Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Neves Gallo.pdf: 822217 bytes, checksum: 583fe4ed02cbc6ece2b4ab0b84609070 (MD5) Previous issue date: 2009-05-13 / A Zona Costeira possui características naturais e recursos ambientais fundamentais para a manutenção do equilíbrio ecológico necessário à sadia qualidade de vida e ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. Essas qualidades justificaram uma proteção especial da Constituição Federal de 1988 que a considera Patrimônio Nacional, demonstrando o interesse público na proteção de seus biomas e a necessidade de um regramento específico para o planejamento e gestão de seus recursos. O município é entidade chave na proteção e gestão integrada dos recursos naturais da Zona Costeira, pois além de possuir a competência administrativa comum aos demais entes federativos para a proteção do meio ambiente, pode legislar exclusivamente sobre os assuntos de interesse local, observados os princípios estabelecidos pela Constituição, normas gerais federais e planos nacionais e estaduais de gerenciamento costeiro.

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-25T17:21:23Z No. of bitstreams: 1 PAR.pdf: 1294444 bytes, checksum: 3c09c6c94c4cdd7cb1d994bb4076bfc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T17:21:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAR.pdf: 1294444 bytes, checksum: 3c09c6c94c4cdd7cb1d994bb4076bfc7 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa tematiza uma estratégia de planejamento padronizada em nível federal, qual seja o PAR Plano de Ações Articuladas, que está vinculado com o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6094 de 24 de abril de 2007. Os entes federados vinculam-se ao Compromisso por adesão voluntária, implicando a assunção da responsabilidade de promover melhoria nos índices de evolução do IDEB e redução das taxas de repetência, além de correção de fluxo distorção série/ idade. O objetivo principal deste estudo é problematizar o sentido de adesão ao Compromisso Todos Pela Educação e verificar as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal no planejamento e na efetivação das ações do PAR. Como objetivos específicos, queremos verificar que ações deste planejamento foram implementadas ao longo do período de 2008 até 2011 nas Secretarias Municipais de Educação de São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, com a finalidade de efetivar o PAR. O estudo qualitativo é sobre a situação de dois municípios da Região do Vale dos Sinos, escolhidos pelo critério de terem indicadores que se aproximam, verificados nos Indicadores Educacionais e Demográficos e Censo IBGE/2010, a fim de verificar as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal no planejamento e na efetivação das ações do PAR. A metodologia utilizada envolve a análise documental, consultas à legislação, decretos e normas complementares pertinentes à implementação do PAR, bem como entrevistas semi estruturadas com os Dirigentes Municipais de Educação e responsáveis pelo seu monitoramento nos municípios. A análise segue as etapas que compõem o PAR: adesão, diagnóstico e Plano de Ações Articuladas. O estudo revela que os municípios em questão tiveram muitas dificuldades no processo de planejamento e na prática efetiva das ações do PAR. Este instrumento de planejamento estratégico e sistemático evidenciou complexidade em sua execução e centralização das ações por parte do Governo Federal. Evidenciou falta de entendimento e clareza do procedimento por parte dos gestores locais, que foram surpreendidos por um ponto cego ao submeter o diagnóstico ao MEC, por carência de assessoria técnica. As interveniências constatadas por este tipo de planejamento e temporalidades levaram a gestão municipal a não efetivação de processos participativos e democráticos. Demonstrou-se no contexto deste planejamento para as redes municipais a ausência de política educacional que compreendesse as singularidades, as especificidades de cada realidade local e que de fato viesse a acabar com os problemas educacionais dos municípios. Para finalizar o estudo, foi realizada uma síntese interpretativa articulando o PAR como política educacional, relacionando-o com o momento histórico-político atual. / The research thematizes a strategy of standardized planning at federal level, which is the PAR Plan of Articulated Actions, that is linked with the Plan of Goals Commitment Everybody for Education, established by the decree number 6094 from April 24, 2007. The federates are linked to the Commitment by "voluntary adherence", implying the assumption of the responsibility of promoting improvements in the rates of evolution of IDEB and reduction of taxes of repetition, beyond correction of flow strain grade/age. The main objective of this study is to problematize the sense of adherence to the Commitment Everybody for Education and verify the difficulties faced by