Thesis (Ph. D.)--Columbia University, 1938. / Thesis note and Vita on labels inserted.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2004.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Serra Azul Guimaraes.pdf: 510123 bytes, checksum: 283a860b516284d692b4f1917477ca31 (MD5) Previous issue date: 2007-08-13 / Recently, the Constitutional Amendment nº 19/98 inserted efficiency among the Public Administration's constitutional principles. We seek to identify it's logical structure, contributing to the analysis of its semantic possibilities and yet approach some pragmatical aspects. The subject is still incipient on jurisprudence, besides treated with certain doses of passion for involving necessarily ideological disputes. Besides that, recent transformation on the context in which refer to the public administration's constitutional discipline, typical of the "post-modernity", Hinder the accommodation of the values at stake and the consequently systematization. The Welfare State's advent and it's transition to the contemporary State caused deep transformation on it's functions, with relevant consequences on jurisprudence, having constant adaptations to the growing profile at the same time more democratic and active, looking towards rights constitutionally assured. The dimensions to the states problem's treatment are transformed too, as the traditional state is too big to solve local problems e too small to deal with national issues, imposing redefinitions as consequences over the public interest's concept. Considering the conditioning of the pre-comprehension, deserve attention the inherent transformation to the conjuncture in which will be given jurisdictional overcome of the principle in exam. The pragmatical changes brought by the "post-modernity", coincide with a momentum of legitimacy's exhaustion of the bureaucratic model, and have being fertile field to strengthen neo-liberal ideas tending towards implementation, in the public administration, of formulas relevant to the pragmatical-management model. In these context emerged the Constitutional Amendment nº 19/98 that, seeks the proximity between brazilian's public administration and the management model, with emphasis in results, promoted changes in the relevant constitutional discipline and includes among the public administration's constitutional principle efficiency. The construction of it's context made here in consonance with the others principles that inform the administrative-juridical regime, comprehended to a dogmatic juridical-constitutional with a open procedure character, having as a touchstone the right legal process and with a subjacent paraconsistent logic. The definition proposed here for it's syntactic function excludes the possibility of a collision between efficiency's principle and the other principles of the administration, concern of many studious of the subject / Recentemente, a Emenda Constitucional nº 19/98 inseriu entre os princípios constitucionais expressos da administração pública a eficiência. Buscamos identificar sua estrutura lógica, contribuir para a análise de suas possibilidades semânticas e ainda à abordar de alguns aspectos pragmáticos. O tema ainda é incipiente na doutrina e jurisprudência, além de ser tratado com certa dose paixão por envolver necessariamente disputas ideológicas. Além disso, recentes transformações no contexto em que incide a disciplina constitucional da administração pública, típicas da pós-modernidade , dificultam a acomodação dos valores em jogo e a conseqüente sistematização. O advento do Estado Social e a transição dele para o Estado contemporâneo ocasionaram profundas transformações nas funções do Estado, com conseqüências jurídicas relevantes, havendo constante adaptação ao crescente perfil ao mesmo tempo mais democrático e ativo, com vistas à concretização de direitos constitucionalmente assegurados. As dimensões para o tratamento dos problemas estatais também se transformam, sendo o estado tradicional muito grande para resolver os problemas locais e muito pequeno para as questões supranacionais, impondo-se redefinições com conseqüências sobre o conceito de interesse público. Considerados os condicionamentos da pré-compreensão, merecem atenção as transformações inerentes à conjuntura em que se dará a concretização jurisdicional do princípio em exame. As mudanças de paradigmas trazidas pela pós-modernidade coincidem com um momento de esgotamento da legitimidade do modelo burocrático e tem sido campo fértil para o fortalecimento de idéias neoliberais tendentes à implantação, na administração pública, de fórmulas pertinentes ao modelo gerencial-pragmático. Neste contexto emergiu a Emenda Constitucional nº 19/98 que, visando à aproximação entre a administração pública brasileira e o modelo gerencial, com ênfase em resultados, promoveu alterações na disciplina constitucional pertinente e incluiu entre os princípios da administração pública a eficiência. A construção de seu conteúdo aqui é feita em consonância com os demais princípios que informam o regime jurídico-administrativo, compreendida a dogmática jurídico-constitucional com um caráter procedimental e aberto, tendo como pedra de toque o devido processo legal e como lógica subjacente uma lógica paraconsistente. A definição aqui proposta para sua função sintática exclui a possibilidade de colisão entre o princípio da eficiência e os demais princípios da administração, preocupação de muitos estudiosos do tema

