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Previous issue date: 2016-01-20 / This dissertation aims to reflect on the challenge of democratic rule of law in the efficiency scenario of economic globalization. Questions the paradigm and institutional crisis of the state focused on its cooptation by hegemonic groups that exert regulatory pressure. This movement ends with reflections in the advancement of social justice, and the principle of efficiency in the post-modern context, related, therefore, aspects of social exclusion. In addition to the theoretical frameworks that reflect post-modernity, there is the comparison of state functions in relation to its structure in modernity as well as a critical reflection on its role from the standpoint of domination. It is expected, therefore, to reflect on the changing role of the state, which, of capitalism support instrument in its genesis, passed the important resistance instance to deregulation forces that cause fragmentation and social exclusion in contemporary times. The approach relates the state with the paradigm of efficiency and social justice seen as one of the corporate goals by the Democratic and Social State of Law. / A presente dissertação objetiva refletir acerca do desafio da eficiência do Estado Democrático de Direito no cenário da globalização econômica. Problematiza a crise paradigmática e institucional do Estado com foco na sua cooptação por grupos hegemônicos que exercem pressão regulatória. Este movimento acaba tendo reflexos no avanço da justiça social, sendo o princípio da eficiência, no contexto pós-moderno, relacionado, portanto, com aspectos de exclusão social. Além dos referenciais teóricos que refletem a pós-modernidade, há o cotejo das funções do Estado em relação à sua estruturação na modernidade, bem como uma reflexão crítica sobre seu papel do ponto de vista da dominação. Espera-se, assim, refletir acerca da mudança do papel do Estado, que, de instrumento de sustentação do capitalismo na sua gênese, passou a importante instância de resistência às forças desregulamentadoras que causam fragmentação e exclusão social na contemporaneidade. A abordagem relaciona o Estado com o paradigma da eficiência, sendo a justiça social vista como um dos objetivos incorporados pelo Estado Democrático e Social de Direito.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/1221 |
| Date | 20 January 2016 |
| Creators | Ferreira, Antonio Carlos Gomes |
| Contributors | Nohara, Irene Patrícia, Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes, Nohara, Irene Patrícia, Gonçalves, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo, Andreucci, Álvaro Gonçalves Antunes |
| Publisher | Universidade Nove de Julho, Mestrado em Direito, UNINOVE, Brasil, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove, instname:Universidade Nove de Julho, instacron:UNINOVE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -7277407233034425144, 600 |
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