O presente trabalho tem como objetivo discutir a viabilidade de governos minoritários no presidencialismo brasileiro. Seu objeto de estudo é a formação do governo Collor, momento em que se compôs um gabinete minoritário, e hipótese aqui advogada é a de que o presidente agiu racionalmente ao realizar a opção minoritária. Essa noção é contra-intuitiva porque vai de encontro à tradicional concepção de presidencialismo de coalizão que informa a literatura política nacional. Todavia, uma breve apreciação do estado-da-arte sobre o sistema político brasileiro evidencia uma dinâmica específica das relações Executivo-Legislativo que não impede a existência e viabilidade de governos minoritários. A partir dessa percepção, constrói-se um modelo analítico cujas variáveis nos permitem desvendar o cálculo presidencial que levou Fernando Collor de Mello a constituir seu governo com ministérios apartidários. Por fim, retomam-se as relações entre aquele governo e o PMDB, na votação do Plano Collor, para demonstrar que governos sem base nominal majoritária conseguem lograr êxito parlamentar, dada a conjuntura anteriormente exposta. / This paper aims at discussing the survival of minority governments under Brazilian presidentialism, with its focus on the formation of the Collor government, when a minority cabinet was assembled. The hypothesis put forth in this study is that the president acted rationally in picking the minority option, however counter-intuitive it might seem, given that it is not supported by the traditional concept of coalition presidentialism around which most of our political literature was built. We thus need to shed light on the state-of-the-art of the Brazilian political system, which evidences some specific dynamics of Executive-Legislative relations permissible to the existence and viability of minority coalition governments. Following this notion, we built an analytical model whose variables allow us to unveil the presidential calculus that led President Collor de Mello into forming his cabinet with nonpartisan portfolio-holders. In the end, the relationship between that government and the PMDB during the voting of the Collor Plan is brought to light, in order to demonstrate that governments lacking nominal majoritarian support are able to enjoy legislative success, given a particular juncture.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-20032009-154749 |
| Date | 09 December 2008 |
| Creators | Casarões, Guilherme Stolle Paixão e |
| Contributors | Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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