one of the main strategies was the qualification of health workers. This qualitative study has the objective of analyzing how the political principles of the BPHS were incorporated to the courses promoted to form nurses auxiliaries throug the Large Scale Formation program. Using the concepts that had nurtured the constrution of the health system political principles, derived from the Sanitary Reform movement, the methodology of the study consisted of: 1) a document research; 2) interviews with program coordinators of the central and regional levels of the Municipal Department of Health. Data analysis allows to recognize that: 1) the policies of this administration were compromised with the Sanitary Reform movement: it had prioritized the qualification of health workers that did not had this opportunity before; and it had adopted a pedagogical practice in order to conduct a process of transformation of the health agents towards their health practice and their rights as workers and citizens; 3) most of the coordinators were motivated to develop this qualification proposal and they had viewed the process as an important tool to implement the public health system; 4) the regional level coordinators had a limited understanding of the qualification process, isolating the technical from the political dimension.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-30T11:26:59Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jonas Carlos Berquo Alarcao - 2014.pdf: 1932769 bytes, checksum: d3e510eca18999d83c98a8b3ffd75cc3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-30T11:27:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jonas Carlos Berquo Alarcao - 2014.pdf: 1932769 bytes, checksum: d3e510eca18999d83c98a8b3ffd75cc3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jonas Carlos Berquo Alarcao - 2014.pdf: 1932769 bytes, checksum: d3e510eca18999d83c98a8b3ffd75cc3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-11-27 / The SUS Ombudsman is a channel of qualified citizens hearing, capable of guaranteeing them the fundamental right to health, insofar as it presents to the system management instances, the needs or weaknesses identified by citizens or users. For the perfect operation of the SUS Ombudsman, it must be configured on network with software deployment demands management : SUS Ombudsman system. In Goiás state , till the beginning of 2014, the number of municipalities with the implanted system was extremely low. The state network is organized to the level of Regional Health, located in the municipalities of each region headquarters, with the existence of Ombudsman regional dialogues . In Rio Vermelho Health Region , we observed a number of issues regarding the Ombudsman work that were impeding the advance of the network to the municipal level. This study intended to raise awareness of the local health managers in the region, under the Inter-Regional Commission - CIR, on the role of the SUS Ombudsman and its importance and thereby to get achieving maximum response time to citizens, to institute the responsible staff for the Municipal Ombudsman Health and to deploy SUS Ombudman System in 100% of the municipalities in the region. For this, we used an Intervention Project, based on the assumptions of action research. The intervention was structured in the form of an action plan and implemented through strategies developed by the Department of Rio Vermelho Goiás Health Region in partnership with the Management of the Ombudsman, both organs of the State Office of Health. As results, we have obtained: a. pact of maximum response to ombudsman demands directed to municipalities, the setting of the responsible ones by Municipal Ombudsman in 16 municipalities in Rio Vermelho Region and the expansion of the network state Ombudsman with the implementation of SUS Ombudsman system in 15 municipalities. We have noted that in a Health Region, it is fundamental the integration of Regional Health with municipalities under their geographical jurisdiction, in particular, within the CIR space, since this integration when directed to building or strengthening the process regionalization of health always results in advances in the Regional System. Using the space of CIR to discuss the strengthening of the Ombudsman allowed us to comprehend the need for it in a network structure and to include municipalities on network. As the new structure and workflow established in the region, it will be possible to achieve new breakthroughs in the management of the Ombudsman demands such as: to reduce further the response time, to decrease the number of unanswered demands and to use the information in the management system, both in regional and municipal levels / A Ouvidoria do SUS é um canal de escuta qualificada dos cidadãos capaz de garantir a eles o direito fundamental à saúde, na medida em que apresenta às instâncias de gestão do sistema as necessidades ou fraquezas apontadas pelos cidadãos/usuários. Para o perfeito funcionamento da Ouvidoria do SUS ela deve ser configurada em Rede com a implantação do software de gestão das demandas: sistema OuvidorSUS. No Estado de Goiás, até o início de 2014, o número de municípios com o sistema implantado era extremamente reduzido. A rede estadual está organizada até o nível das Regionais de Saúde, localizadas nos municípios sede de cada Região, com a existência de interlocuções regionais de Ouvidoria. Na Região de Saúde Rio Vermelho, observou-se uma série de problemas em torno do trabalho da Ouvidoria do SUS que estavam impedindo o avanço da rede à esfera municipal. O presente trabalho objetivou sensibilizar os gestores municipais de saúde da região, no âmbito da Comissão Intergestores Regional – CIR, quanto ao papel e a importância da Ouvidoria do SUS e com isso conseguir pactuar prazo máximo de resposta aos cidadãos, instituir os responsáveis pela Ouvidoria Municipal de Saúde e implantar o Sistema OuvidorSUS em 100% dos municípios da Região. Para tanto, utilizou-se de um Projeto de Intervenção, fundamentado nos pressupostos da pesquisa-ação. A intervenção foi estruturada em forma de plano de ação e operacionalizada através de estratégias desenvolvidas pela Gerência da Regional de Saúde Rio Vermelho-Goiás em parceria com a Gerência de Ouvidoria, ambos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde. Como resultados obteve-se: a pactuação do prazo máximo de resposta às demandas de ouvidoria encaminhadas aos municípios, a configuração dos responsáveis pelas Ouvidorias Municipais de 16 municípios da Região Rio Vermelho e a expansão da rede estadual de Ouvidoria com a implantação do sistema OuvidorSUS em 15 municípios. Notou-se que em uma Região de Saúde é fundamental a integração da Regional de Saúde com os municípios sob sua jurisdição geográfica, em especial, dentro do espaço da CIR, uma vez que essa integração quando orientada no sentido de construção ou fortalecimento do processo de regionalização da saúde sempre resultará em avanços do Sistema Regional. Utilizar o espaço da CIR para a discussão do fortalecimento da Ouvidoria possibilitou a compreensão da necessidade de estrutura-la em rede e incluir os municípios nessa rede. Como a nova estrutura e fluxo de trabalho estabelecido na Região será possível atingir novos avanços na gestão das demandas de Ouvidoria tais como: reduzir ainda mais o prazo de resposta, diminuir o número de demandas não respondidas e utilizar as informações do sistema na gestão do sistema regional e municipal.

