[pt] Este trabalho investiga a qualidade do Ensino Fundamental das capitais brasileiras no período de 1996 a 2005 face às mudanças expressivas que ocorreram na educação no Brasil, principalmente no que se refere à alteração no fluxo escolar, ao papel dos municípios na administração e ao modo heterogêneo pelo qual cada um destes fatores atuou nas diferentes redes de ensino das capitais. Inicialmente, o estudo analisa a evolução de três indicadores de qualidade do Ensino Fundamental - desempenho escolar, taxa de não aprovação e taxa de distorção idade série - das redes de ensino estaduais e municipais das capitais brasileiras, bem como o mapeamento das políticas educacionais implementadas pelos governos no período analisado. Em seguida, investigou-se a associação das políticas públicas sobre o desempenho das redes de ensino das capitais brasileiras, a partir dos dados para a 4ª série do Ensino Fundamental do SAEB 1999, 2001 e 2003. O resultado da estimação do modelo multinível mostrou que as políticas relacionadas ao processo de escolha dos diretores, à formação dos professores, ao atendimento à Educação Infantil têm associação positiva no desempenho discente. O trabalho também investiga, a partir do desempenho da coorte etária de 10 anos, a qualidade da educação considerando tanto o desempenho dos alunos quanto o fluxo escolar. Os resultados indicam, para o Brasil, queda de 7,5 pontos entre 1995 e 2003. Para as capitais brasileiras, o cenário para o período 1999 a 2003 é de estabilidade. Conseqüências para as políticas públicas na área de educação são discutidas. / [en] The present study investigates the overall quality of basic schools located in the capital of the Brazilian states, between 1996 and 2005, taking into account the extensive changes throughout Brazilian education system, specially major improvement in the Brazilian educational flux, the roll of municipal administration on education, as well as the different ways in which each of the aforementioned factors influenced municipal and state schools. At first, our study not only analyses the evolution of three basic schools quality indexes - school performance, retention rates, and overage rates - of both municipal and state schools located in capital of the Brazilian states, but also the mapping of government implemented education policies in the mentioned period. Subsequently, we study the relationship between the public policies on schools performance, using the available information of Brazilian Assessment of Educational Progress (SAEB), 4th grade, in data base for 1999, 2001, and 2003. The multi- level estimation results showed that policies related to schools principals choosing process, teachers´ education and childhood education are associated to an increased schools performance. Another object of analysis is the quality of education for the cohort of 10 year-olds. The results indicate stability for 10 year-olds advancement performance to the capital of the Brazilian states. Consequences for educational policy are discussed.

[pt] Esta pesquisa situa-se no centro das indagações sobre os objetivos da educação institucionalizada e sobre o cumprimento, por parte da escola, daquilo que oficialmente ela promete – a democratização do conhecimento escolar. Foram investigadas as condições de produção do ensino considerado de qualidade em nosso sistema escolar público, através do estudo de caso da Unidade Humaitá II, que integra a rede de 13 Unidades Escolares do Colégio Pedro II, instituição considerada um marco na educação brasileira porque sua história se origina na própria história social, política e cultural do país, sendo uma escola percebida como lócus de produção de elites escolares na perspectiva do imaginário social. Para investigar a identidade institucional dessa escola pública de prestígio, assumiu-se a hipótese de que o rendimento dos alunos é diretamente influenciado pelo clima do estabelecimento, recorrendo-se a aspectos atribuídos ao clima escolar e que foram destacados como fatores que outorgam diferenciação de qualidade às escolas. A noção de clima se mostra como um fator primordial para o estudo da identidade dos estabelecimentos de ensino. Concebidas como organizações sociais, as escolas distinguem-se entre si, com seus modos próprios de funcionamento e seus sistemas sociais de relações. O trabalho de campo foi realizado ao longo de 2007 e 2008 e os dados foram coletados através dos seguintes procedimentos: observação nos espaços coletivos, observação em salas de aula, entrevistas semi-estruturadas (formais e informais) com professores, alunos e funcionários e pesquisa em documentos. Para operacionalização do conceito de clima escolar e análise das investigações, foram tomados como referência teórico metodológica os autores Antonio Nóvoa, Leila Mafra, Luc Brunet, Olivier Cousin, Pascal Bressoux , Teixeira Lopes e Manuel Jacinto Sarmento. A partir da análise do material empírico foi possível identificar, no contexto institucional da escola investigada, a configuração singular do conjunto de características que constituem sua imagem de excelência. O sentimento de pertencimento e a identificação dos integrantes da escola com o universo identitário do Colégio Pedro II, a diversidade na origem social dos estudantes, bem como a formação e o comprometimento