the municipal management in the planning and in the accomplishment of PAC's actions. As specific objectives, we want to verify what actions of this panning were implemented during the period of 2008 until 2011 in the Municipal Departments of Education at São Leopoldo and Novo Hamburgo, in Rio Grande do SUL, in order to effective PAR. The qualitative study is about the situation of two cities of the Vale dos Sinos Region, chosen by the criterion of having indicators that get approximated, verified in the Demographical and Educational Indicators and Census IBGE/2010, in order to verify the difficulties faced by the municipal management in the planning and in the accomplishment of PAC's actions. The methodology used involves document analysis, consultations to the legislation, decrees and additional rules relevant to the implementation of PAR, as well as semi-structured interviews with the Municipal Leaders of Education and responsible by its monitoring in the cities. The analysis follows the steps that compose PAR: adherence, diagnosis and Plan of Articulated Actions. The study reveals that the cities here had a lot of difficulties in the process of planning in the effective practice of PAR's actions. This instrument of strategic and systematic planning showed complexity in its execution and centralization of the actions by the federal government. Showed lack of understanding and clarity of the procedure by the local managers, who were surprised by a blind point at submitting the diagnosis to MEC, by lack of technical advising. The interventions found by this kind of planning and temporalities led the municipal management to the non-accomplishment of participative and democratic processes. It was demonstrated in the context of this panning to the municipal networks the absence of educational policy that understands the singularities, the specifications of each local reality and that would really end the educational problems in the cities. To close the study, was made a interpretative syntheses articulating PAR as an educational policy, relating it with the current historical-political moment.

A administração pública apresenta vários problemas, que vão desde a ausência de avaliações quanto aos aspectos de eficiência, eficácia e efetividade na utilização de recursos e das políticas públicas adotadas, até a prática perversa da corrupção em suas diversas formas. Grande parte destes problemas decorre da falta de mecanismos de controle e acompanhamento para saber se as ações promovidas pelos gestores públicos estão de acordo com os objetivos da sociedade. Os problemas que decorrem desta relação de conflito de interesses entre aqueles que delegam a administração de suas organizações e aqueles que recebem esta delegação e administram, são chamados de problemas da relação entre principal e agente. No setor público pode-se considerar que agente é o gestor público (recebe a delegação e administra) e principal é o cidadão ou a própria sociedade (que delega). Estes conceitos têm origem na teoria da agência. Esta teoria é um dos fundamentos da governança, seja no setor privado ou no setor público. E a governança adota princípios como a transparência e a accountability para propor práticas de controle e acompanhamento da administração, a fim de evitar os problemas da relação agente e principal. Deste modo, a presente pesquisa tem por objetivo avaliar se os relatórios de gestão do Poder Executivo municipal são aderentes aos princípios e padrões de boas práticas de governança para o setor público acerca da transparência e da accountability na utilização dos recursos, bem como dos resultados gerados em decorrência das políticas públicas adotadas. Para tanto, a metodologia utilizada neste trabalho foi a seguinte: através da pesquisa bibliográfica, identificou-se na literatura quais os princípios e padrões de boas práticas de governança para a administração pública, e criou-se um quadro-síntese para servir de base para avaliação dos relatórios de gestão quanto aos aspectos de transparência e accountability; através da pesquisa documental foram selecionados os relatórios de gestão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a serem analisados, que foi a cidade escolhida para realização da pesquisa pela proximidade com o autor e pela disponibilização de diversos documentos em seu sítio eletrônico; a seguir, pela análise de conteúdo, fez-se a avaliação dos documentos utilizando-se o quadrosíntese produzido. Os resultados da pesquisa demonstraram que os relatórios de gestão analisados possuem pouca aderência aos princípios e padrões de boa governança, evidenciando-se uma aderência de apenas 37,71% em relação aos elementos estabelecidos no quadro-síntese. Assim, apontou claramente para o fato de que há pouca transparência nos relatórios de gestão, fato este que prejudica a accountability na administração pública. / The public administration has several