A mudança de administração, no município de São Paulo em 1989, ordenou, particularmente para o setor saúde, uma série de inovações na gestão dos serviços de saúde, objetivando a implementação do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, uma das principais estratégias consistiu na qualificação dos trabalhadores da saúde. Este estudo, de natureza qualitativa, teve o objetivo de analisar como os princípios políticos do SUS foram incorporados aos cursos promovidos para a formação de auxiliares de enfermagem - Programa de Formação de Pessoal em Larga Escala - PLE -. Partindo dos conceitos que nutriram a construção dos princípios e diretrizes do SUS, derivados do ideário da Reforma Sanitária, o caminho metodológico empreendido neste estudo consistiu de: 1) análise documental e 2) entrevista com os coordenadores do PLE - níveis central e regional - da Secretaria Municipal da Saúde. A análise dos dados permitiu reconhecer que: 1) a política e as práticas dessa gestão municipal estavam comprometidas com o ideário da Reforma Sanitária: priorizou a qualificação dos trabalhadores da saúde que não haviam tido essa oportunidade antes e adotou uma pedagogia voltada à condução de um processo de "transformação" dos agentes relativa a ambas: sua prática em saúde e sua compreensão sobre direitos sociais como trabalhador e como cidadão; 3) os coordenadores, de uma maneira geral, mostraram-se motivados para desenvolver a proposta de qualificação e viram o processo como uma ferramenta importante para implementar o SUS; 4) os coordenadores do nível regional mostraram um entendimento limitado do processo de qualificação, isolando a dimensão técnica da dimensão política. / The change or São Paulo city administration in 1989, had ordered, particularly to the health sector, many innovations related to the management of the health services aiming at the implementattion of the Brazilian Public Health System - BPHS - To accomplish that, one of the main strategies was the qualification of health workers. This qualitative study has the objective of analyzing how the political principles of the BPHS were incorporated to the courses promoted to form nurses auxiliaries throug the Large Scale Formation program. Using the concepts that had nurtured the constrution of the health system political principles, derived from the Sanitary Reform movement, the methodology of the study consisted of: 1) a document research; 2) interviews with program coordinators of the central and regional levels of the Municipal Department of Health. Data analysis allows to recognize that: 1) the policies of this administration were compromised with the Sanitary Reform movement: it had prioritized the qualification of health workers that did not had this opportunity before; and it had adopted a pedagogical practice in order to conduct a process of transformation of the health agents towards their health practice and their rights as workers and citizens; 3) most of the coordinators were motivated to develop this qualification proposal and they had viewed the process as an important tool to implement the public health system; 4) the regional level coordinators had a limited understanding of the qualification process, isolating the technical from the political dimension.

