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A vigilância socioassistencial como função da Política de Assistência Social: um estudo da gestão municipal na microrregião de Itapecerica da Serra/SP / Siqueira. Social Assistance Surveillance as a role of Social Assistance Policy: a study of municipal public management in Itapecerica da Serra/SPRibeiro, Kassia Siqueira 02 March 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-03-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As general objective, this master thesis aims at knowing settings of Social Assistance
Surveillance, responsible for the process of production, systematization, analysis, and
territorialized information spread in the field of Municipal Social Assistance Policy. Specific
objectives were 1) to understand Sistema Único de Assistência Social/Suas workers
perceptions of operational and conceptual aspects regarding the Social Assistance
Surveillance; 2) to analyse if social assistance decision-making processes take territorialized
information into account; and 3) to know processes, tensions, gaps and potentialities.
Considering that Social Assistance Surveillance is not fully implemented in all States and
Municipalities, along with its production in an initial stage, it is important to reinforce the
university s social role to unveil poorly explored facts in order to support public policies
improvements. The main hypothesis is that Social Assistance Surveillance implementation is
condition for strengthening public and preventive aspects of Sistema Único de Assistência
Social/Suas. It was adopted a qualitative approach to incorporate all knowledge produced
throughout this research process, as well as literature and documentary research to assure
technical support. Interviewing and observational techniques were applied to apprehend the
daily routines of the municipal public management.05 interviews were conducted, involving
03 social assistance network professionals (Cras and Creas), and 02 municipal public
managers. Results showed that difficulties of implementing Social Assistance Surveillance
are related to work management, as reduced teams are less capable of conducting surveillance
in the territories. Moreover, information processing is largely manual, hindering a better
exploitation of all produced information, which is considered neither in planning public
policies, nor in working process orientation for technical teams. Advances refer to the concern
about developing technical instruments, standardizing, recording and storing information in
order to create strategic and accurate data for future use, such as socioterritorial diagnostics
and Municipal Social Assistance Plan. The teams also recognize the need to implement Social
Assistance Surveillance urgently. Although the municipal public management and the social
assistance network have been carrying out these activities, it is important to define workflows
concerning data collection and information use to enhance Social Assistance Policy / A presente dissertação tem como objetivo geral analisar a configuração da vigilância
socioassistencial responsável pelo processo de produção, sistematização, análise e
disseminação de informações territorializadas no âmbito da gestão municipal da Política de
Assistência Social. Os objetivos específicos incluem compreender a percepção dos
trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sobre os aspectos conceituais e
operacionais da vigilância socioassistencial; analisar se são utilizadas as informações
territorializadas nos processos decisórios da Política de Assistência Social; e quais os
processos, as tensões, lacunas e potencialidades. A vigilância socioassistencial não se
encontra implementada plenamente em todos os estados e municípios, além disso, possui
produção incipiente, o que traz a necessidade de reforçar o papel social da universidade no
desvendamento de fatos pouco explorados, a fim de subsidiar o aprimoramento das políticas
públicas. Parte-se da hipótese de que implementar a vigilância socioassistencial é condição
para fortalecer o caráter público e preventivo no Suas. A pesquisa baseou-se na abordagem
qualitativa, de modo a incorporar todos os conhecimentos produzidos no processo. As
pesquisas bibliográfica e documental garantiram suporte teórico às análises e as técnicas da
entrevista e observação permitiram compreender o cotidiano da gestão municipal. No total,
foram realizadas cinco entrevistas, envolvendo três profissionais da rede socioassistencial
(Centro de Referência de Assistência Social - Cras e Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - Creas) e dois profissionais da gestão municipal. Os resultados apontam
que as dificuldades em implementar a vigilância socioassistencial têm dimensão relacionada à
gestão do trabalho, já que equipes reduzidas possuem menor capacidade de realizar a
vigilância nos territórios. Além disso, o tratamento da informação na Assistência Social é
predominantemente manual, o que dificulta o aproveitamento da informação produzida e esta
não tem sido incorporada para o planejamento da política, tampouco para orientar os
processos de trabalho das equipes técnicas. Em relação aos avanços, nota-se a preocupação
em construir instrumentais, padronizar, registrar e armazenar a informação, visando gerar
dados estratégicos e fidedignos para uso futuro, como na construção dos diagnósticos
socioterritoriais e do plano municipal de assistência social. As equipes também reconhecem a
necessidade de implementar a vigilância socioassistencial com urgência. Porém, a gestão
municipal e a rede socioassistencial têm realizado essas atividades, portanto, o que precisa é
