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Limitações e possibilidades da gestão orientada para resultados: um estudo de caso da implementação do Programa de Controle de Enchentes na prefeitura da cidade do Rio de Janeiro

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Previous issue date: 2008 / During the months of july and august of 2005, the Program of Prevention and Flood Control, of the city hall of Rio de Janeiro city, was object of a procedure of operational auditorship It was carried through by a team of technicians of the Court of Accounts of Rio de Janeiro city - TCMRJ. The main purpose of this auditorship was the evaluation of the implementation and management process concerning the program, during the period 2002-2005, according to economy, efficiency, effectiveness and effectiveness criteria on the resources application. The auditors had pointed out imperfections in the planning and implementation process, characterized basically by problems concerning contracts execution and the fulfillment of the goals defined in the program planning. Although the problems pointed out and the register of some recommendations on chances of management improvement, the general conclusion brought up by the report was of that it was not possible to evaluate consistently the efficiency and the effectiveness ofthe programo However, the results gathered by the present analysis had disclosed that the problems pointed out by the study of the TCMRJ refered to deepest causes, those related to the dynamics of the process of public politics formulation and implementation. Those dynamics nor always presents elements lined up with the demanded characteristics and structural requirements for the proper working of the performance management mode!. In this line of development, this study aimed to organize the collected evidences by the TCMRJ auditorship among a analysis structure able to relate the pointed out problems to its causative factors. The methodological validity of the TCMRJ work is not questioned here, but to put it in front of a perspective of more structured analysis and in face of its real object of analysis: the model of management guided by results - its characteristics, requirements and limitations. / Durante os meses de julho e agosto de 2005, o Programa de Prevenção e Controle de Enchentes, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, foi objeto de um procedimento de auditoria operacional realizado por uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ. Esta auditoria teve como objetivo principal a avaliação do processo de implementação e gestão relativo ao programa, durante o quadriênio 2002-2005, segundo critérios de economia, eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos. Os auditores apontaram a existência de falhas no processo de planejamento e implementação, caracterizadas basicamente por problemas relacionados à execução dos contratos e ao cumprimento das metas de aplicação definidas no planejamento do programa. Apesar dos problemas evidenciados e o registro de várias recomendações sobre oportunidades de melhoria de gestão, a conclusão geral trazida pelo relatório foi a de que não foi possível avaliar consistentemente a eficiência e a eficácia do programa. Entretanto, os resultados colhidos pela presente análise revelaram que os problemas apontados pelo tmbalho do TCMRJ disseram respeito a causas mais profundas, relacionadas à dinâmica do processo de formulação e implementação de políticas públicas, a qual, nem sempre apresenta elementos alinhados com as características e os requisitos estruturais exigidos para o correto funcionamento do modelo de gestão de desempenho. Nesta linha de desenvolvimento, este trabalho procurou organizar as evidências coletadas pela auditoria do TCMRJ em meio a uma estrutura de análise capaz de relacionar os problemas apontados aos seus fatores causativos. Não se trata aqui de questionar a validade metodológica do trabalho conduzido pelo TCMRJ, mas sim, de colocá-lo frente a uma perspectiva de análise mais estruturada e em face a seu real objeto de análise: o modelo de gestão orientada para resultados - suas camcterísticas, requisitos e limitações.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/8729
Date January 2008
CreatorsOliveira, Sérgio Nunes de
ContributorsPeci, Alketa, Martins, Humberto Falcão, Escolas::EBAPE, Fontes Filho, Joaquim Rubens
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV
RightsTodo cuidado foi dispensado para respeitar os direitos autorais deste trabalho. Entretanto, caso esta obra aqui depositada seja protegida por direitos autorais externos a esta instituição, contamos com a compreensão do autor e solicitamos que o mesmo faça contato através do Fale Conosco para que possamos tomar as providências cabíveis., info:eu-repo/semantics/openAccess

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