Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-11T12:47:36Z No. of bitstreams: 1 1414906.pdf: 7388534 bytes, checksum: 95bb8d6c2c8ca6365fd7c1383e3af8f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-11T12:47:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1414906.pdf: 7388534 bytes, checksum: 95bb8d6c2c8ca6365fd7c1383e3af8f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-11T12:47:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1414906.pdf: 7388534 bytes, checksum: 95bb8d6c2c8ca6365fd7c1383e3af8f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-11T12:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1414906.pdf: 7388534 bytes, checksum: 95bb8d6c2c8ca6365fd7c1383e3af8f1 (MD5) Previous issue date: 2008 / During the months of july and august of 2005, the Program of Prevention and Flood Control, of the city hall of Rio de Janeiro city, was object of a procedure of operational auditorship It was carried through by a team of technicians of the Court of Accounts of Rio de Janeiro city - TCMRJ. The main purpose of this auditorship was the evaluation of the implementation and management process concerning the program, during the period 2002-2005, according to economy, efficiency, effectiveness and effectiveness criteria on the resources application. The auditors had pointed out imperfections in the planning and implementation process, characterized basically by problems concerning contracts execution and the fulfillment of the goals defined in the program planning. Although the problems pointed out and the register of some recommendations on chances of management improvement, the general conclusion brought up by the report was of that it was not possible to evaluate consistently the efficiency and the effectiveness ofthe programo However, the results gathered by the present analysis had disclosed that the problems pointed out by the study of the TCMRJ refered to deepest causes, those related to the dynamics of the process of public politics formulation and implementation. Those dynamics nor always presents elements lined up with the demanded characteristics and structural requirements for the proper working of the performance management mode!. In this line of development, this study aimed to organize the collected evidences by the TCMRJ auditorship among a analysis structure able to relate the pointed out problems to its causative factors. The methodological validity of the TCMRJ work is not questioned here, but to put it in front of a perspective of more structured analysis and in face of its real object of analysis: the model of management guided by results - its characteristics, requirements and limitations. / Durante os meses de julho e agosto de 2005, o Programa de Prevenção e Controle de Enchentes, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, foi objeto de um procedimento de auditoria operacional realizado por uma equipe de técnicos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ. Esta auditoria teve como objetivo principal a avaliação do processo de implementação e gestão relativo ao programa, durante o quadriênio 2002-2005, segundo critérios de economia, eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos. Os auditores apontaram a existência de falhas no processo de planejamento e implementação, caracterizadas basicamente por problemas relacionados à execução dos contratos e ao cumprimento das metas de aplicação definidas no planejamento do programa. Apesar dos problemas evidenciados e o registro de várias recomendações sobre oportunidades de melhoria de gestão, a conclusão geral trazida pelo relatório foi a de que não foi possível avaliar consistentemente a eficiência e a eficácia do programa. Entretanto, os resultados colhidos pela presente análise revelaram que os problemas apontados pelo tmbalho do TCMRJ disseram respeito a causas mais profundas, relacionadas à dinâmica do processo de formulação e implementação de políticas públicas, a qual, nem sempre apresenta elementos alinhados com as características e os requisitos estruturais exigidos para o correto funcionamento do modelo de gestão de desempenho. Nesta linha de desenvolvimento, este trabalho procurou organizar as evidências coletadas pela auditoria do TCMRJ em meio a uma estrutura de análise capaz de relacionar os problemas apontados aos seus fatores causativos. Não se trata aqui de questionar a validade metodológica do trabalho conduzido pelo TCMRJ, mas sim, de colocá-lo frente a uma perspectiva de análise mais estruturada e em face a seu real objeto de análise: o modelo de gestão orientada para resultados - suas camcterísticas, requisitos e limitações.