ter um fluxo construído de coleta e uso da informação, de modo a qualificar a Política de
Assistência Social
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O processo de implantação da vigilância socioassistencial nos municípios da Alta Sorocabana/SP: trajetórias e metodologias / The process of implementation of social assistance surveillance in the municipalities of Upper Sorocabana: trajectories and methodologiesOliveira, Juliene Aglio de 17 May 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-09-26T14:01:54Z
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Previous issue date: 2016-05-17 / This thesis has as main objective to analyze the process of implementation of social assistance surveillance in the municipalities of Upper Sorocabana: trajectories and methodologies. within the municipal administration of the Social Assistance Policy. Specific objectives include analyzing the implementation process of social assistance surveillance and existing information systems as effective opportunities for process management. The social assistance surveillance is not fully implemented in all states and municipalities also have fledgling production, which brings the need to strengthen the social role of vocational training in the unveiling of facts little explored in order to support the improvement of policies public. It is part of the hypothesis that there is a gap in the social assistance surveillance with the other functions of the Social Assistance Policy. The process is still far from the "ideal", and that the information systems and technological tools can assist in the process and in advancing the management of the Social Assistance Policy. It needs to know how the subjects experience the demands and unravel them. We can geo-reference the demands and the way the guys the experience relating them to the issue of territory. It is to identify issues which determine the situation and those that enhance or may intensify it. The research was based on qualitative approach, to incorporate all the knowledge produced in the process. The bibliographical and documentary research ensured theoretical support the analysis and interview techniques and observation allowed us to understand the everyday and the implementation methodology of social assistance surveillance in the Reference Center for Specialized Social Welfare. The field research was carried out in the municipalities of Alvares Machado, Pirapozinho, Presidente Prudente, Teodoro Sampaio and Rosana, and only Presidente Prudente is large. The others are of size two. From the contact with DRADS, which provides a summary of the questions asked on the social assistance surveillance in 2013 for planning in 2014, of the 32 municipalities in the region chosen by the knowledge and experience developed by the researcher, only the five mentioned above reported having implemented social assistance surveillance. Two municipalities agreed to participate: Alvares Machado (p2) and Presidente Prudente (large). Others claimed have not yet deployed the surveillance. They're just in the process in an attempt, and would not have data to support the research. It is therefore necessary to understand what are the challenges encountered in the implementation of social assistance surveillance, considering that it is an indispensable function to the management of the Social Assistance Policy process / A presente tese tem como objetivo geral analisar o processo de implantação da vigilância socioassistencial nos municípios da Alta Sorocabana: trajetórias e metodologias. no âmbito da gestão municipal da Política de Assistência Social. Os objetivos específicos incluem analisar o processo de implantação da Vigilância Socioassistencial e os sistemas de informação existentes como possibilidades de efetivação dos processos de gestão. A vigilância socioassistencial não se encontra implantada plenamente em todos os estados e municípios, além disso, possui produção incipiente, o que traz a necessidade de reforçar o papel social da formação profissional no desvendamento de fatos pouco explorados, a fim de subsidiar o aprimoramento das políticas públicas. Parte-se da hipótese de que há um distanciamento da vigilância socioassistencial com as demais funções da Política de Assistência Social. O processo ainda esta distante do “ideal”, e que, os sistemas de informação e as ferramentas tecnológicas podem auxiliar no processo e no avanço da gestão da Política de Assistência Social. É necessário conhecer como os sujeitos vivenciam as demandas e desvendá-las. Podemos georreferenciar as demandas e a forma como os sujeitos as vivenciam relacionando-as com a questão do território. Trata-se de identificar quais questões determinam a situação e aquelas que potencializam ou podem vir a potencializá-la. A pesquisa baseou-se na abordagem qualitativa, de modo a incorporar todos os conhecimentos produzidos no processo. As pesquisas bibliográfica e documental garantiram suporte teórico às análises e as técnicas da entrevista e observação permitiram compreender o cotidiano e a metodologia de implantação da vigilância socioassistencial no Centro de Referencia Especializado da Assistência Social. A pesquisa de campo foi realizada nos municípios de Álvares Machado, Pirapozinho, Presidente Prudente, Teodoro Sampaio e Rosana, sendo que apenas Presidente Prudente é de grande porte. Os demais são de porte dois. A partir do contato com a DRADS, que disponibilizou a síntese das perguntas feitas sobre a vigilância socioassistencial em 2013 para o planejamento em 2014, dos 32 municípios da região escolhida pelo conhecimento e experiência profissional desenvolvida pela pesquisadora, apenas os cinco citados acima relataram ter a vigilância socioassistencial implantada. Dois municípios aceitaram participar da pesquisa: Álvares Machado (p2) e Presidente Prudente (grande porte). Os demais alegaram ainda não terem a vigilância implantada. Apenas estão no processo, na tentativa, e não teriam dados para subsidiar a pesquisa. É preciso, portanto, compreender quais são os desafios encontrados na implantação da vigilância socioassistencial, considerando que se trata de uma função indispensável ao processo de gestão da Política de Assistência Social