Trata-se da meta-avaliação de um processo avaliativo desenvolvido por secretários e assessores técnicos municipais de uma região de saúde do estado de São Paulo, com foco nos critérios de utilidade e participação. É uma pesquisa qualitativa, cuja base empírica foi 1) o material produzido em sete oficinas realizadas com os representantes municipais, com vistas à avaliação de um aspecto da linha de cuidados em saúde sob a ótica da integralidade; e 2) as entrevistas semiestruturadas realizadas com os mesmos atores após a finalização do processo avaliativo. Para a avaliação do critério de utilidade, utilizou-se principalmente o referencial de KIRKHART (2000), com o objetivo de ampliar a análise para além do uso instrumental dos achados avaliativos e focá-la na identificação de influências múltiplas exercidas por um fenômeno complexo como um processo avaliativo. A análise do critério participação se deu com base no referencial de COUSINS e WHITMORE (1998), buscando a identificação no material empírico de decisões ou aspectos contextuais que fizeram com que a opção participativa fosse aprofundada ou limitada no processo em foco. O trabalho destaca a importância de explicitar pressupostos que baseiam a metodologia da avaliação/ meta-avaliação escolhida, e a necessidade de se buscar referenciais teóricos de análise compatíveis com a opção realizada, frisando a inexistência de posturas neutras ou estudos totalmente objetivos; e a importância de capacitar avaliadores a acompanharem a demanda dos participantes de um processo participativo com a flexibilidade necessária para conferir-lhe o maior aproveitamento possível. Conclui-se pela viabilidade, com vantagens, da realização de processos participativos locais com gestores na Saúde Pública, destacando a possibilidade de ganhos em formação e o enriquecimento dos processos de negociação em nível do território, de forma coerente à política de construção das regiões de saúde no SUS. / This study aims to meta-evaluate an evaluation process developed by policymakers and technical advisors of a Health Region of Sao Paulo, centering on criteria of utility and participation. It analyzes the feasibility and possible benefits of using a participatory methodology in Public Health evaluations, highlighting aspects that facilitate and hinder this undertaking. It is a qualitative research, which empirical basis was 1) the material produced in seven workshops with municipal representatives, aiming the evaluation of an aspect of health care from the perspective of integrity; and 2) semi-structured interviews with the same actors after completion of the evaluation process. KIRKHART´s theoretical framework (2000) was used to evaluate the utility criterion, in order to expand the analysis beyond the instrumental use of the evaluation findings, and focus it in identifying multiple influences exerted by a complex phenomenon as an evaluation process. The evaluation criterion of participation was based on references of COUSINS e WHITMORE (1998), aiming to identify decisions or contextual aspects in the empirical material that made participatory option limited or depth in the focused process. The work highlights the need to seek theoretical frameworks of analysis consistent with the methodological choice carried out in order to enhance the identification of evaluation gains and limitations, and enable evaluators to monitor the demand of participants in the evaluation process with flexibility to reach its best use, even in those cases where there are limitations on the possibilities of participation. The results confirmed the viability, with advantages, of holding local participatory processes with policymakers and managers in Public Health, highlighting the possibility of gains in education and the enrichment of the negotiation process in the territory level, consistent with the policy of building health regions in SUS.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T13:02:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DilemasPlanejamentoGestao.pdf: 5663270 bytes, checksum: 9fe329a79fe3312c6dc975196d9aae0b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-02T16:01:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DilemasPlanejamentoGestao.pdf: 5663270 bytes, checksum: 9fe329a79fe3312c6dc975196d9aae0b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T16:01:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DilemasPlanejamentoGestao.pdf: 5663270 bytes, checksum: 9fe329a79fe3312c6dc975196d9aae0b (MD5) Previous issue date: 2008 / Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil. / The present research treats of a study which discusses the instruments of urban reform conceived in the City related to the socio-spacial specificities of an amazônico riverine municipality. We search to identify and analise the ideation of urban reform proposed by MNRU (national movement for urban reform) and conceived in the law of the city considering the socio-spacial specificities of Cametá municipality, state of Pará. To achieve the research, we appeal to a historic-dialectical approach about the problem focused and the procedures of research used were those of the survey and a bibliographical and documental analysis (law of the city and the guideline plan of Cametá); semi-structured interviews were made by the elaborator team of the municipal guideline plan, along with the integrator of the urban and rural socio- movements and the government.Through the analyses, we concluded that the riverine municipalities such as Cametá, owing to showing socio-spacial specificities in the Amazônico and Brazilian context, face dilemmas related to the planning and to the urban municipal management, which sometimes they distance from the guidelines and the principles established generically to the national territory. Such inquiry reveals the importance of thinking of Brazilian and Amazônica socio- special diversity, as well as the necessity of enabling adequacies of instruments and precepts which search to a direct number of the practices of planning and of management considering the region of Cametá only, in spite of the advances related to those same practices in the last few years in Brazil. / Cette recherche provient d'une étude qui examine les instruments conçus pour la réforme urbaine dans le Estatuto da Cidade liés aux spécificités socio-spatiales d'une ville riveraine amazonienne. On essaye d'identifier et d'analyser les idées de la réforme urbaine proposée par le Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) et conçu dans le Estatuto da Cidade en examinant les spécificités socio-spatiales de la ville de Cametá dans l'État du Pará. À partir d’une approche dialectique et historique centrée sur le problème de la réforme urbaine, la recherche a utilisée l’analyse bibliographique ; la recherche documentaire (Estatuto da Cidade et Plano diretor de Cametá); et l'application des interviews semi-structurées auprès de l'équipe de décideurs municipaux qui a élaboré le plan directeur de la ville, avec des membres des collectivités urbaines et rurales et des mouvements sociaux avec le gouvernement. Grâce à l'analyse, nous avons conclu que les villes riveraines, à l’exemple de Cametá, en raison de présenter des contextes socio-spatiales particuliers dans l'Amazonie et dans le Brésil, ont des dilemmes liés à la planification et la gestion urbaine et municipale, qui parfois l’éloignent des lignes directrices et des principes généraux définis pour le territoire national. Cette question révèle l'importance de la réflexion sur la diversité socio-spatiale brésilienne et amazonienne, et le besoin de procéder à des ajustements pour les instruments et principes qui visent à orienter les différentes pratiques de planification et de gestion au niveau local, malgré les progrès liés à ces pratiques au cours des dernières années au Brésil.