problems, ranging from the lack of reviews on the aspects of efficiency, efficacy and effectiveness in use of resource and public policies adopted, to the evil practice of corruption in its different ways. Most of these problems derive from the lack of control mechanisms and monitoring to determine whether the actions taken by public managers are in line with the goals of society. The problems arising from that relationship conflict of interest between those who delegate the management of their businesses and those who receive this delegation and manage the business are called problems of the relationship between principal and agent. In the public sector can be considered that the agent is the public manager (receiving the delegation and administrate) and principal is the citizen or the society itself (delegating). These principles have their origin in the agency theory. This theory is a cornerstone of governance, whether in private or in public sector. And adopts governance principles such as transparency and accountability to propose control practices and monitor the administration in order to avoid the problems of agent and principal relationship. So, this research aims to evaluate whether the annual reports of the Local Administration are adherents to the principles and standards of good governance practices for public sector about transparency and accountability in resource utilization as well as the results generated from public policies adopted. For that, the methodology used in this study were as follows: through the literature search, was identified in the literature what were the principles and standards of good governance practices for public administration, and created a summary table to serve as a basis for evaluation of management reports, about the aspects of transparency and accountability; through documentary research were selected the annual reports of the Rio de Janeiro City to be analyzed, which was the city chosen for the research by its proximity with the author and by the availability of several documents in the web site; following, the content analysis was done to evaluate the documents using of the summary table prepared. The research results showed that the annual reports studied have little adherence to the principles and standards of good governance, demonstrating an adherence of only 37.71% compared to the elements set out in the summary table. Thus, there remained clear that there is little transparency in the management reports, a fact which affect the accountability in public administration.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo foi realizada com o objetivo de desenvolver um Ãndice de qualidade da gestÃo pÃblica municipal (IQGPM) que sirva de base para tomada de decisÃes pelos gestores pÃblicos, bem como orientaÃÃo aos ÃrgÃos de controle na definiÃÃo de prioridades na atividade de fiscalizaÃÃo. Para o estudo foram coletados dados dos sites do Instituto de Pesquisa EconÃmica e Aplicada (Ipea), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà (IPECE), sobre os quais foi aplicada a tÃcnica de anÃlise multivariada de dados, denominada de anÃlise de fatores. A utilizaÃÃo desta tÃcnica permitiu a reduÃÃo do nÃmero de variÃveis selecionadas e definiu os pesos de cada na composiÃÃo do Ãndice. O Ãndice proposto contempla indicadores das Ãreas da saÃde, educaÃÃo, trabalho e finanÃas pÃblicas, sendo que a educaÃÃo foi a Ãrea que apresentou maior impacto na composiÃÃo do Ãndice. Por fim, o IQGPM foi calculado para os municÃpios cearenses no perÃodo de 2009 a 2012. Os resultados permitiram a comparaÃÃo entre os municÃpios cearenses e podem ser utilizados para identificar os municÃpios que necessitam de maior atenÃÃo por parte dos ÃrgÃos fiscalizadores e os que podem ser utilizados como paradigma pelos demais municÃpios. / This dissertation was carried out in order to develop a quality municipal public management index (QMPMI) as a basis for decision-making by public managers, and guidance to regulatory agencies in setting priorities for inspection activities. For the study, data were collected from sites of Instituto de Pesquisa EconÃmica e aplicada (Ipea), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà (IPECE), on which was applied a multivariate data technique analysis, called factor analysis. This technique helped to reduce the number of variables and defined the weights of each set in the index. The proposed index includes indicators in the areas of health, education, employment and public finances, and that education was the area with the greater impact in the index. At the end, the QMPMI was calculated for the municipalities in Cearà in the period 2009 to 2012. The results allowed the comparison between Cearà municipalities and can be used to identify the municipalities that need more attention from regulatory agencies and that can be used as a model for other municipalities.