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / o trabalho apresenta a análise de um programa realizado pela Prefeitura do Município de Piraí, localizado no Estado do Rio de Janeiro, no qual visa estruturar uma política de geração de empregos a partir da cadeia produtiva de determinados produtos. A execução do programa teve início, com o planejamento e a construção de um condomínio industrial, que pudesse não só gerar empregos nas indústrias nele instaladas, mas também proporcionasse oportunidades de geração de empregos, nos estágios anteriores e/ou posteriores desta possível cadeia produtiva gerada. A participação do município então se estenderia à capacitação da população, para que esta, organizada principalmente com a estruturação de cooperativas, com apoio financeiro municipal, pudesse agregar-se aos estágios da produção. O enfoque municipal também se estendeu à forma de trabalho que demonstrasse potencialidade na região, sendo o caso do incentivo à piscicultura. Com isso, a geração de empregos se baseou em três grandes áreas: na indústria, na cooperativa e na piscicultura. Este programa proporcionou beneficios indiretos, além dos diretamente verificados, dados os objetivos preliminares, como uma conseqüente melhoria no nível de renda da população e um crescimento ordenado da região. A gestão pública enfatizou a necessidade de estabelecer uma forma de comércio integrado dos canais de produção local, visando proporcionar um nível de demanda satisfatório à manutenção dos mesmos. O beneficio criado pelo governo do município de Piraí, além da melhoria nos índices tradicionais referentes à qualidade de vida, pode ser observado numa maior interação do processo de cidadania, por meio das entidades comunitárias, associações e cooperativas. / The work presents the analysis of a program carried through for the city hall of the city of Piraí, located in the state of Rio de Janeiro, in which aims at to structuralize one politics of generation of jobs from the productive chain of deterrnined products. The execution of the program had beginning, with the planning and the construction of an industrial condorninium, that could not only generate jobs in the industries in it installed, but also provided chances of generation of jobs, in the previous and/or posterior periods of training ofthis possible generated productive chain. The participation of the city then would be extended to the qualification of the population, so that this, organized mainly with the forrnation of the cooperatives, with municipal financiaI support, could add it in the leveIs of the production. The municipal approach also was extended to the work forrn that demonstrated potentiality in the region, being the case of the incentive to the pisciculture. So, the generation of jobs if based on three great areas: the industry, the cooperative and the pisciculture. This program provided indirect benefits, beyond directly verified, gIven the prelirninary objectives, as one consequent improvement in the leveI of income of the population and a cornrnanded growth of the region. The public adrninistration emphasized the necessity to establish a forrn of cornrnerce integrated of the canaIs of local production, airning at to provide a satisfactory leveI of demand to the maintenance of the same ones. The benefit created by the governrnent of the city of Piraí, beyond the improvement in the referring traditional indices to the quality of life, can be observed in a bigger interaction of the citizenship process, by means of the cornrnunitarian entities, associations and cooperatives.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / Este trabalho busca, mediante o estudo dos processos de intervenção do Estado, no domínio econômico, correlacionar, com maior abrangência, razões históricas que contribuíram, contribuem ou influenciam para a ocorrência de não conformidades nos negócios públicos. A partir desse entendimento, utiliza-se a CAIXA como objeto de estudo, estando ela inserida em um cenário sob forte influência de diversos fatores históricos, buscando, enquanto empresa pública bancária pertencente ao Estado Brasileiro e dele assumindo características e sujeição a riscos (do próprio Estado e do seu 'modus operandi'), continuar, de forma sustentável e progressiva, a implementar políticas públicas e a garantir a sua sobrevivência como instituição bancária tradicional. A CAIXA sempre operou com a dualidade de ser um banco comercial e prover políticas publicas, assumindo riscos, principalmente se for verificado o modelo utilizado na concessão de créditos, notadamente, dos financiamentos habitacionais, fator preponderante ao requerimento de reestruturação patrimonial por parte da empresa. Sua reestruturação foi conseqüência, dentre outros fatores, dessa dualidade. A CAIXA, como agente distribuidor o fazia em detrimento da sua condição de solvência. É a partir da re-capitalização que o trabalho foca-se na verificação de características gerenciais da CAIXA, visando a alternativas que contribuam para a melhoria dos instrumentos de controle e gestão, de forma a garantir sua permanência de forma competitiva no mercado. / Through the study of the State formation process, from an organic point of view and its participation in the economic domain, this pape r tries to correlate, with a wide reach, historical reasons, which contributed, contribute and influence the disagreement problems in public procedures. From this understanding, CAIXA is used as an study object, inserted in a scenario under strong influence from various historical factors. Despite the fact of being a public banking company belonging