dos docentes são as singularidades institucionais que distinguem a Unidade Escolar Humaitá II, possibilitando à maior escola pública brasileira fornecer um bom atendimento de Ensinos Fundamental e Médio e ser detentora de desfechos escolares socialmente valorizados. / [en] This study is inserted in current investigations about the goals of formal education and about the fulfillment of the promise schools make: social rise to all students. Focusing on our public school system, we investigated the conditions under which quality teaching is produced. This investigation consisted of a case study referring to Humaitá II, one of the thirteen branches of Colégio Pedro II, a teaching institution which is considered a landmark in Brazilian education, as the history of this school is closely related to the very history of the country, in social, political and cultural terms. Also, this school is seen by Brazilian population as a producer of social elites. We started with the hypothesis that students` proficiency is directly influenced by the atmosphere surrounding the school they attend. We focused on some of the aspects related to this atmosphere – the ones that were highlighted as capable of making a difference in terms of quality teaching. The notion of school atmosphere appears as a crucial factor to the study of school identity. As a social organization, each school has its own way of operating and its own social relation system. The field work was conducted in the years of 2007 and 2008 and data was collected in the following ways: observation of classrooms and other collective spaces, documental research and semi-structured interviews, both formal and informal, with teachers, students and other school workers. In order to use the concept of school atmosphere properly and analyze the data, we took the works of Antonio Nóvoa, Leila Mafra, Luc Brunet, Olivier Cousin, Pascal Bressoux, Teixeira Lopes and Manuel Jacinto Sarmento our theoretical and methodological reference. Through the analysis of the empirical data it was possible to identify the singular configuration that the Humaitá branch has, that is, the set of characteristics that account for its public image of excellence. These characteristics are: the identification of the members of the school with the identitary universe of Colégio Pedro II, the feeling of belonging to this universe, the variety of social origins of its students and the qualification and commitment of its teachers. All of these constitute the institutional singularity of the Humaitá branch and make it possible for Colégio Pedro II, the biggest Brazilian public school of elementary and secondary levels, to provide quality teaching and socially valued school results.

[pt] A qualidade da educação é tema atual e muito discutido no cenário das políticas públicas que visam garanti-la. No entanto a qualidade do ensino de ciências medida através de avaliações ainda é novidade entre os municípios brasileiros, por isso esse estudo trata da iniciativa tomada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME). Inicialmente, o estudo apresenta a história do ensino de ciências no Brasil a partir da década de 1940 e, em seguida, aborda os aspectos ligados à história do ensino de ciências na rede municipal do Rio de Janeiro, enfatizando os contextos políticos e pedagógicos. De forma complementar, discute-se a temática da qualidade da educação e sua busca pela Rede Municipal do Rio de Janeiro, relatando-se as ações políticas e seus referenciais teóricos. Examinam-se os materiais disponibilizados na rede em 2010 e 2011, e também o perfil das provas aplicadas, avaliando-se as modificações ocorridas nesse período, bem como as perspectivas da Rede para o ensino de ciências. Complementarmente, apresentam-se os resultados alcançados nas escolas, tanto no IDERio 2010 quanto nas Provas da Rede de ciências, percebendo os possíveis impactos dos recursos de infraestrutura da escola, das atividades complementares, da formação do corpo docente e do IDS no desempenho das escolas. Conclui-se que a qualidade do ensino de ciências, tendo como foco o desempenho nas avaliações, ainda deixa a desejar. Mas, é perceptível o esforço da SME em estruturar didaticamente o ensino de ciências, com vistas a alcançar a melhoria na qualidade do mesmo. / [en] The quality of education is a current topic and much discussed in the scenario of the public policies that aim to guarantee it. However, the quality of the science education being measured through assessments is still novelty among the Brazilian municipalities, so this study is about the initiative taken by the Municipal Education Secretariat of Rio de Janeiro (SME). At first, the study presents the history of the science education in Brazil from the1940s and then explores the aspects related to the history of the science education in the city of Rio de Janeiro, emphasizing the political contexts and teaching. In a supplementary way, it discusses the issue of the quality in education and the search of it by the Municipal Network of Rio de Janeiro, reporting the political actions and their theoretical frameworks. The materials available on the network in 2010 and 2011 are examined, and also the profile of the tests applied, evaluating the changes that occurred during this period, as well as the prospects of the Network for the science education. In addition, the results achieved in the schools are presented, both in the IDERio 2010 as in the science tests of the Network, perceiving the possible impacts of the infrastructure resources of the school, of the complementary activities, of the training of the teaching staff and of the IDS in the performance of schools. The conclusion is that the quality of the science education, focusing the performance on the evaluations, still leaves much to be desired. But it is noticeable the effort of SME in structuring didactically the science education, expecting the improvement in its quality.