O aumento da renda da população em conjunto com o crescente volume de resíduos sólidos urbanos (RSU) está causando uma série de impactos no meio ambiente. Considerando que parte dos resíduos pode ser reciclada, e que apenas novecentos e noventa e quatro cidades brasileiras possuem programas de coleta seletiva, parte do lixo acaba sendo misturado, o que se torna um desperdício, uma vez que a coleta seletiva além de permitir o reaproveitamento de matéria prima, diminui a quantidade final de resíduo que deve ser tratado. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sancionada em 2010 tem como objetivo a melhora na gestão do lixo a partir da divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada, denominada responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Além disso, a PNRS incentiva a coleta seletiva nos munícipios. Sendo assim, o município de Santa Maria (RS) em um projeto pioneiro na região contratou uma associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para que fizessem a coleta seletiva na cidade. Com isso, o objetivo deste trabalho foi verificar qual a atual situação da coleta seletiva no município de Santa Maria (RS). Para a obtenção do objetivo foram realizadas entrevistas com o Secretário de Proteção Ambiental do município, com associações de catadores e com catadores autônomos. Foi possível perceber que a proposta da Prefeitura Municipal foi interessante, porém, a sociedade não recebeu treinamento adequado para se inserir em um programa de coleta seletiva, a associação contratada não está preparada para assumir tamanha responsabilidade (falta estrutura e conhecimento para tal), as outras associações estão esquecidas pelo poder público municipal e não possuem estrutura física adequada e a figura do catador autônomo é discriminada por todos. Entretanto, o município possui uma série de oportunidades para que a coleta seletiva tenha êxito, tais como: é uma cidade universitária que conta com pesquisadores que podem auxiliar na captura de recursos para tal, a presença de projetos especiais (que poderiam ser replicados), presença de órgãos federais que poderiam adotar a Coleta Seletiva Solidária e por fim a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos. Portanto, para que o munícipio, após um série de tentativas frustradas tenha uma coleta seletiva eficiente, faz-se necessário que as limitações sejam resolvidas e que todos os envolvidos tenham ciência do seu papel na cadeia de reciclagem do município. / Increasing incomes of the population with the growing volume of municipal solid waste (MSW) is causing a series of impacts on the environment. Whereas part of the waste can be recycled, and only nine hundred ninety-four Brazilian cities have programs of selective collection, part of the garbage ends up being mixed, which becomes a waste, since the selective collection allows the reuse of raw material and decreases the final amount of residue to be treated. The National Policy on Solid Waste (NPSW) enacted in 2010 aims to improving the management of waste from the division of responsibilities between society, government and private initiative, called shared responsibility for the life cycle of products. In addition, PNRS encourages selective collection in towns. Therefore, the municipality of Santa Maria (RS) in a pioneering project in the region signed an association of collectors of recyclable and reusable materials to make the selective collection in the city. Thus, the objective of this study was to verify the current status of collection at Santa Maria City (RS). To achieve the objective, interviews were conducted with the Secretary of Environmental Protection of the municipality, with associations of waste pickers and autonomous waste pickers. It could be observed that the proposed City Hall was interesting, however, the society has not received adequate training to enter into a selective collection program, the association hired is not prepared to assume such responsibility (lack structure and knowledge to do so), the other associations are forgotten by the municipal government and do not have adequate physical infrastructure and the figure of the autonomous waste pickers is as broken down by everyone. However, the city has a number of opportunities for the selective collection to be successful, such as: is a university town that has researchers who can assist in the capture of resources to do so, the presence of special projects (which could be replicated) presence of federal agencies that could adopt the Joint Selective Collection and finally the National Policy for Solid Waste. Therefore, for the municipality, after a series of unsuccessful attempts to have a selective collection efficiency, it is necessary that the limitations are addressed and that all involved are aware of their role in the recycling chain in the city.