to the Brazilian State, and from it incorporating characteristics and being subjected to risks (from the State and its 'modus operandi'), it continues, in a progressive and sustainable manner to deliver public policies, guaranteeing its survival as a traditional banking institution. CAIXA has always operated with a duality of providing public policies, taking risks, especially when analysing the model used in the concession of credit for the housing financing, a predominant factor in the request for the restructuring of the assets by the company. This restructuring, between other factors, was a consequence of this duality. CAIXA, as an agent that delivers public policies, did this in detriment of its solvent condition. This paper focuses on analysing CAIXA's management characteristics, hoping to find alternatives that can contribute for an improvement of these characteristics, to assure the organization in the market.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardo.pdf: 469877 bytes, checksum: f24d5616e851b679089cc0eb39a6d8bc (MD5) Previous issue date: 2008 / This research emerged from the contemporary need of a public management focused on results, in which the State must reach the effectiveness of public policies implemented, put these into practice through transformation actions. However, these actions should not be seen in isolation, cause, when implemented in a certain environment, interact with actions of various actors, generating social dynamics that will be fundamentals to achieving the expected results. The transdisciplinarity approach may enable an object be seen in its essence, considering all environmental aspects around it as well as various social dynamics that might emerge, in order to facilitate the State reach the effectiveness of their actions, providing the transformation wanted to society. For this reason, are presented in this study the basis of a management model with focus on transdisciplinarity, considering the various challenges, searched the literature on the management of public policies. To verify the adequacy of the basis of the proposed model, was done a case study of the government project called 'Implantação das UPAS 24 horas' in Rio de Janeiro. In applying the basis of the model in that project, we find that the transdisciplinarity management can maximize the effectiveness of State intervention. / O presente trabalho de pesquisa originou-se da necessidade contemporânea de uma gestão pública voltada para resultados, na qual o Estado deve buscar alcançar a efetividade das políticas públicas implementadas, colocadas estas em prática por intermédio de ações de transformação. Entretanto, essas ações não devem ser observadas isoladamente, já que, quando implementadas em um determinado ambiente, interagem com ações de atores diversos, gerando dinâmicas sociais que serão fundamentais para a concretização dos resultados esperados. A abordagem transdisciplinar pode possibilitar que um objeto seja observado em sua essência, considerando todos os aspectos ambientais ao seu redor, bem como as diversas dinâmicas sociais que possam emergir, de forma a facilitar que o Estado alcance a efetividade de suas ações, proporcionando a transformação desejada para a sociedade. Para isso, são apresentadas neste estudo as bases de um modelo de gestão com enfoque na transdisciplinaridade, considerando os diversos desafios, pesquisados na literatura específica, sobre a gestão de políticas públicas. Para verificação da adequação das bases do modelo proposto, foi realizado estudo de caso do projeto governamental denominado Implantação das UPAS 24 horas no Estado do Rio de Janeiro. Ao aplicar as bases do modelo de gestão transdisciplinar naquele projeto estratégico, concluímos que a gestão transdisciplinar pode maximizar a efetividade da intervenção estatal.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFE2.pdf: 1890410 bytes, checksum: eac596b25ccc03790115fd6a583ba692 (MD5) Previous issue date: 2008 / The relation between culture and development is one of the central matters of the contemporary debates that go beyond the academic environment and reaches the political agenda in diverse countries. Although very have been spoken about the relation between culture and development, in the practical field that articulation has been deed by means of programs and projects based in a vision merely economics, privileging the so much economic-productive aspect of the culture how much of the development. The economic perspective, however, does not include the complexity and the inherent amplitude to that relation, which oversteps the industrial and economic questions. The culture exercises an important paper for the development that does not itself restrain to the economic dimension, therefore is capable of build or reconstruct identities, elevate the collective and individual self-esteem, add value to the human existential patrimony. It does itself necessary, still, another concept of development, compressed in other logics, being geographical, social and culturally based and promoting a deep social transformation. In Brazil, some local