[pt] A questão da melhoria da qualidade da educação é tema de longa dada no cenário político educacional. Desde muito a literatura especializada discute os entraves para os progressos nessa área, bem como igualmente gestores políticos têm implementado um conjunto de políticas educacionais que se propõem a oferecer condições e possibilidades de equalização das oportunidades de acesso à educação de qualidade em todas as instâncias de ensino. O desafio que se coloca, então, para os pesquisadores é compreender as interações que aí se estabelecem entre as políticas públicas educacionais e os indicadores educacionais e de que forma estas políticas contribuem para o aprimoramento da qualidade da educação brasileira. Nesse contexto, o presente estudo investiga a relação entre as políticas públicas educacionais e os indicadores de qualidade do Ensino Fundamental nos municípios do estado do Rio de Janeiro no período de 2005 a 2007. Inicialmente, o estudo apresenta a caracterização sociodemográfica dos municípios fluminenses, considerando três indicadores sociais - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) e Coeficiente de Gini -, permitindo a contextualização e maior compreensão da qualidade da educação aí ofertada. Em veio complementar, examina-se a evolução de três indicadores de qualidade educacional - taxa de aprovação, desempenho escolar e IDEB – das redes pública, municipal e estadual dos municípios fluminenses. Em seguida, apresenta-se o mapeamento da situação educacional dos municípios fluminenses, a partir da análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), destacando as demandas municipais em diferentes áreas educacionais. Por fim, o trabalho aborda, procedendo a uma análise multivariada, ajustando um modelo de regressão linear, como as diferenças nas médias de desempenho em Matemática para o quinto ano do Ensino Fundamental podem ser explicadas pelas políticas educacionais implementadas nos municípios. Os resultados indicam a sensível e sistemática melhoria dos indicadores educacionais analisados, bem como apontam que as políticas relacionadas à aplicação dos recursos do FUNDEB, à formação continuada dos professores e às condições físicas das instalações e mobiliários têm efeito sobre o desempenho dos estudantes. Considerações sobre a formulação de políticas públicas educacionais baseadas em evidências empíricas são colocadas. / [en] The improvement of quality in education has been discussed for a long time in the educational political scene. The specialized literature has discussed the obstacles for the progress in this area, and the governments have implemented as well a range of educational policies in order to offer conditions and possibilities to give the students equal opportunities in accessing good educational levels. Thus a great challenge to the researchers is to understand the relations between the educational policies and the educational index, and to discover how these policies can contribute to the improvement of quality in Brazilian education. According to this perspective, this study investigates the relation between the educational policies and the quality indicators of the Elementary School in the municipalities of Rio de Janeiro, from 2005 to 2007. At first, the study introduces the sociodemographic description of the cities, considering three social indicators - Municipal Human Development Index (M-HDI), Child Development Index (CDI), and Gini Coefficient -, which allow the contextualization and comprehension on the quality of the given education. In addition to it, this study evaluates the evolution of three indicators - approval rating, school performance, and Brazilian Education Quality Index (IDEB) - in the public schools in Rio de Janeiro state. After that, it presents a mapping about the education in the cities in Rio de Janeiro considering the Articulated Actions Plan (PAR) and focusing on the municipal necessities in different educational areas. Finally, by the use of multivariate analysis and linear regression, the study evaluates how the differences in the performance ratings achieved in Mathematics considering the fifth grade of the Elementary School can be explained according to the educational policies applied in the cities. The results of this study indicate a sensitive and systematic improvement in the educational indexes which were analyzed. They also show that the policies related to the application of FUNDEB’s resources, to teachers professional development, and to the schools spaces physical conditions affect the students performances. In this way, formulations of educational policies based on empirical evidences are discussed.

