O presente trabalho tem como objetivo discutir a viabilidade de governos minoritários no presidencialismo brasileiro. Seu objeto de estudo é a formação do governo Collor, momento em que se compôs um gabinete minoritário, e hipótese aqui advogada é a de que o presidente agiu racionalmente ao realizar a opção minoritária. Essa noção é contra-intuitiva porque vai de encontro à tradicional concepção de presidencialismo de coalizão que informa a literatura política nacional. Todavia, uma breve apreciação do estado-da-arte sobre o sistema político brasileiro evidencia uma dinâmica específica das relações Executivo-Legislativo que não impede a existência e viabilidade de governos minoritários. A partir dessa percepção, constrói-se um modelo analítico cujas variáveis nos permitem desvendar o cálculo presidencial que levou Fernando Collor de Mello a constituir seu governo com ministérios apartidários. Por fim, retomam-se as relações entre aquele governo e o PMDB, na votação do Plano Collor, para demonstrar que governos sem base nominal majoritária conseguem lograr êxito parlamentar, dada a conjuntura anteriormente exposta. / This paper aims at discussing the survival of minority governments under Brazilian presidentialism, with its focus on the formation of the Collor government, when a minority cabinet was assembled. The hypothesis put forth in this study is that the president acted rationally in picking the minority option, however counter-intuitive it might seem, given that it is not supported by the traditional concept of coalition presidentialism around which most of our political literature was built. We thus need to shed light on the state-of-the-art of the Brazilian political system, which evidences some specific dynamics of Executive-Legislative relations permissible to the existence and viability of minority coalition governments. Following this notion, we built an analytical model whose variables allow us to unveil the presidential calculus that led President Collor de Mello into forming his cabinet with nonpartisan portfolio-holders. In the end, the relationship between that government and the PMDB during the voting of the Collor Plan is brought to light, in order to demonstrate that governments lacking nominal majoritarian support are able to enjoy legislative success, given a particular juncture.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a viabilidade de governos minoritários no presidencialismo brasileiro. Seu objeto de estudo é a formação do governo Collor, momento em que se compôs um gabinete minoritário, e hipótese aqui advogada é a de que o presidente agiu racionalmente ao realizar a opção minoritária. Essa noção é contra-intuitiva porque vai de encontro à tradicional concepção de presidencialismo de coalizão que informa a literatura política nacional. Todavia, uma breve apreciação do estado-da-arte sobre o sistema político brasileiro evidencia uma dinâmica específica das relações Executivo-Legislativo que não impede a existência e viabilidade de governos minoritários. A partir dessa percepção, constrói-se um modelo analítico cujas variáveis nos permitem desvendar o cálculo presidencial que levou Fernando Collor de Mello a constituir seu governo com ministérios apartidários. Por fim, retomam-se as relações entre aquele governo e o PMDB, na votação do Plano Collor, para demonstrar que governos sem base nominal majoritária conseguem lograr êxito parlamentar, dada a conjuntura anteriormente exposta. / This paper aims at discussing the survival of minority governments under Brazilian presidentialism, with its focus on the formation of the Collor government, when a minority cabinet was assembled. The hypothesis put forth in this study is that the president acted rationally in picking the minority option, however counter-intuitive it might seem, given that it is not supported by the traditional concept of coalition presidentialism around which most of our political literature was built. We thus need to shed light on the state-of-the-art of the Brazilian political system, which evidences some specific dynamics of Executive-Legislative relations permissible to the existence and viability of minority coalition governments. Following this notion, we built an analytical model whose variables allow us to unveil the presidential calculus that led President Collor de Mello into forming his cabinet with nonpartisan portfolio-holders. In the end, the relationship between that government and the PMDB during the voting of the Collor Plan is brought to light, in order to demonstrate that governments lacking nominal majoritarian support are able to enjoy legislative success, given a particular juncture.

Submitted by Renan Gomes De Pieri (renanpieri@yahoo.com.br) on 2016-01-04T18:59:34Z No. of bitstreams: 1 tese Renan Pieri (final).pdf: 1613774 bytes, checksum: add528ec929ae2d5c1a012e6f1ba3823 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-01-05T11:09:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese Renan Pieri (final).pdf: 1613774 bytes, checksum: add528ec929ae2d5c1a012e6f1ba3823 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-05T12:31:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese Renan Pieri (final).pdf: 1613774 bytes, checksum: add528ec929ae2d5c1a012e6f1ba3823 (MD5) Previous issue date: 2015-12-03 / Esta tese é constituída por três capítulos que se enquadram na área de Microeconomia Aplicada, sendo dois deles de Economia Política Aplicada e o outro de Economia da Educação. O primeiro capítulo investiga se a eleição de mulheres para a prefeitura impacta a inserção de outras mulheres no mercado político, reduzindo-se assim uma preferência pré-estabelecida pelos eleitores de não votar em mulheres. Para realizar o exercício, utiliza-se um experimento de Regressão em Descontinuidade onde explora-se eleições em que uma mulher perdeu ou ganhou por uma margem pequena de votos para um candidato homem, a ponto do gênero eleito ser aleatório. Os resultados mostram que a eleição de uma mulher tem impacto apenas em ambientes mais propícios a eleger mulheres (o que foi mensurado aqui pelo percentual de vereadoras eleitas) ou em locais onde os candidatos tinham maior qualidade (medido pela escolaridade). O segundo artigo estima o impacto da divulgação da qualidade escolar sobre a migração dos alunos entre escolas. A ideia é que ao tornar-se público o sinal de qualidade, escolas e alunos têm incentivos para se adaptarem conforme sua demanda por qualidade. Para isso, explora-se um desenho de Regressão em Descontinuidade Fuzzy devido a um dos critérios de divulgação do IDEB ser a escola ter