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A institucionalização da função vigilância socioassistencial no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) / The institutionalization of social assistance surveillance in the Unified Social Assistance System (SUAS)Pires, Flavia Cristina de Paula Gomes 26 October 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:37:39Z
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Previous issue date: 2016-10-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study focused on the articulation of social assistance surveillance function with social security of social assistance policy, that make up the Brazilian social security. Part of empirical observation that the understanding of implementation of social assistance surveillance, most of the time, takes care of data production whose nature does not explains the demands for social security of hospitality, conviviality, autonomy and social protection existing programs. It turns out that in more than a decade of implementation of the Unified Social Assistance System, this function still has no visibility, since there are just a few technical productions done by the General Office of National Policy for Social assistance, and also in the academic universe. it is perceived a tendency on define this function as complementary on searching information and not as a function of social welfare policy as a right for social protection. This idea is reinforced by the fact the federal management turns it into a producer of studies and research related to social programs, informational tools, database or support to social programs of governmental interest. Sets aside the possibility of analyzes of the social assistance security, the demand for social protection and the coverage for social assistance services. It is noticed, therefore, the consistency of ratio analysis of how the social assistance surveillance function shows or not coherency with the specific field of social welfare policy on the effectuation of the Brazilian social protection. The analysis of this consistence was performed by a serial of approaches of qualitative and quantitative data of Census SUAS, national and local, of activities undertaken in the municipalities and empirical research at the Municipal Social Welfare of Belo Horizonte - MG and Vitória - ES / Este estudo se dedica à articulação da função Vigilância Socioassistencial com as seguranças sociais da política de assistência social que compõem a seguridade social brasileira. Parte da observação empírica de que a operacionalização da Vigilância Socioassistencial muitas vezes se ocupa da produção de dados cuja natureza não elucida as demandas pelas seguranças sociais de acolhida, convívio, autonomia, programas de proteção social existentes. Verifica-se que, em mais de uma década de efetivação do Sistema Único de Assistência Social, essa função ainda ocupa um lugar de pouca visibilidade, visto que há poucas produções técnicas sobre o tema elaboradas pela Secretaria Nacional de Assistência Social e também no universo acadêmico. Percebe-se uma tendência em definir essa função como complementar na busca por informações, e não como uma função da política de assistência social como direito de proteção social. Essa ideia é reforçada pelo fato de a gestão federativa colocá-la como produtora de estudos e pesquisas relativas a programas sociais, ferramentas informacionais, banco de dados ou suporte a programas sociais de interesse governamental. Deixa à margem possíveis análises sobre as seguranças socioassistenciais, as demandas por proteção social, a cobertura por serviços socioassistenciais. Nota-se, portanto, a relação de análise de consistência conforme a função vigilância socioassistencial apresente ou não coerência com o campo específico da política de assistência social na efetivação da proteção social brasileira. O exame dessa consistência é realizado por meio de aproximações sucessivas entre abrangência quanti-qualitativa dos dados do Censo SUAS nacional e local, de atividades desenvolvidas por municípios e em pesquisa empírica nas Secretarias Municipais de Assistência Social de Belo Horizonte - MG e de Vitória - ES
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As ações de tecnologia e informação no processo de vigilância socioassistencial previsto na Política de Assistência Social: aproximações e distanciamentosSILVA, Rosaura Espírito Santo da 20 February 2018 (has links)
Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-14T12:10:02Z
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Previous issue date: 2018-02-20 / The idea of this study was to analyze the implementation process of Social
Assistance Surveillance, foreseen in the social assistance policy, in the city of
Pelotas/RS. At the federal level, the Ministry of Social Development (MSD) created
Rede SUAS - an information system that should contribute to materialize the goals of
the National Social Assistance Policy (NSAP), guaranteeing a space for control,
management, monitoring and evaluation of policy. The goals of the NSAP are based
on three pillars: social protection, social defense and social assistance surveillance.