[pt] Esta pesquisa parte da ideia de que a qualidade da educação escolar é um processo social, e que existem esforços de atendimento de parte da diversidade de concepções sobre a escolarização presente na sociedade, principalmente, das demandas das classes mais abastadas. Como seria a construção de um projeto pedagógico voltado para as especificidades das classes populares das periferias metropolitanas? Nesta tese, realizou-se uma etnografia em uma escola pública da periferia do município de Duque de Caxias considerada democrática e de qualidade por diversos atores sociais e da comunidade escolar com os objetivos de apreender: 1. quais são os sentidos que estes atores empregam para definir a escola assim; 2. quais as associações entre esses sentidos e as relações sociais e práticas pedagógicas desenvolvidas na escola; e 3. quais são os constrangimentos impostos pelo sistema de ensino ao projeto. Esta etnografia se baseou em intenso trabalho de campo ao longo de 19 meses, com mais de 600 horas de observação, da qual se produziu cerca de 500 páginas de anotações e mais de 70 horas de gravações de entrevistas, reuniões entre os profissionais da escola, com responsáveis, alunos, acadêmicos, com gestores da SME e de eventos nos quais a escola esteve convidada em universidades. Esta escola vem se propondo a construir uma forma de coordenação e organização do trabalho escolar orientada à compreensão de diferenças entre culturas da escola e das famílias, associadas às questões de classe e ao isolamento decorrente da segregação territoriais, bem como à valorização das diferentes trajetórias individuais dos alunos. Neste sentido, procuram construir uma escola para a periferia, que trabalharia levando em consideração contextos e diferenças para reduzir/reverter os processos de produção das desigualdades que constituem a experiência na Escola. Para os atores escolares, as análises da qualidade do ensino não podem se restringir ao desempenho dos alunos, às relações de ensino-aprendizagem em sala, nem mesmo à esfera do estabelecimento. Pois, a oferta de uma educação pública de qualidade ali é interdependente e associada às regulações e ordenamentos desenvolvidos nas interações com a estrutura física da escola, entre redes públicas e privadas, entre os estabelecimentos, com os territórios, com as políticas da rede de ensino, com a política local, com a inserção da Escola Pública na sociedade e com as políticas educacionais a ela endereçadas. Em suas ações, os atores escolares manipulam e reconstituem identidades pessoais e profissionais, redefinem princípios éticos e de justiça escolar, reorganizam modos de interação entre si e com o conhecimento, flexibilizam hierarquias do estabelecimento e da rede municipal de ensino. Estes processos e mobilizações estão vinculados a uma interpretação e adoção singular do princípio do direito à educação pública de qualidade. / [en] This research conceives the definition of educational quality as a social process, with only a few aspects of the diversity of conceptions of schooling present in society being met, and usually limited to upper and middle class demands. What would the construction of an educational project catering to the particular demands of the lower classes look like? This ethnography studies a public school in the poor suburbs of Duque de Caxias, in the state of Rio de Janeiro, which is considered by distinct social actors to be a democratic and quality one. The research goals seek to understand: what are the meanings that these actors use to define the school as quality and democratic; how do these meanings affect social relations and educational practices at the school; and what are the constraints imposed on the school by the educational system. The ethnography was based on intensive fieldwork over a period of 19 months, with more than 600 hours of observations, from which was produced 500 pages of field notes and more than 70 hours of recordings of interviews, meetings with teachers, parents, pupils, researchers, schoolboard administrative staff and events at universities. The educational project of the school proposes a specific form for the coordination and organization of schoolwork, oriented to the understanding of differences between school and lower class family cultures, the effects of urban segregation, and individual pupil trajectories. In this sense, school actors seek the construction of a school for the poor periphery, which works towards reducing or reverting the production of the inequalities that constitute the school experience. For actors at the school, analysis of educational quality must not be limited to the performance of students, teaching- learning relations in the classroom, nor to the environment of the establishment. As such, the offer of quality public school education is interdependent and associated with the regulations and social orders developed in interactions with the physical structure of the school, between the private and public school systems and inter-organizational relations, with the territories, with the educational system and the politics of the teaching network and area, with the position of the public school in society, and with educational policies. In their actions, school actors manipulate and rebuild personal and professional identities, redefine ethical principles and school justice, reorganize forms of interaction between actors, and between themselves and knowledge, and make school and local education system hierarchies flexible. These processes and mobilizations are all linked to the singular enactment of the right to quality public education.