governments come assuming its paper of protagonist of the development on the basis of that proposal. In Nova Iguaçu – city located in the Rio de Janeiro – comes being developed a public politics whose protagonist and prompter is the municipal city Hall. It’s the Program Bairro-Escola that, although have like central aspect the education, articulates diverse offices of the secretary of the city hall and promotes benefits and social opportunities to the infants, adolescents and to the too inhabitants of the city that overstep the educational aspect. For his one operation, the city Hall develops partnerships with actors of diverse natures. The objective of this dissertation was understood how the Bairro-Escola of Nova Iguaçu, specially his programs, projects and cultural actions, contribute for the local development. In the methodology, the strategy of research adopted was the case study. For the collect of the secondary and primary facts were adopted two techniques: bibliographical-documentary; and interviews partially structured with some representatives of the Bairro-Escola and of the Office of the Secretary of Culture of Nova Iguaçu. The results indicate that the Bairro-Escola aims for an effort of enclosure and social development by means of programs and actions integrated. In synthesis, the contributions to the proportionate development by the Bairro-Escola, by means of the culture, in Nova Iguaçu are: enlargement of the access of the population to the reading – creation of five libraries extensions in the Schools of the Municipal Public Net and reequip two communal libraries; creation of a School of education and formation in audiovisual (Escola Livre de Cinema), with nuclei in four neighborhoods attending, initially, to 400 beneficiary infants of the Bairro-Escola; opportunity of artistic experimentation for barely 7,000 infants and young; qualification of 52 local artists in stage arts; creation of a cultural group formed by local artists (Nós da Baixada) – group of stage arts in the Cerâmica neighborhood; opportunity of period of training (yield and professional improvement) for around 90 youths in the cultural offices; perspective of work for 96 artistic-cultural groups through the covenant with the Department of the Culture; strengthening of local artistic-cultural groups, by means of assistance for the professionalization and development of those groups. / A relação entre cultura e desenvolvimento é um dos assuntos centrais dos debates contemporâneos que vão além do ambiente acadêmico e atinge a agenda política em diversos países. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que não se restringe à dimensão econômica, pois é capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimônio existencial humano. Faz-se necessário, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lógicas, sendo geográfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformação social profunda. No Brasil, alguns governos locais vêm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguaçu - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma política pública cujo protagonista e indutora é a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educação, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefícios e oportunidades sociais às crianças, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalização, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertação foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguaçu, especialmente seus programas, projetos e ações culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito à metodologia, a estratégia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primários e secundários foram adotadas duas técnicas, a saber: bibliográfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforço de inclusão e desenvolvimento social por meio de programas e ações integradas. Em síntese, as contribuições ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguaçu são: ampliação do acesso da população à leitura - criação de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pública Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitárias; criação de uma Escola de ensino e formação em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com núcleos em quatro bairros da cidade; criação de uma Escola Livre de Música Eletrônica, atendendo, inicialmente, a 400 crianças beneficiárias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentação artística para quase 7.000 crianças e jovens; capacitação de 52 artistas locais em artes cênicas; criação de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Nós da Baixada) - grupo de artes cênicas no bairro Cerâmica; oportunidade de estágio (renda e aperfeiçoamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artístico-culturais locais, por meio do convênio com o Ministério da Cultura; fortalecimento de grupos artístico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalização e desenvolvimento desses grupos.