no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. Os resultados mostram que as escolas que tiveram IDEB divulgado tiveram maior migração de alunos e, em especial, de alunos em condições de vulnerabilidade. O terceiro artigo avalia a hipótese de exogeneidade da abertura comercial brasileira, promovida no final da década de 1980 e início da de 1990. Há uma vasta literatura que explora os efeitos da abertura comercial sobre o mercado de trabalho, desigualdade de renda, pobreza e crescimento econômico. Tais trabalhos consideram o processo de liberalização brasileiro como não correlacionado com as demandas de nenhum setor de atividade econômica específico, o que justificaria utilizar o período de abertura como um instrumento para lidar com endogeneidade nas estimações. Nós apresentamos evidência de que, embora não correlacionado com nenhum setor em especial, a abertura estava correlacionada com a distribuição de capital político dos governos nesse período, e pode ter funcionado como uma estratégica clara de fortalecimento político ou, pelo menos, teve o contexto político como um facilitador do processo. / This thesis includes three papers that fall in the Applied Microeconomics subject, two of them of Applied Political Economics and the other of Economics of Education. The first chapter investigates whether the election of women to the municipal government affects the political market to other women, reducing up a predetermined voters' preference of not to vote for women. To perform the exercise, I use a Regression Discontinuity experiment, which explores elections in which a woman barely lost or won by a small margin of votes, being the winner gender a random variable. Results show that the election of a woman has impact only in more favorable environments to elect female politicians (we used the percentage of elected female councilors as measure) or where there are better candidates (measured by schooling years). The second chapter estimates the impact of school quality disclosure on the migration of students between schools. The idea is that to become public the quality signal, schools and students have incentives to adapt themselves conforming their demand for quality. For this, I explore a Fuzzy Regression Discontinuity Design for one of the IDEB's disclosure criteria be the school have at least 20 students enrolled in the evaluated series. The results show that schools that had released IDEB experienced more migration of students. This is true, in special, for students in situation of vulnerability. The second chapter analyses the exogeneity hypothesis of Brazilian trade liberalization, promoted in the late 80's and early 90's. There is a vast literature that explores the effects of trade liberalization on labor market, income inequality, poverty and economic growth. These works consider the Brazilian process of liberalization as uncorrelated with the demands of any particular economic activity sector, which would justify using the opening period as an instrument to deal with endogeneity in the estimation. We present evidence that, while not correlated with any sector, the opening was correlated with the distribution of political capital of the central government during this period, and may have acted as a clear strategic political empowerment.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.

La présente dissertation cherche d'abord d'établir un concept précis pour le néo-liberalisme, doctrine qui est née à partir des ouvrages de, parmi d'autres, Friedrich Haeyk et Milton Friedman, et qui s'est répandie dans plusiers pays à partir de la fin des annès 1970. Après l'annalyse des textes classiques concernant la naissance du libéralisme et sa débacle à la fin dela Deuxième Guerre Mondiale, on elabore un concept de néo-liberalisme qui embrasse sa condition théorique et ses conséquences pratiques dans la politique objective. Ensuite, on procede à una annalyse de la vie politique du Brésil à partir de la dernière époque de la dictature militaire jusqu'au crépuscule du governemment de Fernando Henrique Cardoso, toujours en employant le concept de néo-liberalisme pour signaler les mesures neolibérales adoptés par les divers gouvernements le long de cette période. De cette façon, il est possible de comprendre le degré d'adhésion à l'ideal néo-liberal du gouvernement brésilien dans son quotidien, ce qui permet d'annalyser les politiques actuelles du gouvernement féderal sous l'optique de changement et/ou continuité. / A presente dissertação inicia por buscar um conceito firme para o neoliberalismo, doutrina que emergiu a partir dos trabalhos de Friedrich Haeyk e Milton Friedman, entre outros, e que se implementou em diversos países do mundo a partir do final dos anos 1970. Após uma análise dos textos clássicos, perpassando o nascimento do liberalismo e sua débâcle, no final da II Grande Guerra, elabora-se um conceito do que seja neoliberalismo, abarcando sua condição teórica e seus consectários práticos na política real. Uma vez estabelecido este conceito, passa-se à análise da vida política brasileira do final da ditadura militar até o ocaso do governo Fernando Henrique Cardoso, sempre empregando a definição de neoliberalismo para apontar as medidas neoliberais adotadas pelos diferentes governos centrais ao longo deste período. Com isto se consegue compreender o grau de internalização do ideário neoliberal no cotidiano governamental brasileiro, o que viabiliza a análise das atuais políticas do governo federal sob o prisma da mudança e/ou da continuidade. / This work first intend to establish an accurate concept of neoliberalism, doctrine issued from the works of, among others, Friedrich Haeyk and Milton Friedman, and was disseminated in several countries after the last years of the 1979 decade. After the analysis of classical texts, from the beginning of liberalism to its debacle at the end of World War II, a concept of neoliberalism is established, including its theorical aspects and its practical consequences in objective politic. After setting up this concept, an analysis is made of brazilian political life, from the last times of the military dictatorship to the end of the Fernando Henrique Cardoso government, always employing the concept of neo-liberalism to point out the neoliberal mesures adopted by the several federal governments during that period. By doing so, it is possible to make clear the extent of adherence to neo-liberal ideals of brazilian governments in their everyday life, and therefore to study the current politics of federal government under the point of view of either modification and/or continuity.