O processo de comunicação sempre teve um papel de grande relevância no desenvolvimento da humanidade, indo desde as pinturas rupestres na pré-história, passando pelo surgimento da fala, da escrita, do rádio, da televisão, evoluindo até os dias atuais, em que as novas tecnologias de informação e comunicação evidenciam-se por sua inegável capacidade de otimizar os processos comunicativos. A dinamicidade contemporânea das pessoas e das organizações exige cada vez mais atenção com a comunicação a fim de garantir a agilidade e qualidade desse processo, porém, diante da inerente complexidade das organizações modernas, nem sempre é possível oferecer essas duas características simultaneamente. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é avaliar a qualidade da comunicação no campus avançado de Varginha da Universidade Federal de Alfenas, procurando, através de questionários aplicados a alunos de graduação, técnicos administrativos, funcionários terceirizados e professores, identificar características e possíveis falhas que possam ser exploradas a fim de propor aperfeiçoamentos no processo comunicativo visando tornar a instituição mais eficaz nesse aspecto. Os dados obtidos foram analisados de maneira globalizada e segmentada a fim de procurar por melhores formas de se entender o comportamento dos grupos que compõem a comunidade acadêmica do campus em estudo. Os resultados demonstram que de forma globalizada, a comunicação é vista de uma forma que varia predominantemente entre regular e boa. Quando a análise foi realizada por segmentos, não se encontrou distinções capazes de justificar intervenções pontuais por grupos. O questionário também trouxe uma série de relato de falhas de comunicação ocorridas no campus que foram utilizadas na formulação de propostas de intervenções capazes de proporcionar um avanço na condição do processo comunicativo do campus. / The communication process has always played a major role in the development of humanity, ranging from rock paintings in prehistory, through the emergence of speech, writing, radio, television, evolving to the present day, where New information and communication technologies stand out for their undeniable ability to optimize communicative processes. The contemporary dynamism of people and organizations demands more and more attention with communication in order to guarantee the agility and quality of this process, but, faced with the inherent complexity of modern organizations, it is not always possible to offer these two characteristics simultaneously. Therefore, the objective of this work is to evaluate the quality of communication in the advanced campus of Varginha of the Federal University of Alfenas, searching, through questionnaires applied to undergraduate students, administrative technicians, outsourced employees and teachers, identifying characteristics and possible flaws that can be explored in order to propose improvements in the communicative process in order to make the institution more effective in this regard. The obtained data were analyzed in a globalized and segmented way in order to look for better ways to understand the behavior of the groups that compose the academic community of the campus under study. The results demonstrated that in a globalized way, the communication is seen in a way that varies predominantly between regular and good. When the analysis was performed by segments, no distinctions were found capable of justifying specific interventions by groups. The questionnaire also brought a series of reports of communication failures occurring on campus that were used in the formulation of proposals for interventions capable of providing an advance in the condition of the campus communicative process.

O presente trabalho foi realizado com o objetivo principal de analisar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) da UNIFAL-MG – campus sede, no quadro de seus servidores. Por meio da pesquisa, foi possível entender que a QVT envolve um conjunto de ações que estimulam um ambiente de trabalho saudável, contribuindo para a elaboração de indicadores de QVT que se tornem um instrumento que proporcione estratégias, ações e debates, contribuindo na prevenção de adoecimentos e na elaboração de políticas de gestão de pessoas, reduzindo desta forma os índices de absenteísmo. Nesta investigação, através de um estudo de caso procurou-se: 1) Avaliar a percepção e satisfação dos servidores docentes e técnicos administrativos em educação da UNIFAL-MG que participam e que não participam do PQVT na IFE; 2) Avaliar a percepção da gestão sobre o PQVT na UNIFAL-MG; 3) Verificar o motivo da não participação de servidores no PQVT; 4) Analisar o total global de faltas ao trabalho dos servidores devido a problemas médicos que podem ser reduzidos com os projetos/ações do PQVT (estes dados já estão inseridos em um software interno do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Sistema SIAPE Saúde / SIASS); 5) Identificar as causas do absenteísmo e 6) Identificar e propor oportunidades de melhorias no PQVT, no âmbito da UNIFAL-MG. / The present study was carried out with the main objective of analyzing the Work Quality of Life Program ((QWL) programs) of UNIFAL-MG – headquarters campus, within the framework of its servers. Through the research, it was possible to understand that QWL involves a set of actions that stimulate a healthy work environment, contributing to the development of QWL indicators that become an instrument that provides strategies, actions and debates, contributing to the prevention of diseases and in the elaboration of personnel management policies, thus reducing absenteeism rates. In this investigation, a case study was sought: 1) Evaluate the perception and satisfaction of the faculty and administrative staff in education of UNIFAL-MG that participate in the (QWL) programs in the FIEH; 2) Evaluate the perception of management over of servers in the (QWL) programs; 3) Check the reason for the non-participation of servers in the (QWL) programs; 4) To analyze the overall total of server absences due to medical problems (data inserted in an internal software of the Integrated Subsystem of Attention to the Health of the Server (System SIAPE Health / SIASS); 5) Identify the causes of absenteeism, and; 6) Identify and propose opportunities for improvement in the (QWL) programs, within UNIFAL-MG.