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:50:25Z No. of bitstreams: 1 FELIPE ZANI.pdf: 1556867 bytes, checksum: 21473f7d0962f8d34849924b883cf5a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:50:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FELIPE ZANI.pdf: 1556867 bytes, checksum: 21473f7d0962f8d34849924b883cf5a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T11:13:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE ZANI.pdf: 1556867 bytes, checksum: 21473f7d0962f8d34849924b883cf5a2 (MD5) Previous issue date: 2010-09-17 / The incorporation of the territorial approach as the basis of rural development policies led to, among other advances, the break with centered vertical tradition of development strategies, and the consequent importance of local initiatives and actors. This approach accepts the social management and its principles of inclusion, concerning the incorporation of the players excluded from decision-making process, and pluralism, regards to the multiplicity of actors in decision-making about public policy. In Brazil, the territorial approach is embraced by the Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais and its successor, the Programa Territórios da Cidadania. However, the trajectory of rural development policies is eminently rural for it focuses on organizations linked to family farming and excludes organizations representing employees, despite the principles ported by social management and the adoption of a territorial approach, that should involve the mobilization of social dynamics present in the territories. Thus, considering the significance of business participation for the success of such policies, this work examines the possibilities of including representatives of entrepreneurs to pluralism within the Programa Territórios da Cidadania. In this case study we chose to understand the dynamics of the Program in the North Region of Rio de Janeiro State, where representatives of civil society, businessmen, SEBRAE and members of the Ministério do Desenvolvimento Agrário were interviewed. The study was supplemented by documentary analysis, and treated by analysis of content with combined graph developed based on the habermasian concept of deliberative citizenship. The results reveal that business representatives are not included in the territorial collegiate North-RJ, and neither know the Programa Territórios da Cidadania. The civil society groups, who consider the collegiate as a Family Farming Forum, reject indistinctly the inclusion of entrepreneurs because of socio-political differences, compounded by the political history of the region. Pluralism is also encumbered by the processes used in the formation of the territory, in the composition of the collegiate body and in the preparation and evaluation of projects. The business representatives, in turn, are already included in other instances of social participation, such as municipal councils of public policies, and accept the dynamics that governs these spaces lined on substantive rationality. Its insertion can be facilitated by SEBRAE/RJ, which has a good reputation among entrepreneurs and has also fostered the articulation of territorial actors. Despite the possibilities for inclusion, the actual model of social management is not capable of promoting the social concertation of the dynamic forces for the development of the North region of Rio de Janeiro State. / A incorporação do enfoque territorial como fundamento para as políticas de desenvolvimento rural ocasionou, dentre outros avanços, no rompimento com a tradição vertical e centralizadora das estratégias de desenvolvimento, e na consequente valorização das iniciativas e dos atores locais. Tal abordagem acolhe a gestão social, e seus princípios da inclusão, relativo à incorporação dos atores excluídos do processo decisório, e do pluralismo, que diz respeito à multiplicidade de atores na tomada de decisões sobre as políticas públicas. No caso brasileiro, o enfoque territorial é encampado pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e pelo seu sucessor, o Programa Territórios da Cidadania. No entanto, a trajetória das políticas de desenvolvimento rural é francamente setorial, ao privilegiar as organizações vinculadas à agricultura familiar e excluir as organizações representantes dos empresários, apesar dos princípios portados pela gestão social e da adoção da abordagem territorial, que implicam na mobilização das forças sociais dinâmicas presentes nos territórios. Assim, considerada a importância da participação empresarial para o êxito das políticas dessa natureza, este trabalho analisa as possibilidades de inclusão das representações dos empresários para o pluralismo no âmbito do Programa Territórios da Cidadania. Para tanto, realizou-se um estudo de caso no Norte- RJ, no qual foram entrevistados representantes da sociedade civil, dos empresários, do SEBRAE e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujas informações foram complementadas por análise documental, e tratadas por meio de análise de conteúdo com grade mista elaborada com base no conceito de cidadania deliberativa habermasiano. Os resultados relevam que as representações empresariais não estão inseridas no colegiado territorial do Norte-RJ, e tampouco conhecem o Programa