Introdução: Apesar de a Resolução n°307/2002 exigir a existência de um Plano Integrado de Gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC), em todos os municípios brasileiros, desde o ano de 2003, poucos o possuem. Quando desenvolvidos, muitos são pensados para um horizonte de curto prazo e com função meramente corretiva ou, ainda, são adaptações de experiências de outros contextos, sem considerar a realidade local de onde estão sendo implantados. Estudos anteriores apontam dificuldades, principalmente nos municípios de pequeno porte, em implantar as práticas desta resolução. Nesse contexto, identificou-se que indicadores de sustentabilidade poderiam auxiliar na elaboração de políticas públicas mais sustentáveis, fornecendo dados para o planejamento. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o de se desenvolver indicadores de sustentabilidade para a avaliação da gestão de RCC, em municípios de pequeno porte, a fim de se analisar a situação destes e auxiliá-los no processo de decisão, frente a alternativas mais sustentáveis. Esse objetivo foi desdobrado em objetivos secundários: verificar as particularidades do manejo de RCC em municípios de pequeno porte; investigar a utilidade e a eficiência da ferramenta proposta e; identificar oportunidades de inserção dos resultados do diagnóstico no desenvolvimento de políticas públicas de gestão de RCC mais sustentáveis. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva. A construção da ferramenta de apoio à tomada de decisões foi realizada em três etapas: compreensão, desenvolvimento e análise. A primeira etapa teve como objetivo compreender a realidade do manejo de RCC em municípios de pequeno porte brasileiros e, para isto, um estudo exploratório foi realizado em três municipalidades localizadas na Região do Vale do Caí, Rio Grande do Sul. A segunda etapa, a de desenvolvimento dos indicadores, foi realizada a partir do estudo da legislação brasileira, de diretrizes mais sustentáveis de gestão de RCC e das particularidades de municípios de pequeno porte brasileiros. Nesta etapa, contou-se com a participação de três especialistas da área, para avaliação dos indicadores. Após a sua construção, a ferramenta foi implementada e testada no município de Feliz-RS, e seus resultados foram analisados a partir da sua utilidade e aplicabilidade. Na última etapa, foram discutidas as possíveis correções da ferramenta e as adequações necessárias para aplicação em outros municípios. Resultados: A falta de estrutura de municípios de pequeno porte, e consequente falta de dados referentes ao sistema pesquisado, foi determinante para a escolha dos indicadores. Foram desenvovlvidos quinze dicadores, divididos entre cinco dimensões da sustentabilidade, que foram incorporados em uma planilha eletrônica ExcelTM a ser utilizad por gestores municipais. Esse programa, além de fornecer um diagnóstico ao município, sobre a sua inclinação em direção ao desenvolvimento sustentável, para cada um dos indicadores, fornece orientações para que as situações desfavoráveis sejam convertidas em favoráveis. Através da aplicação dos indicadores no município de Feliz-RS, verificou-se que, além de auxiliar no processo de tomada de decisão e direcionar ações, a ferramenta possui caráter educativo. / Introduction: In spite of Resolution No. 307/2002 requirements for the development of an Integrated Management Plan for Construction and Demolition Waste (C&D), in all Brazilian municipalities, few have it done. And, when developed, many are designed with a short time horizon and with purely corrective function, or are adaptations of experiences from other contexts, without considering the local reality where they are developed for. Previous studies indicate difficulties, especially in small municipalities, in implementing the practices of this resolution. In this context, the author understands that sustainability indicators could help on developing more sustainable public policies, thus providing data for planning. Objectives: The main objective of this research was to develop sustainability indicators for assessing the C&D management in small municipalities, in order to analyze their situation and to assist them in the process of making more sustainable decisions. This objective was divided into three secondary objectives: to verify the details of the C&D management in small municipalities; to investigate the usefulness and efficiency of the proposed tool and to identify opportunities for integration of diagnosis results in the development of public policies for more sustainable C&D management. Method: The research strategy adopted was the constructive research. The construction of the tool to support decision-making was done in three stages: understanding, development and analysis. The first step was aimed at understanding the reality of C&D management in small municipalities, and for this intent, an exploratory study was conducted in three locations with this scale. The second step, the development of indicators, was conducted from the study of Brazilian legislation, guidelines of more sustainable C&D management and the particularities of small municipalities in Brazil. construction, the tool was implemented and tested in the municipality of Feliz, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, and its results were analyzed, based on their usefulness and applicability. In the last step, the possible corrections on the tool and its settings, for the application process in other municipalities, were discussed. Results: The lack of structure in small municipalities and consequent lack of data on the investigated system was crucial to the choice of indicators of sustainable development. Fifteen indicators, divided into five dimensions of sustainability, were found and incorporated into a electronic worksheet to be used by municipal managers. This program, in addition, provides data to convert unfavorable situations. Through the application of indicators in the municipality of Feliz-RS, it was found that, in addition to helping in the process of decision making and of directing actions, the tool has an educational character.