[pt] Nas últimas duas décadas o governo brasileiro tem investido vultosos recursos para promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação nas escolas públicas do país. Os instrumentos normativos (decretos, leis, portarias) que instituem tais políticas enunciam como objetivo principal a melhoria da aprendizagem dos alunos, a partir do uso pedagógico de computadores, Internet e outros aparatos que se tornaram cotidianos a partir da sociedade da informação. Neste trabalho investigamos possíveis correlações entre o uso de TIC em escolas públicas brasileiras e o resultado médio destas mesmas escolas em testes de proficiência de larga escala. Para isso nos baseamos nos resultados da Prova Brasil 2011, e nos dados levantados, no mesmo ano, pela pesquisa TIC Educação; realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. Neste segundo caso foram considerados os questionários aplicados a professores de quinto e nono anos do ensino fundamental, a partir dos quais foram desenvolvidos dois indicadores do uso pedagógico de TIC por professores, o que permitiu, posteriormente, medir o uso de TIC por escola. Os indicadores foram construídos a partir de modelos estatísticos utilizando a Teoria de Resposta ao Item (TRI). / [en] In the last two decades, the brazilian government has invested huge resources to promote the access to the information and communication technologies at the public schools. The regulatory instruments which establish such policies indicate as a major objective, the improvement of the student s academic achievement, from the educational use of computers, Internet, and other tool which are used daily, in the information society context. In this work we investigate possible correlations between the ICT use at brazilian public schools, and the results of these same schools in the national test of academic achievement. Our start point are the results of Prova Brasil 2011, and the data collected in the same year, by the TIC Educação, research realized by the Brazilian Internet Steering Committee. In the case of this second process, we have considered the interviews applied to the teachers of fifth and ninth year, of the basic level, from what was developed two indexes to measure the educational ICT use for each school. These indexes were developed from statistical models, using the Item response theory.