Territórios da Cidadania. As entidades da sociedade civil, que consideram o colegiado como Fórum da Agricultura Familiar, rechaçam indistintamente a inclusão dos empresários por conta de diferenças sócio-políticas, agravadas pelo histórico da região. O pluralismo também é atravancado pelos processos de formação do território, de composição do colegiado e de elaboração e avaliação dos projetos. As representações empresariais, por seu turno, já estão inseridas em outras instâncias de participação social, como conselhos municipais de políticas públicas, e aceitam a dinâmica que rege estes espaços pautados na racionalidade substantiva. Sua inserção pode ser facilitada pelo SEBRAE/RJ que, além de gozar de prestígio dentre os empresários, tem fomentado a articulação dos atores territoriais. Não obstante as possibilidades para a inclusão, o modelo de gestão social em vigor não é capaz de promover a concertação social das forças dinâmicas em prol do desenvolvimento do território Norte-RJ. Palavras-

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-29T20:50:38Z No. of bitstreams: 3 2. Estrutura completa do trabalho_revisado.pdf: 336905 bytes, checksum: 174b72ce30c8adc7485d47ae694c4d0a (MD5) 1. pré-textuais_revisado.pdf: 30943 bytes, checksum: e5fd7fd124ae072f5bb8ae7f2cdfb5ec (MD5) 3. apendices revisado.pdf: 231015 bytes, checksum: a38d396a8d7a1b02c006e626f43467e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-29T20:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 3 2. Estrutura completa do trabalho_revisado.pdf: 336905 bytes, checksum: 174b72ce30c8adc7485d47ae694c4d0a (MD5) 1. pré-textuais_revisado.pdf: 30943 bytes, checksum: e5fd7fd124ae072f5bb8ae7f2cdfb5ec (MD5) 3. apendices revisado.pdf: 231015 bytes, checksum: a38d396a8d7a1b02c006e626f43467e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T12:58:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 2. Estrutura completa do trabalho_revisado.pdf: 336905 bytes, checksum: 174b72ce30c8adc7485d47ae694c4d0a (MD5) 1. pré-textuais_revisado.pdf: 30943 bytes, checksum: e5fd7fd124ae072f5bb8ae7f2cdfb5ec (MD5) 3. apendices revisado.pdf: 231015 bytes, checksum: a38d396a8d7a1b02c006e626f43467e5 (MD5) Previous issue date: 2010-07-10 / This present research shows an analysis of how the State interferes on the public sphere of six areas in the Metropolitan Area of Recife. By implanting a team of actions that involved nine state bureaus, the State Government established a interlocution methodology with the leaders at the assisted communities. By studying this methodology, and by using the structure defined by Jürgen Habermas, that offers the State a similar function as the mass communications, such as to inform society, and a debate between contemporary theories of public administration with a managerial view and the social public administration, added with a brief description of the evolution of popular participation in Brazil and in Pernambuco since the early 1930s, the dissertation goes to the description of socio-economic information of the included areas and, following, by semi-structured interviews taken place on a sample of 53 communities leaderships, it ends the case study by claiming that, although it is fulfilling its responsibility to inform the governmental actions to the public sphere, this program still doesn’t correspond to its expectation to promote improvement on local public sphere. / A presente pesquisa apresenta uma análise da interferência do Estado na esfera pública de seis áreas localizadas na Região Metropolitana do Grande Recife. Através da implementação de um conjunto de ações que envolveram nove secretarias estaduais, o Governo do Estado implantou uma metodologia de interlocução com as lideranças nas comunidades assistidas. A partir do estudo desta metodologia, com a aplicação da estrutura definida por Jürgen Habermas, que confere ao Estado função similar a das mídias, de informar a sociedade, e um debate teórico entre as teorias contemporâneas da gestão pública de viés gerencialista e da gestão pública societal, complementado com uma breve descrição da evolução da participação popular no Brasil e em Pernambuco, a partir dos anos 1930. A dissertação passa, em seguida, à descrição das informações socioeconômicas das áreas incluídas na pesquisa e mediante a realização de entrevistas semi-estruturadas em uma amostra de 53 lideranças comunitárias, conclui o estudo de caso afirmando que, apesar de estar cumprindo com a função de informar à esfera pública o resultado das ações governamentais, este programa ainda não correspondeu às expectativas de promover melhorias na esfera pública local.