The latter presupposes the use of Information and Communication Technologies
(ICTs) in the three spheres of government. From a bibliographical research it is
possible to affirm that there is a legislation that deals with the subject and that
regulates the actions of Social Assistance Surveillance in the three federative
entities, attributing to each one its peculiarities and specificities. This legislation also
regulates the use of Rede's systems as instruments for the implementation,
monitoring, control and evaluation of the policy. Through documentary analysis in the
archives of the Censuses and Minutes of the Municipal Council of Social Assistance
of the municipallity it was possible to conclude that the function of Social Assistance
Surveillance in the county of Pelotas is not being executed according to the
legislation. In the evaluation carried out in the CRAS of the city we found that this one
does not have the necessary apparatus recommended by the legislation for the
operationalization of the Social Assistance Surveillance. There are no equipments
avaiable for work, reference technicians do not receive training and do not have
access to the information systems made available by Rede SUAS. Currently only the
Manager holds the passwords of all systems and therefore he is the only one that
can handle the entire Information Technologies and has access to the information.
The present study reveals that the CRAS, in the figures of their reference
technicians, do not have access to the information generated by these systems,
making it difficult to operationalize the surveillance actions in the county. For the
effective implementation of surveillance in the county some actions become
paramount, for example: the definition of a plan for the implementation of
surveillance; acquisition of equipment and internet access in CRAS; training of
technicians and social workers working in the area. These actions aim to ensure that
these systems can contribute to the improvement of services, benefits and programs
offered to the population. / Este estudo teve como objetivo geral analisar o processo de implantação da
Vigilância Socioassistencial, prevista na política de assistência social, no município
de Pelotas/RS. Em âmbito federal, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS)
criou a Rede Suas - um sistema de informação que deve contribuir para materializar
as metas da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), garantindo um espaço
de controle, gestão, monitoramento e avaliação da referida política. As funções da
PNAS estão pautadas em três pilares: proteção social, defesa social e vigilância
socioassitencial. Esta última pressupõe o uso de Tecnologias de Informação e
Comunicação (TICs) nas três esferas de governo. A partir de pesquisa bibliográfica é
possível afirmar que existe uma legislação que trata do tema e que regulamenta as
ações de Vigilância Socioassistencial nos entes federativos, atribuindo a cada um
suas peculiaridades e especificidades. Essa legislação também regulamenta o uso
dos sistemas da Rede Suas como instrumentos de implementação, monitoramento,
controle e avaliação da política. Através de análise documental nos arquivos dos
Censos e atas do Conselho Municipal de Assistência Social do município foi possível
concluir que a função de Vigilância Socioassistencial, no município de Pelotas, não
está sendo executada conforme dita a legislação. Na avaliação efetuada nos CRAS
do município constatamos que este não tem o aparato necessário preconizado pela
legislação para a operacionalização da Vigilância Socioassistencial. Não existem
equipamentos necessários, os técnicos de referência não recebem capacitação e
não têm acesso aos sistemas de informações disponibilizados pela Rede Suas.
