As Políticas Públicas são as diretrizes de ação do poder público, que estabelecem as regras de como se dará a mediação entre os atores da sociedade e do Estado. Elas respondem a demandas da sociedade, que chegam até o governo através de seus vários grupos, e criam programas de ação que em sua execução destinam-se a atingir seus objetivos. Em seu processo de elaboração, as políticas públicas refletem as formas de exercício do poder político. Nesta relação de poder estão envolvidos diversos atores com interesses diferenciados, inclusive contraditórios. É neste contexto de conflitos de interesses que se inserem as legislações e ações públicas sobre resíduos no Brasil. Atualmente, a gestão de resíduos é um dos principais desafios ambientais da humanidade. A produção limpa é cada vez mais procurada pelas entidades privadas. No entanto, no setor público do Brasil, a disposição final do lixo em aterros controlados ou lixões continua a ser uma realidade. Esta pesquisa analisou a gestão de resíduos sólidos urbanos do Município de Piracicaba-SP, com enfoque especial nos resíduos sólidos domiciliares e de serviços de saúde, sob o ponto de vista da formulação de políticas e ações municipais, identificando a dinâmica deste sistema e os fatores e forças sociais preponderantes para a tomada de decisão. Entender o que direciona o desenvolvimento da gestão de resíduos é importante para compreender os fatores e mecanismos que levaram a esta forma de gestão, bem como oferecer subsídios para o avanço desta de maneira sustentável. O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Piracicaba passa por uma reestruturação com a constituição de um Plano e a tentativa de construção de um novo aterro para a cidade, estas mudanças buscam criar um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental de leis, editais, notícias e documentos oficiais e também entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos nesta gestão municipal. Foram identificados seis grupos e fatores de influência: a saúde pública, a gestão da Prefeitura, a legislação e a fiscalização, empresas e sociedade organizada, o enfoque na disposição final e os fatores econômicos. Juntas estas influências atuam na gestão conformando o sistema de limpeza urbana. / Public policies are the guidelines for action from public authorities, which set rules on how to give the mediation between social actors and the state. They respond to society\'s demands, which reach the government through its various groups, and create programs that will run in its aim to achieve their goals. In their development process, public policies reflect the ways of exercising political power. In this relationship of power many actors are involved with different interests, even contradictory. It is in this context of conflict of interests where they fall laws and public actions on waste in Brazil. Currently, waste management is a major environmental challenge of humanity. The search for clean production by private entities is increasingly. However, the public sector in Brazil, trash disposal in controlled landfill or uncontrolled dump remains a reality. This research examined the management of solid waste in the city of Piracicaba-SP, with particular focus on solid waste and health services from the point of view of policy and municipal actions, identifying the dynamics of this system and the factors and prevailing social forces for decision making. Understanding what drives the development of waste management is important to understand the factors and mechanisms that led to this form of management as well as provide support for the development of a sustainable way. The management of municipal solid waste in Piracicaba goes through a restructuring with the establishment of a plan and attempt to build a new landfill for the city, these changes seek to create an integrated solid waste management. For this, we conducted a documentary research of laws, proclamations, news and official documents as well as semi-structured interviews with key actors involved in municipal management. Six groups and factors were of influence: public health, management of Municipality, legislation and enforcement, business and organized society, with focus on the final disposal and economic factors. Together these influences work in shaping the management system of urban sanitation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-14032012-101138 |
| Date | 26 January 2012 |
| Creators | Melo, Thais Felippe de |
| Contributors | Almeida Junior, Antonio Ribeiro de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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