Submitted by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-12T12:07:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MAP - Carlos Fernandino.pdf: 903177 bytes, checksum: f2e299eaef8141e710f31137c4c21993 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-12T12:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MAP - Carlos Fernandino.pdf: 903177 bytes, checksum: f2e299eaef8141e710f31137c4c21993 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-12T12:10:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MAP - Carlos Fernandino.pdf: 903177 bytes, checksum: f2e299eaef8141e710f31137c4c21993 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T12:11:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MAP - Carlos Fernandino.pdf: 903177 bytes, checksum: f2e299eaef8141e710f31137c4c21993 (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente dissertação trata da discussão sobre a questão política das estratégias de responsabilidade social. Essa questão é negligenciada pela literatura de responsabilidade social e estratégia. Nessa literatura, predomina a questão econômica, na qual o objetivo da empresa é a maximização do lucro. Na questão política, um dos pontos centrais é o relacionamento com o governo. O confronto entre a questão política e a econômica torna-se mais interessante quando se estuda uma empresa híbrida ex-estatal do setor de telecomunicações, regulada pelo Governo Federal. Para a realização desta pesquisa, utilizou-se o método qualitativo e o estudo de caso, e, como base epistemológica que mais se aproximou, a fenomenologia. Este estudo mostra que a empresa ex-estatal, através de seus programas de responsabilidade social, busca um forte relacionamento com o governo e, também, tem adentrado a esfera pública. Esta empresa enigmática tem trabalhado seu programa social como política pública, aproximando-se ainda mais do governo. / This current thesis talks about the political side of corporate social responsibility strategies. This political side is neglected by the literature of social responsibility and strategy. In this literature, the economic side is predominated in which the company’s goal is the maximization of the profit. In the political side, one of the main points is the relationship with the government. The confrontation between the political and the economic side becomes more interesting when it is studied a hybrid former-state company of the telecommunications’ sector which is regulated by the Federal Government. For the accomplishment of this research, the qualitative method and the study of case were used, and the epistemological base that got closer was the phenomenology. This study of case shows that the hybrid former-state company, through its social responsibility programs, searches a steady relationship with the government and, also, in the public sphere. This enigmatic hybrid former-state company has worked its social program as public politics, even getting closer to the government.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:08Z No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-09-21T13:44:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-21T13:44:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aristóleles Lemos da Silva.pdf: 915720 bytes, checksum: 785fbc1645f295f5b042b88388d1fc83 (MD5) Previous issue date: 2008 / In the last decade, many basic transfer income programs have been implemented in Brazil, but the poverty levels have not decreased at the same rate as the resources invested in those programs. Lack of coordination among government, financial supporters, managers and executors of public policies are the major problems. The program 'cheque cidadão', due to the huge volume of resources spent and the participation of religious institutions in the selection and distribution of its benefits, was under an audit process, in September 2004, by the 'Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro' (TCE-RJ) government agency. The program was also object of an evaluation research by the 'Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade' (IETS), in May 2002, with the intention of to understand the managerial process and its impacts (effectiveness) on the focus population. The purpose of this study is to contextualize these two events in the paradigm of the New Public Management (NPM) with standards of efficiency, affectivity and effectiveness and equity, expecting to insert the TCERJ in the field of performance auditing - accountability of results – and favoring the evaluation of public policies performance as a form of contribution to correspond to the growing social demand for a government oriented toward results. / No Brasil, na última década, vários programas de transferência de renda foram implantados, mas os níveis de pobreza não têm diminuído na mesma proporção do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenação entre poderes governamentais, entre órgãos gestores, financiadores e executores de políticas públicas. O programa Cheque Cidadão, dado ao grande volume de recursos distribuídos e à participação de instituições religiosas na seleção e distribuição de benefícios, foi objeto de inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao público beneficiário. Este trabalho visa à contextualização destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gestão Pública (NGP) com indicadores de desempenho de eficiência, eficácia, efetividade e eqüidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliação de políticas públicas como uma forma de contribuição para corresponder à crescente demanda social por um governo orientado para resultados.