285f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-06T19:03:26Z No. of bitstreams: 1 Tese_ Selena Rivas.pdf: 3937559 bytes, checksum: 0a8e52ee25a94d4b8110d214676d63bf (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-11T15:25:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_ Selena Rivas.pdf: 3937559 bytes, checksum: 0a8e52ee25a94d4b8110d214676d63bf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-11T15:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_ Selena Rivas.pdf: 3937559 bytes, checksum: 0a8e52ee25a94d4b8110d214676d63bf (MD5) Previous issue date: 2007 / O estudo da gestão da educação escolar no cenário municipal é a moldura deste trabalho de doutorado. Objetivou-se, nesse sentido, investigar como questão geral as contribuições das práticas cotidianas de coordenadores pedagógicos itinerantes lotados nas secretarias municipais de educação em dois municípios da região Litoral Norte no Estado da Bahia para a educação da educação. Nesta pesquisa são apresentadas as similaridades, peculiaridades e o significado desses diferentes contextos. Analisa-se teoricamente os conceitos de educação escolar e gestão da educação no contexto municipal, situando as implicações da gestão democrática, o espaço gestor e as responsabilidades das secretarias municipais de educação e seus agentes. Faz-se uma retrospectiva histórico-conceitual da coordenação pedagógica no Brasil e na Bahia, situando a formação inicial do coordenador pedagógico no curso de Pedagogia. Procura-se conhecer através da pesquisa documental o estilo de gestão assumido pelos gestores de ambos os municípios e discute-se através da investigação empírica o cotidiano dos desses coordenadores pedagógicos, considerando suas atribuições, limitações, possibilidades e desafios encontrados no exercício profissional. Por fim, sistematiza-se as contribuições teóricas e práticas da investigação de maneira que permitam aos municípios uma reflexão do trabalho desenvolvido, assumindo a pertinência da existência e atuação de gestores pedagógicos comprometidos com a coletividade. Trata-se metodologicamente de um estudo multicaso. As evidências do trabalho foram coletadas a partir da análise documental, da observação direta, da aplicação de questionários e da realização de entrevistas. A investigação explicita a existência de uma prática coordenadora com ritmos diferenciados em cada espaço e a necessidade urgente dos municípios modificarem a configuração de coordenação pedagógica itinerante para a presença fixa desses agentes no interior das escolas. O estudo aponta também para a importância de existirem secretarias municipais de educação comprometidas com a concepção democráticoparticipativa de gestão municipal. Nesse sentido, os coordenadores pedagógicos podem ser agentes significativos. / Salvador

Entre os desafios que os municípios brasileiros enfrentam nesse início de século XXI, a Gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC) é um dos mais prementes. Vários benefícios podem advir de uma efetiva gestão dos RCC, tais como: menor extração de recursos naturais não renováveis; redução da quantidade de material enviada para aterros sanitários; e minoração da deposição irregular de RCC, que causa transtornos ao trânsito, favorece a ocorrência de enchentes, degrada a paisagem, e colabora para a proliferação de vetores de doenças. Cabe notar que a ausência de um Sistema de Gestão de RCC adequado e bem estruturado acarreta prejuízos não somente às Prefeituras, que necessitam lidar com as consequências ambientais, sanitárias e sociais da falta de controle da deposição desses materiais, mas também para os próprios geradores e consumidores. O presente trabalho teve por objetivo levantar, documentar e analisar exemplos de boas práticas de gestão de RCC, que pudessem servir de base para geração de um modelo orientativo da gestão municipal desses resíduos. Desta forma, a partir dos exemplos de boas práticas em municípios brasileiros identificados, o presente trabalho obteve subsídios para formulação de uma proposta de modelo para gestão municipal de RCC, que atendesse à Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e a Lei 12.305/10. A estratégia adotada envolveu a realização de um amplo levantamento bibliográfico e de uma pesquisa documental em setores de limpeza pública de prefeituras, além da documentação direta de casos de estudo considerados referenciais, pela coleta e registro de dados em João Pessoa e Belo Horizonte. Com base no conjunto de informações adquiridas e sistematizadas, se efetuou o desenvolvimento da proposta de Modelo Orientativo para Gestão Municipal dos RCC, que foi norteada em três diretrizes fundamentais: a) Deposição de RCC em Locais Licenciados; b) Reciclagem de RCC Classe A; e c) Criação, Manutenção e Ampliação de um Mercado de Recicláveis. Cada diretriz do Modelo foi detalhada em estratégias, formuladas com o intuito de dar suporte à promoção da diretriz. Por sua vez, cada estratégia foi estruturada através de um rol de ações recomendadas, suficientemente detalhadas para serem usadas na implantação do modelo e concebidas para proporcionar um impulso articulado para o cumprimento de cada estratégia. As versões preliminares do modelo foram apresentadas e discutidas com especialistas, sendo a retroalimentação obtida utilizada para melhorar as características e a organização do mesmo. Com o objetivo de introduzir no modelo uma possibilidade de monitorar e avaliar os resultados obtidos, cada diretriz foi montada na forma de metas quantificáveis, que podem ser aferidas periodicamente. Mesmo reconhecendo que o modelo é só um passo inicial de uma série de ações necessárias para promover uma efetiva gestão de RCC nos municípios, acredita-se que o mesmo traz avanços ao sistematizar e tornar