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POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL INFANTIL E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI) IMPERATRIZ-MA.

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Previous issue date: 2014-05-30 / This work had as a guiding concern the caring of children and adolescents with
mental disorders by the Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) -
Center for Psychosocial Care Children and Youth in Imperatriz-MA, and its
effectiveness in implementing public mental health policies, directed to target
audience, recommended by the Ministry of Health, through Law n° 10.216-02. It is
noteworthy that this law establishes a model of attention to mental health that is no
longer based on isolation, from the so-called "asylums", but in the open service
model, based on living with the family and the community and that it presented
advances and challenges throughout its implementation and it has established a
wide range of services and equipment available to people with psychological
distress. The specific objectives were: to identify the public policies of the Ministry of
Health - SUS towards children and adolescents with mental disorders and their
implementation from January to December 2012, from the perspective of the users of
the mentioned service, Capsi, as well as to outline the sociodemographic
characteristics of those users. This is a quantitative-descriptive research in which it
was identified and analyzed the policies and issues related to the services by means
of a proportional random sample of 320 participants. The data was collected through
literature, documentary research, in medical records, attendance reports (January to
December 2012) and applying a form to parents and-or guardians of children and
adolescents treated by this public service. In Brazil, about 10-20% of the population
of children and adolescents suffer from mental disorders, and 3% to 4% require
intensive care. Among the most common problems are there: mental retardation,
autism, childhood psychosis, anxiety disorders, increased use of psychoactive
substances and suicide, among adolescents. The city Imperatriz-MA, ranks as the
second largest economic, political, cultural and population center in the state and the
main region that binds the southwest of Maranhão, Tocantins northern and southern
Para. According to IBGE, about one third of the population consists of children and
adolescents, and out of these, at least 10% need health services related to mental
disorders, whose care is relied over a single Capsi, located in Imperatriz, belonging
to microregion n° 38, formed by 16 cities. In this context, the Capsi plays an
important role in the articulation of the health services network, however, a deeper
knowledge of the territory and its population and continuing education of its
multidisciplinary team trun out to be indispensable factors in the implementation,
planning and (re) organization on caring for children and adolescents in
psychological distress. / O presente trabalho teve como eixo norteador a preocupação com o atendimento de
crianças e adolescentes com transtornos mentais realizado pelo Centro de Atenção
Psicossocial Infantojuvenil (Capsi) do município de Imperatriz-MA, e sua eficácia em
implementar as políticas públicas de saúde mental, direcionadas ao público alvo,
preconizadas pelo Ministério da Saúde, através da Lei nº 10.216-02. Destaca-se que
a referida lei institui um modelo de atenção à saúde mental não mais baseado no
isolamento, dos chamados manicômios , mas no modelo de atendimento aberto,
com base no convívio com a família e com a comunidade e que apresentou avanços
e desafios ao longo de sua implementação e estabeleceu uma rede de serviços e
equipamentos à disposição das pessoas com sofrimento psíquico. Os objetivos
específicos foram: identificar as políticas públicas do Ministério da Saúde-SUS
direcionadas às crianças e adolescentes com transtorno mental e sua
implementação, no período de janeiro a dezembro de 2012, a partir do olhar dos
usuários do referido Capsi, bem como traçar os aspectos sociodemográficos desses
mesmos usuários. Trata-se de uma pesquisa do tipo quantitativo-descritiva em que
foram identificadas e analisadas as políticas e questões relacionadas aos serviços
prestados, por meio da amostra aleatória proporcional, composta de 320
participantes. Os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica,
documental, em prontuários, no livro de registro de atendimentos (janeiro a
dezembro-2012) e aplicação de um formulário aos pais e ou responsáveis pelas
crianças e adolescentes atendidos por esse serviço público. No Brasil, cerca de 10 a
20% da população de crianças e adolescentes sofrem de transtornos mentais, sendo
que de 3% a 4% necessitam de tratamento intensivo. Dentre os problemas mais
frequentes, estão: deficiência mental, autismo, psicose infantil, transtornos de
ansiedade, aumento do uso de substâncias psicoativas e suicídio, entre os
adolescentes. O município de Imperatriz-MA ocupa a posição de segundo maior
centro econômico, político, cultural e populacional no estado e o principal da região
que aglutina o sudoeste do Maranhão, norte do Tocantins e sul do Pará. Segundo
dados do IBGE, cerca de um terço da população é constituída de crianças e
adolescentes, e destes, no mínimo, 10% necessitam dos serviços de saúde
relacionados aos transtornos mentais, cujo atendimento cabe a um único Capsi,
localizado na cidade de Imperatriz, pertencente à microrregião nº 38, formada por 16
municípios. Nesse contexto, o Capsi tem um importante papel na articulação da rede
de serviços em saúde, no entanto, o conhecimento aprofundado deste território e de
sua população e a formação permanente de sua equipe multidisciplinar tornam-se
fator imprescindível na implementação, planejamento e (re)organização no
atendimento de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2986
Date30 May 2014
CreatorsMatos, Fany Valentim de
ContributorsJonas, Eline, Pereira, Edsaura Maria, Vandenberghe, Luc Marcel Adhemar, Afonso, Lucia Helena Rincon
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Ciências Ambientais e Saúde, PUC Goiás, BR, Ciências da Saúde
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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