[pt] O estudo analisa o processo de implementação do programa Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) no município do Rio de Janeiro, face ao contexto mais recente de políticas do governo federal com perspectiva de responsabilização, nos seus diferentes níveis de negociação, quais sejam: i) ao nível macro-político: as etapas de estruturação, negociação e implementação do programa, a partir do MEC e de agências internacionais de fomento; ii) ao nível meso-político: a estruturação do programa e seu desenvolvimento na rede municipal do Rio de Janeiro, através de suas instâncias de mediação (SME-Rio/ CREs-RJ); iii) ao nível Micro-institucional: as unidades escolares que implementam os processos técnico-gerenciais e político-financeiros do PDE-Escola. As análises ao nível macro envolvem dois momentos: em um primeiro momento se concentra na discussão sobre a introdução dos mecanismos de responsabilização na execução do PDE-Escola, no âmbito do PDE-Escola/ Plano de Metas. Para tanto, considera-se o contexto histórico que favoreceu a entrada desse tipo de política no cenário educacional brasileiro e são identificados que elementos da responsabilização se encontram nos documentos sobre o programa veiculados pelo MEC. Em um segundo momento, examina-se as mudanças que se configuraram no desenho do PDE-Escola ao longo dos últimos anos, destacando que tais mudanças refletem a conjuntura política de cada período, bem como os interesses e valores dos agentes responsáveis por sua formulação. A análise ao nível meso-político focaliza como o programa está sendo implementado no município do Rio de Janeiro, desde 2007, examinando a participação dos atores sociais das instâncias de mediação do programa no município (SME-Rio/ CREs-RJ) nesse processo, bem como investigando as percepções dos mesmos sobre o programa e suas reformulações. Por fim, a análise ao nível micro-institucional se centra nas escolas participantes do programa, identificando quem são estas escolas e seus processos institucionais. São investigadas as escolas pertencentes às duas primeiras listas de escolas prioritárias do município do Rio de Janeiro, ou seja, as primeiras escolas avaliadas como necessitando de melhorias, no contexto mais recente de políticas do governo com perspectiva de responsabilização (concernentes ao período de 2008-2012). Para a operacionalização do estudo, procedemos à análise documental e à realização de entrevistas semiestruturadas com representantes da SME-Rio/ CREs-RJ/. Os resultados indicam que houve uma paulatina e sistemática mudança de enfoque no programa após sua vinculação ao PDE/Plano de Metas, assumindo os pressupostos da responsabilização pelo resultado, em consonância com a política mais ampla do governo federal, e ensejando elementos da prestação de contas e da responsabilização em sua dinâmica técnico-operacional. / [en] This study analyzes the implementation process of the School Development Plan (PDE-Escola) program in the city of Rio de Janeiro, in view of the more recent context of the federal government s policies with the prospect of accountability, in its different levels of negotiation, namely: i) the macro-political level: the steps of structuring, negotiation, and implementation of the program, from the Ministry of Education (MEC) and from international development agencies; ii) the meso-political level: the structure of the program and its development in the municipal school network of Rio de Janeiro, through its bodies of mediations (SME-Rio / CREs-RJ); iii) the micro-institutional level: the school units that implement the technical-menagerial and political-financial processes of the PDE-Escola. The analyzes at the macro level involve two stages: at first, it focuses on the discussion of the introduction of accountability mechanisms in the implementation of PDE-Escola, related to the PDE-Escola / Goals Plan. For this, we consider the historical context that favored the entrance of this type of policy in the Brazilian educational scenario and identify which elements of the accountability are found in the documents about the program hand out by MEC. In a second stage, we examine the changes that have shaped the design of PDE-Escola over the last few years, highlighting that these changes reflect the political situation of each period, as well as the interests and ideals of the agents responsible for its formulation. The analysis at the meso-political level focuses on how the program is being implemented in the city of Rio de Janeiro since 2007, examining the involvement of the social characters in the mediation instances of the program in the city (SME-Rio / CREs-RJ) in this process, as well as investigating the perceptions of those characters on the program and its revisions. Finally, the analysis at the micro-institutional level focuses on the schools participating in the program, identifying who these schools are and their institutional processes. Schools belonging to the first two lists of priority schools in the city of Rio de Janeiro are investigated, in other words, the first schools assessed as in need of improvements in the most recent context of government policies with accountability perspective (concerning the 2008-2012 period). For the study operationalization, we performed a documental review and conducted semi-structured interviews with representatives of SME-Rio / CREs-RJ. The results indicate that there was a gradual and systematic change of focus in the program after its vinculation to the PDE / Goals Plan, taking on the assumptions of accountability by results, in consonance with the broader policy of the federal government, and entailing elements of accountability and account disclosure in its technical and operational dynamics.