Com a redemocratização do país, após prolongados anos de regime ditatorial, foram instituídos vários instrumentos de participação popular por meio da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de outras legislações infraconstitucionais, com a finalidade de dar sustentabilidade ao regime democrático instaurado no país. Nesse contexto, despontou o orçamento participativo, como um instrumento de cogestão, entre o Estado e a sociedade civil, com o intuito de compartilhar com a população as decisões referentes ao orçamento público, que caberiam somente ao Poder Executivo. Destarte, os cidadãos participam da elaboração da peça orçamentária, deliberando em espaços públicos sobre investimentos específicos que eles gostariam que fossem executados, bem como as localidades mais urgentes, inovando a democracia representativa clássica e tradicional. Nesse diapasão, essa pesquisa teve como objetivo analisar quais os elementos, presentes nos processos de concepção, implementação e avaliação do orçamento participativo de Cambuí-MG, que potencializam e/ou limitam a vigência de princípios e práticas democráticos no Município, na perspectiva dos representantes da população local. Para atingir esse propósito, foi realizada uma pesquisa qualitativa, tipificada como estudo de caso, pois foram estudados os fenômenos sociais na conjuntura da realização do orçamento participativo. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas, observação não participante e pesquisa documental e os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa evidenciaram vários elementos fundamentais que contribuíram para o fomento dos princípios e práticas democráticas no Município, durante o processo do orçamento participativo. Os elementos constatados foram a cidadania inclusiva, a pluralidade de atores sociais, a liberdade de expressão, a participação efetiva, o entendimento esclarecido e a igualdade de votos. Também foram corroborados outros elementos que favorecem a consolidação da democracia local, como a vontade política, a capacidade administrativa, o espaço público, a autonomia da população, a deliberação intensa e a linguagem simples, embora haja a necessidade de aprimoramento da experiência, quanto aos critérios e prazos da metodologia utilizada, bem como quanto às informações da prestação de contas. / With the country redemocratization, after long years of dictatorship, were instituted several popular participation instruments by means of the Federal Constitution of 1988 and by others infraconstitutional legislations, in order to give sustainability to the democratic regime established in the country. In this sense, dawned the participatory budgeting, like a co management instrument between the State and the civil society, in order to share with population the decisions concerning the public budget which is up to the Executive Branch. Under these circumstances, the citizens participate in the budget piece elaboration, deliberating in public spaces about specific investments that they would like them to be executed, as well as the most urgent locations, innovating the classic and traditional representative democracy. In this diapason, this research had as objective to analyze which elements, present in conception processes, implementation and evaluation of Cambui-MG participatory budgeting, that potentiate and/or limit the validity of democratic principles and practices in the county, from the perspective of the local representatives. To achieve this purpose, was carried out a research quantitative, typified as case estudy, because the social phenomena in the participatory budgeting conjucture were studied. The data collection was done through interviews, non-participating observation and documentary research, and the data were analyzed through content analysis. The research results demonstrated several fundamental elements that contributed to the promotion of democratics principles and practices in the Municipality, during the participatory budgeting process. The found elements were the inclusive citizenship, the social actors plurality, freedom of speech, effective participation, clear understanding and the equality of votes. Were also corroborated others elements that favor the local democracy consolidation, such as the political will, administrative capacity, public space, population autonomy, intense deliberation and the simple linguage, although there is a need to improve the experience, as regards the criteria and used methodology deadlines, as well as the accountabilty information.