objetivas as demandas necessárias para que o processo seja iniciado nas municipalidades e, ao se basear em experiências reais e considerar os avanços e entraves no setor, o mesmo pode servir como um referencial importante na discussão fundamental e inadiável referente à gestão de resíduos e promoção da sustentabilidade ambiental nos municípios brasileiros. / Among the challenges that Brazilian municipalities are facing in this beginning of the XXI Century, the handling of construction and demolition waste (CDW) materials is one of the most demanding. Several benefits may result from an effective management of CDW reuse, such as: less extraction of non-renewable natural resources; reduction of the volume sent to landfills, and mitigation of irregular deposition of CDW, which causes disorders to traffic flow, favors the occurrence of floods, degrades the landscape, and contributes to the proliferation of disease vectors. It should be noted that the absence of a structured management system of CDW waste brings harm not only to Local Authorities, which need to deal with the environmental, health and social consequences of lack of control of the deposition of these materials, but also for the construction industry and consumers. The main purpose of this study involves the identification, documentation and critical analysis of current management practices of CDW materials, which the aim of providing a basis for the construction of a guidance Model of CDW Management for Local Authorities. To this end, Best Practices were identified in different Brazilian municipalities, and a theoretical framework proposed using Soft Systems Methodology and taking as reference the Brazilian laws in the area, especially Resolution 307/2002 of the Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) and Federal Law Nº 12.305 /2010. The research strategy involved a comprehensive literature survey and a documentary research about CDW management practices in Local Authorities, besides direct data collection from João Pessoa and Belo Horizonte. Based on the information acquired, the proposed model was structured. The model is organized fundamentally on three guidelines: a) deposition of CDW in appropriate and licensed places; b) Recycling of Class A CDW; and (c) creation, maintenance and expansion of a market for recycled products obtained from CDW. Each guideline was detailed and divided into strategies, formulated with the intention of explaining how to promote the guideline. Each strategy, in turn, was structured in actions, sufficiently detailed to be used in real situations as steps to guide Local Authorities towards the fulfillment of each strategy. The preliminary version of the model was presented and discussed with experts, and the feedback obtained was used to improve its features and organization. With the objective of providing feedback, monitoring and evaluation mechanisms were also included in the model, in the form of quantifiable targets, which may be periodically measured. Although recognizing that the proposed model is only an initial step in a series of actions necessary to promote effective CDW management in Brazilian municipalities, the author believes that is provides a significant contribution it terms of systematization and orientation to ensure that the Local Authorities have tool to start the process and make advances, overcoming the actual barriers towards change in the sector. The model also serves as a reference for the vital and unavoidable discussion regarding waste management and environmental sustainability in Brazilian municipalities.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T19:10:58Z No. of bitstreams: 1 Vasconcelos, Ana Araújo de.pdf: 1732047 bytes, checksum: 22520ff85e504e904fdacb7ac70c8a33 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T19:20:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vasconcelos, Ana Araújo de.pdf: 1732047 bytes, checksum: 22520ff85e504e904fdacb7ac70c8a33 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T19:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos, Ana Araújo de.pdf: 1732047 bytes, checksum: 22520ff85e504e904fdacb7ac70c8a33 (MD5) / A presente dissertação se propôs a indicar caminhos possíveis, aos gestores de municípios de pequeno porte, para integrar educação básica ao desenvolvimento local. A metodologia utilizada foi casos de ensino que permite o pesquisador transformar situações reais da administração pública em narrativas a fim de ampliar o conhecimento de estudantes de gestão fomentando assim a capacidade e criatividade para resolver problemas do setor público. O trabalho apresenta como tema central a capacidade da educação integral em desenvolver o ser humano em todas suas dimensões e assim contribuir para o desenvolvimento do seu território a partir da implantação de um currículo integrado às especificidades locais e cuidadosamente estruturado para este fim. A base teórica está ancorada no legado de Jonh Dewey, filósofo norte-americano, orientador de Anísio Teixeira, mentor intelectual da Escola Nova, defensor da escola enquanto ambiente de prática da vida social. A pesquisa deu-se em dois municípios de realidades distintas, um município baiano de nome fictício Xaperé e outro (real) do estado do Ceará de nome Eusébio. O produto deste trabalho, a Tecnologia de Gestão Social – TGS, é uma publicação que reúne estratégias para implantação e implementação da Educação Integrada ao Desenvolvimento Local – EIDL direcionada aos gestores municipais que desejam impulsionar o desenvolvimento e acreditam que a educação é uma ferramenta de transformação social. This dissertation proposes to indicate possible paths, the managers of small municipalities to integrate basic education to local development. The