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Gasto pÃblico como indicador de desempenho para as InstituiÃÃes Federais de Ensino Superior / Governmentâs expenditures as a performance indicator for the Federal Institutions of Higher Education

nÃo hà / O presente estudo investigou a pertinÃncia da utilizaÃÃo de dados sobre os gastos das instituiÃÃes
federais de ensino superior (IFES) para fins de avaliaÃÃo de seu desempenho, partindo-se do
principio de que instituiÃÃes que apresentam melhores ou iguais resultados, consumindo menos
insumos, tÃm um bom desempenho. Os dados sobre os gastos foram coletados no Portal da
TransparÃncia do Governo Federal. As informaÃÃes sobre os demais insumos, que
corresponderam ao nÃmero de docentes e de funcionÃrios, foram colhidas no Censo da EducaÃÃo
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (INEP),
assim como os dados sobre o nÃmero de matrÃculas, considerado como indicador de resultado.
TambÃm foram consideradas as matrÃculas dos cursos de pÃs-graduaÃÃo stricto sensu, coletadas
junto ao aplicativo Geocapes. Ainda para representar os resultados, ou produtos, foi utilizado o
conceito Ãndice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo INEP. Constatou-se que hà universidades
consumindo maiores quantidades de pessoal para a produÃÃo dos mesmos resultados de suas
congÃneres, mas que possuem um menor montante de gastos com pessoal. Igualmente, foram
identificadas instituiÃÃes que revelaram possuir um melhor desempenho, por apresentarem
melhores ou iguais resultados, utilizando, proporcionalmente, menos docentes e funcionÃrios para
atender seus alunos, mas que demonstraram ter um maior gasto por aluno. Constatou-se tambÃm
fraca correlaÃÃo entre os gastos das IFES e os resultados expressos pelo conceito IGC, exceto
quanto Ãs Despesas com AuxÃlios Financeiros a Estudantes, que apresentaram forte correlaÃÃo
com os resultados deste conceito. Evidenciaram-se, ainda, situaÃÃes em que, mesmo diante de
reduÃÃes nas Despesas com OCC, houve aumento na Despesa Total, em decorrÃncia da
representatividade das Despesas com Pessoal perante o total das despesas das IFES. Assim, pelo
fato de a gestÃo dos gastos com pessoal nÃo se encontrar sob a alÃada dos administradores locais,
aliado à representatividade que estes gastos possuem e ao fato de que os valores gastos nÃo se
refletem em equivalentes quantidades de insumos consumidas, conclui-se que uma sistemÃtica de
avaliaÃÃo de desempenho pautada nos gastos realizados pelas IFES nÃo deve incluir as Despesas
com Pessoal. / The present study investigated the appropriateness of using data about governmentâs expenditures
in Federal Institutions of Higher Education (IFES) for evaluation of performance, starting up
from the principle that Institutions which have better or equal results, consuming less inputs,
have a good performance. The expenditures data were collected at the website Portal da
TransparÃncia do Governo Federal. Information about further inputs, which corresponded to the
number of teachers and employees, were collected from Censo da EducaÃÃo Superior do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (INEP), as well as data about
enrollment, considered as outcome measure. It was also considered post graduateâs enrollment
in courses strictu sensu, collected at the application Geocapes. Also to represent the outputs or
products, it was used the concept Ãndice Geral de Cursos (IGC) released by INEP. It was
evidenced that there are universities which have used greater amounts of staff to produce the
same results as their counterparts, but using lower amount of staff expenditures. Likewise, faced
with institutions that have shown better performance, they have better or equal results, using
proportionally few teachers and staff to serve their students, but which demonstrated a higher
expenditures per student. There were evidenced also a weak correlation between IFES
expenditures and outputs, expressed by the concept IGC, except as the costs with Financial Aid to
Students, that were strongly correlated with the IGC. It was also evidenced situations where, even
with reductions in others expenditures, an increase in total expenditures due to the
representativeness of Staff Costs. So, considering the management staff expenditures is not under
the control of local administrators, together with the representation they have spent, and the fact
that the values spent are not reflected in equivalent amounts of inputs consumed, it is concluded
that a systematic guided performance evaluation carried out by IFES in expenditures should not
include staffâs expenses.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:4581
Date20 May 2011
CreatorsLincon Rodrigues Dias SimÃes
ContributorsMaxweel Veras Rodrigues, Ivan de Oliveira, Antonia de Abreu Sousa
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em PolÃticas PÃblicas e GestÃo da EducaÃÃo Superior, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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