O tratamento diferenciado a ser concedido às micro e pequenas empresas (MPEs) por parte dos órgãos públicos tem previsão constitucional. Foi regulamentado pela Lei Complementar nº 123/2006 que instituiu o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e reforçado pela Lei Complementar nº 147/2014 que tornou obrigatória a adoção de critérios que beneficiam os pequenos negócios nas licitações públicas. Esse estudo descritivo e exploratório tem como objetivo analisar os pregões eletrônicos da Universidade Federal de Lavras (UFLA) entre os anos de 2012 a 2015. a fim de descrever como ocorreu na prática a aplicação do tratamento diferenciado às MPEs, conforme disposto pela Lei Complementar nº 123/2006. Foi realizada entrevista com os servidores da Diretoria de Gestão de Materiais, visando a colher informações sobre a percepção dos mesmos a respeito dessa política pública para a UFLA. No Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, foram obtidos dados referentes aos processos licitatórios da universidade no período de 2012 a 2015. A partir de uma análise qualitativa das entrevistas e quantitativa dos resultados constantes nas atas dos pregões evidenciou-se a falta de adaptação dos sistemas de informação para operacionalização das mudanças e uma preocupação em não conseguir alcançar o objetivo de efetivar a aquisição de bens ou adquiri-los por valores elevados. Por outro lado, identificou-se que os pregoeiros reconhecem na Lei a importância do fomento aos pequenos negócios e foi demonstrado que, não necessariamente, houve aumento de valores pagos pela administração a partir de sua aplicação. Os resultados apontaram, porém, que o atendimento aos critérios da Lei, implica em disposição da administração para privilegiar o incentivo às MPEs em detrimento de possíveis efeitos que sua aplicação possa desencadear. Trabalhar com valores de referência que sejam mais apropriados aos processos em que haja a exclusividade para as MPEs é um desses possíveis efeitos. Foi elaborada uma proposta de intervenção com sugestão de alteração no fluxo do processo do pregão eletrônico a fim de atender às exigências apresentadas pela legislação e, ao mesmo tempo, resguardar a efetividade do processo quanto à aquisição dos materiais. / The differentiated treatment to be given to micro and small enterprises (MSEs) by public agencies has a constitutional provision. It was regulated by Complementary Law No.123/2006 that establishes the Statute for MSEs and strengthened by Complementary Law No.147/2014, which became mandatory an adoption of criteria that benefit small businesses in public bids. This descriptive study aimed to analyze the bidding processes of the Universidade Federal de Lavras (UFLA) among the years 2012 to 2015 in order to describe how occurred, in practice, the application of differential treatment to MSEs, as provided by Complementary Law No.123/2006. An interview was conducted with the officers of the Materials Management Board, aiming get information about their perception of this public policy for UFLA. In the Federal Government Purchasing Portal - COMPRASNET were obtained data regarding to bidding processes of the university in the period from 2012 to 2015. Based on an analysis qualitative for interviews and quantitative from the constant results of the trading sessions records, was evidenced a lack of adaptation of the information systems for operationalization of changes. Furthermore, there is also a concern in not reaching the objective to carry out products acquisition or acquire them by expensive values. On the other hand, it was identified that the criers recognize in the Law the importance to fund small businesses and it was demonstrated that there was not necessarily an increase in the amounts paid by the administration from its application. However, the results pointed out that compliance to Law criteria implies in a disposition of the administration inadding the incentive to MSEs to other effects that their application can trigger. Working with reference values that are more appropriate to the processes that has exclusivity to MSEs is one of the possible effects. A intervention proposal was elaborated with a suggestion of change in the flow of the electronic trading session process in order to attend the requirements presented by the legislation and at the same time protect the effectiveness of the process regarding the materials acquisition.