methodology was teaching cases that allows the researcher to transform real situations of public administration in narratives in order to expand knowledge of management students thus fostering creativity and ability to solve public sector problems. The paper presents as its central theme the ability of comprehensive education to develop the human being in all its dimensions and thus contribute to the development of its territory from the implementation of an integrated local and carefully structured curriculum for this specific purpose. The theoretical basis is rooted in the legacy of John Dewey, American philosopher, advisor Teixeira, mastermind of the New School, defender of the school while the practice of social living environment. The research took place in two cities of different realities, a bahian city of fictitious name Xaperé and other (real) state of Ceará Eusébio name. The product of this work, the Social Management of Technology - TGS, is a publication that brings together strategies for deployment and implementation of the Integrated Education Local Development - EIDL directed to municipal managers who want to boost development and believe that education is a tool for transforming social.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-23T18:39:13Z No. of bitstreams: 1 2016_SérgioEduardodeOliveiraBarreto.pdf: 4946557 bytes, checksum: 723ad765a880683d070f9d8b631d38ee (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-26T16:59:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SérgioEduardodeOliveiraBarreto.pdf: 4946557 bytes, checksum: 723ad765a880683d070f9d8b631d38ee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T16:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SérgioEduardodeOliveiraBarreto.pdf: 4946557 bytes, checksum: 723ad765a880683d070f9d8b631d38ee (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / Neste trabalho, desenvolveu-se um procedimento para avaliação de desempenho de sistemas municipais de gestão de resíduos sólidos urbanos, com base em um conjunto de indicadores, com teste e aplicação em municípios da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE DF e Entorno). Para a seleção de um conjunto de indicadores de desempenho capazes de representar a gestão de resíduos sólidos, recorreu-se à construção de um mapa conceitual, cuja representação gráfica possibilita um melhor entendimento e facilita a identificação de padrões dinâmicos envolvidos nos sistemas municipais de gestão de resíduos sólidos urbanos. Após o uso do mapa conceitual e o estabelecimento do conjunto de indicadores de desempenho, submeteu-se o conjunto de indicadores a uma consulta a especialistas, por meio de aplicação de formulário online, com o intuito de verificação de pertinência e seleção de valores para os indicadores. No procedimento desenvolvido, é proposto o uso do método multicritério ELECTRE TRI, para definição de uma categoria de avaliação do desempenho global da gestão municipal, a partir da agregação dos indicadores em critérios. Na realização da análise multicritério adotou-se um conjunto de cinco critérios globais de desempenho (ambiental, social, operacional, jurídico/institucional e econômico) e adoção de quatro categorias (muito insatisfatório, insatisfatório, satisfatório e muito satisfatório) para avaliação da gestão nos municípios analisados. A partir da integração de abordagens distintas como elaboração de Mapa Conceitual, definição de Indicadores de Desempenho, consulta a um Painel de Especialistas e utilização de Análise Multicritério, foi possível a construção de uma primeira versão desse Procedimento para Avaliação de Desempenho. Acredita-se que o procedimento proposto é pertinente, tendo sido testado para um conjunto de 14 municípios da RIDE DF e Entorno e que tem potencial para ser utilizado em situações e contextos diferentes. / In this research, we developed a procedure for evaluating the performance of municipal solid waste management systems, based on a set of indicators, testing and application in municipalities of Economic Development Integrated Region of the Federal District and Surrounding Areas (RIDE DF and Environs). For the selection of a set of performance indicators that represent the solid waste management, resorted to the construction of a conceptual map, whose graphical representation allows a better understanding and facilitates the identification of dynamic patterns involved in municipal management systems urban solid waste. After use of the conceptual map and the establishment of a set of performance indicators submitted to the set of indicators to an expert consultation through application online form with the relevant check order and selecting values indicators. In the developed procedure, it is proposed the use of the multicriteria method ELECTRE TRI, to define a category of assessment of the overall performance of the municipal administration, from the aggregation of indicators in criteria. In carrying out the multi-criteria analysis was adopted a set of five global performance criteria (environmental, social, operational, legal / institutional and economic) and adoption of four categories (very unsatisfactory, unsatisfactory, satisfactory and very satisfactory) for evaluation of management in analyzed municipalities. From the integration of different approaches such as development of the conceptual map, Performance Indicators definition, refers to an Expert Panel and use of Multi-criteria analysis, the construction of the first version of this procedure for performance evaluation was possible. It is believed that the proposed procedure is relevant and has been tested for a set of 14 municipalities of RIDE DF and surrounding areas and has the potential to be used in different situations and contexts.