[pt] Richard Posner, adepto do critério analítico econômico do direito, parametrizou
o desenvolvimento de sua Teoria do Direito na construção das decisões judiciais,
elaborando, para tanto, um estudo eivado de elementos interdisciplinares descritos
nas ciências jurídica e da economia, buscando, com isso, apresentar um cenário
estável e seguro para aplicação do direito. Desta forma, a presente dissertação
apresentará, em seu primeiro capítulo os elementos fundamentais das ciências
econômicas, em especial seu conceito de eficiência, cujo escopo será essencial para
o desenvolvimento do trabalho de Richard Posner. Já em seu segundo capítulo, o
trabalho voltará seu olhar para o desenvolvimento e desdobramento do pensamento
do autor americano, demonstrando o início de seu processo investigativo até seu giro
pragmático, provocado, sobretudo, pelas intervenções e críticas de Ronald Dworkin,
chegando, por fim, ao terceiro capítulo no qual o objeto de investigação será o
processo de metrificação do pensamento jurídico, demonstrando a teoria da
maximização da riqueza desenvolvida por Posner e evidenciando as razões pelas
quais o autor renegou o trabalho de Pareto e de Kaldor-Hicks. Em sua conclusão,
esta dissertação demonstrará o processo evolutivo do pensamento de Richard
Posner, em especial o processo de metrificação da eficiência baseada na
maximização da riqueza, que embasará o processo decisório dos Juízes e
promoverá, segundo sua visão, a construção da Teoria do Direito. / [en] Richard Posner, adept of the economic analytical criterion of law, parameterized
the development of his Theory of Law in the construction of judicial decisions,
developing, for that purpose, a study full of interdisciplinary elements described in the
legal and economic sciences, seeking, with this, describe a stable and safe scenario
for the application of the law. In this way, the present dissertation will present, in its
first chapter, the fundamental elements of economic sciences, especially its concept
of efficiency, whose scope will be essential for the development of Richard Posner s
work, in the second chapter the work will turn its gaze to the development and
unfolding of the American author s thought, demonstrating the beginning of his
investigative process until its pragmatic turn, provoked, above all, by Ronald
Dworkin s interventions and criticisms, reaching, finally, the third chapter where the
object of investigation will be the process of metrification of legal thought,
demonstrating the theory of maximization of wealth developed by Posner and
evidencing the reasons why the author disowned the work of Pareto and Kaldor-Hicks.
In its conclusion, this dissertation will demonstrate the evolutionary process of Richard
Posner s thought, in particular the process of metrification of efficiency based on the
maximization of wealth, which will base the decision-making process of the Judges
and will promote, according to his vision, the construction of the Theory of Law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:64064 |
| Date | 21 September 2023 |
| Creators | ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR |
| Contributors | ADRIAN VARJAO SGARBI |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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