A demanda por aplicações de workflow tem crescido rapidamente. Por um lado há uma evolução em ambientes com plataformas de sistemas maduras e disseminadas, por outro, processos de redesenho administrativo têm contribuído no aumento desta demanda. Apesar disto, profissionais de TI ainda encontram alguns problemas, e por isto, têm se aproximado de workflow com receio. Na administração pública de Porto Alegre, a otimização dos processos organizacionais de atendimento às demandas individuais dos cidadãos - que geram um registro em papel que constitui o que se denomina processo administrativo ou expediente, ou seja, um volume físico de papéis tramitando manualmente pelas estruturas que atuam no atendimento da demanda - redundou no emprego de ferramentas de automação para introduzir maior produtividade e eficiência na mudança dos métodos de trabalho. Mas alguns problemas se destacaram quando foi iniciado o desenvolvimento de aplicações de automação de processos. Uma face deles se mostrou em problemas conceituais que vão desde a confusão entre workflow e outras áreas, como BPR ou GED, à falta de domínio sobre as abstrações fundamentais na elicitação de workflow. Outra face se mostrou nos WMS, verdadeiros ambientes proprietários, fechados e pesados, de difícil utilização e pouco flexíveis para os desenvolvedores utilizarem em seu ambiente. Finalmente, outro problema foi a integração de aplicações de workflow com sistemas de informação, buscando informações e eventos em aplicações legadas, algumas existentes por décadas. Frente a isto, este trabalho aborda a produção de workflow sob a ótica dos desenvolvedores - analistas, projetistas e programadores - que necessitam criar aplicações corporativas em seus ambientes de Engenharia de Software. Neste cenário, a linha divisória entre a elaboração de uma aplicação de workflow e um sistema de informação se torna tênue, e compreender os aspectos envolvidos, dominá-los e utilizá-los neste ambiente é primordial para o sucesso e disseminação de aplicações de automação de processos. Este trabalho propõe uma extensão do Diagrama de Atividades da UML para modelar e elicitar o controle de atividades, a criação de um motor de workflow para executar a máquina de estados do Diagrama de Atividades, a ser utilizado como componente na arquitetura das aplicações. A utilização do motor de workflow e do Diagrama de Atividades estendido são apresentados num case de automação de um processo da Secretaria do Planejamento Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre que atende a solicitações diretas dos cidadãos.

As pesquisas sobre governança no sistema financeiro contribuem significativamente para a análise dos diversos elementos que influenciam a performance nesse setor. No entanto, estudos empíricos nessa área ainda são limitados. Um dos motivos é a complexidade inerente à noção de governança na área pública. Da mesma forma que os sistemas complexos, a governança pode ser descrita como um sistema que abrange um grande número de entidades interdependentes entre si, com diferentes graus de relacionamentos. Neste trabalho de pesquisa, o significado de governança regulamentar do SFN se insere nesse escopo de entendimento, isto é, a governança como um fenômeno que resulta das diversas interações existentes entre os atores que influenciam ou são influenciados pelas atividades de regulação do setor financeiro. Em função das especificidades dos sistemas complexos, desenvolve-se e implementa-se um modelo baseado em agentes para a análise da governança regulamentar do SFN mediante experimentos de simulação. Os modelos baseados em agentes possibilitam explicitar aspectos relativos às interações e comportamentos dos agentes (nível micro), ou seja, os comportamentos não-lineares do sistema, que são difíceis de serem capturados com outros formalismos matemáticos. O modelo baseado em agentes é integrado a um modelo econométrico que tem como função caracterizar o ambiente macro-econômico. O ambiente micro é modelado por intermédio de agentes computacionais, com o uso da arquitetura BDI (do inglês, beliefs-desires-intentions). Esses agentes interagem entre si e com o ambiente, possuem crenças sobre o meio onde atuam e desejos que querem satisfazer, levando-os a formar intenções para agir. O comportamento dos agentes foi modelado utilizando-se lógica difusa (fuzzy logic), com o uso de regras construídas por intermédio de pesquisa de análise de conteúdo, a partir de informações coletadas em notícias de jornais, e entrevistas semiestruturadas com especialistasda área financeira. Os resultados dos experimentos demonstram o potencial da simulação dos modelos baseados em agentes para a realização de estudos de ambientes complexos de governança regulamentar.

Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, que busca analisar, a partir da abordagem dejouriana - que considera a dimensão organizacional e as suas repercussões sobre o equilíbrio psíquico e saúde mental do trabalhador -os reflexos da implantação do Programa de Demissão Voluntária - PDV, sobre os servidores que optaram pela não-adesão a este programa e permaneceram nas organizações públicas. Os dados foram coletados junto a servidores lotados na Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, através de entrevistas semiestruturadas. Para a análise de dados, foi utilizada a metodologia da análise de conteúdo, na modalidade de análise temática. Os resultados são apresentados em dezesseis categorias iniciais, seis categorias intermediárias e três categorias finais: os entraves burocráticos, a perda da inteligência do estado, e o PDV e o medo. A problemática parte do pressuposto de que, com o PDV, a possibilidade da perda do emprego torne-se uma realidade para o funcionário público, trazendo, para o seu cotidiano do trabalho, o sentimento de medo - medo da perda do emprego, acompanhado da dicotomia sofrimento/prazer. Os resultados obtidos mostram que o PDV é um fator desencadeante do sofrimento no trabalho, considerando que, após a implementação do Programa, permanece para os servidores uma condição de frustração e de conflitos pessoais e institucionais.