[pt] A questão da melhoria da qualidade da educação é tema de longa dada no
cenário político educacional. Desde muito a literatura especializada discute os
entraves para os progressos nessa área, bem como igualmente gestores políticos
têm implementado um conjunto de políticas educacionais que se propõem a
oferecer condições e possibilidades de equalização das oportunidades de acesso à
educação de qualidade em todas as instâncias de ensino. O desafio que se coloca,
então, para os pesquisadores é compreender as interações que aí se estabelecem
entre as políticas públicas educacionais e os indicadores educacionais e de que
forma estas políticas contribuem para o aprimoramento da qualidade da educação
brasileira. Nesse contexto, o presente estudo investiga a relação entre as políticas
públicas educacionais e os indicadores de qualidade do Ensino Fundamental nos
municípios do estado do Rio de Janeiro no período de 2005 a 2007. Inicialmente,
o estudo apresenta a caracterização sociodemográfica dos municípios fluminenses,
considerando três indicadores sociais - Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDH-M), Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) e Coeficiente de
Gini -, permitindo a contextualização e maior compreensão da qualidade da
educação aí ofertada. Em veio complementar, examina-se a evolução de três
indicadores de qualidade educacional - taxa de aprovação, desempenho escolar e
IDEB – das redes pública, municipal e estadual dos municípios fluminenses. Em
seguida, apresenta-se o mapeamento da situação educacional dos municípios
fluminenses, a partir da análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), destacando
as demandas municipais em diferentes áreas educacionais. Por fim, o trabalho
aborda, procedendo a uma análise multivariada, ajustando um modelo de
regressão linear, como as diferenças nas médias de desempenho em Matemática
para o quinto ano do Ensino Fundamental podem ser explicadas pelas políticas
educacionais implementadas nos municípios. Os resultados indicam a sensível e
sistemática melhoria dos indicadores educacionais analisados, bem como apontam
que as políticas relacionadas à aplicação dos recursos do FUNDEB, à formação
continuada dos professores e às condições físicas das instalações e mobiliários
têm efeito sobre o desempenho dos estudantes. Considerações sobre a formulação
de políticas públicas educacionais baseadas em evidências empíricas são
colocadas. / [en] The improvement of quality in education has been discussed for a long time
in the educational political scene. The specialized literature has discussed the
obstacles for the progress in this area, and the governments have implemented as
well a range of educational policies in order to offer conditions and possibilities to
give the students equal opportunities in accessing good educational levels. Thus a
great challenge to the researchers is to understand the relations between the
educational policies and the educational index, and to discover how these policies
can contribute to the improvement of quality in Brazilian education. According to
this perspective, this study investigates the relation between the educational
policies and the quality indicators of the Elementary School in the municipalities
of Rio de Janeiro, from 2005 to 2007. At first, the study introduces the sociodemographic
description of the cities, considering three social indicators -
Municipal Human Development Index (M-HDI), Child Development Index
(CDI), and Gini Coefficient -, which allow the contextualization and
comprehension on the quality of the given education. In addition to it, this study
evaluates the evolution of three indicators - approval rating, school performance,
and Brazilian Education Quality Index (IDEB) - in the public schools in Rio de
Janeiro state. After that, it presents a mapping about the education in the cities in
Rio de Janeiro considering the Articulated Actions Plan (PAR) and focusing on
the municipal necessities in different educational areas. Finally, by the use of
multivariate analysis and linear regression, the study evaluates how the
differences in the performance ratings achieved in Mathematics considering the
fifth grade of the Elementary School can be explained according to the
educational policies applied in the cities. The results of this study indicate a
sensitive and systematic improvement in the educational indexes which were
analyzed. They also show that the policies related to the application of
FUNDEB’s resources, to teachers professional development, and to the schools
spaces physical conditions affect the students performances. In this way,
formulations of educational policies based on empirical evidences are discussed.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:16408 |
| Date | 01 October 2010 |
| Creators | ADAILDA GOMES DE OLIVEIRA |
| Contributors | FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES, FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES, FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES, FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES, FATIMA CRISTINA DE MENDONCA ALVES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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