Atualmente apenas o Gestor detém as senhas de todos os sistemas e, portanto,
somente ele pode manusear a totalidade das Tecnologias de Informação e ter
acesso às informações. O presente estudo revela que os CRAS, nas figuras de seus
técnicos de referência, não têm acesso às informações geradas por esses sistemas,
dificultando assim a operacionalização das ações de vigilância no município. Para a
real efetivação da vigilância no município algumas ações tornam-se primordiais,
como por exemplo: a definição de um plano para a implantação da vigilância;
aquisição de equipamentos e acesso à internet nos CRAS; capacitação dos técnicos
e trabalhadores sociais que atuam na área. Tais ações visam agarantir que esses
sistemas possam contribuir para a melhoria dos serviços, benefícios e programas
ofertados para a população.
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Gênese, lugar e perspectivas da vigilância socioassistencial: estudos no campo da política de assistência social nos municípios de Belém e AnanindeuaTORRES, Amiraldo Lima 20 August 2015 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T13:46:20Z
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Previous issue date: 2015-08-20 / Este estudo visa buscar os determinantes do surgimento e do lugar da Vigilância Socioassistencial no plano da Política Nacional de Assistência Social e nos municípios de Belém e Ananindeua. O trabalho utiliza-se do método crítico-dialético, buscando na história e na conjuntura os determinantes do movimento do objeto, realizando um resgate bibliográfico breve sobre a Política Social e a Assistência Social, para, em seguida, tratar da Vigilância Socioassistencial e suas inspirações, interpretações e função na Assistência Social. Na sequência, analisam-se aspectos documentais da Política Nacional de Assistência Social, para, depois, no lócus da pesquisa analisar a dimensão documental e a fala dos atores. Nos resultados sobre a gênese, traçamos uma linha do tempo, com determinações do movimento social, da área da saúde, assistência social e do Banco Mundial. No tocante ao lugar, percebe-se que, a Vigilância Socioassistencial afirma-se na condição de função de gestão e não como função da Assistência Social, ocupando o lugar de área-meio, e não de área-fim, assim como não se dispõe de normatização de composição das equipes de acordo com porte de município, tendendo a ser operacionalizada por equipes não muito amplas ou por duplas e/ou apenas um técnico, na maioria dos municípios. Neste trabalho também se concluiu que a Vigilância Socioassistencial estrutura-se com parca compreensão dos gestores e do controle social municipal, representando um limite para uma concepção de Função da Assistência Social e do seu potencial como lócus de organização de informações sobre a realidade territorial e das cidades. / This study aims at seeking the determinants of the emergence of the place of Social Assistance Surveillance in terms of National Social Assistance Policy and the municipalities of Belém and Ananindeua. The work uses the critical dialectic method, with methodology based on bibliographical research, documentary and on the field. In the textual body makes a small search on Social Policy and Social Service then, treat the Surveillance of social assistance and their inspirations, interpretations and role in Social Assistance. The research makes the analysis of national conferences, registration and municipal Social assistance system. Following, the speech of actors, social control management and contributions from Federal and State Government agents, aim to analyze the understanding and structuring of Surveillance of Social Assistance, in addition to the perception of the concepts of vulnerability, risk and territory. The search displays the principle of determinants, tensioned by focusing discussions of the Social State and law. In Genesis, we draw a timeline, with determinations of health, assistance and the World Bank. Regarding the place given to Social Assistance Surveillance seats on provided management function and not as a function of Social Assistance, occupying the place of action means and not an end as well, there is no standardization of composition of the teams according to size of municipality and tending to be operationalized by teams not too wide or double and/or just a technician in most municipalities. The work also concluded that Social Assistance Surveillance if structure with thin participation of municipal managers and social control, represents a limit to a conception of Social Function and locus of information organization on the territorial reality and the cities.