[pt] Esta pesquisa busca estabelecer relações entre as capacidades estatais e a qualidade da oferta de educação infantil em dezessete municípios do Estado do Rio de Janeiro, no período entre 2014 e 2019. O período se justifica pelas mudanças legais na educação infantil, como a escolarização obrigatória a partir dos 4 anos de idade (BRASIL, 2009b) e das metas de universalização da pré-escola e expansão do atendimento em creches previstas no Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2014). Com isso, os municípios, responsáveis constitucionais por esta etapa, tiveram que elaborar e/ou adequar seus Planos Municipais de Educação (PME), integrando metas e estratégias com vistas a ampliar a oferta de vagas em creches, universalizar as pré-escolas e garantir a qualidade da educação infantil. Considerando que o histórico da educação infantil aponta que a qualidade foi muitas vezes preterida no processo de expansão, nos questionamos se os municípios estariam observando a qualidade da educação infantil ao ampliarem suas redes e se a qualidade da educação infantil está de alguma forma relacionada com as capacidades estatais municipais. Dessa forma, nos baseamos na literatura para selecionarmos as dimensões da qualidade da educação infantil a serem consideradas - oferta da educação infantil, infraestrutura e formação docente. Já com relação às capacidades estatais analisamos, em diálogo com Souza (2004; 2020), Pires e Gomide (2016) e Souza e Fontanelli (2020), informações relativas ao desempenho dos municípios em indica-dores socioeconômicos, demográficos e educacionais. Também foram investigadas as iniciativas dos municípios destinadas a creches e pré-escolas, por meio de dados do IBGE, PNUD, INEP e de um survey direcionado às secretarias municipais de educação, além dos PME. A tese identifica dimensões que podem ser consideradas como proxy de capacidades estatais municipais – recursos humanos, infraestrutura e definição de metas e estratégias de ampliação da oferta de vagas para as crianças de 0 a 6 anos de idade presentes nos planos municipais de educação. Em que pese a natureza exploratória da pesquisa não tenha permitido observar relações diretas entre as capacidades estatais e a qualidade da educação infantil, nos municípios que compuseram a nossa amostra, foi possível identificar que há indicativos de que essa qualidade vem sendo observada de forma heterogênea pelos municípios estudados. a natureza exploratória da pesquisa não tenha permitido observar relações diretas entre as capacidades estatais e a qualidade da educação infantil, nos municípios que compuseram a nossa amostra, foi possível identificar que há indicativos de que essa qualidade vem sendo observada de forma heterogênea pelos municípios estudados. / [en] This research aims to establish relations between state capacities and the qual-ity of early childhood education in seventeen municipalities in the State of Rio de Janeiro, in the period between 2014 and 2019. The period is justified by the legal changes in early childhood education, such as compulsory schooling from 4 years of age (BRASIL, 2009b) and the goals of universalization of pre-school and expansion of care in daycare centers provided for in the National Education Plan (BRA-SIL, 2014). With this, the municipalities, constitutionally responsible for this stage, had to elaborate and / or adapt their Municipal Education Plans (PME), integrating goals and strategies with a view to expanding the offer of places in daycare centers, universalizing preschools and ensuring the quality of early childhood education. Considering that the history of early childhood education points out that quality has often been neglected in the expansion process, we question whether municipalities are observing the quality of early childhood education by expanding their municipal school systems and whether the quality of early childhood education is in any way related to municipal state capacities. Thus, we used the literature to select the quality dimensions of early childhood education to be considered - provision of early childhood education, infrastructure and teacher training. Regarding state capacities, we analyzed, in dialogue with Souza (2004; 2020), Pires and Gomide (2016) and Souza and Fontanelli (2020), information related to the performance of municipalities in socioeconomic, demographic and educational indicators. Municipal initia-tives aimed at day care centers and preschools were also investigated, using data from IBGE, PNUD, INEP and a survey directed at municipal education departments, in addition to Municipal Education Plans. The thesis identifies dimensions that can be considered as a proxy for municipal state capacities - human resources, infrastructure and the definition of goals and strategies for expanding the offer of places for children from 0 to 6 years of age present in municipal education plans. It also shows that these capacities vary between municipalities and in the way they seem to affect local educational indicators. Despite the exploratory nature of the research, it was not possible to observe direct relationships between state capacities and the quality of early childhood education, in the municipalities that comprised our sample, it was possible to identify that there are indications that this quality has been observed in a heterogeneous way by municipalities studied.