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Vigilância socioassistencial : instrumentos normativos legais e a implementação no processo de materialização do SUASDativo, Simone Barreto 06 June 2016 (has links)
Este estudio cualitativo, que dejó el breve análisis en virtud de las relaciones capitalistas de producción, con el foco central de esta discusión la "cuestión social", que implica una contradicción respecto de intereses entre el capital x trabajo. En este proceso contradictorio, al mismo tiempo, es la acumulación de capital en manos de la burguesía y, por otro lado, la explotación del trabajo y de los trabajadores condición de sumisión a esta burguesía. Después de esto me motivo, las políticas sociales se trabajan aquí al mismo tiempo que un vehículo de mantenimiento del poder de la clase burguesa y el control de las manifestaciones de los trabajadores por mejores condiciones de vida y, contradictoriamente como derechos sociales garantizados y el espacio la participación social en las discusiones y decisiones se centraron en las políticas públicas sobre la base de la adopción de la Constitución de 1988. el estado se concibe como un espacio compuesto por diferentes intereses, donde en un lado nos encontramos con ideologías burguesas y dominantes y, en segundo lugar, la lucha por la hegemonía ideologías trabajadores. La política de bienestar social sigue la misma lógica y la necesidad de implementar la vigilancia de la asistencia social en su gestión en todas las esferas de gobierno, objeto de estudio y uno de los objetivos de la asistencia social, se dice que es necesaria para la producción y difusión del conocimiento, llevar a cabo el seguimiento y la evaluación participativos, todos orientados a garantizar las demandas de los trabajadores bajo esta política. Por supuesto fuimos conducidos búsquedas bibliográficas, entrevistas, análisis y crítica de la actual situación política de Brasil y los principales instrumentos legales y reglamentarias relativas a la vigilancia de la asistencia social. Por otra parte, se introdujo el concepto de VS, su organización, y algunas experiencias relacionadas con su aplicación en algunos municipios y estados. Al darse cuenta de que la aplicación de VS, y contribuir a la atención de las demandas de los trabajadores en el campo de las políticas sociales, que se constituye como un nuevo campo de trabajo destinado a la realización de las investigaciones que los trabajadores sociales están capacitados y pueden reducir el ejército del volumen reserva consiste en el gran volumen de profesionales que están capacitados anualmente y que no puede entrar en el mercado laboral. / O presente estudo de natureza qualitativa, parti da breve analise sob as relações capitalista de produção, tendo como foco central desta discussão a “questão social” que envolve uma relação de contradição de interesses entre capital x trabalho. Neste processo contraditório, ao mesmo tempo, ocorre à acumulação de capital nas mãos da burguesia e, por outro lado, a exploração da força de trabalho e a condição de submissão do trabalhador a esta burguesia. Seguindo este raciocino, as políticas sociais são trabalhadas aqui, ao mesmo tempo, como sendo um veículo de manutenção do poder da classe burguesa e controle sobre as manifestações dos trabalhadores por melhores condições de vida e, contraditoriamente como a garantida dos direitos sociais e espaço de participação social das discussões e decisões voltadas para as políticas públicas a partir da aprovação da Constituição de 1988. O Estado é concebido enquanto um espaço composto por diferentes interesses, onde de um lado encontramos ideologias burguesas e dominantes e, por outro, a luta pela hegemonia das ideologias dos trabalhadores. A política de assistência social segue a mesma lógica e a necessidade de implementar a Vigilância Socioassistencial na gestão do SUAS em todas as esferas do governo, objeto de estudo e um dos objetivos da assistência social, é afirmada como sendo necessária para produção e disseminação conhecimentos, realização de monitoramento e avaliações participativas, todos voltados para garantia das demandas dos trabalhadores no âmbito desta política. Neste percurso, foram realizadas pesquisas bibliográficas, entrevistas, análises e críticas sobre a atual conjuntura política brasileira e sobre os principais instrumentos normativos e legais referentes à Vigilância Socioassistencial. Além disso, foi apresentado o conceito de VS, sua organização, e algumas experiências referentes à sua implementação em alguns municípios e estados brasileiros. Compreendendo que a implementação da VS, além de contribuir para atenção das demandas dos trabalhadores no campo das políticas sociais, se constitui como num novo campo de trabalho voltado para realização da pesquisa o qual os assistentes sociais são capacitados, podendo diminuir o volume do exercito de reserva composto pelo grande volume de profissionais que são formados anualmente e que não conseguem se inserir no mercado de trabalho.
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